CAVACO E AMADO EM UNÍSSONO

AFASTAR SÓCRATES NÃO BASTA

Antes que alguém tivesse falado do que hoje toda a gente fala – afastamento de Sócrates e formação de um governo de…qualquer coisa que os meta todos – abordei aqui o tema sob a forma de premonição, adiantando desde logo os dois grandes protagonistas do processo que, por entre as brumas da dívida e do défice, emergiam como grandes artífices da solução que o establishment do regime ansiosamente aguarda: Cavaco e Amado.
Cavaco não tem confiança pessoal nem política em Sócrates. Acreditou que o poderia substituir nas últimas eleições por uma pessoa sua, fez o que pôde para o conseguir, mas saiu-se muito mal. Aliás, deu até uma grande barraca. Tão grande que somente num país como Portugal é que ela passou sem consequências.
Entretanto, a crise grega, melhor dizendo, a crise da zona euro, que a Alemanha tudo fez para reduzir à crise grega, não parou de alastrar. Primeiro, através da imposição de prazos curtíssimos para a redução do défice, quando a própria Comissão Europeia – facto de que hoje já ninguém se lembra – dizia ainda em 2009 que os Estados que se empenharam no combate à crise financeira iriam naturalmente gozar de um prazo alargado para pôr as suas contas em ordem. Prazo que, por magia, desapareceu de um dia para o outro, sendo o discurso da compreensão imediatamente substituído pelo da repressão. Mas continuando: a crise não parou de alastrar, porque a seguir ao encurtamento dos prazos, veio a escalada, ainda sem fim à vista, dos juros da dívida.
Com as cautelas que a situação requer, não apenas pela situação em si, mas também por se estar em pré-campanha presidencial, Cavaco foi e vai movimentando as suas pedras, dando a entender que, além de não querer Sócrates, também não quer Passos Coelho. Mas..
A direita ideológica do PS – ou seja aquela gente que está no PS como poderia estar no CDS ou no PSD – percebe a mensagem, sente-se em consonância com largos sectores da dita “sociedade civil” que vive sempre muito próxima do regime, e faz alastrar a opinião que a única forma de o PS se manter no governo é deixar cair Sócrates.
Amado é o primeiro a manter uma grande consonância com Cavaco. Desde que a crise se agravou, ambos falam a uma só voz. Mas outros sectores, tradicionalmente ligados a Soares, embora com mais cautelas, vão exprimindo publicamente as mesmas opiniões. Soares, como convém, só fala em entendimentos. Insiste. Volta a insistir. Quem o compreende percebe que para o velho político a questão do poder, mesmo repartido, é a questão fundamental. Se para o manter tiver de haver sacrifícios, paciência. Como sinal inequívoco da sua orientação, deixa de fazer elogios a Sócrates. Deixa até de o citar. O caminho por ele está aberto…
Do lado do PSD, les jeux sont faits. Cavaco quer gente sua. Gente em quem confie pessoal e politicamente. Amado dá-lhe todas as garantias de encontrar essa gente. Passos Coelho não terá muita margem. Na melhor das hipóteses acontecer-lhe-á o mesmo que lhe aconteceu na negociação do orçamento. De qualquer modo, não terá gente, no Parlamento, para contrariar com êxito uma directiva de Cavaco. O próprio Portas vai ser ultrapassado.
Assim sendo, no PS a decisão vai jogar-se entre a fidelidade dos que não tem outra alternativa e aqueles cuja fidelidade varia não apenas em função de quem lá está mas principalmente de quem lhes garanta que eles continuarão lá!
Como disse um ilustre comentador deste blogue, tudo vai depender, em última instância, da capacidade de resistência de Sócrates. Uma incógnita, mas também uma excelente ocasião para testar a sua independência…e mais não digo.
Uma coisa, porém, parece certa. A substituição que estão a tentar pôr em prática não terá nenhuma vantagem para os portugueses. Porventura representará até, paradoxalmente, mais sofrimento e mais austeridade para quem já paga a crise.
Quer isto dizer que Sócrates não deve ser substituído? Não. Quer apenas dizer que a via de solução para as dificuldades do país não passa por um entendimento alargado entre aqueles que tem da crise uma visão estritamente nacional. A crise que Portugal atravessa não pode resolver-se cá dentro. As medidas tomadas, ou a tomar, nesta perspectiva apenas agravarão cada vez mais a crise até à inevitável ruptura social.
Ora, nem Cavaco nem Amado pronunciaram até hoje uma única palavra – nem seguramente a vão pronunciar – que não fosse a de encararem a crise como um “pecado” interno a que urge rapidamente pôr cobro.
Nem Cavaco nem Amado pelo seu passado político na cena internacional dão quaisquer garantias de defesa de uma política alternativa face aos grandes poderes, eu diria, político-fácticos da União Europeia. Pelo contrário, tanto um como outro já se exprimiram publicamente num sentido concordante com o que de mais gravoso há nessa política. Amado já pediu para constitucionalizar o limite do défice e da dívida. Daí à aceitação de sanções inadmissíveis, como as que estão propostas, vai apenas um pequeno passo. E Cavaco não perde oportunidade de enaltecer o papel corrector e orientador dos “mercados”.
Portanto, a solução que está em curso é uma falsa solução. Isto só lá vai com outra gente!

GOVERNADOR DO BP - OUVE-SE E NÃO SE ACREDITA

SERÁ POSSIVEL?

Algum presidente de um Banco Central da Libéria a Washington DC seria capaz de proferir declarações semelhantes às que o Sr. Carlos Costa acaba de proferir sobre a credibilidade do seu país?
Isto vai de mal a pior.
Constâncio, com aquela manha católica de quem se pode confessar amanhã e obter a absolvição dos pecados que cometeu hoje, protegia os bancos, não os vigiava devidamente, pedia sacrifícios aos trabalhadores, mas nunca chegou ao ponto de vir declarar publicamente que o seu país não tinha credibilidade.
Cavaco deu um passo no sentido da defesa dos “mercados”, quando pediu às forças políticas portuguesas para não os atacar por entender que essa “retórica” seria prejudicial aos interesses de Portugal. É uma posição típica de quem se inclina perante as tais forças superiores, bem lá no fundo porque as venera e com cuja lógica concorda. Pode até mesmo ser indirectamente responsável pelas declarações do governador de Banco de Portugal. Mas tem de reconhecer-se que, enquanto Presidente da República, jamais disse em público que o país a que preside não merece credibilidade. Nem tão pouco se pode aceitar que Cavaco tenha intencionalmente potenciado declarações com as de Carlos Costa.
Com o actual governador do Banco de Portugal todas as fronteiras da decência institucional foram ultrapassadas. Pessoalmente devo declarar que as suas declarações não me causam qualquer surpresa, apenas muita indignação. O governador do Banco de Portugal é um daqueles burocratas que fez carreira nas organizações internacionais, nomeadamente na União Europeia, para quem o país a que pertencia e que em larga medida lhe possibilitou o acesso a esses lugares nada representava. O que era importante do seu ponto de vista era manter-se “independente”, quaisquer que fossem as consequências da sua conduta para Portugal.
Ninguém nas organizações internacionais se comporta assim. E muito menos na União Europeia, onde as pessoas são lá colocadas para defender os interesses do país de que são nacionais. Infelizmente, é muito frequente encontrar entre os portugueses comportamentos como os de Carlos Costa.
Só que este burocrata que Sócrates foi desencantar a Bruxelas esqueceu-se que é governador do Banco de Portugal e continuou a actuar nas suas novas funções como se estivesse ao serviço dos tais “mercados”.
Depois do que ele disse hoje, apenas uma solução se impõe: a demissão. Imediata. Quaisquer que sejam as consequências!
Se o Governo nada fizer, que o Parlamento não deixe ficar impune o vergonhoso comportamento de Carlos Costa!

ANGOLA, 35 ANOS

PARABÉNS, ANGOLA!



Há trinta e cinco anos, muita paixão. Mas também quem friamente tivesse subordinado os interesses de Portugal aos interesses americanos, apoiados no terreno, a norte, por Mobutu e, a sul, pelos racistas sul-africanos.
Costa Gomes tentou reconhecer, no dia, mas não conseguiu. Ainda hoje se não conhecem bem todos os detalhes do regresso a Lisboa do avião da TAP, que levava uma delegação mandatada pelo Conselho da Revolução para assistir à proclamação da independência,
Mais tarde, Costa Gomes conseguiu impor a sua vontade e Angola foi reconhecida. Mário Soares, que chegou ao Governo em 1976, continuou a tentar, com relativo êxito, boicotar as relações com Angola.
Para Soares os interesses estratégicos da Guerra Fria, tal como ele os interpretava (isto é, tal como os Estados Unidos os interpretavam), valiam mais do que os interesses nacionais.
Primeiro, Eanes e depois Cavaco, por intermédio de Durão Barroso, normalizaram as relações com Angola. Mais tarde o PS de Guterres, com Gama no MNE, não insistiu mais na política de Soares. Seguiu e deu continuidade à política de aproximação com Angola.
Sempre que podem, Soares e as “viúvas” de Savimbi, ainda tentam lançar a confusão. Sem qualquer êxito. Além destes, há ainda uns tontos que, de vez em quando, nas televisões ou nos jornais, sob o indisfarçável sentimento de colonizador frustrado, disfarçado sob uma capa de esquerda, querem dar lições…
Viva Angola independente!

NOTÍCIAS DE ROMA E DO VATICANO

ITÁLIA, QUE TRISTEZA

1- Há “coisas” que tanta falta fazem à Itália…Melhor dizendo, desde que Acchille Occhetto transformou em “cosa”, com a “Svolta della Bolognina”, o que de mais esperançoso havia na Itália do século XX, nunca mais a Itália foi a mesma…Por isso, não admira que Berlusconi deixe ruir em Pompeia a Casa dos Gladiadores. Se fosse o Lupanar, certamente teria sido outra a sua atenção.

2- No Vaticano as coisas não vão melhor. Ali Agca, em declarações à televisão turca, implica a Santa Sé no atentado contra o Papa Woytila. Agca acusa o Secretário de Estado do Vaticano, Agostino Casaroli, de estar directamente envolvido no atentado. E diz que o Papa, quando falou com ele, já sabia. Só queria obter a confirmação.

