MINISTRA DA EDUCAÇÃO: UM DESASTRE

CAMINHAR PARA O ABISMO

Sócrates parece caminhar insensatamente para o abismo no modo como continua a abordar o conflito que opõe os professores à Ministra e, por extensão, ao Governo, principalmente numa altura em que a oposição com reais possibilidades de lhe suceder já mudou de discurso e começou a utilizar uma linguagem que muitos dos intervenientes no conflito gostam de ouvir. De nada adianta dizer que essa linguagem é demagógica, porque essa é uma constatação que só muito mais tarde os que mudarão sentido do voto por causa deste conflito vão fazer. E já numa altura em que o eventual arrependimento de nada valerá.
Esta a razão pragmática. Mas há razões de outra ordem: o sistema de avaliação foi mal concebido, ao que parece importado de um país latino-americano, mal adaptado à nossa realidade e depois, como tem acontecido em muitas outras áreas governamentais, posto em prática com uma enorme arrogância. No fundo, esta prática tem subjacente a ideia de que o funcionário público, qualquer que seja o papel que desempenha, é no actual contexto um ser de importância menor.
Esta atitude do Governo é fruto da colonização ideológica que contextualiza a sua actuação: a direita mais agressiva, toda ela hoje neoliberal, condicionou completamente a actuação Governo em tudo o que respeita à função do Estado. É claro, que o neoliberalismo deles pára lá onde os seus interesses começam. O Estado não tem por função servir as pessoas, mas sim a propriedade dos meios de produção e a liberdade para, com base neles, maximizar as vantagens patrimoniais.
Por outro lado, os conselheiros do Governo e os fazedores de opinião fazem um discurso sobre a crise completamente desajustado da realidade. Continuar a recomendar a máxima firmeza, fazer cálculos eleitorais rejeitados pela realidade sociológica a que se aplicam, ameaçar os professores com medidas disciplinares e de outra natureza são provas de uma grande insensatez política e de uma concepção muito retrógrada de democracia.
Pois não é verdade que, pelo menos desde Kelsen, todos sabemos que a validade da lei assenta em última instância na sua eficácia, se é que não o sabíamos já desde os sofistas, posto que com outra formulação? E não é óbvio também para qualquer democrata que um conflito de interesses, em democracia, não é um jogo de resto zero?

O DIÁLOGO DE MELOS E OBAMA

O QUE VAI FAZER OBAMA?

Ao ler hoje (segunda-feira), no Público, o interessante artigo de Boaventura Sousa Santos sobre a hegemonia do bem, que Obama poderá levar a cabo, veio-me imediatamente à ideia o Diálogo, ou Conferência de Melos, que Tucídedes tão bem descreve na História da Guerra do Peloponeso.
No decurso da guerra do Peloponeso, os atenienses decidiram democraticamente enviar uma expedição à Ilha de Melos, colónia de Esparta, que até aí se tinha mantido neutral no conflito que opunha Esparta a Atenas.
Os emissários atenienses, que antes de qualquer hostilidade conferenciaram com os representantes dos mélios, levavam um mandato claro: ou os mélios se aliavam e se submetiam a Atenas, ou Atenas executaria todos os homens e escravizaria as mulheres e as crianças.
Os mélios cientes da sua razão em vão tentaram demonstrar aos atenienses que o facto de serem uma colónia de Esparta não os impossibilitava de se manterem neutrais. Todavia, depressa concluíram que, se demonstrassem ter razão e insistissem em não se submeter, a guerra os esperava; caso contrário, esperava-os a escravidão.
O diálogo prosseguiu, intenso e franco, como hoje se diria, não fora tratar-se de um diálogo filosófico fundacional. Em determinada altura, os emissários atenienses disseram:
“Prosseguiremos para vos mostrar que viemos aqui por interesse do nosso império e que diremos o que seguidamente iremos dizer para salvaguarda do vosso país, assim como gostaríamos de exercer esse império sobre vós sem conflitos e de vos vermos protegidos, para o bem de ambos”.
Ao que os mélios responderam:
“E como pode, dizei, numa tal circunstância, ser assim tão bom para nós servir como é para vós exercer o poder?”
“Porque teríeis a vantagem de vos submeterdes antes de sofrerdes o pior, enquanto nós só ganharíamos por não termos que vos destruir”, disseram os atenienses.
“Quer isso dizer que não consentiríeis que fôssemos neutrais, amigos em vez de inimigos, mas não sendo aliados de nenhum dos lados?”, perguntaram os mélios.
“Não, porque a vossa hostilidade não pode causar-nos tanto prejuízo como resultaria de a vossa amizade ser vista pelos nossos súbditos como prova da nossa debilidade, enquanto que, pelo contrário, a vossa inimizade reflecte o nosso poder”, responderam os atenienses.
O diálogo prossegue, os mélios não se submeteram, os atenienses, depois de várias vicissitudes, conquistaram a ilha, mandaram matar todos os homens em idade adulta e venderam as mulheres e as crianças como escravos!
Mais tarde, a questão de Melos voltou a ser discutida na assembleia, em Atenas, em tom recriminatório, mas o primeiro mandato já estava cumprido e executado…
Atenas era uma democracia de cidadãos, que assim se manteve, mesmo durante a guerra. Os estrangeiros e os escravos não tinham direitos. Os mandatos eram imperativos e curtos; os mandatários, em certas épocas, até chegaram a ser escolhidos à sorte.
A América é, sob muitos aspectos, uma democracia ateniense. Obama vai defrontar-se durante o seu mandato com problemas muito semelhantes aos que constam deste diálogo.

