CONSTÂNCIO CONTINUA A EXPLICAR-SE MAL

A TENTAÇÃO DA VITIMIZAÇÃO

Constâncio, na entrevista que acabou de dar à RTP, continua a explicar-se mal. O pretexto para ser ouvido foi as diferentes versões da tal conversa entre Dias Loureiro e António Marta, no Banco de Portugal, sobre o BPN, em Abril de 2002.
Conversa de que Constâncio não teve conhecimento e a que atribui pouca ou nenhuma importância, salvo a prova, numa das versões, de que o Banco de Portugal estava actuante relativamente àquele Banco.
Não se percebe como é que o Governador do Banco de Portugal considera irrelevante uma conversa que, em qualquer das suas versões, é grave.
É grave na versão de Loureiro, porque se trata da denúncia difusa de factos que põem em causa o modo de gestão de uma instituição financeira, numa altura em que já havia um insistente “ruído”sobre o que de anormal nela se passava (palavras de Dias Loureiro).
É grave na versão do Vice-Governador, António Marta, porque se tratava de uma conversa pressionante, vinda de uma importante e influente personalidade política do PSD, sobre o modo de actuação do Banco de Portugal, tendo em vista “amaciá-la”. Se nos lembrarmos que Durão Barroso foi empossado como Primeiro-ministro em 6 de Abril de 2002, a entrevista de 19 de Abril, a ser verdadeira esta versão, só poderia querer sinalizar ao Banco de Portugal que era preciso tirar as consequências da mudança de poder político efectivamente operada cerca de duas semanas antes.
Grave ainda o facto de Constâncio levianamente admitir que conversas deste género, qualquer que seja a versão, poderem ocorrer com frequência, sem que ele tenha de as conhecer. Grave também que conversas desta natureza possam ocorrer com tanta informalidade, como se de uma conversa de café se tratasse.
Este episódio ilustra bem o modo como Constâncio concebe a supervisão.
Mas há mais: Constâncio disse repetidamente no Parlamento que o supervisor não é um polícia, nem um delegado do Ministério Público. Mas hoje, na entrevista, justificou os quase noventa dias que demorou para entregar uma denúncia ao Ministério Público, com a necessidade de reunir provas cabais antes de o fazer! O que apetece perguntar, perante tão grave contradição, é se Constâncio esperou quase 90 dias para ter a certeza de que não tinha outra alternativa senão denunciar (a que está por lei obrigado) ou se esperou 90 dias para enviar o processo ao Ministério Público já com a instrução que a este competia.
Constâncio insiste com os casos do Banesto, de Mário Conde, expoente máximo da “cultura del pelotazo” em Espanha e de Jerôme Kerviel, na Societé Géneral, em França, para, com base num argumento de analogia, isentar de responsabilidade a sua actuação como supervisor. Mas estas são situações muito diferentes daquelas com que Constâncio se defrontou no BCP e no BNP.
Antes de mais, ao contrário do que disse Constâncio, o efeito Mário Conde no Banesto foi de curta duração, apesar do muito que dele se falou em Espanha por esses tempos. Em de Outubro de 1987, Mário Conde comprou uma importante participação no Banesto com o dinheiro que havia ganho numa transacção milionária resultante da venda de um grupo de empresas farmacêuticas, de que era proprietário, a uma multinacional do ramo. Com esse dinheiro efectivo, e não fictício, propôs-se salvar o Banesto que por essa altura tinha um “buraco” de cerca de 100 mil milhões de pesetas; foi depois eleito presidente do conselho de administração e em 1989 distribuiu dividendos pelos cerca de 300 mil accionistas do banco. Em 1993, o Banco de Espanha intervencionou o banco, depois de ter descoberto uma série de fraudes que punham em risco a solvabilidade da instituição.
Se o caso Banesto demonstra que o Banco de Espanha actuou rapidamente perante o homem então mais famoso de Espanha e com tal eficiência que, pouco depois, Mário Conde era preso e condenado, o caso da Societé General somente por abuso da tradicional ignorância dos portugueses, inclusive dos deputados, pode ser invocado como uma falha do supervisor. A Societé General foi ela própria vítima de uma fraude de um seu funcionário, o operador Jerôme Kerviel, que, sem autorização da sociedade, comprava títulos de alto risco e dissimulava estas operações introduzindo no sistema informático do banco operações fictícias, de sentido inverso, que compensavam contabilisticamente aquelas. As perdas da sociedade, quando estas operações foram por ela descobertas, eram bastante fracas face aos montantes comprometidos, mas a Societé General considerou que tais operações expunham o banco a um risco considerável. Em inquéritos de opinião então realizados, a direcção do banco foi considerada responsável pelo sucedido por mais de 50% dos inquiridos.
Constâncio ao invocar estes exemplos na televisão, como já tinha feito no Parlamento, mas agora com mais dramatismo, procurou claramente o efeito vitimização para se inocentar perante os portugueses. Mais uma vez, não o conseguiu, porque, de facto, quanto mais se sabe, mais responsabilidades se imputam ao supervisor. No desempenho da sua função, evidentemente, não nos actos praticados no BPN.

