“GOVERNO CHOCADO COM MARCELO”?

MARCELO IGUAL A SI PRÓPRIO

A ser verdade o que o Público hoje titula na primeira página, acho que nós é que temos de nos sentir chocados por o Governo estar chocado com Marcelo.

Talvez tenhamos sobrestimado a argúcia política de Costa que durante cerca de 20 meses demonstrou uma capacidade política invulgar para lidar com um par desavindo, tentando a ambos contentar, contra outro par ressabiado que, nada tendo para oferecer, para além da destruição que deixou, a todo o momento anunciava a vinda do Diabo como medida salvífica de que ambos precisavam para se recolocarem, pelo lado da tragédia, como alternativa política à sua governação. E ter obtido neste difícil contexto bons resultados, tanto do ponto de vista de quem lhe prestou apoio, como de quem tanto o criticara, não pode deixar de considerar-se um feito difícil de igualar. 

Convencido de que a economia é tudo nos tempos que correm e esquecendo-se que a adversidade dos meios de comunicação social é no actual contexto uma arma tão poderosa quanto o Banco Central Europeu, Costa, anestesiado pelos “afectos” de Marcelo, descurou o que de mais óbvio na política hoje se impõe: o comando da agenda mediática.

Sem nunca ter dado verdadeira importância à animosidade com que as estações públicas de rádio e de televisão tratavam o Governo, sem ter tomado as medidas adequadas para garantir uma informação independente e rigorosa e sem ter assegurado uma opinião, diversificada, mas capaz de contraditar eficazmente a campanha de direita, Costa ficou refém dos tais “afectos” e dos resultados desta campanha.

Quanto aos “afectos” o que é de estranhar é que, sendo Costa um político já com algumas décadas de tarimba, não conhecesse suficientemente Marcelo. Marcelo não é um “saltimbanco”, como Freitas, que hoje diz uma coisa e amanhã outra, que agora apoia um partido e logo depois outro, que ontem era fascista, depois spinolista, a seguir “socialista personalista”, mais tarde apoiante do ELP e por aí fora até acabar como ministro de Sócrates. Marcelo não é nada disto. Marcelo é o que sempre foi: um homem de direita, fiel ao seu ideário, que actua politicamente sob a pulsão da perfídia, que aliás distribui em doses às vezes até iguais pelos seus correligionários e pelos seus adversários políticos. Sempre assim foi desde que em Janeiro de 1973 se tornou publicamente conhecido como jovem sub director do Expresso. Portanto, para resumir, era uma personalidade política relativamente à qual Costa deveria ter actuado com as cautelas e a distância devidas, tendo sempre bem presente que a única forma de o desarmar é, tal como no futebol, antecipando-se. Deixando-lhe o campo livre ou confiando nele é meio caminho para o desastre.

E daqui para a frente o que interessa é continuar a fazer o que até aqui se fez bem e passar a fazer o que antes se não fez, sem entrar em guerra aberta ou em guerrilhas, artes em que Marcelo, pela sua longa experiência e pelos meios de que dispõe, é claramente superior e perigoso.

OS AFECTOS E A POLÍTICA

A RESPONSABILIDADE DE QUEM GOVERNA

Muitas são as fases que a filosofia política permite demarcar desde que Heródoto contou nas Histórias (Livro III) aquela célebre discussão entre três persas sobre a melhor forma de governo a adoptar depois da morte de Cambises, rei dos persas. Certamente, mas se quisermos ser mais sintécticos e simultaneamente rigorosos, o que verdadeiramente separa o Antigo do Moderno é Maquiavel.

Sem entrar pelo caminho que o parágrafo anterior poderia fazer supor, f...aço apenas esta referência, para questionar se faz sentido criticar um governante por ser aparentemente pouco afectuoso, como simples cidadão, no seu desempenho político. E, simultaneamente, que consequências podem decorrer dessa maré alta de afectos quando quem os presta não dispõe dos meios nem tem a competência necessária para tornar efectivos os resultados que eles supõem.

Que importância tem para os negócios da grei que um governante aparente distância afectiva relativamente aos assuntos de que se ocupa e, simultaneamente, grande proximidade política nas soluções que encontra para os resolver? Alguém explica?

E que relevância tem, no puro plano político, os beijos e abraços que um governante prodigaliza aos seus concidadãos se a sua capacidade para obter um resultado político correspondente a esses afectos é praticamente nula? Dir-se-á, é um consolo. Mas um consolo que cria expectativas que se não confirmam tende a tornar-se numa frustração.

