AINDA A QUESTÃO DE GUANTÁNAMO

A PROPOSTA PORTUGUESA

Apesar do acolhimento relativamente favorável com que algumas organizações de defesa dos direitos do homem e certas forças políticas receberam a proposta sobre Guantánamo apresentada pelo ministro português aos seus homólogos da União Europeia, não vejo que haja razão para alterar uma vírgula ao que aqui foi dito, mas antes para acrescentar mais umas quantas.
Em primeiro lugar, não pode esquecer-se que o Governo português não primou pela colaboração com as entidades oficiais e não oficiais que investigaram o chamado caso dos voos da CIA. Mais do que colaborar, o Governo português esteve empenhado em afirmar que não tinha conhecimento do que se passara ou estava a passar. Depois, também não foi particularmente activo na condenação de Guantánamo ou de Abu Grahib e nem sequer se tem conhecimento das diligências que tenha feito junto das autoridades americanas, quer para protestar pela passagem por território português de prisioneiros sequestrados, quer para exigir garantias de que eventos semelhantes não voltariam a ocorrer.
Por isso, quando o Ministro diz que este era o momento politicamente adequado para a apresentar a proposta, a conclusão que nós retiramos é a de que as razões que levaram agora à sua apresentação são exactamente as mesmas que antes ditaram a sua não apresentação. Agora, a proposta é bem-vinda pela nova administração americana, antes ela seria mal vista pela administração em funções. Em ambos os casos o que verdadeiramente se pretende é agradar.
Se o Governo português ainda quer desempenhar um papel positivo nesta matéria deveria colaborar activamente nas investigações dos chamados voos da CIA e desde já garantir que apoiará juridicamente os prisioneiros de Guantánamo que vier a receber, assegurando-lhes patrocínio judiciário adequado contra os sequestradores.

LUIS AMADO NÃO PÁRA DE NOS SURPREENDER

GUANTÁNAMO UMA QUESTÃO DIFÍCIL DA COMUNIDADE INTERNACIONAL?


Por mais longe que a gente esteja e por mais que imagine até onde pode ir o fervor atlantista dos nossos políticos, eles não deixam mesmo assim de nos surpreender.
Luis Amado, que manifestamente está mais empenhado no futuro da relação transatlântica do que em pensar a Europa em função dos seus próprios interesses, revelou-nos hoje que enviou uma carta (mais uma!) aos seus homólogos da União Européia e também ao sempre muito solícito Javier Solana sobre o papel que Europa pode desempenhar no encerramento de Guantánamo, por esta ser uma das questões difíceis com a comunidade internacional se defronta! E, mais do que isso, declara que Portugal está disponível para receber presos de Guantánamo!
Em primeiro lugar, eu pensava – e estou certo de que muita gente pensava o mesmo – que Guantánamo era uma grave questão que os americanos têm de resolver o mais rapidamente possível. Pensava até que nada melhor para testar a nova administração americana sobre questões fundamentais, como o respeito por princípios elementares do direito internacional, do que a celeridade com que ela for capaz de resolver essa grave afronta aos direitos do homem que Guantánamo representa. Admito que os Estados, cujos governos colaboraram com os americanos nesta grave afronta, possam também ter algumas responsabilidades, mas isso somente depois de pronunciados individualmente aqueles membros do governo e da administração que, no exercício de funções, praticaram actos criminalmente puníveis.
Em segundo lugar, a que título e em que condições está Portugal disponível para receber os seqüestrados de Guantánamo? Se os americanos têm problemas jurídicos, eles que os resolvam. Aliás, só por ironia se pode afirmar que os seqüestrados de Guantánamo constituem um problema jurídico!

Em terceiro lugar, esta pressa, este afã de mostrar serviço ao presidente de turno, mesmo antes de ele, como tal, se pronunciar, até seriam ridículos se não fossem reveladores de uma mentalidade que infelizmente ensombra o normal desenvolvimento das relações da Europa com a América.
A União Européia tem problemas graves para resolver no próximo Conselho Europeu: o combate à crise econômica; o futuro do plano Barroso; o desemprego, enfim, o que todos sabemos e Luis Amado, em vez de contribuir para a resolução destes e outros graves problemas com que a UE e os seus Estados membros se defrontam, desde logo o nosso, faz propostas para resolver os problemas dos americanos!

A União Europeia com estes políticos não vai longe...

POR QUE NÃO LEVAM OS DEPUTADOS SUAS FUNÇÕES A SÉRIO?