OS MODOS DE ENCARAR A CRISE

AS DUAS PERSPECTIVAS

A grave crise económica com que se debatem os países ricos, desencadeada por uma crise financeira sem precedentes na história do capitalismo, tem vindo a ser encarada, dentro do sistema, com perspectivas diferentes, consoante o posicionamento ideológico dos respectivos actores.
Os sectores ligados às doutrinas neoliberais e ao “Consenso de Washington” vêem com muita desconfiança a intervenção do Estado na economia, mesmo em tempos de crise. Fiéis aos princípios da privatização, desregulamentação, ao monetarismo, com as suas normais consequências: equilíbrio orçamental e combate à inflação como primeiras prioridades, mantêm-se muito reticentes a tudo o que possa pôr em causa a “ortodoxia económica” em que assentaram a gestão da economia nestes últimos vinte e cinco anos.
Basta ver, como toda a direita na Europa (com excepção, como sempre, da gaullista) e nos Estados Unidos está a reagir às intervenções que vão para além do sistema bancário (ditas sistémicas e por isso aceites), ao défice orçamental e aos programas de investimentos públicos para que nenhuma dúvida seja a este respeito legítima.
Em Portugal, a presidente do PSD mantém a sua cruzada contra os investimentos públicos, o CDS, apesar de actuar eleitoralmente em estreitíssimos “nichos de mercado”, continua activo contra o rendimento social de inserção, o Presidente da República dá o seu aval apenas a “investimentos rentáveis”, envolvendo sob os mesmos critérios de apreciação os públicos e os privados, e outros, como Eduardo Catroga, continuam a privilegiar a competitividade das empresas, como factor determinante de superação da crise, a qual obviamente, num país como Portugal, não poderá deixar de passar por uma diminuição dos gastos públicos e uma progressiva degradação salarial.
Outros, representativos de sectores mais progressistas, pelo contrário, continuam a defender uma linha neo-keynesiana, traduzida numa maior intervenção do Estado na economia, posta em prática através de um vasto programa de investimentos públicos.
Nos Estados Unidos esta linha, já com evidentes reflexos na nova Administração e em alguns governos europeus, tem sido fundamentalmente defendida pelo recém-galardoado prémio Nobel da economia, Paul Krugman. Diz Krugman que quando se chega a esta fase de “economia de depressão”, as regras normais da política económica já não são válidas: “a virtude converte-se em vício, a cautela é um risco e a prudência, um disparate”. E dá o exemplo do desemprego, que deixa de poder ser combatido pelos procedimentos habituais, cuja progressão induzirá um consumo cada vez menor, que, por sua vez, implicará diminuição dos investimentos das empresas, logo mais desemprego e por ai adiante!
A receita para inverter esta espiral descendente, consiste, segundo o mesmo autor, em o Governo proporcionar um estímulo à economia aumentando a despesa e as ajudas aos que mais estão sofrendo. E logo adverte que este estímulo não chegará a tempo ou não será da dimensão necessária se os políticos e as autoridades económicas não forem capazes de superar vários preconceitos.
E, depois, explica. Um desses preconceitos é o medo aos “números vermelhos”, ou seja, ao défice orçamental. Se em épocas normais o equilíbrio orçamental é uma virtude, numa época de crise torna-se num vício perigoso. Roosevelt, em 1937, ao tentar regressar antes de tempo ao equilíbrio orçamental, ia pondo em causa o New Deal.
O segundo preconceito é o que se funda na crença de que em política se deve actuar com cautela. Se em regra o princípio é válido, em tempos de crise uma actuação atrasada corre o risco de levar ao desastre.
Finalmente, a ideia de que a humildade e a prudência são qualidades apreciáveis. Em tempos de crise mais vale fazer de mais do que de menos. Ou seja, mais vale que a economia se “aqueça” por excesso de estímulo do que continue estagnada ou deprimida por falta dele. É que para o excesso há sempre remédio, enquanto para a falta, não. Se, em consequência do excesso, houver inflação, sobem-se os juros; pelo contrário, para a deficiente falta de estímulo, nada há a fazer, logo, a prudência é um disparate.
A nova Administração americana vai pôr em prática um vasto plano de apoio à economia, porventura inferior ao preconizado por Krugman, que aponta para uma cifra da ordem dos 475 mil milhões de dólares e no Reino Unido, Gordon Brown, que na Europa tem sido um fiel seguidor dos conselhos do prémio Nobel, também se prepara para actuar no mesmo sentido, embora com as adaptações exigidas pelas particularidades da economia britânica. Zapatero, por seu lado, já anunciou um défice da ordem dos 4,2%, para os dois próximos anos, e nenhuma medida que possa implicar “recorte” social.
Em Portugal, ainda não se percebe muito bem como vai actuar o Governo. Os defensores da ortodoxia económica, que frequentemente aconselham e condicionam a actuação do Governo, já manifestaram a sua discordância relativamente a qualquer desequilíbrio das contas públicas. Fazem frequentemente profissões de fé anti-neoliberais, mas na hora da verdade estão como o outro “que fazia prosa sem o saber”.
Depois, há um outro aspecto da questão, que é decisivo: para relançar a procura, única forma de inverter a tal espiral acima referida, é preciso que o dinheiro vá parar às mãos do maior número e não apenas às mãos de alguns. A completa subjugação aos “interesses das empresas”, decorrente de uma visão ideológica exclusivamente centrada nos interesses empresariais, pode deitar tudo a perder.
Por último, não deve restar qualquer dúvida de que somente uma acção concertada no quadro da UE, com verbas comunitárias e nacionais, será capaz de dar uma resposta adequada à crise .

ADITAMENTO

Os diferentes modos de encarar a crise e as respectivas respostas, acima descritos, estão bem presentes nas divergências hoje evidenciadas na cimeira franco-alemã, quanto ao modo de actuação da União Europeia. Enquanto Sarkozy quer agir rapidamente no quadro de um plano europeu que envolva verbas significativas, Angela Merkel diz que é preciso reflectir para não confundir "acção com precipitação", mostrando-se mais favorável a um conjunto de medidas que não custem dinheiro aos Estados.

O COMUNICADO DE CAVACO SILVA SOBRE O BPN

O QUE PRETENDE CAVACO?