Ou dito de outra maneira, mais assertiva: os afectos em política, prodigalizados intensa e frequentemente, quer quando visam consolar uma dor, quer quando vão ao encontro do entusiasmo de quem os espera, por quem não tem politicamente competência para encontrar as soluções e respostas que esses afectos deixam supor, objectivamente tendem a ter por consequência fazer recair o azedume da frustração não sobre quem os presta, mas sobre quem, tendo a responsabilidade de governar, não dispõe de meios para encontrar as tais respostas que eles supõem. Meios materiais e até jurídico-constitucionais, sob pena de os princípios em que assenta o estado de direito democrático não passarem de uma figura de retórica moldada em conformidade com os sentimentos do “chefe”.

(Texto publicado no facebook, hoje)

UNIÃO EUROPEIA SINÓNIMO DE HIPOCRISIA POLÍTICA

A PROPÓSITO DA CATALUNHA

Durante os anos em que lidei de perto com assuntos comunitários, fiquei muito impressionado com a hipocrisia política da União Europeia. Mesmo para quem se julgava politicamente vacinado contra essas coisas, como supunha ser o meu caso, a UE consegue surpreender, porque o seu comportamento político ultrapassa frequentemente o que imaginar se possa. E então no relacionamento com os mais pobres, nem falemos. Desde a instrumentalização dos direitos humanos, passando pela deturpação do conceito de democracia até à falsa legitimação do que é manifestamente ilegal, vale quase tudo.
Vem isto a propósito do seu apoio dito incondicional ao Governo de Espanha na questão da Catalunha. É claro que se há alguém na comunidade internacional que não tem a menor legitimidade para se pronunciar sobre estas matérias, esse alguém é União Europeia. O que a União Europeia fez para desmembrar países que não lhe "aparavam jogo" é conhecido. Enquanto não desmembrou a Jugoslávia, mesmo que para isso tivesse de causar o sofrimento de milhões de pessoas e a morte de muitos milhares, não esmoreceu nem hesitou.
Para desmembrar a Jugoslávia valeram-se do argumento de que não era um regime democrático (ou seja, realmente são eles, com Clinton, os verdadeiros precursores de Bush, Dick Cheney e C.ª) e que era mediante procedimentos democráticos que os “combatentes da liberdade” pretendiam separar-se. E foram tão longe que até conseguiram criar um Estado inventado, dominado por máfias, por profissionais do crime organizado, só para causar dano à Jugoslávia, então já quase circunscrita à Sérvia.
Como pode a EU considerar ilegal o referendo da Catalunha e legal o da Eslovénia? Como pode a UE considerar ilegal o referendo Catalunha depois de ter criado e reconhecido o Kosovo?
Este post não visa, como resulta de tudo que até agora tenho escrito sobre o assunto, tomar partido no conflito da Catalunha, mas tão só ilustrar o funcionamento da UE.

(Este texto já foi publicado no Facebook,  no dia 20; onde se pode ler as reacções que suscitou; fica também aqui apenas para memória futura).

INCÊNDIOS - ERROS

O QUE NÃO DEVE SER FEITO

Houve erros nesta questão dos incêndios? Sim, erros graves do Governo no modo como abordou a questão e como a tratou politicamente.
Foi um tratamento de amadores. O Governo, logo que percebeu que as hienas estavam esfaimadas e que somente buscavam um pretexto, por mais mórbido que ele fosse, para se vingarem, deveria ter actuado de outra maneira.
Ou seja, deveria ter sido mais afirmativo na explicação da acção operacional que levou a cabo; mais categórico na caracterização da excepcionalidade do fenómeno (e aí não tinha que inventar nada, bastava repetir o que diziam as pessoas que sofreram as consequências); não ter posto de parte a natureza criminosa da maior parte das ignições; e guardar a " artilharia pesada"(ou seja, lembrar o legado Passos/ Cristas) para momento posterior, como resposta.
Essa da comissão de " sábios" não lembra ao diabo. Que eu saiba , em politica, essas comissões só se anunciam publicamente quando são constituídas para tratar de coisas que ainda não aconteceram, nunca para analisar o que aconteceu. Fazê-lo é colocar a acção politica nas mãos de estranhos. É que há gente que até pode cientificamente ter valor, mas completamente naif do ponto de vista político. Eu ouvi um que me pareceu, neste estrito plano, um rematado pateta.

(Este texto já foi publicado no Facebook,  no dia 19; onde se pode ler as inúmeras reacções que suscitou; fica também aqui apenas para memória futura).

