quarta-feira, 30 de setembro de 2009

ROGEIRO E A FALTA DE RESPEITO PELO ESPECTADOR

QUE CRITÉRIO PARA COMENTADORES COMO ROGEIRO?

Rogeiro depois da saída de Rumsfeld do Pentágono ficou sem objecto. Enquanto lá teve aquela sinistra personalidade bem podia brincar às guerras nos quatro cantos do mundo e seguir com incontido entusiasmo as que a gente do Bush ia fazendo. Com Bush fora do baralho e Obama na presidência, Rogeiro ficou sem objecto de comentário, não obstante os esforços que semanalmente vai fazendo na “Sociedade das Nações” para intrigar e manipular. Só que esta ausência de assunto por falta de guerreiros na Casa Branca não justifica que seja agora convocado por Ana Lourenço ou, quem sabe, por Pinto Balsemão, para intervir regularmente no comentário de política nacional.
É que Rogeiro não tem respeito pelo espectador e tenta, com a sua mente perversa, fazer com as palavras, embora muito patetamente a maior parte das vezes, as mesmas cenas que fazia com os aviõezinhos de plástico que levava para comentar as guerras do Bush.
O respeito pelo telespectador é o primeiro critério que deve nortear uma televisão na escolha dos comentadores residentes ou eventuais. Não se trata evidentemente de exigir comentadores que pensem como nós ou que digam o que nós gostaríamos de ouvir ou de dizer, se estivéssemos no lugar deles. Trata-se de respeitar o rigor dos factos e das normas e fazer a partir daí comentários que possam contribuir para clarificar o objecto do debate de modo a que o telespectador, conscientemente, possa ficar esclarecido, sem prejuízo das preferências de cada um.
O comentário até pode, no limite, ser um exercício lúdico ou pérfido para mentes superiores, que a elegância da linguagem e as subtilezas de raciocínio tornam difíceis de detectar pela generalidade pessoas. Mas não pode tornar-se numa brincadeira inconsequente e inconsistente como são as principais intervenções de Rogeiro, nem num objecto de intriga vulgar destinado a funcionar como sucedâneo de uma derrota mal digerida. Ainda ontem, Rogeiro não sabia que o programa do governo, depois das revisões constitucionais que alteraram o regime primitivo da constituição, não tem que ser votado, embora qualquer grupo parlamentar possa propor uma moção de rejeição cuja aprovação terá como consequência a queda do governo.
Mas partir daqui para fazer passar a ideia de que Cavaco poderia desde já indigitar um primeiro-ministro do PSD se os demais partidos deixarem explícito que não vão “votar o programa do governo” é uma manobra de intriga política vulgar que desrespeita o espectador. E desrespeita-o, antes de mais, porque, como já se disse, os partidos não votam o programa do governo, o que votam é uma moção de rejeição do programa se alguém a propuser. E isso dificilmente se pode saber antes de chegar ao Parlamento. Mas é uma intriga vulgar pelo que contém do tal pensamento obscurantista de que acima falámos. É que na actual situação somente o PSD não está contente com os resultados eleitorais. O Bloco e o CDS estão contentíssimos, e o PS e o PCP, embora gostassem de ter mais deputados, o que menos estão dispostos é voltar a eleições nos tempos mais próximos. O próprio PSD, pela crise interna em que vive mais intensamente desde a partida de Barroso, e pelo descrédito em que caiu na recente campanha eleitoral, apesar de não gostar dos resultados eleitorais também não tem condições tão cedo para afrontar com êxito um novo combate eleitoral. Por isso mais vale deixar ficar tudo como está.
Se Rogeiro pretende com os seus comentários armar em “menino traquinas” mais vale que fique em casa a brincar com joguinhos de guerra no computador e deixe os telespectadores em paz.