Cavaco Silva mandou publicar ontem à tarde um comunicado, emitido pela Presidência da República, no qual expressa a sua indignação por ver o seu nome cada vez mais associado ao escândalo BPN. E depois dá a conhecer aos portugueses um conjunto de factos para demonstrar que nunca esteve directa nem indirectamente ligado àquela instituição: nunca nela desempenhou qualquer função, não é nem nunca foi seu accionista, nunca lhe pediu emprestado qualquer dinheiro, aliás, aproveita para esclarecer que nem um euro sequer deve a qualquer banco, etc.. A única ligação de Cavaco ao BPN é um depósito bancário que lá tem, à semelhança do que acontece noutros bancos portugueses.
Todos os que têm acompanhado de perto, através dos media e dos debates parlamentares, o “caso BPN” não podem deixar de estranhar este comunicado, porque nunca em qualquer jornal, rádio ou televisão se afirmou ou sequer insinuou qualquer dos factos esclarecidos pelo Presidente da República.
Cavaco diz que está indignado, mas se há alguém que tenha fortes motivos, mais do que Cavaco, para indignação são os portugueses em geral e os contribuintes em particular. E é fácil explicar porquê.
Em consequência das irregularidades e dos alegados crimes cometidos no BPN, o Governo, numa decisão porventura discutível, mas já irreversível, decidiu nacionalizar o banco para evitar a sua falência. Esta decisão, além de garantir o pagamento do passivo do banco, aos credores em geral e aos depositantes em particular, pode ainda traduzir-se numa vantagem para os accionistas, que, obviamente, num processo de falência nada teriam a receber em virtude de o activo do BPN ser francamente inferior ao seu passivo.
Nesta operação de resultado muito incerto, já que o BPN pode nunca mais recuperar, o Estado já comprometeu, com dinheiros públicos, mais de mil milhões de euros. Dinheiro cuja aplicação torna os portugueses mais pobres e, a prazo, os contribuintes mais onerados.
E a verdade é que os portugueses em geral nada têm a ver com a gente que esteve à frente dos destinos do BPN. Os portugueses nunca manifestaram a essas pessoas uma especial confiança para ocuparem lugares de relevo na sociedade portuguesa. Até terão acreditado que, por muitos deles já terem exercido importantes funções públicas, onde tiveram que gerir e tomar decisões envolvendo vultosas verbas públicas, estavam acima de qualquer suspeita. Infelizmente, enganaram-se. Por isso, estão indignados.
Cavaco Silva, embora não tenha rigorosamente nada a ver com a gestão do BPN, nem com as suas irregularidades ou alegadas práticas criminosas, já concedeu, enquanto Primeiro-Ministro e presidente do PSD, a sua confiança a algumas das pessoas suspeitas de envolvimento no caso BPN. A uns como Ministros ou Secretários de Estado, a outros como deputados. Essa a verdadeira razão da irritação de Cavaco. Pois, mas esse não é um problema que os portugueses possam resolver ou que possa ser atirado para cima dos portugueses!

DIAS LOUREIRO E O BPN

A NECESSIDADE DE SER OUVIDO

Dias Loureiro numa entrevista que ontem concedeu à RTP, provavelmente a pedido, reiterou a sua confiança no detido ex-presidente do BPN, Oliveira e Costa, sublinhou as suas qualidades intelectuais e de carácter, sendo sua profunda convicção de que nada do que terá sido feito naquele banco o tenha sido em proveito pessoal de Oliveira e Costa.
Mas depois relatou um facto estranho. Contou que em 2002 foi, por sua iniciativa, ao Banco de Portugal, falar com um vice-presidente para lhe dar conta da sua preocupação acerca do que se dizia sobre a gestão do banco.
Logo a seguir à entrevista, o referido vice-presidente deu uma versão completamente oposta à de Dias Loureiro. Disse que, pelo contrário, Dias Loureiro fora manifestar a sua preocupação por o Banco de Portugal andar demasiado em cima do BPN. Por outras palavras, disse que Loureiro fora pressionar o BP.
Dias Loureiro sente necessidade de ser ouvido em público sobre o que se passou no BPN, dai as entrevistas às televisões e o pedido para ser ouvido no Parlamento.

Aqui há uns anos atrás uma conhecida personalidade dos media nacionais, sabendo que estava a ser investigado suspeita da prática de certos crimes, “correu” as televisões todas protestando a sua inocência sobre os boatos que circulavam e até uma audiência pediu ao então Procurador Geral da República, que, com a sua conhecida inabilidade, não somente lha concedeu como logo ali o absolveu.
Acabou por ser preso uns dias mais tarde e ainda está a ser julgado.

A PASSAGEM DE MEDVEDEV POR LISBOA

COMO VAI SER NO FUTURO?

Ainda ontem, ou anteontem, uma conhecida “viúva” de Bush, num artigo de opinião, no Público, sobre as relações da Europa com a Rússia, exclamava: ”Até parece que a guerra da Geórgia nunca existiu”, expressando assim o seu descontentamento pelo que se passou em Nice e deixando implícita uma crítica à passagem de Medvedev por Lisboa.
Ontem, durante a recepção a Medvedev, José Sócrates teve oportunidade de responder a essas e outras objecções dos nossos atlantistas, dizendo que a “A Geórgia é uma página que ficou virada em Nice”.
Desde a primeira hora que aqui assinalámos a autonomia de Sócrates relativamente a Washington nas relações com a Rússia. Com o seu habitual pragmatismo, o Primeiro-Ministro depressa percebeu que uma relação preferencial com a Rússia (isto é, uma relação que se destacasse dos vulgares atlantismos e dos ressentimentos dos países recentemente saídos da órbita soviética) só poderia ser vantajosa para Portugal. E tem vindo a trilhar essa política com firmeza.
E até o seu Ministro dos Negócios Estrangeiros já vai dizendo a Lavrov que olha com interesse e simpatia a proposta russa de um plano de segurança pan-europeia e o próprio Cavaco também acaba por aceitar esta relação com muito mais à vontade do que outras, como, por exemplo, a da Venezuela de Chávez, além do mais porque estes russos nem sequer de socialismo falam.
A prova dos nove vamos começar a tê-la, ainda este ano, em Helsínquia, na Conferência da OSCE, supondo, como parece cada vez mais provável, que do lado de Washington não haverá significativas mudanças da sua política externa em relação à Rússia.

JOHN FITZGERALD KENNEDY

35.º PRESIDENTE DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA

ASSASSINADO EM DALLAS HÁ 45 ANOS

HILLARY CLINTON, SECRETÁRIA DE ESTADO

AFINAL, ONDE ESTÁ A MUDANÇA?