UM CASO QUE DÁ QUE PENSAR


Como toda a gente sabe, o absentismo é uma prática corrente entre os deputados à assembléia da República. Alguns tentaram mesmo exportar essa prática para o Parlamento Europeu, com algumas habilidades à mistura, mas tiveram que se resignar a um controlo mais intenso. Todavia, em Portugal, a cada passo lá surge a notícia de que não há quorum ou de que um elevado número de deputados está ausente.
Como frequentemente aqui temos dito, o sistema de representação parlamentar existente entre nós e tipo de democracia representativa que temos potenciam aquelas situações. Verdadeiramente, o deputado não sente que deva o seu lugar ao eleitor, mas antes ao partido que o integra numa lista fechada em lugar elegível. Por essa mesma razão o deputado também sabe que não está no Parlamento em representação do povo, mas do partido pelo qual é eleito.
Este regime de soberania partidária limita drasticamente a liberdade do deputado e torna-o individualmente pouco responsável pelas decisões ou deliberações do Parlamento.
Não se pode certamente dizer que entre o sistema de representação parlamentar que temos e o absentismo parlamentar haja uma relação de causa e efeito, mas pode seguramente afirmar-se que este sistema não cria no deputado os mesmos vínculos de representação parlamentar que um outro sistema criaria. E prova de que as “instâncias superiores” não são muito sensíveis a estas questões, para além do barulho de ocasião, é a proposta ontem apresentada por um vice-presidente do AR para combater o absentismo: deixar de haver plenários à sexta feira!

OS REMÉDIOS PARA COMBATER A CRISE

DEFENDEM HOJE O QUE ONTEM NEGARAM


Portugal, como todos sabemos, está mergulhado numa grave econômica vai para oito anos. O crescimento tem sido muito baixo ou mesmo nulo. Durante os anos de crise os trabalhadores em geral tem sido fustigados com perdas consecutivas do poder de compra, em conseqüência de uma diminuição progressiva do salário real, com perdas acumuladas significativas.
Principalmente a partir do Governo Barroso, alguns advogaram um aumento do investimento público como meio de superação da crise. Essa política foi terminantemente recusada pelos economistas do governo e pelo próprio Primeiro-Ministro, que, fieis a uma política monetarista, sempre entenderam que não era por essa via que a crise se debelava. O PS, uma vez chegado ao governo, insistiu com mais ênfase na mesma idéia e vendeu aos portugueses a ilusão de que uma vez equilibradas as contas públicas, de acordo com a ortodoxia do Pacto de Estabilidade e Crescimento, uma nova era de crescimento e prosperidade se abria para todos.
Quando as contas estavam razoavelmente equilibradas à custa de uma tributação elevada sobre o consumo e os rendimentos do trabalho e de uma compressão dos salários mais baixos e numerosos, uma grave crise financeira deflagrou na América, que rapidamente se estendeu a uma parte significativa da Europa sob a forma de crise econômica em que, entretanto, se transmutara. Perante o grave cenário de recessão que ameaça estender-se a todo mundo, embora as receitas nos países afectados divirjam, muitos continuam a entender que as velhas receitas keynesianas constituem o remédio mais adequado para a combater.
Paul Krugman repete em artigos de jornal, o que já defendia nos seus manuais de economia, ou seja, que as hesitações de Roosevelt, no final do primeiro mandato (1936), sobre o investimento público e a sua preocupação com o equilíbrio orçamental, iam deitando a perder todo o esforço anteriormente feito para combater a crise, não fora, pouco depois, o relançamento da economia proporcionado pela guerra.
Hoje não falta nas hostes do PS quem defenda um aumento do investimento público. Mas é caso para perguntar: o que mudou assim tão significativamente entre nós para que agora passasse a ser bom o que antes era mau? Desprezando durante anos uma política de crescimento, mesmo que conseguida à custa de algum défice e de alguma inflação, o governo infligiu à maioria da população um enorme e inútil sacrifício. Actuando sempre na pressuposição de que no longo prazo emergiriam as vantagens da sua política, o Governo, agora tão keynesiano, esqueceu-se que uma das mais importantes contribuições teóricas de Keynes relativamente aos economistas clássicos foi a importância dada ao curto prazo. Tanto mais que, a longo prazo estaremos todos mortos...

