A SRA TERESA DE SOUSA, SANTANA LOPES, CAVACO E OUTROS MAIS
A gente abre os jornais em férias, convencida de que vai haver uma pausa, mas eles não nos dão descanso.
É a Sra. Teresa de Sousa que, sob a forma de notícia, nos deixa em duas longas páginas o seu velado protesto e a sua amargura pelas relações que Portugal mantém com a Venezuela de Chavez, com a Angola de José Eduardo dos Santos, com a Rússia de Putin e com a Líbia de Kadafi. Se ainda fosse com Bush, homem respeitador do direito internacional, grande democrata e acérrimo defensor dos direitos humanos, ainda vá, mas agora com aquela gente…francamente. A China escapou-lhe, acto falhado de um grande passado democrático emeerre.
Depois vem Santana Lopes, a propósito da intervenção presidencial, avisar que levem Cavaco a sério. Se o homem falou no “regular funcionamento das instituições”, não o fez inadvertidamente. Quererá dizer, segundo Santana, que se não lhe atendem o “pedido”, e deixam ficar tudo como está, poderá, em caso de derrota do (mais que provável) veto político, dissolver o Parlamento.
Esta advertência de Santana Lopes faz todo o sentido. Quando comentei a intervenção de Cavaco, sem ter lido o acórdão do Tribunal Constitucional, supus, como toda a gente, creio, que Cavaco tinha levantado a questão da constitucionalidade perante aquele tribunal e que ela não tinha sido atendida. Qual não foi o meu espanto, quando, dois dias depois, constato que Cavaco não tinha levantado o assunto. E aí senti-me enganado pelo Presidente da República. Como é possível que o mais alto magistrado da nação (como se dizia no tempo de Salazar) tenha feito uma intervenção daquelas sem de imediato ter esclarecido esta questão? Cavaco deveria ter actuado de outro modo. Deveria ter-se dirigido à Assembleia da República - e não ao povo português, que nada, neste momento, tem a ver com aquele assunto – e humildemente reconhecido que, por lapso seu (ou dos seus brilhantes assessores jurídicos), não havia solicitado a apreciação preventiva da constitucionalidade daquelas disposições; porém, como, em sua opinião, elas eram manifestamente inconstitucionais, pedia agora a Assembleia da República que as alterasse no sentido da sua conformidade constitucional. Este era o comportamento normal e digno de um grande político. Fazendo o que fez - quaisquer que tenham sido as suas conversas com Sócrates sobre o assunto –, Cavaco mais uma vez deixou muitas dúvidas sobre se tem condições psicológicas para um dialogo democrático mais intenso. Autoritário por natureza, pouco dado a compromissos, habituado a impor a sua vontade por força das maiorias absolutas que outrora alcançou, Cavaco continua a entender a política como um jogo de resto zero. O que um ganha é o que o outro perde. Só que a política democrática não é isso. Por isso, repito, a advertência de Santana Lopes, que o conhece bem, deve ser levada a sério. Isto é, deve fazer-se frente ao autoritarismo…
A seguir vem o DN dizer-nos, como aliás o fizeram as agências noticiosas, mas não, sintomaticamente, o Público, que Mugabe poderá entregar o poder aos oposicionistas no quadro de um acordo que passa pela imunidade e manutenção de alguns poderes simbólicos. Pois é, em Portugal houve quem esperasse, em vão, durante 48 anos por um acontecimento do mesmo género e nada. Afinal, os ditadores não são todos iguais… E quando a gente tiver dúvidas pergunta aos ingleses que eles esclarecem logo…
Por falar em ditadores, a grande notícia de Agosto é abertura de um processo em Madrid, na Audiência Nacional, pelo juiz Petraz, contra altos comandos militares e políticos chineses, por crimes diversos perpetrados contra o povo tibetano. Esta mania das grandezas dos nuestros hermanos deixa-nos quase sem palavras. Então vão-se dar ao trabalho de investigar - e, antes disso, de justificar a competência dos tribunais espanhóis - crimes cometidos a uma tão grande distância e a uma tão alta altitude, quando, durante mais de duas décadas, tiveram lá em casa gente que cometeu crimes contra a humanidade e crimes de direito comum aos milhares sem nunca ter sido processada?
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