Os apoiantes de Obama desde a primeira hora e aqueles que acreditaram que a sua presidência poderia trazer um novo rumo à política externa dos Estados Unidos, só podem, depois de tida como praticamente certa a nomeação de Hillary Clinton, como Secretária de Estado, manifestar a sua mais profunda decepção.
Nada se assemelha menos a mudança do que o nome de Hillary Clinton e nada representa mais Washington (o tal Washington de que Obama dizia querer afastar-se) do que a Senadora de Nova York.
As divergências entre Obama e Hillary em política externa, manifestadas durante as primárias tanto em comícios como em debates, foram em alguns casos até mais profundas do que as registadas mais tarde com o candidato republicano. O que torna ainda mais difícil de aceitar esta nomeação.
De H. Clinton não há que esperar mudanças significativas, salvo de estilo, o que pode certamente ser suficiente para os servis políticos europeus, que se davam mal com o unilateralismo de Bush e com algum radicalismo das suas posições, exibido de forma pouco diplomática, mas que certamente se darão bem com uma política essencialmente idêntica, formulada em termos diferentes, mas conduzida com a habilidade suficiente para os fazer crer associados à sua génese. Todavia, para o povo que aplaudiu Obama em Berlim e que nos quatro cantos do mundo acreditou numa política americana mais próxima das aspirações da paz e do desenvolvimento a nomeação de H. Clinton representa uma grande frustração.

CONSTÂNCIO E QUEIROZ, OU UM CERTO MODO DE SER PORTUGUÊS

DOIS CASOS SEMELHANTES


Constâncio e Queiroz estão nas primeiras páginas dos jornais pelas piores razões. Em ambos os casos, a opinião generalizada entre os portugueses é a de que eles não têm competência para as funções que desempenham. E, todavia, há muita gente, que os conhece de perto, a garantir que são pessoas preparadas nas respectivas profissões e com capacidade intelectual acima da média.
Não tenho elementos para me pronunciar sobre tais apreciações, mas vamos partir do princípio de que são, no essencial, correctas e que avaliam com relativa fidelidade as capacidades das supra-citadas pessoas.
De Constâncio sabe-se que à frente do Banco de Portugal desempenhou defeituosamente as funções de regulador e de supervisor do sistema bancário português e que durante os seus mandatos se praticaram várias irregularidades graves ou mesmo crimes, que uma intervenção atempada poderia ter evitado. Mesmo não confundindo o polícia com o ladrão, a verdade é que um polícia actuantemente frouxo potencia o campo de manobra do ladrão.
Mas há mais, a intimidade e a proximidade entre os vigilantes e os vigiados gera, num país como Portugal, aberto ao compadrio e ao amiguismo, um clima propício à inacção e à desculpabilidade permanente. Se, por acaso, aparece alguém à frente de um serviço com outra mentalidade, disposto a aplicar a lei e a não se deixar enredar por enleantes relações pessoais, corporativas ou até de classe, essa pessoa poucas hipóteses de tem de se manter nesse posto, tantas são as inimizades e incompreensões que a sua conduta gera. Por isso, é mais fácil ceder.
De Queiroz sabe-se que sempre que assumiu responsabilidades a título principal fracassou estrondosamente, pelas mais diversas razões, mas entre as quais avultam a falta de liderança, a incapacidade de manter uma atitude relativamente independente face aos poderes fácticos e, acima de tudo, uma instabilidade emocional que o impede de conviver lucidamente com momentos de tensão. De tudo isto decorre uma grande incapacidade organizativa, uma falência na escolha dos colaboradores e uma deficiente capacidade de relacionamento com os jogadores, que rapidamente se apercebem das suas múltiplas fragilidades e por isso o desrespeitam sem o hostilizar.
Todavia, Queiroz já demonstrou que, fora do ambiente português, integrado numa grande equipa, inserido em estruturas altamente profissionais e superiormente dirigido, funciona bem. Provavelmente, com Constâncio, se é tão bom como dizem, aconteceria o mesmo.
Moral da história: se eu mandasse contratava no estrangeiro um competente governador do Banco de Portugal e procurava, também no estrangeiro, entre os treinadores disponíveis, um seleccionador tipo Capelo, que pudesse comandar a selecção portuguesa.
E tentaria que Queiroz fosse novamente para onde estava e que Constâncio integrasse uma instituição financeira internacional, onde, às ordens de alguém que soubesse mandar nele, pudesse finalmente exibir todas as suas capacidades!

O REVIVALISMO DA DIREITA PORTUGUESA

COMO SE FALSEIA A HISTÓRIA

Confesso que não compreendi bem esta notícia, nem a encontrei transcrita na demais imprensa portuguesa. Não percebi muito bem quem organiza estes colóquios, nem o que se pretende com eles.
O que Rui Patrício, Ministro fascista da ditadura, possa ter dito, é de certa forma irrelevante. Os mais velhos ainda se lembram das ridículas intervenções do Ministro na televisão e da consideração em que era tido pela oposição democrática. Lembro-me inclusive de uma carta que Mário Soares lhe enviou e que depois circulou pelos meios oposicionista, bem elucidativa do desprezo em que o tinha. E lembro-me também da penosa situação em que saiu do quartel do Carmo e da forma como se comportou durante o cerco… Com a pide ao lado, um valente, como a maior parte deles; sem a pide, uma vergonha …
Agora, o que me causa alguma apreensão são as palavras de um Embaixador, ao que suponho ainda no activo, ou, não estando, alguém que fez a maior parte da sua carreira na democracia, que são um verdadeiro branqueamento da acção de Marcelo Caetano. Nem a filha de Marcelo Caetano, que sempre tenho ouvido com toda a atenção, diz do pai aquilo que outros dizem. E não o faz certamente por entender que a melhor forma de homenagear a memória do seu pai é retratá-lo tal qual ele foi.
Dizer que Marcelo Caetano "era favorável a uma autonomia progressiva e participada como caminho para as independências" das colónias é uma falsidade histórica. Não há um único texto de Marcelo anterior ou posterior ao 25 de Abril que comprove esta afirmação. E mesmo a pretensa federação que se dizia Marcelo apoiar não passava de uma ideia exposta num texto muito simples e vago (nunca publicado, porque não estava assinado), que não ocupava o espaço de uma folha A4, no qual Marcelo defendia uma federação não muito diferente daquela que uma vez, numa entrevista a um jornal brasileiro, Salazar propusera ao Brasil. Uma perfeita farsa.
O que Marcelo advogava nesse texto era maior descentralização, com mudança de nomes das colónias (“reforma” que ele em grande medida acabou por fazer), e alterações de natureza administrativa. Nada que se assemelhasse a um Estado federal e muito menos qualquer autonomia que passasse por autodeterminação das respectivas populações. Se maior autonomia houvesse, essa autonomia seria para os brancos e para os africanos que aceitassem a supremacia branca. Mais do que qualquer real mudança, o que Caetano pretendia com esse texto (se é que chegou a pretender alguma coisa) era através de uma ficção jurídica fazer passar internacionalmente, principalmente na ONU, uma imagem diferente das colónias portuguesas.
Tudo isto para dizer que a democracia portuguesa sempre se ressentiu muito de o Ministério dos Negócios Estrangeiros nunca ter sido saneado. Mesmo os que colaboraram abertamente com a pide e até os que tiveram um papel vergonhoso no caso Delgado foram poupados. Devem-no ao Dr. Mário Soares, que inclusive poupou aqueles que denegriram a sua imagem nas célebres manifestações de Londres aquando da visita de Caetano ao Reino Unido.

O PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS

A EXTORSÃO CONTINUA

Afinal, não é só na costa da Somália que há problemas. Em Portugal também há. O preço do crude nos mercados internacionais está cotado abaixo dos 50 dólares. Se as petrolíferas utilizassem agora os mesmos critérios que usaram durante a primavera para calcular o preço dos combustíveis, eles estariam a ser vendidos, tendo já em conta as alterações cambiais entre o dólar e o euro entretanto ocorridas, a onze cêntimos menos em cada litro. Onze cêntimos em cada litro é muito dinheiro. É um verdadeiro saque a que ninguém põe cobro.
O capitalismo neoliberal e os seus incondicionais apoiantes (que são muitos, mesmo entre os que dizem que não são) inventaram essa coisa das entidades reguladoras “independentes”, das “autoridades da concorrência” e outras tretas do género. Independentes de quem? Independentes do Estado, que representa o interesse geral e dependentes das empresas.
O conceito de autoridade independente quer fazer passar a ideia de que essas autoridades desempenham um papel independente dos interesses em jogo, o que é um verdadeiro contra-senso, pelo menos face à ideologia burguesa do conceito de Estado - que sempre o definiu como algo acima dos interesses em presença e único definidor do interesse geral!

Pois é, ao capitalismo neoliberal não lhe basta o domínio que exerce sobre o aparelho de Estado, quer ter a certeza de que não há nessa estrutura zonas de relativa autonomia, e por isso inventou as autoridades independentes.
E é por isso que o Manuel Sebastião, tão lesto a tratar dos negócios das empresas do Manuel Pinho, mandou para as calendas de Março, um famoso estudo que há-de apresentar sobre a formação dos preços dos combustíveis. Mesmo admitindo que o estudo venha a ser contrário aos interesses das petrolíferas, o que somente como hipótese se admite, o que elas extorquirão até lá, já constitui um pecúlio irreversível de extraordinário valor.
Mas há mais: Há todas as razões para supor que as principais petrolíferas estão concertadas na formação dos preços. E que faz a “autoridade da concorrência”, perante indícios mais do que evidentes? Anda com uma lupa á procura de uma pretensa acta na qual os cartelistas tenham firmado o compromisso assumido…

PINTO RIBEIRO E A INEXECUÇÃO DO ORÇAMENTO

DINHEIRO MAL GASTO OU DINHEIRO A MENOS?

Pinto Ribeiro, Ministro da Cultura, num certo estilo maoista, critica os seus antecessores, segundo a perspectiva que ele hoje tem do exercício das funções, certo de que também ele será criticado quando as abandonar. Vem isto a propósito das declarações de Pinto Ribeiro, que os jornais hoje transcrevem, sobre a execução orçamental e a responsabilidade dos seus antecessores pelo decréscimo de verbas atribuídas ao orçamento da Cultura.
Quem andou pelos departamentos do Estado, sabe que quando não se gastam as verbas orçamentadas, é certo e sabido que no ano seguinte o orçamento desse departamento reflectirá essa realidade. Isto não se passa apenas no orçamento do Estado português: passa-se nos orçamentos de todas as organizações infra e supra-estaduais. Em Bruxelas, por exemplo, na área da cooperação para o desenvolvimento e certamente nas demais, até metia dó constatar a pressa e a pressão que os dirigentes dos serviços punham no comprometimento das verbas atribuídas, chegando inclusive a estipular-se prazos dentro dos quais o dinheiro tinha de estar totalmente comprometido (é claro, que havia vários níveis de comprometimento: primário, secundário, etc., embora isso seja irrelevante para a realidade que se pretende ilustrar).
A consequência deste entendimento da execução orçamental está à vista: cometem-se muitos erros e desperdiça-se muito dinheiro.
Ora, se bem percebi, Pinto Ribeiro, queixa-se da inexecução orçamental dos seus antecessores e chama-lhe “desperdício”. Descodificando: desperdiçaram-se as verbas que o Estado atribui à Cultura, embora o Estado as vá aproveitar para gastar noutros fins. Supõe-se que excelentes.
Conclusão, somente com outra mentalidade do Ministério das Finanças, Secretaria de Estado do Orçamento, seria possível gastar melhor e mais eficazmente o dinheiro do orçamento. E até talvez chegasse para muito mais…

QUE É FEITO DE JOE BERARDO?

QUE FAZER QUANDO TUDO ARDE?

