O G20 E A UNIÃO EUROPEIA

A REALIDADE E AS VELEIDADES


Quem ler a principal imprensa portuguesa sobre a reunião de amanhã, em Londres, que reúne os países representativos da maior parte da economia e da população mundiais, fica com a impressão de que a União Europeia, mais uma vez, não estará à altura daquilo que dizem ser as suas responsabilidades.
Há nesta maneira de ver as coisas, muito frequente a partir do momento em que a crise se intensificou, um erro de análise que me parece grave por assentar numa distorção da realidade. Esperar que a União Europeia se comporte como um Estado Nação, ou simplesmente como um Estado, e que, como tal, tenha uma intervenção semelhante à dos Estados Unidos, da China, do Japão, da Rússia ou da Índia, para apenas citar os mais importantes, não faz o menor sentido. A União Europeia, como todos muito bem sabemos, está muito longe de constituir uma unidade política ou mesmo uma unidade económica, baseada em laços de solidariedade e apta a desenvolver uma política de integração das partes componentes, com vista a uma efectiva coesão da população que a integra.
A União Europeia é acima de tudo um espaço de comércio livre, que gerou um mercado interno europeu com livre circulação de pessoas, capitais, bens e serviços. Com vista à criação e consolidação deste mercado interno, os países mais ricos da União Europeia disponibilizaram ajudas que serviram para compensar e preparar as economias mais fracas para o embate da abertura económica e simultaneamente para consolidar aquele mercado, mormente pelo progresso introduzido nas infra-estruturas.
Nem mesmo a criação de uma moeda única para os Estados que, estando em condições de a integrar, quiseram a ela aderir, alterou qualitativamente a anterior situação, já que a moeda por si só não determinou uma alteração da substancia da União existente, embora tenha contribuído para reforçar aquele mercado, doravante imune a oscilações cambiais entre as diversas moedas das partes constitutivas e sujeito a uma política monetária e cambial comum.
Esta situação que já estava latente na União a 18 ficou absolutamente clara na União a 27. A constituição de este imenso mercado único constituído por economias tão diferentes, sob todos os pontos de vista, tornou o seu equilíbrio instável, como se está a ver em momentos de crise, e acabou de vez com a veleidade de uma União Europeia que, embora de uma forma sui generis, pudesse sob alguns aspectos actuar como se de um único Estado se tratasse.
As dificuldades da União não estão apenas, como durante muito tempo se tentou fazer crer, em concertar uma política externa e de defesa comuns (dificuldade, aliás, resultante de esses dois vectores da actuação do Estado mais não exprimirem que a defesa dos respectivos interesses internos na ordem externa), e em caminhar para políticas comuns nos domínios da fiscalidade, da solidariedade social, da justiça, do trabalho, do emprego, do ambiente, etc. As dificuldades estão se fazendo sentir nas próprias áreas sujeitas a uma política comum, embora a situação que no presente contexto as reclama não estivesse prevista e possa até considerar-se excepcional. Todavia, a sua importância é tal que pode pôr em causa a própria solidez do conjunto.
Significativo do modo com a Europa é encarada por aqueles que reclamam “mais Europa” é a “Carta aberta aos líderes europeus antes da cimeira do G20” subscrita por várias personalidades europeias, a maior parte delas integráveis no PSE e do PPE, na qual em parte alguma se fala de uma Europa diferente da que acima deixamos retratada. A Europa de que se fala é a Europa do mercado interno, do euro e do alargamento e o que dela se reclama são medidas que contribuam para reforçar e consolidar o mercado interno. Questões como o emprego, a harmonização fiscal, políticas comuns ambientais, de trabalho e de solidariedade social são questões que ficam à margem das preocupações dos autores da Carta.
Não admira por isso que amanhã em Londres não haja uma posição comum europeia, mas apenas uma posição das principais potências económicas da Europa: Alemanha, Reino Unido, França e ainda a Itália e a Espanha. Haverá coincidências e divergências tanto entre europeus como entre estes e os demais.