O DEBATE PARLAMENTAR SOBRE OS INCÊNDIOS

AS CAUSAS PRÓXIMAS

Não vou entrar em grandes pormenores, mas uma coisa tenho por certo, se alguém no Parlamento ou fora dele está interessado em que esta situação dos incêndios continue, esse alguém ficou a ganhar.
Pode a floresta portuguesa ser a mais mal ordenado do mundo, podem aqueles que vivem perto dela ser as pessoas mais negligentes do mundo, pode a seca ser a mais extrema de sempre, que o que aconteceu no passado fim de semana jamais aconteceria ...sem mão criminosa.
Não tenho elementos que me permitam afirmar se esse terrorismo incendiário visa apenas objectivos económicos ou se também visa objectivos políticos, o que não tenho dúvidas é que existe mão criminosa e não apenas mão humana.
É preciso conhecer bem a “indústria do fogo”, começar a investigação do que aconteceu por este lado, saber quem tira grandes vantagens destes incêndios e depois investigar se a esses interesses não estão também ligados interesses políticos.
Acreditando, como parece acreditar António Costa, que este é um problema que nada ou pouco tem a ver com esses factores, que é um problema cuja solução pode ser encontrada por uma equipa de especialistas, o problema poder-se-á vagamente atenuar, mas não se resolverá.

(Este texto já foi publicado no Facebook, salvo erro, no dia 18; onde se pode ler as inúmeras reacções que suscitou; fica também aqui apenas para memória futura).

MARCELO DÁ GÁS À DIREITA

OS INCÊNDIOS DE OUTUBRO

Como era de prever, a intervenção do Presidente da República reforça as teses da direita, que se prevalece das mortes causadas pelos incêndios para tentar criar uma linha de contestação ao Governo que o condicione na sua acção, que o fragilize politicamente, mediante uma orquestrada campanha que tem na comunicação social o meio julgado suficiente para atingir o fim em vista.

E o fim em vista não tem nada a ver com a floresta, nem com os fogos florestais e muito menos com a tragédia dos que perderam a vida nos incêndios.

O objectivo da campanha assenta num pressuposto   vigente neste país há quase um século, com excepção de uma interrupção de 18 meses na década de 70 do século passado e da que actualmente está em curso desde 26 de Novembro de 2015, embora estruturalmente diferente da anterior, que consiste muito simplesmente no seguinte: Portugal só pode ser governado à direita, pela direita ou por quem inequivocamente faça uma política de direita. Quem defender outras soluções, seja com apoio na legitimidade revolucionária, seja com apoio no voto popular, não pode governar.

Cavaco, quer como Presidente da República quer como reformado político, disse-o de forma clara e inequívoca. E o que Cavaco diz destemperadamente, é o que a direita, com mais ou menos manha, com mais ou menos dissimulação, pensa e quer pôr em prática.

Derrotada no plano da governação, nomeadamente se confrontada com as soluções apocalípticas por ela postas em práticas durante quatro anos, a direita busca em factos humanos completamente alheios à governação, ou em fenómenos naturais imprevisíveis (alguns) e inevitáveis (quase todos), encontrar argumentos que possam inverter o rumo político em curso, quer estimulando divisões na força política dominante, quer intrigando - toscamente, diga-se – as  demais forças que no Parlamento apoiam politicamente o Governo.

Marcelo alinhando, como alinhou, nesta culpabilização absurda de considerar politicamente responsável quem tenta no quadro existente – que tem limitações de toda a ordem, desde os meios que são finitos, até à própria situação sobre que incidem, passando pela excepcionalidade das condições atmosféricas – minimizar os prejuízos materiais e humanos, sabe que está a dar alento à direita, tentando projectá-la para um patamar político que ela não está em condições de alcançar pelos seus próprios meios.

Portugal não pode mobilizar-se contra os incêndios como se mobilizaria para combater uma guerra de agressão, do mesmo modo que também se não mobiliza para combater certas doenças que matam muitíssimo mais portugueses do que os que morrem nos incêndios ou para combater os acidentes de viação que continuam todos os anos a matar centenas de vítimas inocentes.

Tem de haver a medida das proporções e não ceder à demagogia. Marcelo, pelo seu passado, pela sua ideologia política, pela sua grande experiência como comentador político, pelo papel que agora desempenha como Presidente que quer permanentemente manter em alta as quotas de popularidade, sabe que o argumento demagógico em certos contextos emocionais pode resultar. Julgando ir ao encontro do sentimento popular (no que acho que se engana redondamente) e sabendo que esta é uma boa altura para “fazer as pazes” com a sua direita (que agora se prepara para iniciar um novo ciclo), Marcelo, qual catavento, deu gás à direita para ver no que dá.

A resposta é simples: há que cerrar fileiras e continuar sem desfalecimentos nem desânimos. E ainda mais: é sempre de má política elogiar alguém da direita, seja o que for que esse alguém tenha feito, porque breve virá o dia em que esse elogio fica desmentido pelo comportamento do elogiado. A política não é um “chá dançante”, nem um concurso de beleza. A política é algo entre nós e eles. E eles tem projectos e propostas muito diferentes das nossas!

