sexta-feira, 21 de janeiro de 2011

COELHA: ESTÁ DESFEITO O ENIGMA?


NÃO, NÃO ESTÁ.

Fernando Fantasia, amigo de Cavaco Silva e homem ligado à SLN, em entrevista concedida ao JN, explica o “negócio da Coelha”
Tal como se suspeitava, há uma clara divergência entre o negócio realmente efectuado e o negócio declarado - o que consta da escritura.
Da escritura consta a permuta de um prédio urbano (a vivenda Mariani) por um prédio rústico (o terreno onde está hoje edificada a Vivenda Gaivota Azul).
Ao contrário do que diz Fantasia, não houve troca entre dois prédios urbanos, porque à data – 1998 – só um existia, o de Montechoro.
O que realmente houve foi a permuta de um prédio urbano por um rústico, ficando o permutante deste obrigado a nele edificar uma vivenda nas condições acordadas pelas partes.
Esta divergência entre o que foi declarado e o que realmente foi acordado existe, indiscutivelmente, e era relevante para efeitos fiscais (sisa).
A segunda questão que se põe – e agora já há legitimidade para colocar todas as questões, porque um representante de uma das partes já confessou que o negócio efectivamente realizado não é o que consta da permuta – é saber o que realmente ficou acordado entre os contraentes: se o permutante do terreno ficou obrigado a construiu a vivenda que hoje lá existe nada mais recebendo, como contra-prestação, do que a “vivenda Mariani”; ou, se, além desta, Cavaco Silva ficou obrigado ao pagamento de qualquer quantia suplementar.
Na entrevista ao JN, Fantasia dá a entender que houve troca por troca, casa por casa. Assim sendo, de duas uma: ou as vivendas tinham o mesmo valor e não houve qualquer favor; ou, como muitos dizem, a da Coelha valia muito mais do que a de Montechoro e nesse caso Cavaco Silva, ao contrário do que ontem aqui se disse, terá feito um excelente negócio.
Se esse tiver sido o caso, a empresa de Fantasia, à época, como ele próprio diz, ainda não ligado à SLN, limitou-se a fazer um favor, um grande favor a um amigo – um favor porventura de muitos milhares de contos!
A dúvida persiste, mas como tudo se passou entre amigos é bem possível que assim tenha sido. Aliás, a Visão já demonstrou que,quem começou por comprar as sociedade off shores, proprietárias dos terrenos da urbanização da Coelha, foi uma sociedade constituída, além de Fantasia e outros, por um outro amigo de Cavaco - Carpeto Dias –, ao tempo seu assessor em São Bento! Tudo entre amigos, portanto!
Questão igualmente relevante para efeitos fiscais (e que ninguém tem abordado) é a do valor atribuído às prestações permutadas pelo contrato de 1998. Vinte e sete mil contos pela vivenda de Montechoro é pouco, muito pouco. Nem o dobro chegaria para a comprar! Mas como tudo foi negociado entre amigos o fisco será certamente compreensivo…
Enfim, as coisas são como são: certos sectores da imprensa não estão interessados em investigar nada, outros investigam mal ou não sabem investigar e tudo ficará na mesma depois das eleições. De seguro apenas uma certeza: após a passagem de Cavaco Silva por São Bento negócios e política nunca mais voltaram a ser o que eram antes. É a vida!

1 comentário:

ariel disse...

atCaro J.M. Correia Pinto, faço link. Muito obrigada!