URIBE E A GUERRA SUJA

MILHARES DE OPOSITORES ASSASSINADOS

Aqui há tempos comentámos ironicamente uma visita de Luis Amado à Colômbia, apenas explicável pelas piores razões: dar uma satisfação ao “fiel aliado”, se é que não foi mesmo uma exigência de Rice, e, internamente, silenciar algumas críticas de “outros sectores” do Estado, já muito assustados com as frequentes visitas de Chavez a Portugal.
O caso da Colômbia, quando confrontado com o da Venezuela, é curioso e permite perceber como hoje se forma a opinião pública internacional, que recebe as notícias sob a forma de flash. A matilha dos comentadores de política internacional, completamente instrumentalizada por Washington, diaboliza Chavez a propósito de tudo e de nada. Enfim, entre muitos factos que poderiam ser citados, basta recordar o golpe de Estado perpetrado para o derrubar, com o apoio explícito da Espanha de Aznar, e o modo como todas as cumplicidades foram tratadas.
Pelo contrário, a Colômbia, governada por um presidente que já modificou várias vezes a Constituição para se manter no poder e que executa, aos milhares, os seus adversários, é tratada como uma campeã da democracia. Felizmente, que na América, onde há tanta podridão e tanta coisa boa, Nancy Pelosi já mandou dizer a Bush que não contasse com o voto favorável do Congresso para a aprovação do Tratado de Comércio Livre com a Colômbia, enquanto Uribe não respeitasse os direitos do homem.
A imprensa latino-americana de hoje relata a execução de milhares de opositores. Algo de semelhante ao que se passou no Chile de Pinochet e na Argentina de Vilela.
Por isso, fica mal, como aqui dissemos, a um país como Portugal, visitar oficialmente a Colômbia. Que credibilidade tem o Ministro quando, com ar agastado, fala de direitos do homem, como aconteceu, por exemplo, aquando da vinda de Mugabe a Lisboa?

A INDEPENDÊNCIA DE CAVACCO

INDEPENDÊNCIA EM RELAÇÃO A QUÊ?

A propósito de uma inauguração, em que participou como convidado, Cavaco Silva enalteceu os investimentos em tempo de crise, desde que rentáveis, sublinhou (vamos deixar agora de lado a questão da rentabilidade, ainda hoje objecto de grande polémica na América, quando se trata de avaliar os investimentos públicos feitos, em tempo de crise, nos dois primeiros mandatos de Roosevelt).
Perguntado sobre se o que disse se aplicava tanto aos investimentos públicos como aos privados, Cavaco respondeu que sim, desde que (insistiu) rentáveis. Perguntado ainda sobre se todos os investimentos públicos que o Governo se propõe realizar são rentáveis, Cavaco respondeu que, por essa ser uma questão objecto de grande polémica político-partidária, não se pronunciaria dada a independência que deve guardar relativamente a questões desse tipo.
Aparentemente, trata-se de uma resposta politicamente correcta sobre a qual nada haveria a dizer. Mas só aparentemente.
De facto, as questões relativas à governação não podem ser vistas assim pelo Presidente da República. O Presidente da República tem à luz da Constituição o papel e os poderes que a mesma lhe atribui para o desempenho daquele papel. E o Governo, outro órgão de soberania, tem outros poderes e outro papel, que não conflituam com os do Presidente da República. O Presidente da República, relativamente a matérias da competência do Governo, não pode tratar nem considerar constitucionalmente o desempenho do Governo no mesmo plano em que considera as posições da oposição, ou de uma parte dela, sobre a acção do Governo. Trata-se de realidades diferentes, que se situam em planos diversos, pelo que não há aqui nenhum lugar à arbitragem a desempenhar pelo Presidente da República. Que este não queira, ou nem deva, pronunciar-se sobre as opções políticas do Governo, a não ser pelos meios próprios que a Constituição lhe confere nos casos em que o pode fazer, é uma coisa. Dizer que se não se pronuncia para se manter independente, é outra completamente diferente. É que esta segunda tese tem implícita a ideia de que o Governo e um qualquer partido da oposição, ou todos, estão no mesmo plano. Mas não estão. O Governo tem uma legitimidade para decidir que a oposição não tem.
Estas confusões é que dão lugar depois a que o Presidente se não pronuncie sobre “incidente da Madeira” ao abrigo de uma pretensa equidistância entre os contendores ou que ache normal, naquela mesma região, receber no hotel (ou na residência em que estava instalado) os deputados da oposição à Assembleia Regional, em vez de por esta ser recebido!