CATALUNHA - AS CORTES DE MADRID

O DEBATE DESTA TARDE

Rajoy passou de novo a bola a Puigdemont. Pediu uma aclaração como se faz nos tribunais quando se pretende ganhar tempo e obrigar o juiz a explicar-se melhor. Se não erro a "aclaração", em Portugal, já levou uma "machadada" na última revisão do CPC, mas em Espanha continua a valer até na alta política.

Do debate desta tarde, que segui em directo, realço o tom de Rajoy, muito distante do tom que se ouve nos escritos de Aznar e Gonzalez, dos seus sequazes e bem como do tom verdadeiramente bélico da imprensa de Madrid. Rajoy manteve-se dentro da linha que tem traçado, fazendo depender a aplicação do art.º 155.º da Constituição (o tal que suspende a autonomia e permite aplicar pela força o que não for voluntariamente acatado, recorrendo às forças policiais e militares) das explicações pedidas a Puigdemont. A intervenção do PP (do PP em que Rajoy manda) foi escrita e lida por um deputado que se manteve dentro do tom usado e da linha seguida pelo Presidente.

O PSOE terá conseguido, a troco do apoio que dará a Rajoy na aplicação do art.º 155.º, a promessa de uma revisão constitucional. Parece-me um acordo desigual. O PSOE deu tudo o que tinha para dar, ficou sem margem de manobra na Catalunha (a posição do PSC é mais matizada e continua a privilegiar o diálogo) e apenas ganhou a promessa de desencadeamento de um processo de revisão constitucional, o que é muito pouco, se não houver alterações profundas na regulação da questão territorial e da própria natureza do Estado. O PSOE desta cedência corre o risco de, mesmo com Sanchez, ser tido como uma muleta de Rajoy ou, o que talvez até seja pior, uma simples extensão do PSOE de Suzana Diaz.

O Podemos para espanto da Câmara começou por elogiar Rajoy, dizendo expressamente que havia duas coisas na intervenção do Presidente de que tinha gostado: do tom (é óbvio que Rajoy, perante a grande plateia internacional que acompanha em directo a questão catalã, teria de replicar a Puigdemont num tom semelhante ao deste, sem exaltações nem ameaças) e da reprodução de uma frase de Manuel Azaña, proferida em 1938 (durante a Guerra Civil) como Presidente da República. Depois, pediu a Rajoy que fosse corajoso e que seguisse o exemplo de Adolfo Suàrez, mudando as leis que impedem a convivência. Por fim, responsabilizou o PP pela crise da Catalunha, por ter impugnado perante um tribunal politicamente dominado as disposições do Estatuto da Catalunha que representavam um progresso   no relacionamento entre espanhóis e catalães. Insistiu na ideia de que só mudando a lei se pode obter a paz.

Seguidamente falou Rivera dos Ciudadanos. Uma intervenção medíocre e fascista. Um falangista não teria feito diferente. Hoje, no plano institucional, a extrema direita está neste novo partido. A intervenção foi de tal natureza que até Rajoy a criticou.

Finalmente, os discursos da Esquerda Republicana, dialogante, mas firme na defesa das posições do governo da Catalunha e de um outro partido catalão que chamou falangista a Rivera e insistiu com Rajoy para que aceitasse a proposta de diálogo que lhe foi feita. Por seu turno, o PNV também insistiu no diálogo, reprovou o uso da força e insistiu com Rajoy para que promova a alteração das leis contestadas, porque disse: “Se não há democracia sem leis, também há muitas leis que não são democráticas”.

Como nota marginal, o autoritarismo com que a Presidente do Parlamento, Ana Pastor, dirige o plenário,  autoritarismo institucionalmente consagrado que vai ao ponto de a Presidente poder retirar do diário das sessões frases ou palavras proferidas por um deputado, como aconteceu com a intervenção de um deputado catalão. Enfim, qualquer semelhança com o funcionamento de um parlamento democrático é pura coincidência. Os exemplos que poderiam apontar-se são muitos e variados, mas não vem ao caso fazê-lo agora.

A ideia com que se fica é que de uma parte e de outra a vontade de negociar é pouca. Ambas estão a jogar o mesmo jogo, ou seja, cada uma espera que outro pratique um facto por que possa ser responsabilizada aos olhos do “grande auditório”. De facto, já nem Rajoy nem Puigdemont estão a actuar tendo especificamente em conta a parte que representam. Ambos estão a actuar tendo fundamentalmente em conta a comunidade internacional.

Se Rajoy insiste no princípio de que somente negoceia no marco da lei e Puigdemont não abdica da declaração de independência não poderá chegar-se a entendimento algum. Somente um começo de negociações sem condições prévias poderia abrir a porta ao diálogo.  

Acho difícil que isso aconteça.