3- Sabe-se também agora que a pedofilia que, desde há muito grassa na Igreja, em todos os continentes, só tomou as proporções que hoje tem, porque Bush, “chateado” com (o ingrato) João Paulo II, por se ter oposto à invasão do Iraque, mandou pôr cá fora o que há muito era do conhecimento das autoridades americanas, mas estava escondido.

4- Finalmente, e nem tudo são más notícias para o Vaticano. Zapatero “deixou cair” a lei da liberdade religiosa, que, se fosse aprovada, substituiria a de 1980. Mais do que a cruzada do Papa em Espanha, no passado fim-de-semana, apoiada pela hierarquia reaccionária Igreja, o que ditou esta atitude de Zapatero foi a posição do PNV e da Coligação Canária, partidos com os quais o PSOE tem um acordo até ao fim da legislatura. Entre recorrer à Esquerda Unida e à Esquerda Republicana da Catalunha para aprovar a lei e indispor os seus actuais aliados ou desistir da proposta de lei, Zapatero optou por esta segunda via, alegando falta de consenso social e político. É um passo atrás na luta pela separação entre o Estado e a Igreja, ainda por cima num país, como a Espanha, onde a Igreja (a maior parte da Igreja) irmanada com a extrema-direita não prescinde de ser uma quase religião de Estado. Pois, mas em política nem sempre se pode ter tudo…

SÓ COM PALAVRAS ISTO NÃO VAI LÁ

É PRECISO MUITO MAIS

Não se pode aplicar a todas as épocas e a todas as situações a mesma receita. Em situações normais, de relativa estabilidade, a luta através da palavra pode ser suficiente. Normalmente, até é. Em situações de grave crise, como a actual, a palavra só não chega.
A dificuldade em passar da palavra à acção está certamente no facto de para muitas pessoas a crise ainda não ser uma evidência. É uma ameaça mas ainda não é uma vivência. Mas vai ser e dentro de muito pouco tempo. O Estado português, na situação em estão as contas públicas, não tem condições para contrair por muito mais tempo empréstimos a 7%.
Mais dia, menos dia vai deixar de os pagar e deixando de os pagar deixam de lhe emprestar dinheiro. E não tendo dinheiro vai deixar de pagar muita coisa também cá dentro. Nem será difícil imaginar, com a gente que nos governa, ou que a que se propõe substituir a que nos governa, quais serão nesse caso as suas prioridades. Tal como já acontece agora, também nessa altura quem tem menos é quem mais vai sofrer.
Para denunciar esta e outras situações semelhantes a palavra serve, mas daqui para a frente, por mais que se multipliquem outros tipos de luta contra quem governa, deixa de servir. E os outros tipos de lutas contra quem governa, também.
De facto, estes tipos que nos governam portaram-se pessimamente: fizeram asneiras e praticaram outro tipo de actos pelos quais um dia terão de ser julgados. Mas se fossem gente séria, isto é, se apenas tivessem tido alguns erros de cálculo, e quanto ao resto, se tivessem portado correctamente, a situação seria sensivelmente a mesma.
Isto pode parecer cínico, mas é verdade. Zapatero, que é um homem sério em matéria de dinheiros públicos, tinha um apreciável superávide nas contas públicas quando a crise começou; nas poucas parcerias público-privadas que contratou defendeu o interesse do Estado, como se está a ver com as auto-estradas: os prejuízos decorrentes de um errado cálculo sobre o número de utentes recaíram na íntegra sobre os privados. E, todavia, está numa situação semelhante à nossa, nalguns aspectos melhor, noutros bem pior, com tendência para se agravar.
Portanto, por detrás de tudo isto estão outras forças: Forças que os governos não querem contrariar, não têm coragem para contrariar ou não podem contrariar.
Na Europa, quem está por detrás de tudo isto é a Alemanha, com o apoio acrítico de Sarkozy. E o silêncio cúmplice e covarde dos demais, inclusive dos mais prejudicados por estas políticas. As responsabilidades da Alemanha são imensas: em primeiro lugar foi ela que mais vantagens tirou do endividamento dos países do sul, quer pelo que lhes vendeu, quer pelo que os financiou. E por ter, internamente, praticado uma política de cerceamento da procura interna. É a Alemanha, também, que, depois de ter beneficiado de todas as vantagens do endividamento, impôs draconianas medidas de austeridade aos seus parceiros para se assegurar de que as dívidas contraídas junto dos seus bancos serão pagas pontualmente. E é ainda a Alemanha que simultaneamente vai incendiando os “mercados” para que estes em plena crise possam dela retirar dela todas as vantagens.
É a Alemanha, por fim, que defende e impõe a grande mistificação de o dinheiro dever ser tratado como uma entidade independente. Em palavras simples, a Alemanha diz: o Banco Central tem de ser tratado como os tribunais. É uma entidade independente na qual os governos não podem interferir. Como toda a gente sabe isto é uma vergonhosa mistificação ideológica. Em toda a parte os bancos centrais estão ao serviço da política dos países a que pertencem. O BCE também. Com uma grande diferença: é que o BCE é de vários, mas quem manda nele é só um – a Alemanha ao serviço da qual está. E dentro de pouco tempo, se nada se fizer, ainda estará mais, quando Trichet for substituído pelo actual presidente do Bundesbank.
É preciso, portanto, que a Alemanha comece a sentir em toda a União Europeia, ou, pelo menos, nos países da União Europeia que ela abertamente prejudica, a animosidade dos seus habitantes.
Como os nossos políticos nada fazem, nem os que estão no poder nem aqueles que os pretendem substituir, têm de ser o povo a tomar a defesa do interesse nacional em suas mãos. De facto, têm de se considerar imbecis tanto as justificações do governo para explicar a actual situação como os remédios que ele propõe para a superar; igualmente se têm de considerar uma vergonha as declarações de Cavaco sobre o “apaziguamento” dos mercados, bem como as irrelevâncias do irrelevante Passos Coelho.
Aproxima-se duas datas que têm de ser aproveitadas para manifestar sem hesitações a nossa hostilidade face à política alemã: a cimeira da NATO e a Greve Geral do dia 24 de Novembro.
Como aqui tenho dito sempre a nossa luta não deve ser como a dos animais. Não adianta bater em que está mais perto, se por esse lado nada se resolve. A palavra de ordem tem de ser outra: hostilidade à Alemanha. Mais tarde ou mais cedo, se houver na Europa, ou numa parte dela, um clima verdadeiramente hostil, ela vai compreender…

Post Scriptum - É com inegável satisfação que vejo finalmente alguém (João Rodrigues e Nuno Teles, Público de hoje) defender a recusa dos programas de austeridade impostos pela Alemanha, com a aquiescência do directório e a obediência servil dos demais, através de uma acção concertada das economias em crise, proposta que neste blogue tem sido frequentemente advogada.

O MUNDO NUM TURBILHÃO

A "GUERRA" DAS DIVISAS, A CRISE DA DÍVIDA … E O RESTO

A crise financeira lançou o mundo num verdadeiro turbilhão, cujos efeitos só agora, verdadeiramente, começam a atingir toda a gente. Certamente que os desempregados são as principais vítimas da crise em que o capital financeiro mergulhou o mundo, sendo esta consequência a mais grave de todas. Mas não são apenas os desempregados que foram ou vão ser atingidos pela crise. Ela está em pleno desenvolvimento e o mais que se pode dizer é que ninguém agora faz ideia de como acabará.
Os governantes são impotentes para lhe fazer frente: umas vezes porque representam o capital financeiro, partilham os mesmos pontos de vista e os mesmos interesses; outras, por falta de coragem; outras, ainda, por manifesta falta de força para isoladamente lhe fazer face.
Perante este cenário, a política que começa a ganhar terreno é a de exportar a crise para o terreno do vizinho. A “guerra das divisas” é um bom exemplo dessa política.
A China tem uma moeda subvalorizada e é detentora de biliões em créditos sobre os Estados Unidos e outros países. Como os Estados Unidos não conseguem que as autoridades chinesas valorizem a sua moeda, optam por uma desvalorização indirecta do dólar, mediante massivas injecções de liquidez feitas pela Reserva Federal, destinadas à compra da dívida pública, inundando o mercado de dólares. A moeda americana desce. Por outro lado, por via dessas injecções o dólar procura rentabilidade na moeda de outros países em prosperidade, fazendo subir o valor da moeda dos países para onde migra. E, então, os que estavam prósperos e de boa saúde, como o Brasil e outros emergentes, passam a temer o pior. Porque subindo o real, as exportações brasileiras baixam e as importações sobem.
A Alemanha, que se tem cevado à grande e à francesa nos países periféricos do sul da Europa, não fica, para já, prejudicada por estas movimentações, porque ficando mais valorizada a moeda dos emergentes, as suas exportações sobem. Ou seja, além de vender o que, em princípio sempre venderia, porque somente ela produz ou produz em condições mais competitivas que os demais, passa também a vender o que antes não vendia por ser caro. Daí que, para já, as reacções da Alemanha à guerra das divisas sejam muito tímidas…
No meio de toda esta grande movimentação, o presidente do Banco Mundial, um neocon nomeado por Bush, Robert Zoellick (que aliás entrou para o BM em substituição de um outro neocon (Wolfowitz) que para lá tinha ido para combater a corrupção, tendo sido corrido por nepotismo ao fim de dois anos), acaba de defender a peregrina ideia de uma espécie de regresso ao padrão ouro. Ideia imediatamente rechaçada por JC Trichet, presidente do BCE, que pediu mais flexibilidade para as taxas de câmbio. Mais contundente foi Bradford DeLong, professor de economia em Berckeley, que no seu blogue chamou a Zoellick “o maior estúpido vivente”, atributo que Paul Krugman considerou demasiado amável…De facto, a última coisa que a economia mundial necessita é de mais fontes de deflação.
Provavelmente, não se vai chegar a nenhum consenso em Seul, na próxima cimeira do G 20. Algumas das ideias que têm sido lançadas para travar estes movimentos não são verdadeiramente para levar a sério, ou porque não são aceitáveis pelos demais, ou porque são puras manobras de diversão. Se a história nos servisse de alguma coisa, e nem sempre serve, o mais provável seria seguir-se a toda esta movimentação uma onda proteccionista, com as consequências que se conhecem… Ver o que se passou antes da Primeira Guerra Mundial e entre as duas guerras.
Simultaneamente, na Europa, a dívida dos países periféricos do sul e da Irlanda não cessa de subir. E um facto é indesmentível: sempre que os juros tendem a estabilizar, mesmo a níveis inaceitáveis, a Alemanha lança uma mecha para a fogueira. Fê-lo durante a primeira fase da crise espanhola, para obrigar Zapatero a obedecer aos “mercados”, fê-lo permanentemente durante a crise grega e está a fazê-lo agora relativamente a todos.
É a Alemanha que permanentemente reaviva as suspeitas sobre a suspensão de pagamentos, sobre a capacidade de certos Estados executarem as políticas que ela impôs; enfim, é a Alemanha que tange o essencial do que se está a passar.
O que dizem os nossos políticos? Calam-se.
Sobre isto o que diz Cavaco? O que hoje à noite todos ouvimos…
Uma vergonha!