Durante a crise do BCP, melhor: durante o tempo em que a crise do BCP esteve nos media, Joe Berardo era figura regular nos jornais e nas televisões. Por essa altura a generalidade dos portugueses ficou a saber que o “emigrante madeirense” era uma espécie de Georges Soros à portuguesa, um homem que jogava na bolsa, um “investidor”, como agora se diz, ou mais prosaicamente um especulador.
Muito acarinhado pelos media, não apenas por ter denunciado graves irregularidades no BCP de Jardim Gonçalves, outro madeirense que Mário Soares restituiu à alta finança, mas também pelo seu pitoresco português, Joe Berardo foi desvendando algumas interessantes facetas da sua actividade profissional e a curiosidade dos jornalistas descobrindo outras tantas.
E foi assim que se ficou a saber que Berardo durante a luta pelo controlo do BCP, para reforçar a sua posição accionista, pediu um importante e vultoso empréstimo à Caixa Geral de Depósitos, donde haveria mais tarde de sair parte da equipa que hoje dirige aquele banco.
Entretanto veio a crise financeira e as acções do BCP que, nunca haviam recuperado da crise em que o banco mergulhou, caíram ainda mais, a ponto de hoje representarem uma ínfima parcela do valor que tinham outrora e um valor muito inferior ao preço por que durante aquela crise foram compradas.
Seria por isso muito interessante que, da mesma forma que Berardo nos transportou para os meandros da crise do BCP, alguém da CGD nos esclarecesse sobre a situação desses empréstimos: se já foram amortizados, ou, no caso de não terem sido, se os juros têm sido regularmente pagos, de que garantia dispõe a Caixa em caso de incumprimento (valores mobiliários: acções, obrigações, outros títulos? ou bens imobiliários (edifícios, terrenos, etc.). Seria interessante. Pena que os bogues em Portugal não tenham direitos de cidadania e não possam,como acontece na América, apresentar-se a fazer perguntas como um qualquer jornalista…

PS SALVA BANCO DE CAVAQUISTAS COM DINHEIRO DOS CONTRIBUINTES

BPN, UM MAU NEGÓCIO PARA O ESTADO

Do artigo anterior sobre a crise financeira, depreende-se que a decisão do Governo de nacionalizar o BPN talvez tenha sido um mau negócio para o Estado Português. E com as notícias que regularmente têm vindo a público cresce a suspeita sobre as principais razões da nacionalização.
Sabe-se pouco sobre o BPN, a opinião pública sabe pouco. Sabe-se que aquilo é um banco montado por gente que serviu Cavaco, com o dinheiro inicial, pouco, de alguns construtores civis do centro-norte do país. Depois há toda uma série de negócios pouco claros ou mesmo muito escuros que foram sendo feitos por Oliveira e Costa sempre com a cumplicidade e participação de um ou mais administradores.
E assim o Banco funcionou durante cerca de 10 anos, com os lucros teoricamente sempre a crescer e o activo líquido a aumentar, até que, simultaneamente com o desencadear da crise financeira, mas não necessariamente em consequência dela, o Banco se viu confrontado com um passivo de cerca de 700 milhões de euros para o qual não tinha as coberturas adequadas. Passivo este resultante de empréstimos a accionistas, alguns deles ministros de Cavaco, e “imparidades” detectadas no Banco Insular.
Face à gravidade da situação, o presidente do BPN, Oliveira e Costa, ex-secretário de Estado de Cavaco, demitiu-se e uma nova administração presidida por Miguel Cadilhe, tomou posse. Como sempre acontece com qualquer neoliberal que se preza, a primeira ideia que ocorreu à nova administração do Banco foi pedir ao Estado que lhe tapasse aquele “buraco” com um “empréstimo” de 800 milhões de euros.
O Estado, já depois de o Banco de Portugal ter deixado chegar a situação do Banco ao ponto a que chegou, recusou o pedido e nacionalizou o Banco para “salvar os depositantes e o sistema bancário”.
A verdade é que quando a nacionalização foi feita, já o Estado tinha lá depositado muitas centenas de milhões de euros da segurança social, depósito entretanto parcialmente levantado, e já a Caixa Geral de Depósitos havia também emprestado várias centenas de milhões de euros.
Por que razão actuou o Estado deste modo, sabendo, como não poderia deixar de saber, dado o conhecimento que o Banco de Portugal tinha da situação, que o estado do BPN era de falência eminente? Esse é o mistério que o Governo não desvenda e que tenta a todo o custo que os deputados desconheçam, inviabilizando sistematicamente os pedidos de audição parlamentar de antigos e recentes responsáveis pela administração do Banco.
Uma coisa é certa, se o Governo tivesse deixado falir um banco de pequena dimensão como é o BPN, os contribuintes portugueses teriam ficado muito menos onerados (apesar da tonta declaração do Ministro das Finanças em Bruxelas, de que o Governo cobriria a totalidade dos depósitos bancários em caso de falência de algum banco a operar em Portugal) do que vão ficar com a sua nacionalização. E pior ainda, esta nacionalização fragiliza e agrava ainda mais a situação da Caixa Geral de Depósitos, que cada vez mais parece estar a desempenhar o papel de pára-raios do sistema bancário português. E como a situação só poderá agravar-se, como muito em breve infelizmente se vai ver, o mais provável é que o pára-raios não aguente tanta “descarga”!

