No Parlamento tem-se discutido muitas coisas e algumas até de forma pouco edificante. Há, porém, uma que ainda não vi abordada com a profundidade devida. Refiro-me ao agravamento do défice em 2009, que quase triplicará relativamente aos resultados de 2008.
Sabendo todos nós por experiência própria o que custa e a quem custa repor as contas em ordem, seria do máximo interesse conhecer as causas reais daquele agravamento.
A explicação muito vaga que o Governo tem proporcionado é insuficiente. Começa a ser óbvio que a crise financeira e económica não explica tudo. Desde logo, por as intervenções governamentais no sistema financeiro não terem tido ainda qualquer reflexo nas contas públicas. Irão tê-lo, e de que maneira, mas até à data ainda não tiveram. Logo, este factor de agravamento é, para as contas deste ano, irrelevante. A menos que as palavras do Ministro das Finanças não possam ser tomadas à letra.
Depois, temos certamente um aumento das prestações sociais originadas pela crise, nomeadamente o aumento do subsídio de desemprego e outras modalidades de apoio aos cidadãos individualmente considerados.
Seguidamente, há algum apoio às empresas, presume-se que às pequenas e médias, mas certamente não muito significativo relativamente a anos anteriores, dada a “gritaria”que para aí se ouve contra a falta de apoios eficazes.
Há, ainda, que saber se o agravamento do défice resulta de um aumento do investimento; e, nesse caso, em que áreas e montantes.
Finalmente, a quebra de receitas por diminuição da actividade económica. É um factor que deveria ser mais bem explicado, tanto mais que o país já saiu da recessão técnica, pela qual passou, aliás durante pouco tempo. E seria interessante conhecer a correlação entre a tal quebra da actividade económica e a baixa das receitas fiscais.
Finalmente, a quebra de receitas por diminuição da actividade económica. É um factor que deveria ser mais bem explicado, tanto mais que o país já saiu da recessão técnica, pela qual passou, aliás durante pouco tempo. E seria interessante conhecer a correlação entre a tal quebra da actividade económica e a baixa das receitas fiscais.
É que se nem todo o agravamento do défice é mau como dizem o FMI e os monetaristas, nem por isso ele passa a ser bom por resultar de mais investimentos. Depende dos investimentos e dos resultados que geram tanto no plano do crescimento económico e como do desenvolvimento social
Ficamos à espera que estes e outros assuntos com eles relacionados sejam suficientemente debatidos e explicados aquando da discussão do orçamento rectificativo.
Ficamos à espera que estes e outros assuntos com eles relacionados sejam suficientemente debatidos e explicados aquando da discussão do orçamento rectificativo.
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