CAVACO, UM PÉSSIMO EXEMPLO

NÃO, ESTE HOMEM NÃO SERVE

Enquanto os bancos alemães e outros predadores financeiros se cevam com os juros da dívida pública portuguesa, grega, irlandesa, espanhola e também italiana, Cavaco – o Presidente da República – dá um péssimo exemplo a todos os portugueses ao condenar os ataques aos “mercados”, qualificando-os como manobra retórica que apenas prejudica Portugal.
Não, este homem não serve para Presidente da República. Este homem ofende a dignidade de quem luta contra este roubo descarado que o sistema financeiro internacional está fazendo aos contribuintes do mundo desenvolvido.

Depois de terem mergulhado os Estados Unidos e a Europa numa crise sem precedentes, depois de terem transferido para a dívida pública uma fatia significativa da dívida privada, os predadores financeiros, insaciáveis, continuam impiedosamente a extorquir dia após dia o ganha mão de milhões de pessoas, operando um dos maiores saques que a história regista. Perante tudo isto o que o Presidente da República tem para dizer aos portugueses é: não se oponham, deixem-nos cevar-se à vontade, fiquem imóveis para os tranquilizar.
No fundo, os conselhos de Cavaco são semelhantes aos que a polícia, que não policia, costuma dar às pessoas que caem na mão de um assaltante num qualquer país de alta criminalidade.
Acontece que nesses países a polícia é corrupta, está frequentemente “feita” com os assaltantes, procede dos mesmos meios em que eles se criaram e onde desenvolvem a sua actividade, é farinha do mesmo saco!

FELIPE GONZÁLEZ E A ETA

QUEM É O SR. X?

Está gerando grande polémica em Espanha a extensa entrevista que Felipe González concedeu a El Pais (J.J. Millás), publicada no domingo passado no suplemento Domingo, daquele jornal.
González confessou que teve uma única oportunidade na sua vida de dar uma ordem para liquidar toda a cúpula da ETA. Todavia, não o fez, mas ainda hoje não sabe se terá agido correctamente.

Os serviços secretos espanhóis tinham conhecimento do lugar, do dia e da hora em que se reuniria em França toda a direcção da ETA. À época, não tinham qualquer hipótese de os prender, mas havia a possibilidade de os matar a todos. González disse não, mas…
A longa passagem de Gonzalez à frente do governo de Espanha ficou assinalada pela consolidação da “transição”, pelo desenvolvimento das principais bases do estado de direito e do estado social, pela adesão da Espanha à CEE e pelo realinhamento do PSOE à direita, fazendo dele um típico partido social-democrata de centro-esquerda, à semelhança, de resto, do que então se passava com toda a social-democracia europeia.
Como pontos negros da sua governação ficam o terrorismo de Estado e a corrupção.

Muito discutível também, inclusive pelo próprio, é o modo como o passado franquista foi tratado. Sendo a ditadura de Franco uma das mais sanguinárias da Europa, internamente até mais do que a de Hitler, todos, sem excepção, ficaram impunes. Passou-se uma “esponja” sobre o franquismo, a ponto de nem a memória das suas atrocidades ser invocada. As condições específicas da transição parecem ter justificado um “pacto de silêncio” ou antes uma “amnistia pelo silêncio”, que anos mais tarde a direita aproveitou em seu benefício.
Da corrupção González defende-se dizendo que a princípio não acreditou no se dizia e que depois, quando quis actuar, já era tarde. É uma justificação pouco ou nada convincente, porque, como dizem os brasileiros, as provas caiam todos os dias em “cachoeira”, sendo impossível ignorá-las.
Quanto ao terrorismo de Estado, não há dúvida de que o Governo estava por detrás do chamado “jogo sujo” contra a ETA, que levou a que a organização separatista basca fosse atacada pelos GAL pelos mesmos métodos que ela utilizava para combater o governo espanhol.
Um ministro e um secretário de Estado foram condenados, mas nunca se veio a saber quem era o “senhor X”, o homem que, em última instância, validava todas as ordens para os ataques (sujos) à ETA.
Há, como se sabe, gente portuguesa, ligada aos serviços secretos, metida nestas acções, que igualmente foi condenada, mas, apesar de todas as ramificações, nunca se veio a provar (juridicamente) quem era o "Sr. X".
Foi em consequência da denúncia de todos estes factos que Aznar (imagine-se), apoiado por uma intensa e virulenta campanha de J. J. Ramirez, do El Mundo, chegou ao poder e governou durante duas legislaturas.
Pois agora, a questão que se põe é saber se aquela confissão de González não representa implicitamente o reconhecimento de que ele era o Sr. X.
Fraga Iribarne, velho franquista, reconvertido à democracia, líder da oposição ao governo nos anos 80, diz do alto da sua quase nonagenária sabedoria: “Quanto menos se fale dos GAL, melhor para Espanha e para Felipe González”.

A ANTECIPAÇÃO DO FUTURO

UMA EXPERIÊNCIA AMARGA

A antecipação do futuro pode ser uma experiência amarga. Se é certo que o homem dificilmente poderia viver em sociedade sem um mínimo de segurança sobre como será o amanhã – esse o papel das normas – também não é menos certo que dificilmente o homem conviveria com um futuro permanentemente antecipado. Aliás, deixaria de haver futuro, já que a sua antecipação mais não seria do que uma permanente extensão do presente.
Vem tudo isto a propósito da experiência por que ontem passei numa tasquinha de Matosinhos, onde, quando estou na zona do Porto, costumo ver os jogos do Benfica. Encontrei-a por acaso num dia em que procurava um local público para assistir a um jogo de futebol. A partir desse dia fiquei freguês, não apenas porque sempre lá vi o Benfica ganhar, mas também porque o dono e a generalidade da clientela eram benfiquistas.
Como ontem estava por aquelas bandas, não hesitei muito na escolha. Algo, porém, desde início correu mal: o dono e a mulher estavam ausentes e duas pessoas que eu desconhecia estavam agora de serviço ao balcão.
Timidamente perguntei se a pessoa que eu conhecia (cujo nome desconheço) ainda era o proprietário do estabelecimento. Com poucas palavras, disseram-me que sim. Um pouco depois voltei a insistir, indagando se estava tudo bem com ele. Com a mesma concisão disseram-me que sim.
Ainda hesitei lá continuar…porque nestas coisas do futebol, tudo conta…

Na assistência, um pescador de tez escura, causticada pelo sol, envergava uma camisola do FCP e um cachecol. O resto tudo muito neutro. São do Sporting, pensei. Talvez do Leixões.
Não me senti em casa, mas fiquei. Pouco depois de o jogo começar, o tal pescador do FCP que assistia, tal como os restantes espectadores, ao jogo em silêncio, disparou que nem uma bala em direcção à porta e gritou: “Golo do Pooooorto , Gooooolo do Porto”.
Olhámos uns para os outros como se o homem estivesse com alucinações. O homem, sem mais explicações, regressou ao seu lugar, sentou-se e ficou a aguardar que o anunciado se cumprisse. E assim aconteceu, tudo isto talvez com uma diferença de vinte segundos entre a sua inicial explosão de alegria e a confirmação via TV do que ele havia anunciado.
Só então reparei, que ele tinha nas orelhas uns pequenos headphones que lhe permitiam escutar pela rádio, em tempo real, o que se estava a passar no campo.
A partir desse momento nunca mais me concentrei no jogo, mas no homem, sempre à espera que um gesto de grande contrariedade preanunciasse um golo do Benfica. Mas qual quê? Passado mais uns minutos, a mesma cena. Um pouquinho depois, outra vez…
No intervalo, hesitei, fico, vou embora? Resolvi ficar. Não ganhei nada com isso. Apenas por uma vez o ouvi dizer grande defesa e bater palmas. Um pouco mais tarde, ouviu-o gritar: “Até que enfim que expulsam esse…”. Lá mais para o fim gritou “penalty!” e o resto. E depois outra vez golo.
Foi uma experiência inesquecível. Pior do que perder por cinco, foi saber antecipadamente por quantos ia perder

O PAPA EM ESPANHA COMO CRUZADO

UM PAPA MEDIEVAL

Não vale a pena perder muito mais tempo a escrever sobre Ratzinger. Já em muitos outros posts se disse o essencial.A sua recente viagem a Espanha, a Santiago de Compostela e a Barcelona, confirma que Ratzinger é um Papa para quem a Reforma e o Iluminismo não existiram. É um Papa medieval. Como tal, foi a Espanha em cruzada. Tal como Bin Laden também ele não aceita a infidelidade ao seu Deus. Daí que seja de esperar a Contra-Reforma e a Inquisição. Quem sabe , aliado ao Tea Party...