CATALUNHA - PUIGDEMONT NO PARLAMENTO

CATALUNHA SUSPENDE DECLARAÇÃO DE INDEPENDÊNCIA

Como ontem aqui tínhamos previsto, das duas alternativas que tinha à mão, Puigdemont escolheu a que mais dano pode causar aos espanhóis.

Em primeiro lugar, a declaração de independência está assinada por umas dezenas de pessoas. Logo, terão de prender muita gente. Depois, a sua suspensão imediata dá uma oportunidade ao diálogo. Portanto, quem não a aproveitar vai ficar a perder do ponto de vista da opinião pública internacional. Vai ficar com o ónus de não ter querido resolver pacificamente o conflito

Evidentemente, que Puigdemont sabe, como saberá qualquer político que não padeça de uma “doença infantil”, que esta situação é insustentável para os espanhóis. Rajoy não vai continuar a poder esperar que a Catalunha aja para responder. Desta vez, mais cedo ou mais tarde (mas nunca muito tarde), Rajoy vai ter de agir, sob pena de a crise mudar de capital – de Barcelona para Madrid.

Pelo que se disse em Madrid, depois de terminada a sessão, pela voz dos representantes dos partidos políticos nacionais, não é de crer que o impasse, com a configuração jurídico-política que neste momento tem, vá durar muito mais tempo.

Finalmente, impossível não ficar impressionado com a dignidade com que decorreu a sessão de hoje no Parlamento catalão, transmitida em directo para todo o mundo. Toda a gente disse o que queria dizer, desde a CUP ao PP, passando obviamente pelo discurso inicial do Presidente. Toda a gente foi respeitada, dissesse o que dissesse, sem apupos nem vaias, nem “bocas foleiras”. Nunca tinha visto nada assim. E o que eu vi, todo o mundo viu.

CATALUNHA – E AGORA?

A DIFERENÇA ENTRE O PROVÁVEL E O DESEJÁVEL

O provável é que as posições se extremem. O mais provável é que os nacionalistas espanhóis condicionem Rajoy, impedindo-o da mais leve cedência e de dar qualquer passo que possa ser interpretado como sinal de fraqueza. Com um Rei sem autonomia, incapaz de uma palavra de concórdia, à frente de uma instituição que apenas se mantém por horror à mudança daqueles que a sustentam, com um PP que sempre encarou com desconfiança as autonomias da Catalunha e do País Basco, tendo chegado ao cúmulo de inventar mais de uma dúzia para desvalorizar o efeito daquelas, com uma direita que nas suas lutas tribais só apoia a vitória com submissão e humilhação dos vencidos, com um PSOE dividido entre barões de mentalidade idêntica à dos franquistas do PP e uma ala jovem que tenta, sem êxito, lançar as pontes do diálogo mas que actua permanentemente sob o receio de lhe ser imputado o “crime” de traição e o risco de voltar a ser corrida da chefia partidária, desta vez sem regresso, por via de um golpe semelhante ao de 2016, com uma cidadania igualmente dividida  e cujas manifestações são ostensivamente deturpadas pela interpretação dos media nacionalistas espanhóis, pouco mais resta esperar que a ocupação policial e militar da Catalunha e, porventura, a prisão dos seus principais dirigentes.

Do lado da Catalunha, face à ausência de qualquer sinal de concórdia de Madrid, é de esperar a Declaração unilateral de independência no princípio desta semana. De facto, uma declaração que se limite a reconhecer a validade o referendo e a consequente constatação de que a Catalunha continua no caminho para a independência, embora deixe entreaberta a porta do diálogo, corre também o risco de ser interpretada como um recuo, um sinal de fraqueza, susceptível de minar a unidade do campo independentista. Uma das duas posições, Puigdemont adoptará com certeza. 

A base do diálogo, que alguém de fora deveria defender e impulsionar (mas quem? A UE? difícil encontrar quem, se não for por vontade dos próprios), poderia ser a seguinte:

A Espanha retirava da Catalunha as forças policiais e militares que para lá tenha enviado;

O governo da Catalunha suspendia a declaração de independência por tempo indeterminado;

As disposições do Estatuto da Catalunha, aprovado pelo Governo e parlamento catalães, bem como por referendo do povo catalão, assim como pelo governo de Espanha, e declaradas inconstitucionais pelo Tribunal Constitucional, entrariam novamente em vigor dentro de um prazo o mais curto possível, mediante os arranjos jurídico-constitucionais necessários, como base para uma negociação destinada a regular o problema territorial de Espanha.

Em conclusão: a ocupação militar da Catalunha – não se vê como o art.º 155.º da Constituição Espanhola possa ser aplicado sem ocupação militar -  e por arrastamento a militarização da Espanha, nunca serão uma boa notícia para vizinhos militarmente fracos.