A "INDECISÃO" DE CONSTÂNCIO

EM PORTUGAL, HÁ SEMPRE UMA DESCULPA

Depois de tudo o que foi dito e ouvido, principalmente por quem se deu ao trabalho de acompanhar a audição parlamentar de Constâncio até altas horas da madrugada, poucas ou nenhumas dúvidas restam quanto ao seu desempenho e à normal consequência desse desempenho se se vivesse num país a sério.
Mas eis que hoje, Mário Crespo resolve trazer de novo o assunto à antena e pergunta aos seus convidados de frente-a-frente o que pensam da prestação de Constâncio à frente do Banco de Portugal.
Um desses convidados lá foi dizendo que Portugal é um país muito pequeno, onde toda a gente se conhece, pelo que seria conveniente que as funções de supervisão que o BP desempenha fossem acompanhadas, depois da criação do BCE, por alguém de fora. Enfim, é uma posição que tem pelo menos o mérito implícito de reconhecer que o BP é uma falsa entidade independente em relação aos bancos.
Saldanha Sanches, o outro dos convidados presente, foi de opinião que Constâncio, embora seja uma pessoa seríssima e competente, é um indeciso. Não é capaz de decidir e o lugar de Governador do Banco de Portugal tem de ser ocupado por uma pessoa capaz de decidir.
Estranha conclusão esta, num homem politicamente tão experiente como Saldanha Sanches. Nunca vi que Constâncio em qualquer dos relevantes lugares que desempenhou tivesse tido qualquer hesitação em aconselhar ou praticar a “moderação” salarial (leia-se: perda do poder de compra) dos trabalhadores. Nunca! E mesmo no presente caso, ele decidiu, a decisão é que lhe saiu errada. Ele tentou, com a anterior administração, salvar o banco. Só que não conseguiu. Capacidade de decisão tem ele: o que acontece é que ela vai sempre na mesma direcção.

AMADO E LOUÇÃ COINCIDEM SOBRE OBAMA

“A ELEIÇÃO DE OBAMA PODE ACABAR NUMA DECEPÇÃO”

Partindo de premissas diferentes e visando objectos diversos, Amado e Louçã coincidem, no essencial, a respeito da eleição de Obama.
Amado disse nos jornais e na televisão que a eleição de Obama pode acabar numa decepção para quem espera uma mudança abrupta na política externa americana. E depois explica que a política externa de um país é sempre condicionada em primeira mão pelos seus próprios interesses e esses interesses não mudaram de ontem para hoje.
Louçã foi mais conciso, mas igualmente assertivo: “A política externa de Obama é mais de direita do que a de Bush”.
Louça lá sabe no que se fundamenta. A gente espera que ele se explique.
Voltando a Amado. Antes de mais gostava de saber pensar assim. Tirava-me muitas canseiras! A política externa de um país, seja ele governado por quem for, defende sempre os mesmos interesses, pelos vistos imutáveis, independentemente dos interesses que quem governa defenda ou se proponha defender! Mais: Obama ainda nem sequer praticou um acto de política externa e Amado já tem pressentimentos…
O Ministro faz-me lembrar um “camarada de armas” na Guiné-Bissau, como eu oficial da Reserva Naval, que na noite do 25 de Abril me dizia: “Não sei porque estás tão contente. Estes que aí vêm podem ser muito piores do que os que cá estavam”. Saudades, nostalgia…do 24 de Abril neste caso, de Bush, no outro…

O CATASTROFISMO DE JOSÉ SARAMAGO

ENTÃO, NÃO HÁ PROGRESSOS NA HUMANIDADE?

De cada vez que José Saramago fala das coisas do nosso tempo fica-se com a impressão de que se vive num ambiente de barbárie mais grave do que o estado de natureza descrito por Thomas Hobbes.
Recordo-me de uma participação de Saramago no Programa do Jô, a propósito do lançamento de um livro seu no Brasil, em que durante cerca de vinte minutos falou, quase sem interrupções, das desgraças deste mundo, perante o olhar semi-aterrorizado de Jô Soares e o silêncio sepulcral e tétrico da plateia. Mesmo em países como o Brasil, habituados a pregações evangélicas do Velho Testamento, cheias de maldições, vinganças e castigos, o discurso de Saramago meteu medo!
Em Portugal, já estamos mais habituados. A pretexto do que quer que seja, lá vem Saramago dizer-nos que o mundo nunca foi tão mau e tão injusto como hoje. E ainda ontem ou anteontem, a propósito de uma comemoração dos Direitos do Homem, Saramago ultrapassou todos os limites quando afirmou: “Em todo o mundo os direitos humanos não contam nada. São, como dizia Hitler, que tem frases interessantes, papel molhado”.
Antes de mais, é de um mau gosto sem limites citar Hitler – a quem pelos vistos reconhece alguns dotes literários! – a propósito de uma crítica relativa ao incumprimento dos direitos do homem. Depois, negar os progressos civilizacionais alcançados e potenciados pela Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 28 de Agosto de 1789, pela Declaração Universal dos Direitos do Homem, aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 10 de Dezembro de 1948, e pela Convenção Europeia dos Direitos do Homem, de 4 de Novembro de 1950, é uma atitude extremamente reaccionária, ou, no mínimo, estúpida, se com críticas daquele género se pretende chamar a atenção para as violações que por todo o lado continuam a existir.
Insistir permanentemente na ideia de que se vive em toda a parte um clima de completa barbárie e opressão, quando se sabe, independentemente de desejarmos mais e melhor, que centenas de milhões de pessoas vivem hoje na China, na Índia, na Indonésia, no Brasil, para apenas citar os casos mais significativos, como nunca nesses países se viveu no passado em momento algum da sua história, só serve para retirar legitimidade às críticas certeiras aos grandes responsáveis pelas desigualdades mundiais.
Sem eu perceber nada de psicanálise, ciência cujos meandros não domino, venho constatando que Saramago, desde que ganhou o prémio Nobel, convive mal com o fama e, principalmente, com o dinheiro que o prémio lhe trouxe. Recordado certamente do menino pobre ribatejano que muito novo teve de fazer pela vida e do jornalista mal pago numa Lisboa triste e cinzenta, Saramago parece ter uma permanente necessidade de expiação de um pecado que na realidade não cometeu, mas que religiosamente carrega na alma: ser rico e abastado!