AS AJUDAS DE ESTADO À ECONOMIA

AS GRANDES DIFERENÇAS ENTRE AS AJUDAS AMERICANAS E AS PORTUGUESAS


Nunca é fácil escrever em Portugal sobre as ajudas de Estado à economia, entendendo-se aqui o conceito não necessariamente com a extensão e sentido que tem no direito comunitário.
De uma maneira geral tudo fica guardado no segredo dos deuses e mesmo quando as coisas correm mal, como freqüentemente acontece, raramente se sabe depois como as coisas se passaram antes. O Parlamento não as fiscaliza, porque a bancada parlamentar que apoia o governo, qualquer que ele seja, não está lá para o fiscalizar, mas para o apoiar. O que é normal, porque a sua subsistência na próxima legislatura depende das cúpulas partidárias que dominam o governo. E a oposição, quando realmente está interessada em fiscalizar, e, no seu conjunto, nem sempre está, nada pode fazer dado o constante bloqueio da maioria às suas propostas.
Mas na América sabe-se que Carter, no contexto de uma grave crise da indústria automóvel, fez passar no Congresso um considerável apoio financeiro, que a salvou da crise e lhe permitiu viver com desafogo até finais do ano passado. Mas sabe-se também que este apoio foi retribuído e que a indústria automóvel devolveu ao governo cerca de três vezes o que este lá pôs.
Agora, sabe-se também que o apoio, que Obama esta a negociar com o Congresso, da ordem dos quinze mil milhões de dólares, está sujeito a várias condições, que vão desde uma mudança de paradigma que permita a viabilização daquela indústria a longo prazo, até à devolução com juros do que lá for investido. Nem de outro modo poderia ser. O dinheiro não é do Governo, mas do povo.
E em Portugal alguém me sabe explicar em que condições foi prestado o apoio que na semana passada Sócrates anunciou com pompa e circunstância? E será que alguém se preocupou com isso? Terá um jornalista, um que fosse, levantado esta questão?

MINI-CIMEIRA DA UE EM LONDRES

A AUSÊNCIA DE ANGELA MERKEL

A reunião de Londres sem a presença da Chanceler alemã abre um precedente perigoso na vida da União Européia. Como toda a gente sabe, sem a Alemanha a União Europeia não existe. E menos ainda o euro. Mas a UE existe sem o Reino Unido e o euro também.
Que o “saltitante” Sarkozy tenha a pretensão de fazer uma mini-cimeira sem Merkel é apenas mais uma manifestação do seu conhecido voluntarismo político. Que o Reino Unido esteja sempre disponível para minar a parceria franco-alemã, igualmente se compreende tanto no quadro da sua visão geoestratégica da Europa em geral como da União Europeia em particular. Agora, que Durão Barroso se preste a participar numa mini-cimeira sem a presença da Alemanha só se compreende no contexto de uma acentuada desorientação política.
Acossado por certos sectores do Parlamento Europeu e por alguns políticos com provas dadas ao serviço da União Europeia, acusado de fragilidade política e de falta de liderança em época de crise, dependendo de Sarkozy para a sua reeleição, Barroso optou pelo que lhe pareceu ser capaz de contribuir para a salvação do seu plano.
Só que a Alemanha não é pressionável, por isso na próximo Conselho Europeu manter-se-ão todas as reservas que Merkel tem vindo desde a primeira hora a manifestar. E Barroso ficará sozinho com o seu plano e cada um tratará de si, consoante as exigências das respectivas economias.

A INTERPRETAÇÃO DAS SONDAGENS

SOCIOLOGIA DE PACOTILHA


A facilidade com que em Portugal se estabelecem regras gerais a propósito de tudo e de nada somente se compreende pela impreparação de quem as dita e de quem as aceita.
Vem estas considerações a propósito das justificações apresentadas pelos comentadores para justificar a liderança do PS nas sondagens e inclusive algum crescimento registado nestas últimas.
Dizem os comentadores: em tempos de crise as pessoas tendem a privilegiar quem governa. Pois acontece que em países onde estas coisas são levadas a sério, como os EUA, a conclusão a que se chega é exactamente a oposta. Quando há crise, as pessoas querem mudar.
Se em Portugal é assim ou não, não sei. Não conheço nenhum estudo sério sobre o assunto. Agora, o que sei é que a afirmação oposta não tem nada que empiricamente a confirme. É apenas um palpite de quem sistematicamente se abstém de pensar...e de estudar.
Evidentemente, que isto nada tem a ver com qualquer tipo de apoio ao governo PS

OS PIVOTS DO EXPRESSO DA MEIA-NOITE DESTILAM IDEOLOGIA

RICARDO COSTA SABE DO QUE FALA?