AINDA SOBRE A CATALUNHA

A EVOLUÇÃO DOS ACONTECIMENTOS

“Maldigo la poesía concebida como un lujo
cultural por los neutrales
que, lavándose las manos, se desentienden y evaden.
Maldigo la poesía de quien no toma partido hasta mancharse”.

Noto pelo que vou lendo que há quem compreenda muito mal os que não tomam partido no diferendo da Catalunha. Encimo este texto com os versos de Gabriel Celaya (A poesia é uma arma carregada de futuro) exactamente para sublinhar que há uma diferença muito grande, enorme, entre não tomar partido no conflito catalão e no conflito que em Espanha ou em qualquer outra parte do mundo dividia ou divide os que combatiam ou combatem a direita reaccionária e opressora e os que, beneficiando dessa situação, a defendem e apoiam.

Na Catalunha essa questão não se põe. O choque, a luta se quisermos, é transversal, na medida em que tanto na sociedade espanhola como na catalã, exploradores e explorados, patrões e empregados, amos e servos, políticos e não políticos, institucionais e não institucionais, estão indiferenciadamente situados de ambos os lados do conflito. O choque seria quando muito um choque de nacionalismos. Talvez tenha começado por o não ser, mas corre o risco de o ser cada vez mais. E como neste conflito não tenho por certo o que seja mais vantajoso para Portugal, como país peninsular, nem para os ideais democráticos de liberdade com justiça social, vou-me mantendo neutral quanto ao fundo da questão. O que não significa que não tente com objectividade compreender o que se está a passar.

E, de facto, o que se está a passar é para já muito simples de explicar, embora muito difícil de resolver.

Do lado da Catalunha é difícil não criticar o irrealismo, a “insustentável leveza do ser” dos responsáveis políticos catalães, que assentam a sua actuação numa mensagem que não tem qualquer possibilidade de se concretizar nos termos em que é veiculada. É certo que a independência da Catalunha tem de contar com a vontade dos catalães. Pelo menos, com a vontade inequivocamente maioritariamente dos catalães. Sem essa vontade não haverá quem a defenda. Mas já será uma irresponsabilidade fazer crer aos catalães que eles podem decidir essa questão democraticamente. Não podem, como aliás aconteceu com quase todas as independências e continuou a acontecer com as mais recentes.

Sem apoios internacionais de vulto e apostando apenas num processo de vitimização, que somente resulta até certo ponto, a independência não será alcançada a curto prazo nem sem grandes provações. E a ideia com que se fica, face a este inevitável desfecho, é a de que os catalães não estão preparados (e quem estará na Europa ocidental?) para uma dura e longa batalha que envolva sacrifícios e privações por que até hoje nunca passaram. E é preciso ter presente que esta luta pode custar a privação da liberdade por anos a pessoas que apenas executam ordens e que agem na convicção de que não terão de responder pelos seus actos, exactamente por decorrerem do cumprimento de ordens superiores. Para a Espanha será sempre mais fácil agir contra estes, pelo efeito desmobilizador que estas sanções podem ter, do que contra os principais responsáveis políticos

Pelo lado de Espanha, Rajoy alinhou pelo “politicamente correcto”. Ou seja, Rajoy situou o conflito no plano exclusivamente jurídico. A via que o Governo da Catalunha pretende seguir para alcançar a independência é ilegal, logo a nulidade dos actos praticados e a proibição dos actos a praticar serão suficientes para impedir a concretização do efeito pretendido. Rajoy, a quem o fantasma de Franco incomoda e persegue, tem resistido a aplicar meios mais drásticos, convencido de que o uso proporcional da força será suficiente para resolver o problema.

A verdade é que não é. Por várias razões. Primeiro porque não se pode tentar resolver no plano jurídico um conflito que é político e que já atingiu um nível de crispação elevado.

Quando a lei que se pretende aplicar não é reconhecida como válida  pelos seus destinatários no território  a que presuntivamente se aplica e quando as decisões dos tribunais em geral também não são reconhecidas por aqueles contra os quais foram ditadas nós deixamos de ter num problema jurídico ou de ordem pública para passarmos a ter um conflito político, o qual, como todos os conflitos políticos, apenas se resolve por meios pacíficos (diálogo, mediação, negociações, bons ofícios ou que se lhe queira chamar), ou pela força.

Ora, acontece que Rajoy não parece dispor de uma base de apoio que lhe permita “dialogar”. A direita franquista acantonada no PP sob vários matizes exige uma resposta musculada para o problema da Catalunha e o PSOE, dividido entre uma direita quase idêntica à franquista (Gonzalez, Guerra, Ibarra, Borrell, e tantos e tantos outros) que reclama medidas igualmente drásticas, e uma esquerda dialogante, embora com grandes dificuldades em estabelecer as bases do diálogo, não constituem nem um nem outro uma base com que Rajoy possa contar para viabilizar a sua política.

