MAIS FANTASIAS NEOLIBERAIS

A PRESSÃO FISCAL EM PORTUGAL

Uma das mais conhecidas fantasias neoliberais assenta na falsa ideia de que a diminuição da carga fiscal contribuirá decisivamente para o crescimento da economia.
Já aqui se demonstrou que tal “teoria” é falsa, como normalmente são a maior parte das “teorias” económicas…exactamente porque não são teorias.
Em Portugal, a diminuição da carga fiscal teria por consequência inevitável o aumento da dívida. Esta conclusão é segura. A maior parte das demais conclusões antecipadas pelos neoliberais estão por demonstrar. São simples propostas de programas políticos disfarçadas de “verdades” económicas.
Mas também já é verdadeira a conclusão de que a diminuição da carga fiscal favorece principalmente os detentores dos mais altos rendimentos, não resultando dessa diminuição, no plano macroeconómico, qualquer efeito positivo para a economia nacional.
Os últimos dados publicados pelo Eurostat sobre a pressão fiscal na Europa mostram que a pressão fiscal média da União Europeia a 27 (isto é, compreendendo as selvagens políticas neoliberais das Estónias, Letónias, Lituânias, Eslováquias, etc…) é de 38,7%do PIB, entendendo-se por pressão fiscal os impostos e as quotizações sociais. Pois bem, Portugal, que quase não cresce há dez anos, está abaixo dessa média com 36,7% enquanto a Alemanha, o país que mais crescerá este ano, regista uma média de 39,3%.
A Dinamarca e a Suécia, cujo nível de vida nenhum cidadão de com senso em qualquer parte o mundo desdenharia possuir, andam pelos 48,2% e 47,1%, respectivamente.
Portanto, ao contrário do que para aí vão dizendo os Portas e os Coelhos, a conclusão que destes dados se pode retirar é a de que a carga fiscal em Portugal é baixa, sem que de tal conclusão se possa inferir que é justa. Seguramente não é: há quem pague demasiado relativamente aos rendimentos auferidos e há quem não pague nada ou pague muito pouco relativamente ao que seria justo pagar, entendendo-se por justiça para este efeito a progressividade da carga fiscal em função dos rendimentos auferidos.