CONSELHOS A OBAMA

NO RESCALDO DAS ELEIÇÕES INTERCALARES

As eleições americanas despertam um inegável interesse nos quatro cantos do mundo. Nos últimos anos esse interesse tem-se intensificado de tal modo que, desde as eleições presidenciais, passando pelas eleições para o congresso, governadores, até às eleições ditadas por vacatura de algum cargo (naqueles caso em que o sucessor é determinado por eleição), tudo é comentado ao pormenor, às vezes com mais paixão e interesse do que uma eleição nacional.
Não se sabe se isto acontece como consequência da globalização da informação, hoje disponível em tempo real, ou se por uma espécie de premonição subconsciente de que há uma hegemonia que já não é o que era, ou talvez até já esteja a ser gradual e consolidadamente conquistada por outros.
Prova desse interesse entre nós é a existência de blogues que apenas têm por objecto a política americana e de comentadores especializados que nos dão, uns e outros, regularmente as suas opiniões como se nos estivessem a dar uma aula de ciência política.
Tenho para mim que a política de um país só pode ser verdadeiramente compreendida, nas suas múltiplas nuances, por quem lá viva.
Já experimentei e reconheço a diferença. Mas também há quem lá viva e nada compreenda, mesmo quando a sua missão é compreender para explicar e informar.
Como nem todos, infelizmente, estão em condições de poder viver naqueles países cuja política influencia a do resto do mundo, vamos ter de nos contentar com as análises feitas a partir de cá, quase sempre bastante generalizantes para não incorrer em erros muito evidentes, com base nas fontes colhidas lá.
Vem tudo isto a propósito da derrota de Obama e do Partido Democrata nas eleições intercalares.
Sucedem-se os conselhos a Obama sobre como actuar para não ser um presidente de um só mandato, repetindo o “feito” de Bush (pai) e de Carter, bem como as previsões sobre o que espera.
Antes de mais, é preciso dizer que perder as eleições intercalares constitui a regra. Desde 1932 (eleição de Roosevelt) até hoje só Roosevelt as ganhou em 1934 e W. Bush em 2002, no clima emocional que seguiu ao ataque ao WTC. Todos os demais as perderam, por mais ou menos margem.
Desta vez a derrota foi muito badalada por duas razões, aliás interligadas: em primeiro lugar, por as duas anteriores vitórias dos democratas, nomeadamente a de 2008, terem sido muito expressivas; e em segundo lugar, por ter havido uma fortíssima reacção da extrema-direita a esta última vitória num país que já estava muito polarizado e relativamente ao qual se supunha que a direita já havia atingido nos últimos anos o limite máximo de extremismo admissível pelo sistema. Pelos vistos não: há sempre a possibilidade de um novo reaccionário ser ainda mais reaccionário do que o anterior.
Dentre os conselhos prodigalizados pelos media, ouve-se com frequência dizer que Obama deve tentar encontrar pontos de convergência com os republicanos, abdicar de alguns dos seus projectos e tentar trabalhar com os adversários. E foi um pouco neste sentido o seu primeiro discurso depois da derrota.
Todavia, o discurso dos republicanos, sejam eles do Tea Party ou não, é muito claro. Dizem eles: da mesma forma que a nossa política nos primeiros dois anos foi obstruir tudo o que vinha do lado deles, também agora o nosso grande objectivo é fazer dele um Presidente de um só mandato. E revogar tudo o que foi feito na primeira parte do mandato.

Tanto o líder (Mitch McConnell) da minoria no Senado, como o líder (John Boehner) da (nova) maioria na Câmara de Representantes se expressaram neste sentido, além, claro, de Sarah Palin e seus acólitos.
Mas também não falta quem, do outro lado, chame Obama à razão e lhe faça ver que com gente desta não adianta contemporizar. Quanto mais se encolher mais eles vão atacar. O que tem é de ser convincente e explicar ao povo americano quem eles são, como fez Roosevelt.

Robert Reich, ministro do trabalho de Bill Clinton, é muito claro: “Obama deveria inspirar-se em Roosevelt, que no seu tempo denunciava os republicanos como sinónimo de “monopólios industriais e financeiros, de especulação, de bancos irresponsáveis…” e não desamparar o seu próprio terreno, tentando aproximar-se do centro”.
Diz Reich: “Nos próximos dois anos, os republicanos tentarão retratar Obama como um liberal, defensor de um Estado intervencionista, desligado da América real, e torná-lo responsável pela persistência das dificuldades económicas.
Obama não poderá ganhar este debate aproximando-se do centro, apresentando-se como um moderado, defensor de um Estado modesto. Isso apenas contribuiria para fortalecer as teses dos republicanos que defendem que a questão central é da dimensão do Estado, hoje sobredimensionado, e que a situação económica só poderá melhorar se o Estado diminuir o seu papel.
(Lutando) Sobre o terreno definido pelos republicanos, só eles poderão ganhar”
O resto do artigo, muito interessante, pode ser lido aqui.

Mas não é só Reich a aconselhar Obama, também Jonh Podesta, que foi chefe de gabinete de Bill Clinton e é agora Presidente do Fundo de Acção para o Progresso Americano, embora admita e defenda o diálogo, estabelece de forma muito clara os limites inegociáveis.
Finalmente, a candidatura de Nancy Pelosi a líder da minoria democrata na Câmara dos Representantes deixa compreender que o tempo que se segue vai ser de duro combate sem falsas tréguas.

Pode ser que Obama aprenda...

NOTAS DE FIM DE SEMANA

DE CAVACO À UNIÃO EUROPEIA

1 - Um grupo de jovens foi ao Palácio de Belém fazer uma qualquer homenagem a Nuno Álvares Pereira. Cavaco, frugal e hirto, terminada a sessão, comunicou aos jovens que em tempos de austeridade só tinha para lhes oferecer um copo de sumo de laranja, presume-se do fabricado sem laranja com aditivos vários de sabor a ácido cítrico, e um pastel de Belém.
De facto, não havia melhor exemplo, em tempos de crise que o de Nuno Álvares Pereira. Para ficar do lado de Portugal contra Castela exigiu ao Mestre um “património tão vasto que alguns contemporâneos alegavam que cobria metade do reino”.

2 – Pacheco Pereira no Público de hoje relata uma espécie de sonho (ele chama-lhe ficção utópica) que coincide com a minha “Premonição sobre a política doméstica”. Há, porém, entre os dois textos uma diferença de vulto: enquanto a minha premonição é, digamos, impressionista, porque deixa aos intervenientes e aos leitores grande margem de manobra e de imaginação, o “sonho” de Pacheco Pereira é detalhado, minucioso e quem nele entra não tem outro remédio senão aceitá-lo por inteiro ou “cair fora”.
Enfim, duas concepções muito diferentes do “centralismo democrático”.

3 – Os blogers e a imprensa portuguesa em geral dão muito pouco atenção, com excepção de um ou dois cronistas, ao que se passa em Bruxelas. Por isso, passou praticamente despercebido o último Conselho Europeu, bem como a votação sobre quem deveria contribuir para a constituição do tal “fundo de resgate” em teoria destinado a apoiar os “países em crise”. Em causa estava a participação dos bancos privados naquele fundo, além, evidentemente, dos Estados da União e do FMI. Quem votou contra? Portugal, a Grécia, a Espanha e o BCE, obviamente.
Sobre as diferentes concepções de afrontar a crise, nem uma palavra. Vale em toda a linha a posição da Alemanha, “negociada” com Sarkozy em Deauville, com total desprezo pelos demais membros do Conselho, da Comissão, do Parlamento e do próprio Presidente do Conselho, que não passa de um triste burocrata.
Ou seja, o que em Bruxelas não foi discutido, conforme aqui sugeríamos no post “Que políticos temos nós?”, vai ser certamente tratado na próxima cimeira do G20, na qual a posição da Europa acabará por ser a da Alemanha, secundada pelos governos, também de direita, da França e do Reino Unido.
Sim, a “Europa” acabou, hoje o que há um directório de dois países, dominado pela Alemanha, em tudo que diga respeito à zona euro e que, nos demais assuntos, se basta com a abstenção da Inglaterra.
Só os tontos não vêem o que se passa. Em Portugal, infelizmente, a maior parte deles está no Parlamento Europeu….

A DERROTA DOS DEMOCRATAS NA AMÉRICA

QUEM SÃO OS VENCEDORES

“O Estado, mínimo. Dirigidos por aqueles que mais se parecem com os cidadãos. Não por quem sabe. Inactivo ante as desigualdades. Insensível ante os desfavorecidos. Dedicado a castigar rapidamente os delinquentes, dentro e fora do país. Se possível, sem impostos. Também sem funcionários, salvo nas prisões e nas esquadras de polícia. O mesmo no mundo: Com menos diplomatas, quanto menos melhor e, contrapartida, com tantos soldados quantos os necessários. E, claro, também nas fronteiras e nas alfândegas. Para travar o passo às hordas estrangeiras que se dispõem invadir e a desnaturalizar a fibra íntima e autêntica desta nação que se sente excepcional, eleita por Deus. Para destruir os terroristas, claro, os islâmicos, que desafiam o poder americano e tentam destruir o seu domínio.
E, logo a seguir, o mais difícil: política sem políticos, parlamento sem autênticos parlamentares. Com homens e mulheres intrépidos, dispostos a resistir às elites governantes, defensores da lei e da ordem, armados até aos dentes para defender os direitos individuais, iluminados pela inspiração da sua divindade particular, completamente rendida à sua causa.
Esta é a força que venceu as eleições na América a meio-mandato”. Se gostou, leia aqui o resto desta crónica de Lluís Bassets, no El País de hoje.
Sim, foi esta gente que ganhou as eleições na América. Esta força tão elogiada por Vargas Llosas, pela cronista do Público Esther Mucznic, e por tantos outros que entre nós se escondem por detrás do politicamente correcto para afirmar que estes são os “valores fundacionais” da América.
Felizmente, que a derrota não atingiu as proporções que se chegaram a anunciar, apesar da perda de muitos lugares (pelo menos, 70) na Câmara de Representantes e de lugares importantes (7) no Senado, onde a maioria, pela diferença mínima, se outros lugares não forem ganhos, continua cirurgicamente pouco homogénea (Liebman e Joe Manchin).
A democracia americana, desde há muito debilitada pelo papel que nela exerce o dinheiro, está mais que em qualquer outro momento da sua história seriamente ameaçada pelo domínio, quase absoluto, dos media pelos sectores mais reaccionários e pelas gigantescas doações que o capital plutocrático despeja às catadupas, anonimamente, em cima dos seus candidatos, encarregados da missão de combater por todos os modos quem faça tenção de impedir a expansão livre e desregulada do "mercado".
Ainda é cedo para tirar conclusões empíricas sobre a derrota, mas os dados conhecidos apontam, como tendência, do lado dos democratas, para a derrota dos candidatos democráticos mais conservadores (blue dogs) e a vitória dos mais radicais, o mesmo se passando do lado republicano: derrota dos (poucos) candidatos centristas e vitória dos mais extremistas.
De facto, só mesmo por sectarismo vesgo se pode afirmar que são todos iguais, que, bem-feitas as contas, é indiferente que ganhem uns ou outros. No fim, vai sempre dar ao mesmo. O sectarismo que não deixa ver as diferenças, que tudo uniformiza, nunca é, nem será um bom conselheiro.
É evidente que uma coisa é a força do sistema, outra muito diferente, lá como em qualquer outro lado, é o papel daqueles que dentro dele lutam e agem por um mundo diferente.
Comparando com o que se passa na Europa, a começar por Portugal, não será difícil constatar muita da gente eleita pelo Partido Democrata não teria cá lugar num partido como PS, a não ser, fazendo o trocadilho, como “red dogs”.