O Expresso da Meia-noite, para quem se der ao trabalho de o ver, é sempre um decepcionante exercício de jornalismo mal feito, dependente e ideológico. Na semana passada foi o que se viu: “Estado intervém no BPP para salvar a imagem de Portugal”, ideia que o Expresso dia seguinte igualmente veiculou. Às vezes, raras, os comentadores têm qualidade e suprem com o seu saber a subserviência ideológica dos pivots, como aconteceu hoje.
Evidentemente, que não estamos contra um jornalismo ideológico. O que estamos é contra um jornalismo que deturpe os factos. E na economia isso é aparentemente mais fácil de fazer do que noutros sectores. Fala-se de temas económicos numa base puramente ideológica sem qualquer respeito pelas leis da economia.
Respaldados no facto de os economistas discordarem, os nossos comentadores oficiosos de vários interesses sentem-se legitimados para intervir com todo à vontade, esquecendo-se de que não é pelo facto de os economistas discordarem que a economia deixa de ser uma ciência. Ciência social, é certo, mas nem por isso menos obrigada a respeitar as regras do pensamento científico.
É que na economia, como noutros domínios, nós temos que distinguir dois planos: a economia positiva e a economia normativa.
A primeira preocupa-se com o que é, descreve o funcionamento da economia. Nesta área, se os economistas pensarem bem e utilizarem modelos correctos, a margem de discordância é mínima, se é que existe.
A segunda trata do que deveria ser. Quando se avaliam políticas alternativas, vantagens e desvantagens, estamos no domínio da economia normativa. Mas, mesmo neste campo, a decisão, que pode variar de economista para economista – e já vamos ver porquê – tem de basear-se na economia positiva. As consequências atribuídas às políticas alternativas têm de estar empiricamente comprovadas, variando depois a opção por umas ou por outras em função dos valores defendidos por cada economista, da concepção de sociedade que cada um defende. Se eu privilegio a equidade na distribuição dos rendimentos, não advogarei uma descida generalizada dos impostos, embora saiba que essa descida vai aumentar o aforro. Se eu não me preocupo com as desigualdades sociais que a baixa generalizada dos impostos pode trazer, e o que quero é aumentar o aforro, decido-me por aquela descida.
A mistificação, como se vê, está em fazer passar uma opção ideológica por uma opção de ciência. Ou dito ao contrário: em fazer passar por opção científica uma simples opção ideológica
Ricardo Costa, sempre encostado às teses mais reaccionárias, não compreendendo o sentido da intervenção que António Mendonça estava a fazer sobre as intervenções do Estado na economia em tempo de crise, quando disse que não se podia passar do oito para o oitenta, logo concluiu afoitamente: “Sim, porque está demonstrado que a intervenção do Estado na economia é sempre má!”.
Pois é, Ricardo Costa é ignorante, mas vive feliz no seu convencimento. Os factos não demonstram isso. Demonstram que há boas e más intervenções do Estado, assim como há boas e más intervenções dos privados. Aliás, não é preciso ir mais longe: basta analisar as causas do se esta a passar.
Um dia destes, com mais tempo, vou explicar ao RC, com factos, por que razão aquela sua concreta afirmação é uma mistificação.

GOVERNO DIZ QUE INTERVENÇÃO NO BPP É LIMITADA

FAZ SENTIDO ECONOMICA E FINANCEIRAMENTE UMA INTERVENÇÃO LIMITADA?

Como é do domínio público toda a gente se manifestou contra a intervenção do Estado no BPP – oposição, deputados do PS, ex-Presidente da República e comentadores independentes.
Para atacar este crescente mal-estar, o Ministro das Finanças veio hoje mais uma vez fazer uma declaração (ele que já fez tantas sobre este assunto…). E alegou um dado de facto e uma opinião.
A opinião quase não adianta considerá-la. É a opinião do Governo e contra ela já toda a gente se manifestou. Diz o Ministro, que nas actuais circunstâncias, a falência do BPP poderia ter um efeito sistémico, etcetera e tal. Enfim, diz aquilo com que ninguém concorda. Mas mesmo que se aceite que o Governo actue com base num cálculo de probabilidades, uma decisão dessas se for séria, isto é, lógica e racionalmente fundada, terá de entrar em linha de conta com um conjunto de dados e circunstâncias que, uma vez sopesados, levariam à conclusão que o risco da intervenção é muitíssimo superior ao da não intervenção. Isto apenas para dizer que a opinião como fundamento de decisão, quando se governa, ou mesmo quando não se governa, mas se actua racionalmente, não pode estribar-se em puras subjectividades.
Mas o ministro alegou também um facto. Disse que a intervenção do Estado somente abrange a área tipicamente comercial do banco e se destina a proteger os depositantes.
Antes de mais, a informação disponível não permite saber se a afirmação do Ministro corresponde ou não aos factos. É preciso que a informação seja toda disponibilizada para que as dúvidas se dissipem. Aqui não há lugares a subjectividades. Mas há lugar a uma pergunta: num banco que actuava em três ramos de actividade faz sentido que o Governo comprometa dinheiros públicos e até o seu próprio prestígio, enquanto gestor de bancos falidos, intervindo apenas na área menos significativa da actividade do banco? Que garantias pode o Governo prestar aos cidadãos de que essa intervenção não é inútil? Então, não seria mais lógico responder somente pelo cumprimento dos depósitos, ressarcindo-se depois, na medida do possível, pelos activos do banco? E será que o BPP tem mesmo depósitos? Ou depósitos assim tão significativos que justifiquem uma intervenção? Ou será que aquilo a que o Ministro chama depósitos são investimentos em títulos obrigacionistas que o banco se obrigou a remunerar a juro certo? Há aqui qualquer coisa que não bate certo…

O QUE FAZ CORRER SAMPAIO?

