sexta-feira, 2 de outubro de 2009

SÓCRATES FOI A BELÉM


AFINAL, PARA SER INDIGITADO PM

A indigitação de Sócrates para Primeiro-Ministro é o que decorre da Constituição. Sobre isso não pode haver qualquer dúvida, por mais que certos comentadores ligados ao PSD tivessem tentado fazer crer que poderia não ser assim. Portanto, sobre essa decisão do PR nada a dizer. Também nada a dizer sobre a indigitação do PM antes de publicados os resultados eleitorais. Os números já apurados não deixam margem a dúvidas.
Mas já há algo a dizer sobre a forma como a indigitação se fez. O PR deveria ouvir primeiramente todos os partidos com assento parlamentar e depois indigitar Sócrates publicamente. Mesmo para efeitos de indigitação o PR não pode dispensar-se de ouvir todos os partidos. Não tenho a certeza se a indigitação já foi oficialmente comunicada ou se a sua divulgação pelos media resulta de mais uma dessas notícias de Belém à margem das formalidades adequadas. Se tiver sido o caso, se Cavaco ainda nada tiver dito oficialmente, ainda se poderá dizer que a Constituição está a ser respeitada, já que o PR está a ouvir os partidos e somente depois tornará pública a indigitação. Portanto, tudo isto ainda tem remendo. Agora, o que não tem remendo é o PR convocar o dirigente máximo dos partidos em cumprimento do artigo 187.º da Constituição. Este artigo manda ouvir os partidos. E os partidos é que escolhem quem vai falar com o PR, sendo prática corrente a constituição de delegações de dois, três membros. Por que não procedeu assim Cavaco Silva?
É muito difícil responder com rigor. Mas se o PR se permite fazer interpretações pessoais de factos de nenhuma ou pouca relevância política e convoca para o ouvirem os portugueses na hora de maior audiência das televisões, também eu tenho o direito de fazer uma interpretação pessoal do gesto do Presidente da República.
A minha interpretação é que depois de tudo o que se passou Cavaco Silva não quer defrontar-se com os partidos em inferioridade numérica. A sua grande dificuldade de diálogo fica relativamente atenuada num simples frente-a-frente. Com vários interlocutores, numa conversa que pode ser polémica, não tanto pela indigitação em si, mas pelo seu relacionamento com o que se passou, Cavaco Silva não estaria tão à vontade. Há ainda quem relacione o procedimento escolhido como mais uma manifestação dos tiques de autoritarismo do PR. Enfim, é mais uma interpretação pessoal.
O que não é interpretação pessoal é o que acima está dito: o PR tem de ouvir os partidos para nomear o PM, cabendo aos partidos escolher os interlocutores do Presidente da República.

4 comentários:

JVC disse...

Houve uma época na minha vida em que fui dirigente do MDP. Teria muito a dizer sobre isto, digo apenas que foi uma experiência muito gratificante, numa perspectiva de esquerda que nunca foi devidamente divulgada. Mas adiante.

Fui várias vezes a Belém, com Soares e Sampaio, em delegações habitualmente de três membros da direcção do partido. Não eram solilóquios do responsável pela delegação, habitualmente o José Manuel Tengarrinha. Intervínhamos todos, claro que convergentemente, mas confrontando o PR com aspectos diferentes da abordagem do problema.

En passant, foram reuniões muito diferentes, na mesma meia hora protocolar de duração. Sampaio explorava ao máximo a conversa política. Soares despachava em 10 minutos, com a promessa de estudar depois o assunto, e passava à conversa fiada, muitas vezes com fofocas políticas deliciosas que se eu contasse...

Anónimo disse...

Tanto quanto julgo saber, o homem ouviu agora Sócrates e os líderes partidários não com o propósito de o indigitar e cumprir o preceituado constitucional. Isso fará quando estiver apurado o resultado eleitoral (não se esqueça dos que votam de longe), ouvindo, então, os partidos com representação parlamentar e indigitando Sócrates.
Até porque, em teoria, o apuramento dos votos dos não residentes, poderia criar mais uma representação parlamentar.
Desta vez acho que o homem não meteu água.
Aguardemos.

JR

JM Correia Pinto disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
JM Correia Pinto disse...

Meu Caro JR

Essa foi a explicação que a Presidência da República resolveu dar hoje à tarde depois das muitas críticas, principalmente nos blogues, vindas a público. Ou seja, corrigiu a tempo...
Abraço
CP

3 de Outubro de 2009 0:31