PARÁGRAFO REVELADOR DA MENTALIDADE DE CAVACO


O ASPECTO MAIS CHOCANTE DA DECLARAÇÃO

O aspecto mais chocante da declaração de Cavaco Silva está, para mim, na segunda interrogação que lhe levanta o e-mail trocado entre jornalistas do Público, publicado pelo Diário de Notícias.
Diz Cavaco: “ A segunda interrogação que a publicação do referido e-mail me suscitou foi a seguinte: será possível alguém do exterior entrar no meu computador e conhecer os meus e-mails? Estará a informação confidencial contida nos computadores da Presidência da República suficientemente protegida?”.
Esta passagem da declaração presidencial diz tudo sobre o Presidente que temos. Na verdade, este parágrafo só pode ter duas explicações. A primeira assenta no pressuposto (que no caso em apreço até se sabe ser falso) de que alguém de fora entrou nos e-mails do Público e os retransmitiu ao Diário de Notícias, fundando-se a interrogação formulada na suspeita ou no receio de esse alguém, ou outrem a seu mando, poder fazer o mesmo na Presidência da República. Nesta perspectiva, é para Cavaco completamente irrelevante que já hoje se saiba que não houve qualquer intrusão nos computadores do Público, porque o que ele tem em mente é a suspeita de que pode haver intrusão (suspeita que JM Fernandes pôs a circular, quando foi apanhado e que mais tarde teve de desmentir). Como é óbvio, essa intrusão só pode vir do lado do PS ou do Governo. A desconfiança, completamente infundamentada até ao momento, é tão intensa e para ele tão plausível que nem sequer pode ser contida, mesmo sabendo que a exposição pública dessa suspeita o arrasta, e com ele o país, para uma situação insustentável. Gostaria de saber como é que se chama a este comportamento nas ciências que tem por objecto desvendar a mente humana e as suas motivações.
A segunda explicação é esta passagem assentar numa conexão vulgar entre um facto real e a possibilidade de um facto semelhante se repetir noutro contexto. Algo do género: “O meu vizinho partiu uma perna a fazer ski. Interrogo-me sobre se não me poderá acontecer o mesmo a andar de bicicleta?”. Claro que pode, só que esta é uma conversa para ter com a Maria e não com os portugueses. O Presidente da República não pode solicitar a atenção dos portugueses para os confrontar com banalidades deste género. Portanto, a única explicação que faz sentido é a anterior.