REACÇÕES ÀS DECLARAÇÕES DE SARKOZY

A RESPOSTA DOS "DUROS"

Como não podia deixar de ser, as declarações de Sarkozy na cimeira de Nice, aqui comentadas, sobre as relações russo-americanas e a segurança na Europa, não ficaram muito tempo sem resposta.
O Primeiro-ministro polaco, visivelmente agastado, deixou claro, em termos rudes, que a instalação do escudo anti-míssil na Polónia é um assunto bilateral com o qual a França nada tem a ver. A República Checa, tanto pela voz dos seus actuais governantes, como pela do ex- Presidente da República, Vaclav Havel, também sublinhou a ilegitimidade de Sarkozy para tratar de um assunto de que ninguém o incumbiu.
Por último, a Casa Branca, perplexa face às declarações de Sarkozy, fez-se meia desentendida, afirmando não perceber muito bem de que é que Sarkozy falava.
Como se vê pelas reacções acima transcritas não faltam nesta “nova Europa” falcões tão aguerridos como os de Washington. Falcões, evidentemente, sem garras, mas nem por isso menos perigosos.

A palavra a Obama…

AS DECLARAÇÕES DE SARKOZY NA CIMEIRA DE NICE

A POLÍTICA EXTERNA FRANCESA, NO ESSENCIAL, MANTÉM-SE


A natureza hiperactiva, e para alguns até errática, do Presidente francês deixava algumas dúvidas sobre os novos rumos da política externa francesa. As manifestações de amizade relativamente à América com que iniciou o seu mandato e o anunciado regresso da França à estrutura militar da NATO encheram de júbilo os atlantistas indígenas que logo predisseram o nascimento de uma nova política externa francesa susceptível de fazer alinhar a União Europeia a uma só voz com Washington.
À medida que o tempo vai passando e as posições da França se vão consolidando, vê-se que se enganaram. A grande diferença entre Sarkozy e os seus antecessores (os gaullistas mais do que Mitterrand, próximo dos americanos), é que estes marcavam as diferenças à cabeça e protestavam amizade no fim, enquanto Sarkozy começa por enaltecer a amizade e marca as diferenças depois.
Diplomaticamente é mais hábil proceder assim. Deixa mais espaço de actuação e cria menos desconfianças. É claro, que Sarkozy gosta de ser protagonista e nessa medida não perde uma oportunidade para aparecer na primeira linha. Mas nem tudo nele é fogo-de-vista. Actuou bem e a tempo na crise do Cáucaso e tentou liderar uma oposição europeia ao capitalismo anglo-saxónico, grande responsável pela crise financeira e económica que ameaça propagar-se a todo o globo e não apenas aos países ricos.
Na presidência da União Europeia, o relançamento das relações com a Rússia deve ser visto como uma consequência natural do seu desempenho na crise do Cáucaso. As relações europeias com a Rússia vinham sendo gradualmente envenenadas pelo complexo militar industrial americano, representado pelo Pentágono e pela Casa Branca (Bush, Dick Cheney, Rice e demais camarilha neocon), que contava e conta na Europa com poderosos aliados (a Inglaterra e seus acólitos no continente, como a Holanda - sempre por razões geoestratégicas, tanto agora como no passado) e os países saídos da órbita soviética, além de uma enorme legião de atlantistas nostálgicos da guerra-fria que pululam, principalmente nos países mais atrasados, como Portugal, nos órgãos de comunicação social e noutros instrumentos do aparelho ideológico.
O percurso é conhecido. Depois de a Rússia ter vindo a recuperar gradualmente a sua dignidade, após o grande saque orquestrado pelo FMI, que fez regredir o país para níveis de desenvolvimento desconhecidos nos tempos modernos, a América, certificada de que os tempos de Yeltsin não mais regressariam, iniciou o cerco à Rússia com o apoio daqueles países e com a cumplicidade dos demais. Primeiro, com a extensão da NATO a leste, quebrando um compromisso solenemente assumido por Bush-pai, e, depois, com o propósito de instalação de escudos anti-mísseis na Polónia e na República Checa. O clima parecia tão propício à continuação desta ousada política que até o inqualificável Presidente da Geórgia se sentiu tentado a atacar populações que viviam sob a protecção russa.
O que a seguir se passou é conhecido: Saaskashvili levou uma grande tareia, de que nem os seus amigos provocadores o livraram, e Sarkozy intermediou um acordo para pôr fim à crise. A Europa fez um compasso de espera, aguardou que o acordo fosse cumprido, para retomar as negociações com a Rússia. Pouco antes do recomeço destas negociações, o Presidente russo, no dia seguinte ao da vitória de Obama, anunciou que instalaria mísseis em Kalininegrado como resposta ao acordo antimíssil americano.
No entanto, um dia antes do recomeço das negociações com a UE, Medvedev, em entrevista ao Figaro, reiterando a vontade da Rússia de boas relações com a América e com a Europa e insistindo na negociação de um pacto pan-europeu no qual os Estados Unidos participem, comunicou que a Rússia não instalaria mísseis na Europa se os americanos desistissem do escudo anti-míssil.
Sarkozy não perdeu tempo e logo na cimeira de Nice, declarou, antes de partir para Washington para participar no G20, que o pacto de segurança proposto pelos russos seja discutido no âmbito da OSCE (Organização para a Segurança e Cooperação Europeia). E que até lá não se fale mais de escudos anti-mísseis, nem de mísseis, “que não levam segurança a lado nenhum e somente complicam as coisas”.
Sarkozy criticou ainda duramente Bush pelo seu comportamento durante a guerra da Geórgia, por ter alimentado tensões e ameaças em vez de se ter empenhado na resolução da crise.
Enfim, para os atlantistas estas declarações de Sarkozy e outras posições que ele tem tomado são um verdadeiro banho de água fria, além do mais porque o tal pacto pan-europeu retira qualquer sentido à NATO. Por isso, não posso deixar de relembrar aqui os comentários que então fiz a uma entrevista do nosso Ministro dos Negócios Estrangeiros…