A ACÇÃO DO ESTADO E A CRISE FINANCEIRA

AS MEDIDAS ADOPTADAS NÃO IMPEDEM A RECESSÃO

Começa a ficar claro para qualquer não economista minimamente atento a estas coisas da economia que as medidas que os Estados adoptaram para combater a crise financeira não estão a produzir os resultados esperados.
A ideia inicial da Administração Bush é conhecida: comprar os chamados activos tóxicos e restaurar a confiança no sistema com o dinheiro assim injectado nos bancos. Depois, em consequência de violenta reacção dos contribuintes a tal medida, o Congresso americano introduziu várias alterações ao plano inicial sem contudo o descaracterizar completamente. Simultaneamente, Paul Krugman demonstrou que sendo a crise antes de mais nada uma crise de liquidez do sistema bancário, aquele plano não era apenas injusto, mas também ineficiente porque não restituía ao sistema os meios de que ele necessitava para apoiar a economia. E por isso propôs um conjunto de medidas que, no essencial, vieram a ser adoptadas por Gordon Brown e depois seguidas pela generalidade dos países da União Europeia.
Todavia, em escritos anteriores no NYT, Paul Krugman tinha advertido para o desconhecimento da verdadeira dimensão da crise, dimensão da qual nem os próprios bancos teriam perfeito conhecimento. E esta parece ser a razão pela qual as medidas que foram adoptadas se estão a revelar insuficientes.
Na verdade, nós vamo-nos gradualmente apercebendo de que os bancos continuam a debater-se com falta de liquidez, não obstante os meios postos à sua disposição quer para contrair empréstimos interbancários, quer para reforçar o capital. E também nos apercebemos de que esta ausência de liquidez não parece estar a resultar, pelo menos em grande escala, do pagamento de depósitos bancários, mas antes do pagamento de outros passivos e da ausência de aforro. De modo que, o problema inicial subsiste: a ausência de liquidez impede os bancos de apoiar a economia ou, em certos casos, apenas a poder fazê-lo a custos incomportáveis pelas empresas.
Isto parece querer dizer que o dinheiro que os Estados meteram nos bancos está a ser canalizado para outros fins: pagamentos de juros de empréstimos, pagamento de títulos, amortizações de empréstimos, etc, e como, por outro lado, o valor dos activos diminuiu drasticamente e os depósitos não aumentaram, pelo contrário, diminuíram, o problema de liquidez mantém-se e as empresas começarão a ir à falência (a procura diminui, os encargos correntes deixam de poder ser financiados pelo crédito, os despedimentos começam a ter lugar como medida de ajustamento e, depois, o resultado está à vista).
Os economistas que temos ouvido nas nossas televisões, todos da escola neoliberal (que levou o mundo à beira do caos), dizem-nos que os Estados só podem actuar junto do sistema bancário porque somente as intervenções “sistémicas” fazem sentido. As demais seriam arbitrárias.
Uma coisa é certa: ou bem que as intervenções no sistema bancário têm por objectivo salvar a economia, ou se destinam a salvar os bancos. Se têm por finalidade salvar os bancos, as repercussões da crise financeira na economia só cessarão quando se retomar a procura. O que acontecerá, não se sabe quando, embora se adivinhem as consequências do que até lá possa acontecer.
Se, pelo contrário, as intervenções têm por finalidade salvar a economia e reflexamente os bancos, então os governos vão ter que mudar de rumo uma vez chegados à conclusão de que as actuais medidas não estão a resultar. Ou seja, vão ter mesmo que injectar dinheiro directamente na economia, tanto nas empresas, como através do investimento público (um investimento que relance a procura, único critério de rentabilidade em épocas de crise!).
Em países como o nosso, repleto de “meninos de oiro”, o grande problema é a equanimidade dos critérios a utilizar…

AINDA A AVALIAÇÃO

UMA SUGESTÃO

Já se viu que muito dificilmente a Ministra conseguirá levar avante a avaliação nas escolas. E se conseguir, muitos temem que em consequência dessa teimosia o PS seja mal avaliado nas eleições.
Como na luta pela avaliação se tem distinguido alguns professores universitários, sugiro que a avaliação comece pelos docentes das universidades. Não me refiro evidentemente a uma avaliação que substitua as provas académicas de progressão na carreira, mas sim a uma avaliação feita pelos alunos, no fundo a verdadeira razão da existência dos professores.
Algumas universidades privadas já o fazem e com resultados muito interessantes para a qualidade do ensino. Não há nenhuma razão para supor que a experiência não seria igualmente vantajosa para as públicas.
Não seria necessária uma avaliação complexa, a resposta a dez ou doze quesitos seria suficiente para produzir resultados interessantes. E a minha experiência diz-me que os alunos não se enganam. Deixo para o Ministério do Ensino Superior as consequências dessa avaliação na carreira dos professores.

QUEIROZ, UM ZERO À ESQUERDA

PEPE UM BURACO; RONALDO, O MELHOR DE QUÊ?

Só quem não percebe nada de futebol se pode surpreender com a prestação de Queiroz à frente da selecção. E tudo piorará se Queiroz não partir imediatamente para o lugar que sabe desempenhar com mais eficiência: moço de recados de Ferguson.
A capacidade intelectual de Queiroz para comandar uma equipa de futebol está bem espelhada na resposta que deu à TVI no fim do encontro: a equipa desagregou-se, porque marcou um golo.
A incapacidade de perceber o que se estava a passar em campo revela a sua inaptidão técnico-táctica e a completa ausência de comando.
A defesa portuguesa é um verdadeiro buraco. Desde que Pepe chegou à selecção, a equipa já sofreu mais golos do que nos vinte jogos anteriores. E no Real Madrid, nem falemos! O defesa esquerdo não tem lugar numa equipa do campeonato regional. Estamos muito longe da eficiência alcançada com Jorge Andrade na marcação e Carvalho como libero.
No meio campo, onde mais do que em qualquer outra zona do terreno se vê a mão do treinador, a conclusão que imediatamente se retira é a de que essa mão não existe. Tanto na interligação com a defesa, como com o ataque. Por outro lado, pôr Tiago a jogar na posição em que jogou, só lembra mesmo a uma luminária como Queiroz.
O mesmo se diga do lugar atribuído a Ronaldo. Como é possível que Queiroz, tendo convivido com Ronaldo no Manchester durante vários anos, lhe atribua o lugar de ponta de lança? Ronaldo, que mesmo no seu lugar, está longe de ser um jogador como Kaká, fora dele, fica a léguas do brasileiro! Mais uma vez, como já tinha acontecido na Champions league de há dois anos, Kaká demonstrou ser um jogador muito mais completo e que, além disso, responde presente nos grandes momentos.
Espantosa é a benevolência da imprensa para com Queiroz. Essa mesma imprensa que atacava Scolari por ganhar. Creio que é preciso recuar muito na história da selecção para encontrar um resultado semelhante. Recuar tanto, que a maior parte dos actuais espectadores ainda nem sequer era nascida.
É óbvio que Portugal já está eliminado do mundial. Todavia, se alguém na Federação ainda acredita no contrário, então que despeça o Queiroz ainda hoje. Não tem condições para continuar, não é aceite pelo público, nem é respeitado pelos jogadores, que, evidentemente já perceberam que ele não tem qualquer capacidade de liderança.