A GRAVIDADE DA DECLARAÇÃO DE CAVACO SILVA



OS PROBLEMAS DE FUNDO QUE A DECLARAÇÃO LEVANTA

Todos corremos o risco de ficar atingidos pela falta de sensatez que paira na política portuguesa. Ao acordar muitos de nós interrogar-se-ão sobre se vivemos num país normal. Se é possível que um Presidente da República eleito pelo voto popular possa fazer uma declaração ao país para expor uma interpretação pessoal sobre factos ocorridos na campanha eleitoral. Quem acompanha a vida política internacional terá certamente muita dificuldade em encontrar no mais pobre dos continentes um recôndito país onde episódio semelhante se tenha passado. Todavia, aconteceu em Portugal.
O assunto é tão grave quanto caricato. É caricato porque os factos alinhados pelo Presidente da República e a sua articulação lógico-intelectual são de uma fraqueza e pobreza confrangedoras. É grave porque Cavaco Silva vai continuar no cargo por mais de um ano e percebe-se que ele não está em condições de lidar com qualquer governo que politicamente não domine. Por isso, os próximos tempos vão ser muito complicados.
A declaração de Cavaco Silva levanta dois problemas políticos de fundo.
O primeiro tem a ver com a próxima eleição presidencial. Não interessa neste momento estar a fazer prognósticos sobre se Cavaco Silva se recandidatará. Essa é uma questão que não nos interessa. Esse é um problema de Cavaco e da direita reaccionária que o apoia. Sem sectarismos e com todo o sentido da responsabilidade, com ou sem acordos prévios, terá de surgir muito rapidamente um candidato presidencial fiável, responsável e suficientemente equidistante das forças políticas de esquerda, que por todas elas possa, sem reservas, ser apoiado. Não tem necessariamente que ser uma figura apartidária, mas tem de ser uma figura desligada dos aparelhos partidários e suficientemente independente para ser credível. O Partido Socialista tem nesta matéria a principal e decisiva responsabilidade. Se tentar jogar a política do facto consumado sairá, mais uma vez, derrotado.
A segunda questão tem a ver com os poderes presidenciais. O regime semi-presidencial é o que, pela sua intrínseca natureza, está mais sujeito á instabilidade institucional se não houver correspondência política entre o Presidente da República e o Governo. Instabilidade agravada se a personalidade do Presidente for ela própria um factor acrescido de instabilidade. Em países de escassa tradição democrática, como o nosso, e com muita gente no activo ainda formada sob o salazarismo e a sua mentalidade, a questão agrava-se muito mais do que em França onde existe um regime semelhante e que também já passou pelas suas dificuldades. Mas tudo é diferente em França porque lá a perfídia política é um “valor” conscientemente assumido por todas as partes. Aqui entre nós não. Há uns que só tem “princípios”, “valores” e “verdade” e outros que apenas sabem conviver com a “manipulação”, as “manobras de diversão” e a “falta de carácter”.
É, portanto, óbvio que num clima destes não há semi-presidencialismo que resista. Admito que seria traumático para a memória política portuguesa e para o imaginário político da generalidade dos eleitores ter um Presidente da Republica que não fosse eleito pelo sufrágio universal. Portanto, esse será um dos pontos onde não se deve tocar para não descredibilizar ainda mais as instituições. Mas vai ser necessário reduzir os poderes do Presidente para que ele deixe de ter qualquer hipótese de se transformar num factor de instabilidade.
Aponto duas alterações fundamentais, considerando desde já irrelevante a sua não concordância com os cânones habituais de arrumação dos sistemas políticos: primeira, o governo depende apenas da confiança do parlamento, estando o Presidente da República obrigado a aceitar a formação do governo pelo partido mais votado; segunda, o Presidente da República não pode dissolver o parlamento por decisão própria, nem exonerar o governo por sua iniciativa.
Com estas duas alterações cessavam definitivamente as tentações executivas do Presidente da República e o regime ganharia estabilidade. O executivo ficaria exclusivamente dependente da aceitação parlamentar e popular das suas políticas e deixaria de sofrer as intrusões de quem não foi eleito para governar!
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CAVACO TEM CONDIÇÕES PARA CONTINUAR?


POLITICAMENTE ESTÁ MUITO VULNERÁVEL

A questão de fundo está detectada há muito, muito, tempo e tem sido aqui abordada múltiplas vezes sob diversos prismas a propósito de vários assuntos.
Cavaco não está emocionalmente preparado para actuar em democracia, ainda para cúmulo num sistema político como o nosso. É claro que na política, na política com oito letras, há traições, há golpes baixos, há perfídia, há mentira, enfim há muita coisa que desde tempos imemoriais a acompanha para além daquilo para que ela deveria ser e servir. Se alguém quer participar na vida política e não está preparado para nada disto, ou pior, não aceita nada disso quando é feito pelos outros e encontra sempre grandes justificações morais para coisas semelhantes feitas por si ou pelos seus, seguramente esse alguém está deslocado.
Em pouco mais de um ano Cavaco já pôs por duas vezes o país de prevenção para tratar de assuntos menores, assuntos a que atribuiu uma importância exagerada por, no seu entender, lhe dizerem pessoalmente respeito. Ora, o Presidente não está no desempenho de funções presidenciais para se desagravar de assuntos políticos que, segundo a sua pessoalíssima avaliação, o atingem. Essa é uma possível maneira de estar na vida privada, mas não na vida pública, ainda por cima ao mais alto nível.
E, como pode o Presidente temer que adversários políticos o manipulem? Que Presidente é este que tem de vir publicamente apresentar queixa contra deputados que em campanha eleitoral levantam a suspeita, falsa ou verdadeira, de que gente da sua Casa Civil colabora com o PSD? E que importância política é que isso tem? Se ele próprio acha isso natural ou acha que outros, no passado, acharam isso natural, como justificar a sua alocução de hoje a partir de uma declaração dessa natureza?
Cavaco, além do mais, altera propositadamente a ordem natural dos factos. Quem lançou desconfianças sobre o papel do governo na alegada vigilância da presidência foi um assessor do presidente que foi, clandestinamente, entregar ao Público um dossier sobre o assunto, inclusive com recomendações técnicas sobre como proceder jornalísticamente. E é também sabido que a gente do Público – que Cavaco abandonou completamente à sua sorte – diz que esse assessor vinha a mando de Cavaco. Cavaco pode negar, como negou, que tivesse dado essa ordem, mas não pode negar que o início desta “história” tenha começado em Belém. Como não pode negar aquilo que dizem todos os jornalistas que conhecem Fernando Lima: que ele não é homem para invocar o nome do Presidente em vão!
Portanto, Cavaco agravou irresponsavelmente o clima com São Bento com base numa questão menor e criou, agora com toda a propriedade, um clima de suspeição sobre o futuro relacionamento do Presidente com o Governo. Quem acredita agora, depois desta declaração, que o PR vai agir com imparcialidade? Quem acredita agora que o Presidente não fará sobrepor as suas querelas pessoais com o governo ao interesse nacional?
Finalmente, Cavaco, tendo suspeitas ou dúvidas, sobre a vulnerabilidade do sistema informático da Presidência da República não agiu responsavelmente ao estar tanto tempo sem cuidar de resolver o assunto e menos ainda agiu quando deixa essa suspeita a pairar na opinião pública. De facto, há vulnerabilidades incontornáveis, seja em Belém, na NASA, no Pentágono ou na Casa Branca e há vulnerabilidades evitáveis. Sem esclarecer a que vulnerabilidades se refere e deixando no ar a possibilidade de poder estar a ser vigiado ou de não estar a coberto dessa possibilidade, Cavaco é mais uma vez o agente de instabilidade que o país não necessita.
A doze meses do fim do mandato, Cavaco está vulnerável e tem poucas ou nenhumas condições para arbitrar a vida política nacional. Por isso, a eleição presidencial está, como não pode deixar de ser, na ordem do dia.

