OU A APOLOGIA DA BATOTA
Tem-se aqui falado vezes sem conta sobre a “democracia
representativa”. Sobre os seus defeitos, sobre as suas limitações, enfim, sobre
a sua falência.
O mandato incondicionado do deputado, a desconformidade cada
vez mais frequente entre a proposta eleitoral e a execução do mandato, faz o
eleitor descrer deste tipo de democracia que realmente não controla e
relativamente à qual se sente indefeso quando o seu “representante” age
exactamente ao contrário das promessas que jurou cumprir.
Nos tempos que correm o descaramento já é de tal ordem que se
aceita como vantagem eleitoral a capacidade que cada um dos candidatos revela
de fazer passar uma mensagem eleitoral contrária à política que subsequentemente
vai pôr em prática. A capacidade de enganar está quase unanimemente transformada
numa mais-valia eleitoral.
Vem tudo isto a
propósito das eleições federais alemãs do próximo dia 22 de Setembro. É frequente
ouvir entre os comentadores dos partidos do “arco da governação” – ou seja,
daqueles que vem desacreditando a democracia – e entre os políticos desse mesmo
“arco” abordar as eleições alemãs numa perspectiva que só pode ser considerada como
a fraude da década. Dizem eles, até às eleições Merkel não pode fazer isto nem
aquilo, digamos, aceitar parcialmente os eurobondes, permitir um papel mais interventivo
do BCE, autorizar a flexibilização das metas dos países em crise, etc., mas
depois das eleições tudo será diferente.
Ou seja, tanto aqueles que por puro oportunismo político
criticam o actual Governo, como o próprio Governo, acham perfeitamente normal
que Merkel engane os seus eleitores, quer fazendo uma coisa diferente da que
prometeu, quer omitindo uma proposta política que se tivesse sido apresentada
teria merecido a rejeição desses mesmos eleitores. Uma “democracia” como esta
que assenta na mentira, na falsidade e no desrespeito pelos eleitores é uma
democracia sem futuro.
E quem supuser que isto tem a ver com o Príncipe é porque não
percebe nada, absolutamente nada, de Maquiavel!
4 comentários:
Nesta democracia não se fala por gestos
só por blá blás
e assim... nem o príncipe
nem Maquiavel
Talvez um dia
seremos de novo crianças
para que tudo recomece
A mentira, o logro, o cinismo, o dolo tem-se vindo a tornar o chão das "boas práticas" da "democracia ocidental". Poderá isto perdurar ainda por muito tempo?
Li no El País uma entrevista recente ao Mujica. A figura de pobre diabo não condiz com a grandeza das suas ideias e da sua... prática. Estaremos em mundos diferentes?
http://www.blogger.com/blogger.g?blogID=7598540#editor/target=post;postID=277778137245182740
A contradição entre os programas eleitorais dos partidos e a respectiva governação depois de eleitos é uma questão importantíssima e remete-nos para a legitimidade deste governo, ou de qualquer outro, para levar a cabo medidas que estão nos antípodas dos programas sufragados nas eleições. Ou seja, em Portugal parece ser perfeitamente normal fazer-se uma campanha a prometer o céu e, vencidas as eleições, servir o inferno! Eu não aceito isto! Um qualquer governo, democraticamente eleito, só fica legitimado para implementar as medidas com que se apresentou a sufrágio. De outra forma as eleições são uma farsa e mais vale dispensá-las para aliviar o erário público!
A questão é saber como ultrapassar isto. Como fazer, então?
Não será possível “forçar” uma solução que vincule os partidos ao cumprimento das respectivas promessas eleitorais?
Por exemplo, os partidos concorrentes às legislativas teriam que publicitar os seus programas, obrigatoriamente depositados numa instituição credível (Tribunal Constitucional?) e, vencidas as eleições, ficariam assim limitados a tal programa. Surgindo situações imprevisíveis, as soluções necessárias, não previstas no tal programa, teriam que ter o apoio de 2/3 dos deputados eleitos!
Por outro lado, não será possível valorizar os votos de protesto activamente manifestados (brancos e nulos)? Dito de outro modo, à percentagem dos votos assim apurados deveria corresponder o número de deputados que não teriam lugar na futura Assembleia.
Desta norma resultaria uma Assembleia efectivamente representativa dos votos expressos e que, assim, obrigaria os partidos à procura de soluções que fossem ao encontro das reais necessidades do povo sob pena de, a prazo, a diminuição do n.º de deputados colocar em causa a manutenção do próprio regime.
A "solução" do comentário do dia 17 é contrária à natureza da Política. No dia em que tal aconteceesse, o tal Tribunal seria politizado/partidarizado, até ficar em linha com os interesses das forças/interesses dominantes. O que a maioria anseia é por uma espécie de déspota esclarecido, mas não há!.
Quando comparamos o comportamentos dos sistemas políticos verifica-se que as diferenças, pelo menos no Mundo Ocidental, têm muito ou quase tudo a ver com o grau de desenvolvimento económico/social. Depois não é assim tão verdade que os eleitores sejam tão "enganados". As pessoas não gostam de ouvir a "verdade", gostam é de uma verdade de que gostem, que lhes convenha ou assim o achem. P Passos Coelho mentiu, sim mentiu, em primeiro lugar quando, à pressa, "esqueceu" as propostas com que ganhou o PSD (a famosa revisão constitucional do P.Teixeira pinto). Depois veja-se: O Seguro não mente diárimente não só pelo que diz mas, sobretudo, pelo que se recusa a dizer?...
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