De facto, Aznar e a sua gente já culpam Rajoy pela situação a que se chegou, acusando-o de uma governação titubeante. O mesmo fazem os falcões do PSOE, os mesmos que combateram a ETA com os GAL. Há ainda o silêncio do PSOE que pouco ou nada se manifesta (Zapatero) e a direcção de Pedro Sanchez que tudo está fazendo, embora possa fazer muito pouco, para impedir uma catástrofe na Catalunha.

Restam o Podemos, que defende o direito a decidir, de influência sempre incerta na sociedade espanhola relativamente a assuntos críticos e os Ciudadanos que igualmente exigem uma via dura. Ou seja, não nem um nem outro oferecem algo de novo relativamente ao que já existe.

O Rei tendo alinhado completamente com Rajoy também não trouxe nenhum contributo à resolução do conflito, salvo o que realça a sua completa inutilidade à frente do Estado espanhol.

Como a via de Rajoy não tem saída - ele não dialoga, nem pode juridicamente resolver o problema – o mais provável é que as posições se extremem e Madrid, seja com Rajoy ao leme, seja com qualquer outro, acabe por ocupar militarmente a Catalunha.

O que acontecerá depois, logo se verá.

CATALUNHA

UMA CONVERSA LIGEIRA E DESCONTRAÍDA

Os meus primeiros contactos com a Catalunha e os catalães remontam ao século passado.

Em 1968, em Exeter, no sul de Inglaterra (Devon), conheci pela primeira vez catalães. Frequentávamos um curso de Direito Comparado, promovido pela Faculdade Internacional de Direito Comparado, com sede em Estrasburgo, uma faculdade criada em 1961 sob a égide da Associação Internacional de Direito Comparado.

Esta faculdade, animada pela forte convicção de que a formação de um jurista nacional não seria completa se não conhecesse o direito estrangeiro e as suas particularidades, recebia alunos de toda a Europa, do Leste e do Ocidente (então, em plena Guerra Fria) e também de fora da Europa, do continente americano, do Médio Oriente e um ou outro da África. Tinha professores de renome internacional das principais universidades europeias do Ocidente e do Leste e um ou outro americano.

Um dos grandes animadores destes cursos de Direito Comparado era o catalão Sola Cañizares, Director do Instituto de Direito Comparado de Barcelona, subitamente falecido em1965, depois substituído nas funções administrativas correntes pela viúva, Madame Solá, como era vulgarmente conhecida.

Nesse curso de 68, no Sul de Inglaterra, havia cerca de dez espanhóis – de Madrid, quase todos ligados à Opus Dei e às correntes desenvolvimentistas que por essa época dominavam a política franquista; de León, franquistas, muito ligados ao regime; de Andaluzia, Málaga, muito interessados no desenvolvimento turístico do Sul de Espanha; e da Catalunha, quase todos “catalanistas”, muito ressentidos com o franquismo, clamando a toda a hora (nas nossas conversas) pela autonomia da Catalunha e pela divulgação (estudo e ensino) da língua, apenas falada em ambientes domésticos, e reprimida pelo regime com mais ou menos intensidade consoante as épocas e os lugares.

Desse convívio de cerca de um mês e meio, fiquei com a impressão de que os espanhóis em geral conheciam pouco ou quase nada de Portugal, nessa altura ainda governado pelo velho ditador.

Como é que aquele rectângulo Ocidental da Península era independente, como conseguiu resistir e impor-se a Castela e depois ao império Espanhol era assunto que eles não abordavam, nem mesmo os catalães.

Dez anos mais tarde, em Julho de 1978, fui a Moscovo, via Madrid e Budapeste, para participar durante cerca de uma semana numa reunião do Conselho Mundial para a Paz e Cooperação, integrado na delegação portuguesa do CPPC. Esta organização era animada por comunistas, socialistas e independentes de vários matizes e promovia, nos tempos da Guerra Fria, reuniões em várias partes do mundo de apoio ao desarmamento ou limitação do armamento nuclear e também de apoio à luta contra o apartheid e ao desenvolvimento dos povos autodeterminados e independentes recentemente saídos de situações coloniais.

Pois bem, a caminho de Moscovo, durante a nossa estadia em Budapeste, onde pernoitámos, nas instalações do aeroporto, tive oportunidade de conversar longamente com a delegação catalã, que, pelos vistos, vinha desde Madrid fazendo o mesmo percurso que nós.

Em Espanha viviam-se então os primeiros tempos da “Transição”. Tinha havido eleições em meados de 1976, a Constituição havia sido aprovada pelas Cortes e submetida a referendo em Dezembro daquele ano. Adolfo Suarez, ainda longe das dificuldades que viria a conhecer três anos depois, governava como grande senhor de Espanha.