UMA ESPECULAÇÃO

A perda do poder tem um efeito traumático por mais que os directamente atingidos digam o contrário. Nada melhor para ilustrar a falsidade de certos estados de alma do que a famosa frase de Soares quando Eanes o exonerou: “Sinto-me como um passarinho fora da gaiola!”.
Também Jacques Chirac, que fez um longo percurso politico desde os tempos em que De Gaulle o pôs no Ministério das Finanças, salvo erro como Secretario de Estado da Economia, a vigiar Giscard d’ Estaing, até Presidente da República, experimentou esse mesmo sentimento quando viu politicamente inviabilizada a possibilidade de um terceiro mandato; mal deixou o Eliseu, caiu numa depressão, que os mais próximos se esforçam por negar, e que somente foi atenuada com a altíssima distinção com que a Federação Russa recentemente o agraciou, aliás a justo título.
Mais recentemente, Clinton fez tudo o que estava ao seu alcance para voltar ao poder, ainda que partilhado. Vai ter de contentar-se com um ersatz, apesar de tudo bem visível.
Estou certo de que com Jorge Sampaio se passa o mesmo. Desde que saiu de Belém, Sampaio tem procurado tudo o que lhe possa dar alguma visibilidade, algo que lhe permita passar a mensagem, mesmo que inconscientemente procurada, de que ainda está vivo.
E vai intervindo, primeiramente foi-o fazendo naquele seu estilo redondo e distanciado de falar sem dizer nada, deixando sempre subentendido que poderia ser mais preciso; depois, cumprido que estava o tempus lugendi, de uma forma mais clara, foi marcando algumas distâncias relativamente à politica do Governo, como meio mais inteligente de se posicionar contra Cavaco.
Sampaio, como toda a gente, já percebeu que Cavaco não goza da estima de uma parte considerável do eleitorado e que a esquerda só o respeita nos limites do juridicamente exigível. O que é muito pouco para um Presidente da República. Por outro lado, sucessos recentes só podem agravar este relacionamento.
É certo que Sócrates com maioria absoluta não se preocupa por ai além com Cavaco, como se está a ver. Mas o que nem Sócrates nem Sampaio neste momento sabem é se o PS vai repetir a maioria absoluta. Por isso, é bom que Sampaio se vá posicionando para o que der e vier...

UMA NOTA SOBRE O BALLON D'OR

O PALMARÉS DE EUSÉBIO

O “Ballon d’Or”, que Cristiano Ronaldo acabou de ganhar, foi instituído em 1956, por Gabriel Hanot, para premiar melhor jogador europeu da temporada, eleito à época por críticos e comentadores desportivos dos países inscritos na UEFA, igualmente recém-criada. Mais tarde, em 1995, o troféu passou a premiar o melhor jogador do ano ao serviço de equipas europeias, qualquer que fosse a sua nacionalidade. Somente a partir de 2007 passou a premiar o melhor jogador do ano independentemente do clube e do continente onde joga.
Actualmente, a escolha é feita por um júri internacional, composto por um jornalista de cada país europeu e de cada não europeu que tenha participado, pelo menos, uma vez no campeonato do mundo, a partir de ma short list de 50 nomes seleccionados pela redacção do France Football. Cada membro do júri escolhe cinco nomes, que gradua, segundo a sua avaliação, de 5 a 1.
O primeiro vencedor foi o lendário Stanley Matthews do Blackpool F C. Cryff, Platini e Van Basten foram os únicos que ganharam o troféu por três vezes.
Eusébio, que iniciou a sua carreira europeia na época de 1961/62, foi logo votado em 1961, apesar de apenas ter realizado 3 ou 4 jogos nesse ano. Depois, a partir de 1962, ano em que foi segundo, atrás do checoslovaco Masopust, até 1973 foi sempre votado com excepção dos anos de 1969 e 1971. Em 1965 foi considerado o primeiro por larga margem e em 1966 perdeu por um ponto para Bobby Charlton, apesar de ter feito um campeonato do mundo extraordinário. À época os membros do júri podiam votar nos jogadores do seu próprio país e então aconteceu que o jornalista português, Couto dos Santos, do Mundo Desportivo, membro do júri, não escolheu Eusébio, exactamente no ano em que ele foi unanimemente idolatrado em Portugal por todos os adeptos de futebol.
Já não me recordo se tão interessante decisão se ficou a dever a paixão clubista (daí Eusébio dizer que não gosta de certo clube) ou a razões de outra ordem, mas o certo é que ela privou Eusébio de um troféu que inteiramente merecia.

DEPUTADOS DO PS PEDEM ESCLARECIMENTOS SOBRE VOOS DA CIA

ESCLARECER O QUÊ, SE JÁ SE SABE TUDO?

