sábado, 22 de janeiro de 2011

CASAMENTOS


UMA PERGUNTA INOCENTE

Um cidadão da Arábia Saudita pode casar-se em Lisboa, no consulado do seu país, com três cidadãs portuguesas?
Creio que o casamento poligâmico, no sentido de casamento celebrado simultaneamente com duas ou mais mulheres (se fosse ao contrário seria poliândrico), sendo todos os nubentes solteiros, não é crime à luz do direito português (pelo menos, não está previsto no Código Penal), embora a bigamia seja.
E não sendo crime pode o acto, à luz do direito internacional, deixar de ser praticado, se o direito da Arábia Saudita o permitir?
É apenas uma pergunta para ajudar ao debate...sem qualquer intenção de nele continuar. O acto formal do casamento, em qualquer das suas múltiplas modalidades, não é certamente nos tempos correntes das questões mais mobilizadoras.

7 comentários:

Anónimo disse...

Permita-me uma achega: o casamento só não é um assunto mobilizador se não tocar, mesmo que ao de leve, nos interesses de determinados lobbies.
Quando é o caso, se reparar (claro que repara!), vai constatar que rapidamente se mobilizam os media para, baralhando o assunto e confundindo os menos avisados, reverter a seu favor o fim (?) de uma situação de evidente ilegalidade e atropelo ao Direito Internacional Público e ao Direito Internacional Privado.
Haja paciência! Muita mesmo!

JR

JVC disse...

Lanças a bisca e sais da mesa? :-) Reforma prematura, sei bem como é, dá gosto ao gozo.

anamar disse...

Foi apanhado, Zé Manel..
:))
bfs
Abraço

Anónimo disse...

Meu Caro JR
Ainda o vou ver a "oficiar" recebendo e atestando as respectivas declarações de vontade em nome do Estado português. Com fotografia no jornal...
abraço
CP

V disse...

Tu queres é pareceres jurídicos, malandreco.
Abraço
V

Anónimo disse...

A questão do "casamento" continua na ordem do dia, mesmo no âmbito interno, até que a recalcitrante Igreja Católica aceite e sacramente o casamento "gay" e lésbico. Penso que a próxima "causa" de todos os progressistas poderia mesmo ser a de obrigar, pela via legal, a que tal discriminação seja abolida.(!!!!)

NG

V disse...

Caro NG

Abolir por abolir que seja abolido o casamento.
V