SÓCRATES E OS PROFESSORES

PODERÁ AINDA O PS RECUPERAR DESTA CRISE?

Não me vou manifestar sobre as questões em confronto no conflito que opõe a Ministra da Educação e, por extensão, o Governo, aos professores e, agora, também aos alunos. Já toda a gente falou sobre o assunto.
A única questão que me parece relevante é saber se o PS ainda vai a tempo de recuperar desta crise e o que terá de fazer para recuperar o eleitorado que esta “guerra” lhe faz perder. Não que o PS não mereça ser punido pelas suas políticas, muitas delas desastrosas, em vários domínios, mas por não se perceber muito bem quem pode tirar partido dessa “punição”.
A demagogia com que alguns abordaram o conflito faz-nos temer que a grande beneficiária deste conflito seja a direita rançosa que, neste país em que vivemos, mantém créditos muito superiores à sua real capacidade para governar. As sondagens têm dado a entender que a maior parte do eleitorado ainda a rejeita, mas as coisas podem mudar, nomeadamente se se agravam em tempos de crise conflitos que abrangem largos sectores da população.
O PS já dispõe de pouco tempo para inverter a situação. A seu favor, o facto de esta ser uma das áreas em que tal ainda é possível…

GRANDE LEIXÕES!

E, DESTA VEZ, DE QUEM É A CULPA?


Depois de tudo o que a gente do Sporting disse, tanto aqueles que sabem o que dizem de manhã e de tarde, como os outros, a paga não poderia ser pior. Um grande Leixões, que está em primeiro lugar por mérito próprio, ganhou em Alvalade com uma excelente exibição, principalmente na segunda parte.
Dá gosto ver jogar e ver ganhar uma equipa como o Leixões. Todas as vitórias são genuínas, obtidas, com classe, no campo, sem pressões, nem batotas.
Viva o Leixões!

AS TESES DO SR. GEN. LOUREIRO DOS SANTOS

A ESCREVER É QUE A GENTE SE ENTENDE

Loureiro dos Santos expõe hoje no Público duas teses que falam por si. Diz o conhecido General que os países europeus estão condicionados por duas vulnerabilidades: a dependência energética da Rússia e do Médio Oriente e a natureza aberta e tolerante das nossas sociedades.
Num mundo cada vez mais interligado e interdependente em que nem sequer os países continente são auto-suficientes, Loureiro dos Santos considera que a dependência energética é uma vulnerabilidade. É claro, que toda a gente gostaria de ter petróleo tanto para assegurar o consumo interno como ainda para exportar. Todavia, no mundo em que hoje se vive, a falta desta riqueza natural não pode ser encarada como uma vulnerabilidade, mas antes como um dado de facto com o qual se tem contar para organizar as respectivas economias. Considerar a dependência energética uma vulnerabilidade abre a porta a concepções bélicas nas relações entre países. Foi essa a perspectiva que Dick Cheney fez prevalecer na Administração Bush com as consequências que se conhecem.
E dizer depois que as sociedades abertas e tolerantes – isto é, democráticas – constituem uma vulnerabilidade apenas reforça aquela mesma concepção. Ou seja, estas sociedades em que vivemos têm de alienar os valores em que acreditam (ou seja, admitir a tortura como meio adequado de inquisição, admitir a prisão preventiva com base em vagos indícios e por largo tempo ou mesmo por tempo indeterminado, aceitar o sequestro de pessoas em nome da segurança nacional e por ai fora, por ai fora…) para se tornarem mais fortes e menos vulneráveis.
Formado nas obsessões da guerra fria, cujas teses continua a perfilhar, admirador confesso da Administração Bush ou de qualquer outra que, no essencial, lhe siga os passos, atlantista convicto, este General na reserva é apenas um exemplo dos muitos que pontificam neste país. Como ele pensam muitos outros: jornalistas, ministros, intelectuais dependentes, etc. Enquanto este país continuar a ser ideologicamente dominado por gente tão retrógrada, continuará a caminhar inexoravelmente para a cauda da Europa!

ADITAMENTO

As duas teses com que o artigo começa logo deixavam perceber como se desenvolveria. A verdade é que somente o li depois do acima vai escrito. Mas não me enganei: tresanda a guerra fria de uma ponta à outra!