Na hora da derrota, uma palavra de muito apreço para essa grande progressista que nos últimos quatro anos desempenhou as funções de Speaker da Câmara de Representantes - Nancy Pelosi!

O ORÇAMENTO E O RESTO

E O RESTO É O MAIS IMPORTANTE

A política portuguesa tem estado muito focado na discussão do orçamento. E esta discussão, tanto no Parlamento como fora dele, tem incidido sobre a despesa e sobre a receita: deve cortar-se na despesa ou deve aumentar-se a receita?
Também se tem discutido a responsabilidade pela situação a que se chegou, têm-se apontado os erros de governação e tudo o mais que não pode ser levado à conta de erro, mas antes de verdadeiros assaltos aos dinheiros públicos para satisfação de interesses privados, muitos dos quais até ilícitos.
Tudo isto é, sem dúvida, muito importante, mas não esgota o problema, nem sequer o situa no seu devido lugar.
Certamente que é importantantíssima a decisão sobre se a redução do défice se vai fazer à custa da diminuição da despesa ou do aumento da receita.
Como toda a gente sabe, a direita e esquerda têm posições diametralmente opostas sobre estas matérias. Em tempo de crise, a esquerda entende que não se deve cortar na despesa que possa criar procura, investimento, etc. (não da despesa “despesista”, obviamente), porque, de acordo com a experiência, é pelo lado da procura que se sai da crise e não pelo lado da oferta.
Mas não é somente por esta razão que a esquerda defende esta via. Defende-a porque ela é a que, apesar de tudo, assegura mais justiça social e uma mais equilibrada distribuição dos sacrifícios (quem tem mais, contribui com mais; quem tem menos, com menos).
Além de que a experiência também ensina que a redução de impostos em tempo de crise não tem por efeito o relançamento da economia, contribuindo, quando muito, para aumentar o aforro. E também se sabe que, nos países altamente endividados que actuam em mercado aberto, a diminuição de impostos até tem, na maior parte das vezes, por consequência o crescimento da dívida
A direita tem uma visão completamente diferente destas questões. Entende que, em tempos de crise, a despesa deve reduzir-se drasticamente (no Reino Unido, a direita conservadora de Cameron, aliada aos liberais, imputou 80% do ajustamento agora feito à despesa e 20% à receita, isto é, ao aumento dos impostos), devendo os impostos ser mantidos ou até reduzidos, já que só mediante esta dupla actuação se libertam os fundos necessários para relançar o investimento e as exportações.
Escusado será dizer que a defesa deste ponto de vista assenta numa concepção ideológica que vê a despesa do Estado, seja ela de natureza social ou de investimento em infra-estruturas, como uma limitação ao desenvolvimento de todas as potencialidades inerentes ao capital privado, bem como um entrave à eficiência do mercado.
O desemprego que tal política possa gerar, contanto que não atinja proporções catastróficas, é considerado salutar pela direita, não só porque permite pagar salários mais baixos, mas também porque assegura maior competitividade à economia à custa de um nivelamento por baixo do preço da força de trabalho.
É claro que esta conversa só faz sentido se as posições em confronto na discussão do orçamento assentarem nos pressupostos acima explicitados, ou, pelo menos, os respeitarem tendencialmente.
Ou seja, se o que se estiver a discutir for um aumento dos impostos directos assente na progressividade, e/ou um aumento dos indirectos sobre os grandes consumos e sobre o que em época de crise se poderia chamar consumos de luxo, impostos sobre as grandes fortunas e sobre a especulação financeira, numa palavra, sobre quem mais pode e mais responsabilidade tem pelo estado a que se chegou.
E se, do lado da despesa, houvesse a clara preocupação de manter, com o rigor adequado à conjuntura, as despesas sociais e se as demais, especificamente destinadas a relançar a economia, fossem mantidas pelas vantagens económicas dos projectos e não como uma mera forma de transferir dinheiros públicos para o capital privado, nem que seja a troco da manutenção de uns tantos postos de trabalho.
Como se sabe, não é nada disto o que se passa. A discussão entre o PS e o PSD assenta praticamente nas mesmas premissas – redução das despesas sociais e dos salários (diminuição da despesa) e aumento dos impostos indirectos.
As divergências porventura existentes – investimentos em infra-estruturas de problemático efeito reprodutivo e eliminação de algumas deduções fiscais – não são do modo nenhum suficientes para marcar qualquer tipo de contraste decorrente de posições marcadamente divergentes sobre as questões acima tratadas.
O caso mais escandaloso de convergência entre os dois partidos (e também do CDS) é a aceitação dos cortes nas despesas sociais e a redução dos salários da função pública e afins (veremos ainda como, quanto a estes últimos).

De facto, a diminuição directa dos salários é sempre o último recurso em qualquer plano de ajustamento. Todavia, tanto um partido como outro, assim como CDS, aceitaram-no sem grandes justificações como se de um caso de emergência nacional se tratasse (por exemplo, uma gravíssima catástrofe natural afectando todo o território nacional). Mas se fosse esse o caso nunca seria a via escolhida, que é uma via altamente discriminatória, o meio adequado para o fazer. Se uma situação de emergência nacional o justificasse então todos os salários acima de certo montante deveriam ser atingidos, progressivamente, mediante a aplicação de um imposto extraordinário que isoladamente os considerasse. E não foi isso o que se fez. O que se fez foi erigir os funcionários públicos e afins em bodes espiatórios das políticas irresponsáveis que nos têm governado. Por outras palavras, mais uma vez são razões puramente ideológicas, de cariz tipicamente neoliberal, que levam ao sacrifício dos funcionários públicos. É preciso atacar o Estado!
Tal como é importante discutir as receitas e as despesas, também é importantíssimo apurar a responsabilidade pela presente situação e exibir os múltiplos atropelos que PS e PSD (quase sempre acompanhado pelo CDS) foram fazendo durante as respectivas passagens pela governação, para que o povo português fique a conhecer quem o governa e como.

É importante que saiba como foi gasto o dinheiro do Estado e por que se endividou muito para além das suas possibilidades. Por que foram negociadas parcerias público-privadas escandalosas, por que foi nacionalizado um banco falido, por que continuam a ser gastos milhões para pagar pareceres e estudos a gabinetes que poderiam na maior parte dos casos ser elaborados no seio da própria Administração.
Tudo isto é importante, importantíssimo. Mas, tal como as coisas estão, não vai ser pela via dos programas de austeridade aprovados que vamos encontrar a solução para os problemas com que nos defrontamos.
Um défice como o nosso não pode ser combatido em três anos. O corte radical da despesa e o aumento indiscriminado de impostos terão efeitos recessivos inevitáveis. E sem crescimento da economia também a dívida não pode ser reduzida. Pelo contrário, não parará de aumentar dramaticamente. Como se tem visto, pela evolução dos juros da dívida, não apenas em Portugal, mas também na Grécia, na Irlanda e na Espanha, a evolução dos juros depende muito mais de outros factores do que propriamente dos programas de austeridade aprovados. Tais programas, como se já viu com a Irlanda, a terem efeitos sobre os juros, é no sentido exactamente oposto ao divulgado pelos economistas do establishment. Quanto menos a economia cresce, ou dito de forma mais realista, quanto mais a economia decresce, mais os juros sobem.
Portanto, e antes de mais nada, é preciso lutar em Bruxelas por prazos diferentes para a redução do défice, em grande medida resultante da crise financeira internacional, ou, contraído no contexto desta.
É também preciso lutar em Bruxelas por uma política de combate à especulação financeira sobre a dívida soberana.
Por outro lado, a política monetária seguida pelo BCE, a mando da Alemanha, vai agravar ainda mais as economias menos competitivas, sem deixar de ter efeitos negativos em quase todas.
Num mundo em que se antecipa uma próxima “guerra de divisas”, aliás já em curso, a manutenção de um euro fortíssimo relativamente às demais moedas importantes do comércio internacional, mas principalmente em relação ao yuan, ao yen e ao dólar, tem efeitos catastróficos sobre a actividade exportadora e aumenta exponencialmente as importações.
Enquanto a China continua a recusar a valorização da sua moeda, salvo dentro de margens estreitíssimas, e os Estados Unidos se preparam para pela via de um programa de compra da dívida pública produzirem um efeito de desvalorização do dólar, o BCE mantém-se inflexível na sua política de controlo da inflação e do euro forte. E mesmo as tímidas “injecções de liquidez” que ultimamente têm praticado, mediante a compra de títulos da dívida pública, já estão sendo asperamente criticadas por Axel Weber, governador do Bundesbank, e previsível próximo presidente do BCE.
Enquanto estas questões não forem atacadas em Bruxelas, enquanto se continuar a permitir que a Alemanha imponha as suas leis à União Europeia, principalmente à zona euro, enquanto se não alterarem as regras que actualmente regulam a moeda única, as medidas que o governo português e outros vão impor traduzir-se-ão em sacrifícios sem sentido, já que delas só pode resultar um agravamento da actual situação em todos os planos.
Os países endividados se continuarem sujeitos à mesma política vão ter de suspender os pagamentos, produzindo-se a partir daí uma série de efeitos em cadeia de consequências imprevisíveis.
Portanto, o caminho tem de ser outro. O caminho tem de passar pela renegociação da dívida, pelo alargamento dos prazos para restabelecer um défice aceitável, pela alteração da política monetária do BCE e pela alteração substancial das regras reguladoras da moeda única no sentido de um verdadeiro “governo económico da União”, algo que nada tem a ver com a farsa com o mesmo nome inspirada nos diktats alemães, aplicável aos Estados da União.
Certamente que não é fácil alcançar qualquer um destes objectivos, mas muito mais difícil para o futuro de todos será deixar as coisas como estão, sem luta.