Segundo os jornais de hoje, os deputados Vera Jardim e Paulo Pedroso entregaram um requerimento questionando o Governo sobre os voos da CIA. Os deputados querem saber se os EUA pediram autorização para sobrevoar e escalar Portugal com prisioneiros a bordo e se o Ministro dos Negócios Estrangeiros “iniciou ou tenciona iniciar qualquer processo” para averiguar da existência de eventuais contactos semelhantes aos que existiram em Espanha.
Este requerimento é absolutamente desnecessário, pois o Ministro já garantiu que não há documentos em Portugal semelhantes ao que veio a público em Espanha e, noutras ocasiões, já assegurou perante a AR e o país que nunca teve conhecimento de qualquer contacto feito pelas autoridades americanas junto deste ou de anterior governo.
Portanto, o Ministro, contrariamente a Moratinos, não tem necessidade de instaurar qualquer inquérito. O Ministro tem certezas e já, por mais de uma vez, as manifestou.
Mais útil teria sido que os deputados questionassem o Governo sobre as razões que podem justificar esta diferença de tratamento entre Portugal e a Espanha, por parte do governo americano, e que medidas é que o governo português já tomou relativamente a um pais que se aproveitou da boa fé de Portugal para o comprometer na prática de graves crimes contra os direitos do homem.
Tão cedo, de Washington, não se vai saber nada. Mas quando a lua de mel acabar, Robert Gates for substituído e as lutas entre os partidários do Presidente exigirem o conhecimento de muitas coisa feitas durante os mandatos de Bush, então, sim, vai saber-se tudo. Só que, nessa altura, toda a gente por cá achará normal o que se passou.

DEMOCRATAS SEM SUPERMAIORIA NO SENADO

AFINAL, NA GEÓRGIA GANHOU UM REPUBLICANO

Concluída ontem, com a votação da segunda volta, a eleição do representante da Geórgia no Senado, a vitória coube ao candidato republicano. Portanto, qualquer que seja o resultado do Minesota, onde as eleições também não estão concluídas, os democratas já não podem aspirar a uma supermaioria no Senado (60) que os poria a coberto de toda e qualquer manobra dilatória da minoria. Assim, vão ter de negociar muitas vezes. É que lá as minorias têm direitos que as demais maiorias não reconhecem!

GOVERNO POLITICAMENTE ISOLADO NA DEFESA DO BPP

O PS SÓ TEM A CONFIANÇA DOS BANQUEIROS

Como já aqui dissemos muitas vezes, o Governo abordou muito negativamente a crise financeira em Portugal.
A tipificação das intervenções governativas, embora corresponda ao que de melhor se propôs lá fora para salvar o sistema, ficou muito aquém do desejável, se não mesmo do necessário, para o fim que tais medidas tinham em vista.
Não é exagerado repeti-lo: alguns bancos deveriam ser salvos, não porque fossem dignos de qualquer consideração no plano da ética dos negócios (era assim que se diziam as coisas na insuspeita América), mas apenas porque a sua falência poderia causar danos incalculáveis à chamada economia real e, em última instância, às pessoas. Logo, as intervenções que viessem a ser decididas nunca poderiam traduzir-se numa benesse para os bancos, mas destinarem-se antes inequivocamente a apoiar a economia real.
O Governo, mal a crise financeira eclodiu em força, começou por atacar, o modelo neoliberal e os seus principais intérpretes, Wall Street e o FMI. Só que esta critica, como depois se veio a constatar, era puramente retórica e sem qualquer tradução no plano prático. Desde então, o Governo mais não fez do que legislar e actuar em plena em plena concordância com os interesses do capital financeiro.
Os diplomas normativos que regulam aquelas intervenções são vagos, propositadamente vagos para permitirem ao governo actuar com a máxima discricionariedade, e deixam no limbo o que deveria ser o interesse determinante das respectivas intervenções.
Por isso, não admira que o Governo tenha comprometido vultosos recursos públicos para salvar um banco que é um caso de polícia, a ponto de nem sequer ter nacionalizado os activos da sociedade que o detinha, e tenha agora participado numa complicada manobra financeira, da qual é o principal garante, para salvar o banco dos ricos.
A situação é tão escandalosa que da esquerda à direita ninguém tem dúvidas sobre a natureza da intervenção. Todas a condenam e somente os accionistas beneficiados, o Governo e o inefável Constâncio a defendem.
A situação é já politicamente tão grave, principalmente por a intervenção patrocinada pelo Governo contrariar tão frontalmente as anteriores palavras do Ministro das Finanças, que o próprio Governo se vê na necessidade de vir dizer que a sua intervenção está garantida pelos activos do banco. O que para qualquer observador minimamente atento parece ser uma falsidade: se o banco tinha activos para suportar um empréstimo de um consórcio bancário, porque precisa do aval do governo?
Não, a verdade não é esta. A verdade é outra: o Governo comprometeu dinheiros da Caixa Geral de Depósitos, que são dinheiros públicos, e “obrigou” os demais bancos a conceder um empréstimo que eles não queriam fazer. O que somente se compreende num clima de grande intimidade com o capital financeiro.