O JULGAMENTO DE ANNA POLITKOVSKAÏA: UM PASSO ATRÁS

AFINAL, O JULGAMENTO NÃO SERÁ PÚBLICO

O juiz do processo encarregado de julgar o assassinato de Anna Politkovskaïa voltou atrás na decisão que havia tomado e decidiu que o processo não será público, com o fundamento de que assim garante a segurança dos participantes no processo e dos que lhes são próximos. O juiz invocou ainda que os jurados se recusaram a entrar na sala na presença dos jornalistas.
É uma decisão lamentável, qualquer que seja o seu fundamento, que põe em causa a credibilidade das instituições judiciárias e seguramente se vai virar contra a Rússia.

DICK CHENEY ACUSADO DE ACTIVIDADES CRIMINOSAS

UMA BOA NOTÍCIA!

Da América chega uma boa notícia: um júri texano acusou o Vice-Presidente por condutas abusivas em prisões privadas. O antigo Ministro da justiça, Alberto Gonzalez, que se demitiu em consequência dos escândalos relacionados com prisioneiros, também é visado.
O Vice-Presidente dos Estados Unidos é acusado de actividades criminosas organizadas. A acusação afirma que o Vice-Presidente tirou proveito dos abusos cometidos em prisões privadas, porque investiu 85 milhões de dólares numa empresa que detém parte dessas prisões e os abusos nelas cometidos permitiram-lhe potenciar os rendimentos.
O documento de acusação considera que há um “conflito de interesses directo”, porque Cheney tinha influência sobre a adjudicação dos contratos federais que permitiam às empresas gerir as prisões. Além disso, é também acusado de delitos de agressão sobre os prisioneiros, praticados por interpostas pessoas.
Independentemente da consistência desta acusação, o que ela revela é que, com o fim da Administração Bush, os americanos vão querer “varrer a testada”. Muita coisa vai sair cá para fora. Os que no estrangeiro foram serventuários fieis e cúmplices de actos criminosos, que se cuidem…

A INTERPRETAÇÃO DE VITORINO

ATÉ VITORINO JÁ SUJEITO A INTERPRETAÇÃO CORRECTIVA

António Vitorino terá dito num programa de televisão que dada a situação a que se chegou, o melhor seria avaliar a avaliação por meio de uma entidade independente aceite por ambas as partes.
É claro que, com esta afirmação, Vitorino pretende, em primeiro lugar, demarcar-se do Governo e depois deixar-lhe um aviso para que arrepie caminho enquanto é tempo.
A proposta terá certamente pouquíssimas probabilidades de ser aceite por qualquer das partes dada a situação a que se chegou. Mas o que não há dúvida é que essas pouquíssimas probabilidades só poderiam subsistir se a avaliação da avaliação tivesse por objecto o modelo “imposto” pela Ministra e nunca o resultado da avaliação, como agora alguns pretendem fazer crer.
Ao que isto chegou: até o Vitorino já é correctivamente interpretado à direita das suas próprias palavras!

DISSERAM-LHE PARA FALAR MAIS: E ELA DISSE ASNEIRA!

AS DECLARAÇÕES DE MANUELA FERREIRA LEITE

Todo o discurso de Ferreira Leite sobre a avaliação dos professores é um discurso postiço, como hoje ficou amplamente demonstrado. Mas não só o dela: o discurso da direita portuguesa é, na sua essência, um discurso anti-democrático que os momentos críticos e de crise tornam muito evidente. Não há nesta gente qualquer vivência democrática genuinamente sentida, há uma mera aceitação de procedimentos que tornam mais cómodos os processos de legitimação. Eliminada que estava a esquerda, como opção de governo, o que restava da democracia era aceitável pela direita e não punha em perigo a sua hegemonia, tanto mais que o PS, de cada que chegava ao Governo, a primeira preocupação que manifestava era a de deixar bem claro o seu propósito de não fazer qualquer rotura, por mais suave que fosse.
Todavia, numa altura em que o PS ameaçava manter-se no poder por mais quatro anos com maioria absoluta, a direita, depois dos tristes sucessos que acompanharam a sua passagem pelo Governo, tenta refazer o discurso e ganhar espaço a Sócrates.
Ferreira Leite, a terceira tentativa depois da derrota, começa por ensaiar o estilo que melhor servia a sua reduzida capacidade política: falar pouco ou quase nada para tornar a interpretação do seu silêncio eloquente. Não resultou. No clima de guerrilha interna do PSD quem não falar arrisca-se a ser de imediato substituído. E então, a Senhora começou a falar…e a dizer dislates.
Instruída para mudar o discurso, no sentido de o pôr ao sabor da corrente pró-contestação, nota-se que as suas palavras são postiças, quando pede a suspensão da avaliação, a participação dos professores nas reformas que os afectam e, por aí adiante. Em nada disto ela acredita, como já teve oportunidade de demonstrar sempre que exerceu cargos executivos. E vai daí, no auge da crítica ao Governo e da “aproximação” aos professores diz: “Em democracia isto não é assim. Se não se está é outra conversa. Eu digo como é que é e faz-se. E até não sei se a certa altura não seria bom haver seis meses sem democracia, mete-se tudo na ordem e depois então venha a democracia!”
Não há dúvida de que este desabafo de Ferreira Leite a aproxima muito da ideia que ela tem da democracia. Ou seja, a ideia clássica, defendida por todos os que se sentem próximos do príncipe e longe do povo: a democracia como espaço privilegiado da demagogia e da desordem.
Poderia, em sua defesa, advogar-se que a ditadura entendida em termos clássicos não é necessariamente uma instituição anti-democrática. Poderia, mas não foi isso, nem de perto nem de longe, o que Ferreira Leite quis dizer. O que Ferreira Leite quis dizer é que há ocasiões em que se justificaria “suspender” a democracia para resolver os problemas. Algo que não anda muito longe do “Deixem-nos trabalhar!”, embora dito de uma forma muito mais crua e naif.
Hoje, dada a conotação totalmente negativa do conceito, nenhum político de bom senso se atreve sequer a insinuar aquele modo de governação, quanto mais admiti-lo.