PREMONIÇÃO SOBRE A POLÍTICA DOMÉSTICA

AMADO E CAVACO

Ao ouvir hoje à tarde as declarações de Luis Amado sobre o comportamento dos deputados e dos partidos na Assembleia da República seria levado a pensar quão pudicos são os ouvidos de certos políticos portugueses, não fora o facto de já estarmos em crise de pré-pós-socratismo, com cada um dos contendores a lutar pela próxima pole position.
Mais tarde, ao tomar conhecimento do desprestígio que tais discussões acarretam para os políticos, Cavaco dixit, achei que é isso que mais tarde ou mais cedo vai acontecer.
Mas achei também que a questão é um pouco mais entaramelada do que parece. Eu vejo as coisas assim:
Cavaco quer governar. Não directamente, mas por interposta pessoa. Não tem confiança pessoal, nem política em Sócrates. Quer substituí-lo, mas não quer eleições. Porque também não tem confiança, nem a mínima consideração por Passos Coelho, nem pela sua gente.
Todo este imenso enredo à volta da aprovação do orçamento demonstra isso. Demonstra que Cavaco se substituiu a Passos Coelho nessa negociação, tendo para tanto jogado, com habilidade e argúcia, em dois tabuleiros. Se a negociação falhasse, ele acabaria por impor a sua solução; se não falhasse, ficava demonstrado que Passos Coelho não manda nada e Cavaco apressar-se-ia, como apressou, a recolher os louros do entendimento alcançado.
Encurralados, Sócrates e Passos Coelho tiveram de aceitar. Passos Coelho, que julga estar por cima, sentiu-se desautorizado e ordenou à sua gente que fizesse, na terça-feira passada, aquele número no Parlamento.
E voltou a levar nas orelhas, juntamente com Sócrates.
Próximo episódio, mas já em curso: Cavaco, depois da reeleição, vai arrumar com Sócrates, pondo o PS perante a seguinte alternativa: ou o substituem, ou convoco eleições (Cavaco não quer eleições, mas vai ameaçar…).
Entre deixar o poder, e continuar, com outro timoneiro, o PS, ou uma parte considerável do PS, vai optar pela substituição de Sócrates.
Só que esta solução pressupõe que seja Cavaco a escolher o Primeiro-Ministro e que este constitua uma espécie de governo de “salvação nacional”, sem gente marcadamente partidária, um "governo de homens bons da Pátria portuguesa", com alguém da confiança pessoal de Cavaco nas Finanças.

Este governo, sem ser de coligação, contará com o apoio de uma grande parte da bancada do PSD.
O PS tem gente para desempenhar este papel e o PSD também. O sagrado interesse nacional fará o resto…

"EUROPA" OU O DESLUMBRAMENTO PEQUENO-BURGUÊS

A EUROPA E A CRISE

Começando pelo princípio: a crise financeira rebentou na América, mas ela tem a sua causa no capital financeiro e especulativo, qualquer que seja a sua nacionalidade, melhor dizendo, qualquer que seja o território nacional em que actue.
Esta crise pôs a nu outras crises, igualmente da responsabilidade dos bancos, em todos os países europeus - nuns mais do que noutros -, sinteticamente reconduzidas à crise da dívida.
Por um lado, o profundo desequilíbrio entre países sujeitos às mesmas regras dentro de um espaço económico comum fez com que os menos desenvolvidos e menos competitivos tivessem de refugiar-se preferentemente em actividades que ficavam a coberto da concorrência dos mais fortes; por outro lado, a ausência de uma forte oposição laboral, muito favorecida pelo fim da Guerra Fria e, principalmente, das condições em que esta terminou, levou a que se acentuasse, progressivamente, a desigual distribuição dos rendimentos, entre o trabalho e o capital, a ponto de se ter regredido para situações que só têm paralelo com o que se passava há mais de um século.
Estas duas situações levaram, por imposição do próprio sistema, a um colossal endividamento privado. Endividamento dos que se financiam junto dos bancos para poderem actuar nas tais áreas menos sujeitas à concorrência; endividamento também dos consumidores em geral para, face às expectativas e às falsas necessidades geradas pelo sistema, poderem colmatar, pela via do crédito, a falta de rendimento de que os novos critérios de distribuição os privara.
Simultaneamente, sobre estes endividamentos, os bancos, actuando à rédea solta, foram especulando, de todas as formas e feitios, em operações de altíssimo risco.
Quando os pagamentos cessaram – um dia teriam fatalmente de cessar – rebentou a crise. Para acudir à dita, os bancos centrais, ou sejam, os Estados, transferiram biliões de dólares e de euros para os bancos em crise (umas vezes dados, pura e simplesmente, outras, a custo zero ou quase), além de os próprios Estados terem assumido gigantescas dívidas privadas para evitar a falência do sistema bancário.
A crise económica, gerada pela crise financeira, levou, por outro lado, a que os Estados se endividassem ainda mais com despesas sociais e programas de estímulo de toda a ordem (à indústria, à agricultura, aos serviços, enfim, a toda a economia), dinheiro que os Estados, mesmo os que tinham superavides, tiveram que pedir emprestado àqueles mesmos bancos que antes haviam salvado da falência. Com a diferença de que agora, tais empréstimos eram contraídos a preços do “mercado”, sendo o “mercado” uma entidade aparentemente abstracta que impõe condições variáveis em função do devedor!
Como é que a Europa “resistiu” a esta crise? A Europa, como tal, não existiu. Cada Estado foi fazendo o que lhe parecia adequado segundo os seus padrões de governação (ora nacionalizando os bancos falidos e transferindo para a dívida pública a respectiva dívida privada, ora pedindo dinheiro emprestado para com programas de estímulo acudir à economia em crise, tentando relançá-la).
Estas medidas não foram coordenadas, cada Estado actuou por si, a ponto de os efeitos de algumas delas se terem repercutido em países diferentes daqueles para os quais foram postas em prática. Se tivesse havido coordenação, se tivesse havido um verdadeiro governo económico preocupado com a obtenção de resultados solidários nas diversas partes do todo, as consequências teriam sido outras e a Europa estaria certamente numa situação muito diferente da que agora se encontra.
Mas já houve “Europa”, quando se tratou de salvar os bancos. Aí o Banco Central Europeu (BCE) pôs e continua a pôr à disposição dos bancos centenas de milhares de milhões de euros. Quando se trata de Estados, a música, porém, é outra.
Como acima se disse, esta crise financeira pôs a descoberto e potenciou todas as crises larvares ou ocultas existentes no sistema. E uma delas é a crise do euro, fundamentalmente resultante da criação de uma moeda única em economias muito diferentes, com níveis diversos de desenvolvimento e de competitividade, “regulada” por um conjunto de injunções completamente desligadas da realidade económica de cada país e entregando, no mais, a sorte futura da moeda ao livre jogo do mercado.
O resultado ficou à vista com aquilo a que se chama impropriamente a “crise grega”, e depois com as “crises” portuguesa, espanhola, irlandesa e outras. Estas economias para pagar as dívidas resultantes dos factores atrás expostos tiveram, e têm, de recorrer ao mercado de capitais, que se torna tanto mais exigente e mais caro, quanto maiores são as dificuldades de quem pede.
Mais uma vez, não houve qualquer “Europa”, uma Europa que solidariamente se preocupasse com as partes do todo como se do próprio todo se tratasse. O que houve foi a extrema preocupação de reembolsar rapidamente os credores e de impor, em prazos curtíssimos, medidas restritíssimas que levarão as respectivas economias à recessão, e milhões de cidadãos europeus ao desemprego e à fome!
Medidas contras as quais, mais tarde ou mais cedo, os povos se revoltarão, porque elas são, na sua essência, impossíveis de cumprir e ditadas pela agiota preocupação de satisfazer os poderes dominantes na União Europeia, os verdadeiros beneficiários desta situação.
Não é apenas Paul Krugman, esse perigoso “esquerdista”, ao serviço de uma indecifrável União Soviética, que o diz. Dizem-no todos os economistas sensatos. Nourriel Roubini, o homem que antecipou a crise financeira diz: “A obsessão do BCE com a inflação é um desastre para a Europa”, o qual acrescenta ainda que, o facto de Portugal, no próximo ano, ter de se financiar com 40 mil milhões de euros para pagar os seus compromissos, ou seja, quase um quarto de toda a riqueza produzida, o colocará numa situação inimaginável.
Mas também Carmen Reinhart, cubana de origem, hoje universitária, depois de ter passado por Wall Street e pelo FMI, que diz: “A Alemanha está jogando com a deflação de forma muito perigosa. Os seus erros condenam a Europa a graves problemas: complicam a situação europeia, sem crescimento nem inflação, e com uma combinação de dívida pública e privada como nunca antes se viu nesta escala”.
Christina Romer, catedrática da Universidade da Califórnia (Berkley), ex-presidente do conselho de assessores económicos de Obama, referindo-se aos Estados Unidos e à Europa, também diz: “Este não é o momento para reduzir o défice”.
Todos estes, e outros, economistas coincidem em que a situação dos países afectados pela chamada “crise do euro” é muito grave e mais grave ainda se tornou em consequência das imposições da Alemanha. Todos eles são também de opinião que a “realidade” acabará por impor-se e que tais países, a manter-se esta política, vão entrar em ruptura de pagamentos e terão de reestruturar as suas dívidas. Por outro lado, igualmente consideram que as actuais políticas, a continuarem, gerarão uma recessão por muitos anos.
Só mesmo a selvajaria neoliberal, como a de Robert Lucas, Prémio Nobel da Economia, em 2005, opina em sentido oposto ou seja, no sentido da liquidação do estado social, da diminuição de impostos para os ricos e dos cortes salariais como remédio para a saída da crise.
Assim, só mesmo por precoce cegueira intelectual ou típico deslumbramento pequeno-burguês, de quem identifica como seus os interesses do patrão, se pode admitir que haja hoje quem, entre nós, lidando de perto com estas matérias, afirme que a defesa do euro (de situações como a da crise grega) passa pela correcção pontual dos tratados (que a Alemanha quer fazer), ou ainda que tal revisão deva fazer-se o mais rapidamente possível, isto é, nas costas do povo, ou, pior que tudo, tenha o desplante de afirmar que o Tratado de Lisboa soube resistir galhardamente aos efeitos devastadores da crise financeira ou ainda que a UE passou com êxito o teste da mais dura provação da sua história! Esta mentalidade que identifica como seus os interesses dos suseranos e que confunde “governo económico da União” com os diktats alemães é um triste exemplo do Portugal que temos hoje. De um Portugal a que muito rapidamente temos de pôr termo!