Claro que as nossas primeiras conversas incidiram, como não poderia deixar de ser, tanto sobre o papel pioneiro de Portugal na “libertação” dos regimes fascistas que  governavam a Península (situação com que os espanhóis de todos os matizes conviviam muito mal, pois “estava escrito” que o derrube do fascismo na Península seria obra dos espanhóis, ficando Portugal para segunda núpcias – uma espécie de Haiti, da Europa ocidental), como sobre as substanciais diferenças que de um e do outro lado conduziram à democracia.

Embora os catalães compreendessem que em Espanha se poderia ter ido um pouco mais longe, achavam que seria arriscado exagerar na “limpeza do passado”, dado o poder quase intocado do franquismo e da direita em geral. E apontavam o caso de Portugal, como exemplo do que não se deveria fazer.

É claro que esta argumentação sofria da nossa parte a maior contestação, já que o essencial da discussão tinha a ver com a organização do pós fascismo. Transição ou Revolução? Continuação das estruturas do Estado fascista, com eleições e liberdade de imprensa, ou destruição e desmantelamento do Estado fascista? Lá lhes explicámos que esse foi um longo e importante debate da esquerda portuguesa durante o fascismo, acabando o 25 de Abril por consagrar esta última via, bem diferente da veio a ser seguida em Espanha. Entre outras consequências, não havia comparação (como ainda hoje não há) entre a Constituição portuguesa e a espanhola, não sendo por isso correcto afirmar-se que em 1978 a via seguida por Portugal tinha colocado o nosso país, do ponto de vista democrático, numa posição pior que a da Espanha. Bem pelo contrário.

A conversa azedou depois um pouco quendo eles quiseram comparar a Catalunha a Portugal, a propósito da autonomia que a nova Constituição consagrava e do reconhecimento da Catalunha (ao tempo sem conteúdo prático diferenciador) como comunidade histórica.

Disseram eles, Portugal só foi verdadeiramente independente a partir de 1640, antes disso não havia independência, era um reino submetido ao Império “espanhol”, e essa independência do século XVII deve-nos muito; sem nós Portugal não seria hoje um país independente. E, para nosso espanto, concluíram: o que nos faltou a nós foi um Brasil, se tivéssemos tido um Brasil, também seríamos independentes.

Fiquei logo com a impressão de que estava a discutir com alguém que usava uma lógica muito próxima da do adepto de futebol, apesar de todos serem universitários. Por isso contra-ataquei na justa medida:

Essa de só sermos independentes a partir de 1640 nunca tinha ouvido. Vocês conhecem Fernão Lopes? Não conhecem, é pena, e é empobrecedor não conhecer um dos maiores escritores europeus, porventura o maior, do século XV. Se conhecessem não diriam essas coisas.

Quanto ao papel desempenhado pela Catalunha na restauração da nossa independência, devo francamente dizer-vos que o que se passou só atesta a vossa pouca importância. Além de a Catalunha se ter colocado logo sob a protecção da França, e de para todos os efeitos não passar de um protectorado, a Espanha não podendo responder em simultâneo aos dois lados opostos da Península, escolheu o que era mais fácil e mais rápido de derrotar, para depois ajustar contas connosco, supondo que então disporia de mais meios. Só que mais uma vez se enganou, nós não éramos a Catalunha, éramos uma nação com um sentimento de autonomia e independência fortemente enraizados, tanto assim que a Espanha tentou, em, pelo menos, oito batalhas, durante 28 anos derrotar-nos e não conseguiu.

Até chegarmos ao Tratado de Lisboa de 1668 foi preciso lutar muito. Os espanhóis não tiveram em Portugal a vida fácil que encontraram na Catalunha.

Quanto a vocês não terem um Brasil, como poderiam tê-lo se nunca fizeram nada por isso? Se fosse um basco ou um galego a dizer isso ainda poderia compreender dado o grande papel que uma e outra região desempenhou na expansão espanhola. Agora, a Catalunha, francamente, que sempre deu muita mais atenção ao Mediterâneo do que ao Atlântico, como poderia ter um Brasil? Têm uma estátua do Colombo no fim das Ramblas, como poderiam ter do Fernão de Magalhães ou do Cabrillho, e já é muito!

E assim a acabou a conversa…

A partir de 1988, vêm as viagens à Catalunha, sempre de lazer. Várias.

Enfim, não desgostei de Barcelona, achei piada a Figueres, mas gosto mais de Madrid. Da cidade, dos museus, das livrarias, da gastronomia. Não “torço” pelo Barça nem pelo Madrid. O Benfica já ganhou a ambos o que mais lhes doeu perder.

Assisto um pouco indiferente aos acontecimentos da Catalunha, curioso por saber no que vão dar. Entre a tradicional brutalidade castelhana e a “insustentável leveza” dos independentistas, espero sentado para ver no que dá.