G20 REUNIDO EM WASHINGTON

UMA REUNIÃO PARA ESBOÇAR POSIÇÕES


A reunião que hoje à noite começou em Washington, na Casa Branca, dificilmente poderá produzir resultados visíveis, para além da vontade dos líderes mundiais de afrontarem a crise mundial.
Mas não irá além disso. Não refundará o capitalismo, nem institucionaliazará um segundo Bretton-Woods. Convocada por Bush, por insistência de Sarkozy, a conferência de hoje à noite vai apenas servir para os diferentes intervenientes esboçarem as suas posições.
Com a América em transição e, muito provavelmente, com ideias diferentes das duas Administrações, a cessante e a nova, sobre como afrontar a crise (Bush já deixou claro que seria contrário a qualquer excessivo intervencionismo) e com os países emergentes sem uma posição comum, o voluntarismo de Sarkozy não vai ser suficiente para arrancar um compromisso, com reflexos institucionais, aos demais parceiros de reunião.
Muito provavelmente, o acordo a que vão chegar é o de que terão que voltar a reunir-se no começo da primavera. Até lá, cada um trate de si!

HILLARY CLINTON SECRETÁRIA DE ESTADO?

PRESSÃO DOS MEDIA OU VERDADE?

Pelo menos duas cadeias de televisão americanas (CNN e NBC) e um importante jornal (Washington Post) noticiaram uma viagem de Hillary Clinton a Chicago e um encontro com Obama, no seu “quartel-general”.
Ninguém confirmou este encontro, embora H. Clinton tenha declarado que foi a Chicago tratar de assuntos pessoais e não tenha descartado a hipótese, apesar de a considerar sem fundamento.
Na comunicação social americana, além de Hillary, cujo nome apareceu hoje, circulam, para o mesmo cargo, ainda os nomes de John Kerry (candidato derrotado em 2004), o ex-senador Tom Daschle e o governador do Novo México, Bill Richardson.
A escolha de H. Clinton para Secretária de Estado faria baixar consideravelmente as expectativas da Administração Obama em política externa. Para além daquilo que não poderá deixar de ser feito, com ela ou sem ela no cargo, como o encerramento de Guantánamo, tudo o resto, que é muito, onde se esperam significativas mudanças na política externa americana, acabará por ser influenciado pelo perfil político da pessoa escolhida para o desempenho daquele lugar. Ou seja, por alguém que não discordou no Senado dos pontos mais polémicos da Administração Bush.
Certamente, que a América sairá do Iraque, pelo menos, não continuará lá com a presença militar que hoje tem, mas a retirada será muito mais compassada e complicada. As relações com o Irão poderão agravar-se e no Afeganistão vai muito provavelmente continuar-se na errada política que hoje lá se pratica. Enfim, o conflito israelo-palestiniano manter-se-á e os Estados Unidos continuarão com uma situação muito complicada no Médio Oriente e, por reflexo, com todo o mundo muçulmano.
Por outras palavras, a escolha de H. Clinton, a confirmar-se, seria uma profunda desilusão!

ADITAMENTO

Entretanto, the Huffington Post garante que foi oferecido a Hillary o lugar de secretária de estado, apesar de no dia anterior Obama ter tido um encontro com Bill Richardson sobre o mesmo assunto.

ADITAMENTO

Segundo a imprensa americana, H. Clinton faz parte de uma short list da qual constam outros nomes, entre os quais os acima indicados. Por outro lado, para fazer parte do gabinete de Obama é preciso reunir um conjunto de requesitos que constam de um questionário de 63 itens. A nova Administração quer ter a certeza de que os nomes que apresentar ao Senado não serão recusados. Antigas ligações de Clinton a pessoas pouco recomendáveis, como um magnata do Kazaquistão, poderiam, teoricamente, pôr em causa a escolha de Hillary. No entanto, ninguém acredita que o seu nome viesse a ser desaprovado pelo Senado.

A questão está antes em de saber como reagiria o núcleo fundamental da base de apoio de Obama à escolha de uma pessoa que tantas e tão importantes divergências manifestou em política externa relativamente às posições do Presidento eleito. De acordo com este critério, impor-se-ia, sem reservas, o nome de Bill Richardson. Mas é provável que Obama esteja a ser pressionado pela direita do partido com o pretexto de que convém praticar um acto que ponha definitivamente termo às anteriores disputas fracturantes.

É assim que se começa a perder o que se ganhou!!!

