A PRESIDÊNCIA FRANCESA DA UNIÃO EUROPEIA

QUE PRIORIDADES?

A presidência francesa da União Europeia inicia hoje o seu mandato em condições muito diferentes das que Sarkozy idealizou quando anunciou as suas famosas quatro prioridades.
De então para cá acentuou-se a crise financeira, instalou-se a crise energética, agravou-se a crise alimentar e passou a pôr-se em causa a aplicação do Tratado de Lisboa.
Energia, alterações climáticas, imigração, defesa e política agrícola comum são objectivos ensombrados pela crise mundial e europeia.
No que toca à energia, o mais provável é que a UE continue a demonstrar a sua impotência para atacar as verdadeiras causas da crise, sendo até de esperar que venham do outro lado do Atlântico algumas medidas destinadas a travar a fúria especulativa que se abateu sobre os combustíveis fósseis. E, quanto à redução das emissões de carbono, vai sempre uma grande distância entre o que se anuncia, as chamadas metas, e o que na realidade se alcança – veja-se o caso da Espanha e as resistências dos países de leste na aceitação de novos compromissos.
Na imigração não lhe vai ser difícil fazer aprovar um pacto, que pode não ser exactamente aquele que ele gostaria de ver aprovado, dada alguma resistência da Espanha, mas que sempre será a tradução de uma política pro-xenófoba apoiada sem dificuldade por toda a direita europeia.
Em matéria de política agrícola, pode o Comissário Mandelson ter a certeza de que vai ter a França “à perna” durante todo o tempo que durar a Rodada de Doha, por maiores que sejam – e vão ser – os obstáculos levantados pelos países do norte pela não consagração de uma política fortemente liberalizante no sector.
Na defesa europeia, matéria onde as alterações da política francesa tantas esperanças trouxeram aos nossos “atlantistas”, a coisa também não está fácil. Talvez que o anunciado regresso da França à estrutura militar da NATO não tenha o significado que aqueles lhe quiseram dar. A França insiste na criação de um quartel-general permanente em Bruxelas para missões militares exclusivamente europeias e na criação de uma Força de Reacção Rápida de 60 mil homens, objectivos com os quais a Grã-Bretanha não concorda por achar que se trata de uma duplicação desnecessária. Mais do que a integração da França na NATO, o que Sarcozy parece querer é a integração da NATO na Europa, com vista à sua futura “europeização”:
Sarkozy insistiu ainda em dois temas que não são do agrado dos neoliberais: a protecção dos cidadãos europeus e uma política do BCE mais voltada para o crescimento económico e não apenas para a inflação. Quando se refere á protecção, Sarkozy diz claramente que se trata de proteger os cidadãos contra os riscos da mundialização, algo que pode mais eficazmente ser alcançado a nível europeu do que a nacional. E dá exemplos, como os de aplicação de taxas sobre produtos provenientes de países que não respeitam as emissões de dióxido de carbono. No tocante ao BCE, tem o apoio de Zapatero, mas não certamente o da Alemanha que vê sempre com maus olhos tudo o que possa interferir com a independência do Banco Central.
Resta-lhe o não da Irlanda, para o qual não adianta qualquer proposta de solução, e agora também a recusa do Presidente polaco, que entende que não deve ratificar “um tratado que já não existe”, além do caso checo, pendente de decisão do tribunal constitucional, contra o Sarkozy qual tem esgrimido a ameaça de não haver mais adesões, sem ratificação do Tratado de Lisboa.