O ESTATUTO DOS AÇORES

PS AVANÇA CONTRA CAVACO

Já aqui comentámos várias vezes este diferendo entre a maioria parlamentar e o Presidente da República sobre o Estatuto dos Açores.
Cavaco tem razão, as normas em questão são inconstitucionais e desnecessárias, embora tenha actuado mal. Se tivesse suscitado a fiscalização preventiva das normas em questão, elas teriam sido declaradas não conformes à Constituição e o problema teria morrido à nascença. Dramatizando, nos termos em que o fez, uma questão que para os portugueses em geral não interessa nada, se é que a percebem, o Presidente colocou-se numa posição pouco confortável para prosseguir a sua luta. Agora nem sequer é seguro que o Tribunal Constitucional, em sede de fiscalização sucessiva, venha a declarar inconstitucional aquelas normas.
O PS, refém dos votos dos Açores, como Cavaco já esteve dos da Madeira, se é que ainda não está, comprou uma guerra desnecessária, que não lhe traz qualquer vantagem. Isolando o Presidente numa questão que o próprio publicamente considerou muito importante, só pode esperar vingança na primeira oportunidade. Oportunidade que não vai surgir a curto prazo, mas que poderá ocorrer após as próximas legislativas, se o PS não alcançar a maioria absoluta.
Ponto é saber se Cavaco tem a frieza suficiente para saber esperar...

GUANTÁNAMO: LUIS AMADO GARANTE QUE EM PORTUGAL NÃO HÁ DOCUMENTOS IDÊNTICOS AO QUE APARECEU EM ESPANHA

FALA QUEM SABE

O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, garantiu ontem em Bruxelas que em Portugal não há documentos que comprometam o actual ou os anteriores governos sobre a questão dos voos da CIA.
Fala quem sabe. Luís Amado era Secretario de Estado da Cooperação e dos Negócios Estrangeiros (número dois do ministério) à época em que foi feita em Espanha, pela embaixada americana, a diligência agora tornada pública. Depois, a partir de 2005, foi Ministro da Defesa e é, desde Julho de 2006, Ministro dos Negócios Estrangeiros.
Embora a afirmação, se estiver bem transcrita pelo jornal, pareça exagerada – dizer que não existem documentos em Portugal é uma afirmação bem mais abrangente do que a que contemplasse apenas os ministérios onde exerceu e exerce funções - deve ser tomada à letra.
Recorde-se que em Espanha o Ministro Moratinos nem sequer consegue garantir que o documento publicado não esteja nos arquivos do ministério; em Portugal, pelo contrario, há outras certezas: não há documentos.
Se não há documentos, e acho que o Ministro fala com perfeito conhecimento de causa, não vale a pena procurá-los. O Ministério Publico vai ter que trilhar outras vias para continuar a investigação. Insisto nas fontes abertas...que podem eventualmente levar a resultados não desmentidos pelo Ministro, que apenas garante que não há documentos, como noutras ocasiões já garantiu não ter conhecimento de que em Portugal houvesse prévio conhecimento dos voos da CIA.
Se o MP insistir na busca da prova por documentos, vai ter que esperar que os arquivos americanos se abram, quer pelo decurso do tempo quer por outra razão, para ter a certeza de que não houve em Portugal contactos semelhantes aos ocorridos em Espanha.
Observação final: os jornalistas parece não se terem ainda dado conta de que houve em Portugal uma alteração, digamos qualitativa, nesta questão dos voos da CIA depois das revelações espanholas. Ou sou eu que estou a ser ingénuo...
Fala-se genericamente em voos da CIA, embora se saiba que nem todos os voos de transporte de prisioneiros sequestrados tivessem sido efectuados em aviões da CIA ou por ela fretados. Muitos desses voos foram operados pelas forças armadas americanas.

ADITAMENTO

Só acho estranho que nenhum jornalista tenha perguntado ao Ministro. "Então, o Sr. não se sente desconsiderado e não acha que o seu país foi menorizado por os americanos não lhe terem pedido autorização para escalar o território nacional com prisioneiros a bordo"?

ADITAMENTO

Interessante a resposta do Ministro da Defesa, Rui Pena, à época da diligência feita em Espanha. "A mim ninguém me disse nada! Nunca ninguém me referiu o que quer que fosse" Essas comunicações costumam ser feitas ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, disse o ex-Ministro.