terça-feira, 29 de setembro de 2009

CAVACO FALOU E A GENTE SÓ SE PODE RIR



COMO É POSSÍVEL?

Então a responsabilidade por tudo o que se passou pertence a dois ou três membros do Partido Socialista que suspeitaram que assessores da Casa Civil do Presidente da República estavam colaborando na redacção do programa do PSD e reclamaram do Presidente uma explicação? Então a notícia do Público de 17 de Agosto não tem nenhum valor? Uma notícia oriunda de Belém nada vale?
O Presidente da República só pode estar a brincar connosco. A declaração de Cavaco Silva foi, com toda a propriedade, patética e pareceu mais uma conversa de comadres sobre o diz-se-que-diz-se do que uma declaração de um responsável político - do mais alto responsável político.
O Presidente não só não esclareceu nada do que havia para esclarecer como tentou desvalorizar os factos que se têm por provados, empolando, por outro lado, declarações típicas da luta política em período eleitoral. Se Cavaco atribuísse as declarações dos membros do Partido Socialista a uma qualquer suspeita de vigilância de membros da sua Casa Civil, ainda as coisas fariam algum sentido, embora fosse depois necessário justificar essas suspeitas. Agora, atribuir a essas declarações o propósito de condicionar o Presidente da República para, a partir daí, encontrar nos demais factos conhecidos uma maquinação destinada a pôr em causa a imparcialidade do PR e a distrair os portugueses dos reais problemas do país, é uma conclusão apenas à altura de uma mente semelhante à de Pacheco Pereira.
Esta declaração de guerra que Cavaco faz a Sócrates por, como aqui se disse muitas vezes, não ter a estabilidade emocional necessária nem a cultura democrática apropriada para participar na vida política em clima de divergência, vai diminuir irremediavelmente o seu papel nos cerca de 14 ou 15 meses de mandato que lhe faltam.
Acobertando-se sob a declaração de princípio de que em nome do Presidente só ele fala ou, por sua incumbência, os Chefes da Casa Civil ou Militar, Cavaco não resolve o problema da conversa de Fernando Lima com um jornalista do Público, nem tão-pouco resolve o enigma das suas declarações sobre segurança produzidas durante a campanha eleitoral. Como é possível que mantenha Fernando Lima na Presidência da República, depois que se passou? Como é possível duvidar da existência do encontro de Fernando Lima com o jornalista do Público? Como é possível pôr em causa os fundamentos desse encontro sem simultaneamente envolver o Público, nomeadamente JM Fernandes, num complot contra o Presidente? Como é possível que Cavaco ache normal que um membro da sua Casa Civil suspeite que a Presidência da República está a ser vigiada e corrobore esse estado de alma, não vendo onde está o crime de um membro do staff do Presidente ter sentimentos de desconfiança em relação a outras pessoas, sendo essas pessoas, directa ou indirectamente, pessoas do Governo? Como é possível que somente hoje Cavaco Silva se tenha informado sobre a segurança das suas comunicações, havendo da sua parte, como se demonstra, uma preocupação sobre a matéria? Ainda por cima para deixar a dúvida sobre a sua hipotética vulnerabilidade?
Cavaco, tal como Pacheco Pereira e MF Leite, não digeriu a derrota. E isso é grave para quem anda na política, em democracia…
De todas as reacções dos partidos até agora ouvidas (PCP; BE; CDS; e PSD), compreendi a do PSD, percebo também muito bem a do CDS, concordo a cem por cento com a do BE, mas não compreendi completamente a do PCP, como aliás já não tinha compreendido a de Jerónimo de Sousa no dia em que o DN publicou o e-mail do Público e os media deram contra da acusação de intrusão formulada por JM Fernandes. Não compreendi e nem sequer quero arriscar qualquer tipo de analogia entre o que agora se passa e o que se passou durante o segundo mandato de Eanes.