A CRISE FINANCEIRA E AS INCONGRUÊNCIAS DO GOVERNO

QUEM PAGA A CRISE FINANCEIRA É O CONTRIBUINTE

O Primeiro-Ministro, José Sócrates, tem-se manifestado contra a falta de regulação do sistema financeiro e pela aprovação de medidas que contribuam para a estabilização do sistema e segurança dos depositantes.
Nesta linha, tomou as seguintes medidas: nacionalização do BPN, concessão de garantias pessoais do Estado para financiamento de empréstimos bancários e criação de um fundo de recapitalização. Simultaneamente, anunciou várias medidas de privatização, nomeadamente a ANA.
Aparentemente, o governo português apoia uma maior regulação do sistema financeiro. Todavia, esse mesmo governo, por intermédio do Ministro dos Negócios Estrangeiros, manifesta-se em Bruxelas contra uma proposta que intensificava aquela regulação.
Por outro lado, embora as medidas acima descritas correspondam teoricamente às soluções defendidas por economistas de renome (estrangeiros, evidentemente), a sua justiça e eficácia dependem da forma como estão reguladas e são aplicadas.
De tudo o que até hoje foi feito pelo governo português, o que se pode dizer é que as medidas tal como estão reguladas e têm sido aplicadas se traduzem num onerosíssimo encargo para os contribuintes portugueses. Mais: nem sequer há a garantia de que elas estejam a contribuir para combater a crise económica.
Já está a ser assim com a nacionalização do BPN, como amplamente decorreu do debate de ontem na RTP e de hoje no Parlamento. E será certamente também assim se houver concessão de garantias.
Pior do que tudo isto, é a suspeita de alguma duplicidade na actuação do governo: prega uma solução e aplica outra.
O governo não é favorável a uma maior intervenção do Estado na economia, como o Primeiro-Ministro aparentemente defendeu. O governo é favorável a uma maior privatização da economia, tendencialmente desregulada, reservando a intervenção do Estado apenas para colmatar prejuízos privados.

CONSTÂNCIO NO PARLAMENTO

OS PARTIDOS DA OPOSIÇÃO “APERTAM” CONSTÂNCIO

Na audição em curso, Constâncio mostrou-se igual a si próprio. Actuou correctamente, foi vigilante e o que aconteceu com o BNP em Portugal já ocorreu noutros países. Além de que, a sua acção até tem sido elogiada pelo FMI.
Portas não lhas poupou e tentou demonstrar que houve negligência grosseira de Constâncio. Entre muitos factos enumerados, parece que o ponto alto da sua intervenção se relaciona com o facto de Constâncio ter recebido uma denúncia documentada em 2 de Junho e de não ter dado andamento a essa denúncia durante cerca de três meses.

Em conclusão, Portas pede a sua demissão. A vingança serve-se fria…

Menos documentado, o PSD insistiu na mesma tecla: o BP não actuou com diligência.

O PS tenta reconduzir a interpelação de Constâncio a um ajuste de contas (por causa do déficite) e adianta uma explicação para o sucedido: o regulador tentou salvar o Banco e somente quando se convenceu de que o Banco não tinha saída é que actuou com mais intensidade! É uma boa explicação. No essencial, ela retrata o que se passou!

O PCP segue uma linha de argumentação próxima da do CDS: apresenta factos e pede explicações. Deixa a Constâncio a resposta sobre se tem condições para continuar.

O Bloco opta por atacar a "mafia" financeira e vai deixando Constâncio "respirar". Responsabiliza politicamente todos os que passaram pelo governo, ficando Constâncio mais apoiado.

Constâncio defende-se no estilo a argumentação já desenvolvida por M.J.Morgado, a propósito de uma outra situação. Diz ele, há fraudes, que não podem ser impedidas e cuja concretização não pode ser imputada à entidade reguladora. Só depois de cometidas, é que se sabe que as fraudes existem.

Obviamente, que a questão, como toda a gente percebe, não é essa. A questão é a supervisão não ter actuado depois de se saber que as fraudes, ou as graves suspeitas de fraude, existiam!

De facto, pôr na supervisão dos bancos gente intimamente ligada ao sistema financeiro é uma opção que não pode ser repetida.

A QUESTÃO FORMAL DA LEI DAS NACIONALIZAÇÕES

ANEXO À LEI DE NACIONALIZAÇÃO DO BPN OU O CONTRÁRIO?

O PSD continua a não se pronunciar sobre a solução que preferia para o caso BPN. Discute questões processuais, lança culpas sobre a entidade reguladora e esquiva-se permanentemente a apresentar a sua solução. Esta atitude faz germinar na opinião pública a ideia de que, dadas as múltiplas ligações do banco a nomes sonantes do PSD, este partido não está à completamente à vontade nesta discussão.
A técnica legislativa usada pelo Governo pode não ser completamente ortodoxa, mas não constitui seguramente motivo para discordar da decisão tomada. Essa discordância, a existir, só deveria provir dos preceitos normativos que a lei comporta.
Parece claro que o Governo quis evitar uma discussão autónoma sobre a lei das nacionalizações, por isso determinou primeiramente a nacionalização do Banco e depois, em anexo, aprovou a lei que a permitia. Normalmente não se legisla assim: primeiro aprova-se a lei e depois pratica-se o acto que a lei permite.
A técnica usada neste caso não tem nada de semelhante com a tradicional inclusão de importantes documentos legislativos anexos ao diploma que os aprova. Aqui não se passou nada disso. Não foi a nacionalização do BPN que aprovou a lei das nacionalizações. Foi a aprovação da lei das nacionalizações que tornou juridicamente viável a nacionalização do BPN.