AINDA O BPP: TUDO É CONSIDERADO NORMAL

COMENTA-SE A INTERVENÇÃO DO GOVERNO COMO SE DE UM ASSUNTO PRIVADO SE TRATASSE

Ultimamente, a propósito da crise financeira e do modo como o Governo tem comprometido o Estado na sua pretensa solução, tem-se ouvido de tudo. E quanto mais se diz, maior parece ser a descontracção de quem comenta. O à vontade é já tanto que as intervenções do Estado são analisadas com a descontracção de quem comenta um simples assunto privado da exclusiva responsabilidade de quem o praticou.
Primeiro, as intervenções servem para explicar aos incrédulos e aos liberais estúpidos por que razão é que a Caixa Geral de Depósitos deve manter-se no sector empresarial do Estado.
Depois, fala-se da intervenção no BPP como algo que os accionistas devem à diligência de Constâncio e à disponibilidade do Governo, ou seja, como algo que o Estado, tendo em conta o nome das pessoas envolvidas, resolveu fazer por uma questão de boa vontade.
Claro que estes comentários, feitos com a tranquilidade de espírito de quem se permite falar das coisas tal como elas são, ilustram, melhor que qualquer cuidado discurso, as fundadas dúvidas, que aqui já levantámos, sobre a legalidade de actuação do governo.

AS REPERCUSSÕES EM PORTUGAL DAS REVELAÇÕES DO EL PAÍS

ENTÃO, FICA TUDO NA MESMA?

As revelações contidas no documento publicado pelo El País, sobre o transporte ilegal de prisioneiros para Guantánamo, parecem ser de relevante importância para as investigações que o Ministério Público tem a seu cargo (estou a partir da suposição que essas investigações existem e que o processo não foi arquivado).
É que, pela primeira vez, um funcionário diplomático americano, em exercício de funções, assegurou ao governo espanhol que pedidos idênticos ao que ele estava formulando estariam naquela mesma altura a ser feitos nas demais capitais dos países sobrevoados.
Portugal foi um dos países sobrevoados. Há que indagar se houve algum pedido e, tendo havido, que resposta teria tido.
Desde as fontes abertas (que às vezes “falam” mais do que as outras) até averiguações de outra natureza, que são óbvias, e que não interessa aqui pormenorizar, o Ministério Público tem um vasto campo de acção que não pode desperdiçar ou menosprezar.
Subitamente, certas vozes muito audíveis na defesa dos direitos do homem e na imputação de presumíveis “crimes” a Durão Barroso, calaram-se...ou, quando falam, já é sem a eloquência doutrora...

OS VÔOS PARA GUANTÁNAMO EM ESPANHA

AS CONSEQUÊNCIAS DO QUE SE SABE

Continua sob intensa polémica em Espanha a questão dos voos para Guantánamo, depois das revelações do El Pais.
As autoridades reconhecem que escalaram território espanhol 11 voos com destino a Guantánamo e que 13, provenientes desta base ou de outros países, sobrevoaram o espaço aéreo. Número muito reduzido face às conclusões do “Relatório Fava” do Parlamento Europeu que considera terem, pelo menos, 1245 sobrevoado o espaço aéreo europeu, 68 dos quais teriam feito escala em Espanha.
O PP, que não pode negar a documentação vinda a público, responsabiliza o PSOE pela filtração dos documentos, enquanto Moratinos, Ministro das Relações Exteriores, que continua a dizer que não tinha conhecimento de nada, garante a instauração de um inquérito, mas não assegura que o documento publicado pelo El Pais não esteja nos arquivos do ministério.
Os demais partidos vão levar o assunto ao Congresso e exigem que se apurem as responsabilidades de quem as tem.
A Audiência Nacional sempre tão pronta a encontrar culpados por violação dos direitos do homem nos quatro cantos do mundo tem agora uma excelente oportunidade para exigir responsabilidades em Espanha, tanto mais que os presumíveis delinquentes ainda estão todos vivos...O processo da Guerra Civil pode esperar...

CRISTIANO RONALDO O MELHOR DO ANO

MESSI O MELHOR DO MUNDO

Segundo os jornais de hoje, Cristiano Ronaldo ganhou o prémio de melhor jogador do mundo na época finda.
Ronaldo fez uma boa época, no Manchester United e média na selecção, por isso, no confronto com os demais concorrentes, merece o prémio, para o qual muito contribuíram Roney, um extraordinário jogador de equipa, e Ferguson, sem o qual Ronaldo teria ficado ao nível do jogador que é na selecção.
Ronaldo está claramente abaixo de qualquer dos dois jogadores portugueses que já venceram este prémio e, a menos que haja uma grande mudança, pouco provável, na sua forma de jogar, nunca chegará ao nível dos nomes maiores do futebol mundial de todos os tempos: Di Stéfano, Pélé, Cruyff, Maradona e Zidane. Ou sequer ao dos imediatamente a seguir: Eusébio, Platini, Bobby Charlton, Beckenbauer ou Figo
Na actualidade, tanto Messi como Kaká são melhores do que Ronaldo, tendo Messi todas as características para se tornar num dos grandes nomes do futebol mundial de todos os tempos.
Já agora, Ronaldo poderia, fora do campo, exibir um pouco da classe que exibe lá dentro, principalmente quando fala dos colegas de profissão.