ELEIÇÕES AMERICANAS

PIOR SERIA DIFÍCIL

Está prestes a consumar-se, com as eleições de hoje, 2 de Novembro, uma verdadeira hecatombe eleitoral para o Partido Democrático.

Depois das muitas esperanças suscitadas pela categórica vitória de Obama de há dois anos, contra um adversário que, apesar de tudo, até nem representava aquilo que o Partido Republicano tem sido desde Reagan, e pela não menos importante vitória nas duas Câmaras do Congresso - na Câmara de Representantes, por 255 lugares contra 178, e no Senado, por 60 contra 40 (actualmente 59 contra 41, em virtude da eleição intercalar de Massachusetts, por morte de Ted Kennedy) -, seria difícil imaginar, dois anos depois, maior frustração do que a que actualmente reina nas hostes do partido democrático e da maioria da população americana.
As expectativas eram grandes, os resultados não poderiam ser piores. Com maioria no Congresso, em ambas as câmaras, terá de concluir-se que o balanço destes dois anos é tão negativo para o Presidente como para o partido que o apoia.
Na política externa, nem Obama, nem os congressistas e senadores que o apoiam conseguiram convencer os americanos, a maioria dos americanos, de que a segurança da América passava por um acordo no conflito israelo-árabe, aceitável pelos palestinianos, pelo Hamas e pela Fatah, e não apenas por esta. Enredado pelo lobby judaico na América e pela intransigência de Israel, Obama perdeu a face por mais de uma vez, foi desrespeitado pela extrema-direita israelita, e mantém o conflito no mesmo estádio em que se encontrava há dois anos ou, porventura, até com mais baixas expectativas de resolução.
No Iraque, e em tudo o que lhe está associado, só simbolicamente as promessas foram cumpridas. Muitas dezenas de milhares de soldados americanos continuam no Médio Oriente e lá ficarão por muito mais tempo. Guantánamo não foi, nem muito provavelmente será, desmantelado. Os presos não serão transferidos para território americano (a transferência para a famosa prisão da alta segurança em Illinois está cada vez mais longe de obter consenso no Senado) e, portanto, continuarão, como no tempo de Bush, a ser julgados por “comissões militares” ou pura e simplesmente a permanecer presos por tempo indeterminado.
É certo que esta era uma herança muito pesada, mas o incumprimento das promessas apresentadas com tanta convicção durante a campanha eleitoral deixaram nos americanos, mais do que a frustração pelo desrespeito pela palavra dada, a convicção de que o Presidente era um homem impreparado, sem o real conhecimento dos problemas com que se iria defrontar.
No Afeganistão, que cada vez se aproxima mais de um Vietname da era moderna, não evidentemente pelos propósitos que animam os talibãs, mas pelos resultados da guerra para os americanos, a política de Obama também fracassou, tanto junto da esquerda, como da direita. Obama parece ter optado pela pior via: incrementou o esforço militar, bem como o envolvimento americano e dos seus aliados e simultaneamente estabeleceu um prazo para a guerra acabar, dando a entender que os resultados pretendidos teriam de ser alcançados dentro de datas pré-estabelecidas. Como as guerras não se fazem com prazos marcados, os objectivos propostos estão longe de ser alcançados, pouco mais restando aos americanos do que um sempre crescente envolvimento ou uma saída tanto menos honrosa quanto mais tardia for.

No que respeita ao Irão, Obama conseguiu, melhor: tem conseguido, impedir o que seria uma verdadeira catástrofe para a humanidade, sem simultaneamente lograr alcançar um verdadeiro acordo do Irão com a comunidade internacional, representada pelo ONU ou por aqueles que maioritariamente a representam. Assim, há todas as razões para supor que o pior ainda está para vir, nomeadamente a partir da primavera do próximo ano. A pressão de Israel e dos círculos belicistas americanos vai ser terrível, constituindo neste momento uma incógnita aquela que virá a ser a decisiva reacção do Presidente americano. Como muito provavelmente jogará parte da sua reeleição neste conflito, tudo pode acontecer…
Em conclusão, o conflito na Palestina envenena as relações da América com o mundo árabe, o conflito no Afeganistão agrava a “guerra”com os muçulmanos, um e outro dão força ao fundamentalismo iraniano e a América, não obstante o “discurso do Cairo”, não está hoje, neste complexo xadrez em que está envolvida,em melhor posição do que estava quando Bush se foi embora, sendo até convicção do povo americano mais permeável à propaganda da direita belicista que os Estados Unidos são hoje um país mais vulnerável do que há dois anos.
Na Europa, pelo contrário, as relações melhoraram substancialmente, tanto com a generalidade dos aliados da NATO, como com a Rússia. Não obstante os progressos realizados, Obama corre o risco de não ver ratificados pelo Congresso os acordos que negociou com a Rússia, repetindo-se o que aconteceu nos tempos da Guerra Fria.
Na frente interna, que é sempre a mais decisiva para o resultado das eleições, os progressos foram escassos. Com maioria nas duas câmaras, até com uma super maioria no Senado durante largos meses, Obama não foi capaz de fazer aprovar a reforma do sistema de saúde que tinha prometido na campanha eleitoral. Enredou-se demasiado tempo na busca de um entendimento com os republicanos, cujo único objectivo era boicotar o projecto, deixou consolidar as posições dos congressistas e senadores democratas conservadores e, pior do que tudo, deixou criar numa parte considerável da opinião pública, inclusive naqueles a quem a reforma mais favorecia, a ideia de que reforma do sistema sanitário era um gigantesco desperdício de dinheiros públicos. Enfim, a reforma acabou por fazer-se, mas muito ao gosto das seguradoras.
A tentativa, de que parece não estar curado, de se entender com a direita republicana, nesta como noutras matérias, foi-lhe fatal. A ele e ao partido. De facto, é difícil compreender como se pode esperar que um partido que ataca o Medicare e o Medicaid, com os quais só ainda não acabou por falta de força, possa viabilizar algo parecido com um sistema nacional de saúde!
O mesmo se diga relativamente à regulamentação do sistema financeiro. Aquilo que parecia óbvio, quando a crise financeira rebentou, acabou por tornar-se um exercício extremamente complicado, a ponto de os republicanos terem conseguido passar para a opinião pública a ideia de que a reforma visava salvar os grandes bancos à custa do dinheiro dos contribuintes! Também nesta matéria, os grandes visados, ou seja, Wall Street, acabaram por sair relativamente confortáveis da contenda.
Mais uma vez Obama desagradou à esquerda e não ganhou nada à direita, tendo até involuntariamente contribuído para a radicalização das posições mais conservadores, de que o Tea Party é um eloquente exemplo.
No plano do emprego e do crescimento, os resultados também não são nada animadores. O desemprego mantém-se a níveis muito altos (superior a 10%), e a economia, apesar do programa de estímulo, cresceu pouco, vivendo-se neste momento sob o receio de uma nova recessão.
O desencanto está bem expresso nas palavras daquela mulher do povo que na região dos Grandes Lagos dizia um dia destes a Obama: “Presidente, desde que o Senhor foi eleito, não parei de o defender. Mas a verdade é que ainda não ganhei nada com isso. E estou a ficar cansada!”
Há um paralelo que não pode deixar de ser feito e que na América é frequentemente invocado, tanto pelas camadas instruídas, como pelo povo inculto. Esse paralelo é Roosevelt. Tal como Obama, também Roosevelt, em 1932, chegou à presidência com o país mergulhado numa profunda depressão. Com as medidas corajosas que implementou, genericamente consubstanciadas naquilo a que se chama o New Deal, a América voltou a ganhar confiança em si e foi saindo gradualmente da crise em que estava mergulhada, não obstante o retrocesso ocorrido em 1936.
Roosevelt foi corajoso, afrontou os grandes interesses estabelecidos e lançou as bases de uma nova América que foi sendo progressivamente melhorada até Reagan.
Obama, até agora, não tem estado à altura do seu notável antecessor. E vai pagar por isso. Já hoje!

DILMA ROUSSEFF, PRESIDENTE DO BRASIL

COMO CONTINUAR LULA

Com 96% votos apurados, Dilma Rousseff tem 55,7% dos votos e José Serra 44,3%. Dilma Rousseff vencerá e será a primeira mulher Presidente do Brasil.
De acordo com os votos contados, Dilma ganhou no Sudeste (S. Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo); no Norte (Pará, Amazónia, Randónia, Roraima, Acre, Amapá e Tocantins); no Nordeste (Bahia, Alagoas, Sergipe, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí, e Maranhão); perdeu no Sul (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul); e, provavelmente, perderá no Centro-Oeste (Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal).

Por estados, Dilma perdeu no Acre, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul, Rondónia, Roraima, Santa Catarina e São Paulo, tendo ganho nos restantes quinze, bem como no Distrito Federal.