AINDA O INCIDENTE DA MADEIRA

COMO INTERPRETAR AS PALAVRAS DE CAVACO

Há informações contraditórias sobre o incidente da Madeira. O que realmente interessa saber é se o plenário da Assembleia Regional recomeça os seus trabalhos com todos os deputados eleitos ou se ainda está à espera de qualquer outra diligência para o fazer. Das palavras hoje proferidas por Cavaco Silva nos telejornais da noite, fica-se com a ideia de que o problema está em vias de solução, embora se recomende prudência por estar pendente uma decisão judicial.
Se foi isto o que realmente o Presidente da República disse, isto é, se eu compreendi bem o que foi dito, o assunto mantém toda a sua gravidade, agora agravado por o Presidente da República entender que um deputado regional pode ser processado pelas opiniões proferidas no exercício do seu mandato.
De facto, as palavras do Presidente, se estão bem reproduzidas, só podem referir-se àquele processo e nunca ao processo eventualmente instaurado contra o Presidente da Assembleia Regional.
O acto de suspensão do deputado do PND é juridicamente inexistente. No máximo, será nulo. Ele não carece de qualquer revogação, porque não existe ou, se existe, não produz qualquer efeito. Por isso, não se percebe a que decisão judicial se refere o Presidente da República a quem cabe, constitucionalmente, velar pelo regular funcionamento das instituições!
Regista-se o silêncio do PSD nacional sobre o acontecido e regista-se igualmente a não recriminação do PR, baseada no argumento de que não lhe cabe agravar os conflitos…

A REUNIÃO DO G20 EM WASHINGTON

QUE DECISÕES?

No próximo sábado reúne-se em Washington o G20 para tratar da crise financeira internacional. Participam na reunião os países do G8 mais um grupo de países emergentes, a Comissão Europeia e as principais organizações económicas internacionais (FMI, BM, BCE, etc).
E Espanha, depois de uma intensa batalha diplomáticas, estará também presente na reunião, embora ocupando um lugar que, por direito próprio, pertenceria à França, já representada enquanto presidente de turno da União Europeia.
Marcada por insistência de Sarkozy ainda durante o ano em curso para se poder realizar sob a presidência francesa na União Europeia, esta reunião corre o risco de não trazer grandes conclusões, por se realizar no período de transição da presidência americana. Bush, em fim de mandato, não assumirá grandes compromissos, e Obama, que nem sequer é seguro que nela participe, não se quererá comprometer enquanto não assumir o poder.
Sabe-se pouco sobre o que vai ser discutido na capital americana. A Europa parece ter chegado a um relativo consenso, não obstante as muitas críticas à iniciativa de Sarkozy. A imprensa noticiou que a proposta apresentada pela França foi recusada pelo Reino Unido, República Checa e Portugal, por a terem considerado demasiado reguladora e intervencionista.
Mais uma vez estas questões, que são de particular relevância para o futuro dos países, independentemente do êxito que esta reunião possa ter, passaram completamente à margem da opinião pública, dos partidos e das próprias instituições representativas.
Na Espanha, Zapatero, antes de partir para Washington, está a ouvir os bancos, a indústria, os sindicatos, os partidos, enfim, a concertar a posição espanhola. Em Portugal, como de costume, tudo se passa no segredo dos gabinetes.
José Sócrates clama no Parlamento e em intervenções dispersas por uma maior regulação e transparência do sistema financeiro. Em Bruxelas, o seu Ministro dos Negócios Estrangeiros considera a proposta francesa demasiado reguladora…

A NACIONALIZAÇÃO DO BPN NOS "PRÓS E CONTRAS"

O PAPEL DO GOVERNO

Do debate hoje, no programa Prós e Contras, ficou claro, principalmente pela voz de um dos accionistas, que havia no Banco um conjunto de pessoas ligadas à anterior administração ou a ela pertencentes que lesou dolosamente os demais accionistas, sendo, para esse accionista, inqualificável que algumas dessas pessoas venham agora dizer que não sabiam ou não tinham conhecimento do que lá se passava.
As insinuações não podiam ser mais directas e um outro accionista que falou deixou dito que muito brevemente seriam feitas revelações sobre o assunto na imprensa, como igualmente afirmou que o Ministério Público já tem em seu poder elementos que lhe permitem actuar na direcção certa.
Tal como Saldanha Sanches, também os representantes dos accionistas lesados não acreditam que alguém venha a prestar contas à justiça pelos crimes que cometeu. Presunção certamente agravada pelo facto de o Procurador-geral da República, numa das suas mais infelizes intervenções, já ter vindo dizer que não dispõe de meios para investigar o grande crime económico, posição, de resto, sufragada, noutra intervenção pública, por uma das suas mais directas colaboradoras.
Esta atitude das cúpulas do MP aliada à completa inoperância da chamada entidade de supervisão e regulação, além de criar um clima de completo descrédito nas instituições, abre a porta para a acção directa daqueles que descrêem da justiça.
Do debate resultou ainda que a entidade reguladora já poderia ter actuado há muito mais tempo, tendo igualmente ficado a ideia de que o Governo, por razões que somente ele poderá explicar, terá tentado salvar o Banco quer pela via dos depósitos efectuados pelo Instituto de Segurança Social, quer por meio de empréstimos concedidos pela Caixa Geral de Depósitos. Somente quando estes remédios se revelaram insuficientes é que avançou para a nacionalização.
Muito ambígua em toda a discussão foi a posição do PSD. Percebe-se que é contra a nacionalização, embora fundamente a sua posição em discordâncias puramente procedimentais, sem contudo avançar com a solução com que estaria de acordo. Havendo em confronto apenas duas posições: a da nacionalização, na modalidade defendida pelo Governo ou noutra, e a proposta de Cadilhe, parece legítimo concluir que o PSD estaria de acordo com esta última, tanto mais que nunca dela publicamente se demarcou.
Evidentemente, que havia uma terceira solução – deixar o Banco falir. Não parece contudo que o PSD esteja de acordo com ela, apesar de muito provavelmente se justificar mais que qualquer uma das duas anteriores, não fora o caso de o Estado ter lá metido muito dinheiro antes da nacionalização.