quarta-feira, 28 de maio de 2008

O PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS

OS NEO-LIBERAIS ESTÃO SEM SABER O QUE FAZER

Se a escalada dos preços dos combustíveis continuar, e tudo indica que continuará, a crise acentuar-se-á dramaticamente e o Governo fica numa situação muito difícil, independentemente das demagogias de Passos Coelho e de Paulo Portas, já nenhuma das medidas possíveis para a atenuar está ao seu alcance.
Não pode tocar no ISP, que já está a gerar receitas mais reduzidas por diminuição do consumo, porque precisa das suas receitas para manter a disciplina orçamental imposta pelo “Pacto de Estabilidade e Crescimento”. Não pode tocar no IVA sem autorização de Bruxelas, embora pudesse fazê-lo incidir apenas sobre o produto. Mas se fizesse isso em relação aos combustíveis que argumento lhe sobraria para o não fazer em relação aos automóveis? Além de que, as razões de ordem prática que impedem a redução do ISP, igualmente impedem a redução do IVA.
As típicas soluções neo-liberais – dar uma esmola aos pobres para atenuar os efeitos mais dramáticos das suas políticas – não podem ser postas em prática neste caso. A crise é transversal e atinge toda a sociedade: ricos, pobres e remediados, pessoas e empresas.
Resta-lhe pedir a Bruxelas que encontre uma solução. Só que Bruxelas também não tem soluções compatíveis com a ortodoxia neo-liberal: o mercado é sagrado e eficiente, logo nada se pode fazer que possa prejudicar o seu natural funcionamento. A solução é…aguentar.

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