A região Norte representa 45,2% do território brasileiro, porém a sua população anda apenas pelos 14 milhões de habitantes; o Centro-Oeste, com cerca de 19% do território, tem à volta de 12 milhões de habitantes; o Sudeste, representando pouco mais de 10% do território, é a região mais povoado do país: 77 milhões de habitantes; segue-se o Nordeste, com 50 milhões de habitantes e 18,2 % do território nacional; finalmente, o Sul, com 26 milhões de habitante e 6,8% do território nacional.
Com os votos quase todos contados, salvo no Nordeste e no Norte (cerca de 90% dos votos apurados), pode dizer-se que, do primeiro para o segundo turno, Dilma progrediu em número de votos e em percentagem, portanto, em termos absolutos e relativos, em todas as regiões, apesar de ter perdido no Sul e no Centro-Oeste, aqui por escassa mrgem, pouco mais de 100 mil votos..
À primeira vista, parece que os votos de Marina Silva se dividiram pelos dois candidatos, apesar de a abstenção ter aumentado em todas as regiões.
A candidata escolhida pelo actual presidente para representar o PT na eleição presidencial tem a seu cargo a difícil missão de continuar Lula. Continuar Lula significa, não apenas erradicar definitivamente a pobreza de um dos mais prósperos Estados do mundo, mas acabar de vez com o país dual herdado por Lula, depois de quase duzentos anos de domínio oligárquico e mais três séculos de colonização.
Para que isso aconteça, a riqueza vai ter que ser redistribuída, ou, pelo menos, distribuída, a partir de agora, segundo critérios muito diferentes daqueles que secularmente têm vigorado no Brasil.
Não vai ser fácil. Aquilo a que chamam as elites possidentes do Brasil associadas aos seus aliados ideológicos - e são muitos, como a presente campanha demonstrou – tudo farão para inverter o rumo iniciado por Lula.
Saber se Dilma vai estar à altura deste combate, apesar de tudo mais difícil de vencer do que a consolidação do Brasil na cena internacional como grande potência, com interesses próprios e política autónoma, não subordinada aos grandes interesses norte-americanos e europeus, é o grande desafio que Dilma tem pela frente nos próximos quatro anos.
A única coisa certa que a História nos ensina é a de que todas as conquistas que nestes domínios se fizeram ou venham a fazer são sempre muito difíceis de manter e extremamente fáceis de perder.

A NEGOCIAÇÃO DO ORÇAMENTO E OS SEUS CONTORNOS

O QUE ESTÁ EM JOGO

Continua a não ser muito fácil falar sobre o que se está passando a propósito da aprovação do orçamento.
Há dois dias os negociadores trocaram palavras duras e acusações. Parecia que o rompimento era definitivo.
Entretanto, Cavaco, que nestes últimos trinta anos se tem dedicado intensamente à vida política, mas ainda com tempo para ir fazendo outras coisas e acumular as correspondentes reformas, insinua que não é político, deixando a pairar no espírito dos portugueses a ideia de que é com imenso sacrifício e em cumprimento de deveres superiores que resolveu recandidatar-se à Presidência da República.
Simultaneamente, cobre-se de auto-elogios, fundados em substantivos abstractos cuja densificação ele subjectivamente concretiza convencido de que a partir daí se torna verdade objectiva universal, e adianta que se as coisas não estão muito pior a ele se deve, bem podendo estar muito melhor se os seus conselhos e recomendações tivessem sido seguidos. Dito de outra maneira. Tudo estaria melhor se tivesse sido ele a governar.
E depois acrescenta, para se perceber bem o que quer dizer, que no próximo mandato vai exercer uma “magistratura activa”.
Logo a seguir, quase em simultâneo com o anunciado rompimento das negociações, Cavaco convoca o Conselho de Estado sendo de esperar que os seus conselhos se dividam entre os apelos ao entendimento e a uma mais efectiva intervenção do Presidente da República.
Um dia depois, os responsáveis máximos do PS e do PSD coincidem em Bruxelas, a propósito da realização do Conselho Europeu, e apresentam-se com uma linguagem diferente da utilizada na véspera pelos negociadores de ambas as partes.
Algo, entretanto, se passou. Pressões em Bruxelas, dizem uns. Certamente que sim. Mas será tudo? A verdade é que se eles se entenderem Cavaco fica sem grande margem de manobra. Pelo menos, durante meio ano. Se não se entenderem, Cavaco pode começar desde já a exercer a tal “magistratura activa”.
Uma análise fria, racional, aponta para este entendimento das coisas. Parece ser isto o que está em jogo para os grandes intervenientes em todo este processo e simultaneamente os grandes responsáveis pelo estado a que isto chegou.

CAVACO, ORÇAMENTO E AS NEGOCIAÇÕES

O QUE SE PASSA?

Não é muito fácil perceber com clareza o que se está a passar.
No plano dos princípios, o que o PSD quer fazer com o orçamento, a gente compreende: basta a ler o seu projecto de revisão constitucional para imediatamente se perceber que o PSD quer em matéria de despesa pública e de receita.
E também se sabe, pela prática destes anos e pela proposta de orçamento apresentada no Parlamento, o que o PS quer. Quer o que lá está. Ou seja, o que o preocupa não é tanto o resultado, que tem por indiscutível, mas o modo como a ele se chega.
Logo, há uma grande aproximação entre os pontos de vista dos dois partidos. Tão grande que parece que a diferença que os separa do acordo anda pelos quatrocentos e tal milhões de euros num orçamento de mais de 70 mil milhões.
À primeira vista, esta divergência por maior que seja o seu ”peso ideológico” – e não o terá – não justifica aos olhos do cidadão comum, minimamente informado, uma razão para ruptura. Tem de haver outras razões. E é normal que se pense em jogada política, no sentido pejorativo do termo. Uma ou mais, quem sabe, independentes umas das outras.
Eduardo Catroga, negociador do PSD, depois de ter insistido que interveio na negociação como técnico e independente – embora toda a gente pergunte como é possível negociar tecnicamente o instrumento político mais importante da sessão legislativa (mas isto será assunto para outros desenvolvimentos) – foi o primeiro a lançar a suspeita sobre a “jogada política”, quando deu a entender, ou praticamente o afirmou, que a negociação com Teixeira dos Santos estava quase fechada, mas que tudo se alterou depois de uma longa (tão longa, que E. Catroga até abandonou o local das negociações) conversa com Sócrates.
Assim, a primeira tese é a de que Sócrates não quer o acordo, não se importando de arriscar um “chumbo” do orçamento. Ou então, é um jogador nato, e aposta na hipótese de obrigar o PSD a vergar-se à sua vontade. Mas não é muito provável que nesta fase Passos Coelho possa recuar, sob pena de perder completamente a face.
Como Sócrates e Silva Pereira já disseram que o Governo sem orçamento se demitirá, e não sendo crível que Sócrates queira ficar em gestão até que possa haver novas eleições, o “chumbo” do orçamento obrigaria Cavaco a nomear outro Primeiro Ministro, mesmo antes das eleições presidenciais.
E então aqui entra em jogo a hipótese de outra “jogada”. O pressuposto é muito simples: é muito fácil, em qualquer negociação, arranjar um pretexto para a inviabilizar. Só a título de exemplo: Mário Soares, nos governos que dirigiu, principalmente nos dois primeiros, boicotou todas as negociações com Angola e Moçambique, apesar de algumas delas versarem sobre temas amplamente consensuais.
No lado do PSD, se há personalidades que se têm amplamente batido pela aprovação do orçamento, outras há que frequentemente têm dito que a não aprovação do orçamento “não seria o fim do mundo”, ou seja, que não seria grave. Ou seja ainda, que preferem esse resultado a um orçamento com o qual não concordam. Curiosamente, Cavaco também já deu a entender que o assunto não é tão grave como o pintam. Não disse por estas palavras, mas foi isto o que ele quis dizer. E não será difícil igualmente adiantar que Cavaco, se mandasse, aprovaria outro orçamento, ou dizendo de modo mais correcto: se mandasse, teria outro governo para executar o orçamento aprovado dentro dos limites impostos pelo directório que governa a UE.
Na actual conjuntura, tendo em conta o clima de medo propositadamente criado, Cavaco teria todas as condições, por maiores que fossem os nossos protestos, para nomear um governo dirigido por uma pessoa da sua confiança até à realização de eleições. Eleitoralmente não perderia nada. Pelo contrário, ganharia, porque em Portugal os que falam de presidencialismo, desde a Sra Campos Ferreira até muitos outros comentadores, intelectuais, inclusive, confundem presidencialismo com caudilhismo. De facto, o presidencialismo está longe, muito longe, de atribuir tantos poderes ao presidente como um semi-presidencialismo deturpado. E é isso que estão pedindo a Cavaco. E Cavaco já ontem entreabriu a porta quando disse que, no próximo mandato, iria ter uma “magistratura activa”!
Bem, mas há uma terceira hipótese. Que é a Passos Coelho querer demonstrar a Cavaco que é ele e não o PR que manda no PSD. Esta hipótese pressupõe que alguém foi enganado.

Depois, ao colocar à disposição do público as proposta que foram rejeitadas – se as vier a colocar, como prometeu – o PSD conta dar um passo importante para responsabilizar Sócrates pelo sucedido. Como até agora o PSD tem estado sob a pressão de ser o responsável pelas consequências da não aprovação do orçamento, poderá agora passar ao ataque se conseguir convencer a opinião pública de que afinal é o PS que não quer negociar.
Vantagens? Imputar a Sócrates tudo o que de grave possa suceder até à realização de eleições. Apesar de o que está em jogo para o PSD não ser apenas a vitória eleitoral, mas uma vitória por maioria absoluta, nem que fosse com a colaboração de Portas, esta jogada posta em prática a uma tão longa distância sempre seria muito arriscada.
Por isso é que não é muito fácil perceber o que se passa. O mais provável é que se trate de mais um episódio de uma luta inconsequente pelo poder entre dois partidos que tanto têm prejudicado o país, mas aos quais, incompreensível e infelizmente, a maioria dos portugueses continua a dar o seu voto.