A FACTURA ENERGÉTICA

OU MAIS UM EXEMPLO DE NEOLIBERALISMO

Ontem à noite, no programa Prós e Contras da RTP 1, sobre os custos da energia, defrontaram-se dois painéis, que, embora constituídos por interesses divergentes, se situavam ambos no “milieu energético”, sem que uma voz verdadeiramente alternativa tivesse estado presente, quanto mais não fosse para clarificar e descodificar o hermetismo do tema, propositadamente cultivado pelos participantes no debate para que o assunto pudesse mais facilmente ser abordado como coisa sua (deles!).

Com excepção da intervenção inicial da DECO, no estilo habitual da associação, o debate versou aparentemente sobre as vantagens e desvantagens das energias renováveis versus energia atómica, a qual, quase sem ter sido falada, esteve permanentemente presente nos subentendidos da discussão.

A conclusão óbvia que se retira de tudo o que se ouviu é que a energia em Portugal e, porventura noutros países capitalistas, não obstante a natureza do mercado em que actua – monopólio ou oligopólio –, dos altos preços a que é vendida tanto para usos domésticos como empresariais, dos fabulosos lucros que proporciona ainda é subsidiada pelo Estado, ou seja pelos contribuintes, em termos que tendem em breve a aumentar drasticamente e que somente poderão ser suportados com um agravamento draconiano das condições de vida da generalidade da população.  

Perante este quadro verdadeiramente criminoso, os beneficiários dos subsídios – EDP, ENDESA, etc. – ameaçam e falam em direitos adquiridos por contrato, com a tranquila impunidade de quem se sente suficientemente forte para extorquir até ao último centavo os rendimentos dos contribuintes.

A EDP, ciente da sua força, nem sequer se dignou participar no debate, por ter plena consciência de que o saque é tanto mais eficaz quanto menos balado for. A Endesa, representada pelo presidente, não teve qualquer pejo em exibir nas suas diversas intervenções a mais descarada desonestidade intelectual, escamoteando por sistema o que verdadeiramente estava e está em jogo, enquanto Carlos Pimenta, representando as renováveis, mais uma vez fez alarde dos seus dotes demagógicos aqui apoiados numa pretensa e falsa preocupação económico-ambiental, um e outro apoiados por um apatetado professor que, como todos os néscios, teve a virtude de tornar mais claro, por ser para ele evidentemente defensável, o que os outros dois pretendiam esconder.

Mas a questão da energia serve também para demonstrar como funciona verdadeiramente o neoliberalismo: eliminação dos direitos de quem trabalha em nome da produtividade e de outras tretas do género e correspondente consolidação dos interesses do capital com base no saque e na exploração. E serve também para evidenciar, para quem ainda tivesse dúvidas, como é que os recém nomeados representantes chineses no conselho de supervisão da EDP entendem a actividade económica em Portugal, ou seja, o que verdadeiramente quer dizer “viver acima das possibilidades”.

Viver acima das possibilidades é ser titular de direitos e de rendimentos que urge eliminar, drenando os réditos resultantes dessa eliminação directamente para o capital e seus lacaios