COMENTANDO O EDITORIAL DO PÚBLICO


PARA ASSUSTAR O PS OU PARA ACALMAR O CHEFE?

Enquanto Cavaco não fala (ainda por cima à hora do futebol9, para defesa da honra, e quando já estávamos todos razoavelmente fartos de política, lá vem JM Fernandes, no editorial de hoje do público, oferecer-nos um pretexto para um breve comentário.
Em duas entrevistas quase seguidas, uma na RTP2, outra na SIC N, Belmiro de Azevedo falou sobre o Público e sobre política, nomeadamente sobre o acto eleitoral.
Questionado sobre a intervenção das administrações das empresas jornalísticas nas respectivas linhas editoriais, disse que o grupo dele não o fazia, embora não soubesse se isso era bom ou mau. O que sabe é que o Público dá prejuízo e tem que passar a dar dinheiro. Quanto ao acto eleitoral, zurziu forte no Bloco, considerando-o, contrariamente ao PCP (que tem outras responsabilidades), um partido perigoso e irresponsável, que anda a encher a cabeça das pessoas com promessas que não pode cumprir e, por fim, descreveu Louçã como um misto de Vasco Gonçalves e Edir Macedo.
Nem numa nem noutra entrevista deu a menor cobertura à “história das escutas”, nem tão-pouco a desautorizou. Manteve-se ao lado, com o argumento de que o jornal deve ser independente e que quem o quiser de outra forma vai lá ter que pôr dinheiro.
Para bom entendedor o recado estava dado. O Público não tem nada que andar a fazer fretes a quem quer que seja nem a tramar conspirações.
Compreende-se: para o grande capital a questão de fundo não passa por tomar partido na disputa PS versus PSD, apesar dos incómodos causados pelo insucesso da OPA à PT.
JM Fernandes que se atravessou na “história das escutas” do modo que todos conhecemos e que, apesar de apanhado relativamente a Belém, ainda continuou a mentir quanto à questão principal, e a efabular sobre a segurança informática do Público, viu-se obrigado, no mesmo dia em que ensaiou as efabulações, a desmentir à noite o que tinha dito de manhã. Mas viu-se também obrigado num editorial, que aqui considerei o seu requiem como jornalista (de facto ou de direito, conforme o caso), a distanciar-se de Belém, armando-se em vítima quase inocente e de boa fé, a ponto de traçar o destino ao PR para o caso de ele, quando falar, apresentar argumentos pífios ou inconsistentes.
Mas não se ficou por aí. Hoje no editorial do Público atira-se ao Bloco como o grande perigo para o PS, muito mais que Alegre, para concluir que se trata, para a direita, de um perigo redentor, porque tendo o Bloco capacidade de penetração no eleitorado no PS, acabará por desagregá-lo, tal como já aconteceu a outros PS na Europa, e assim abrir caminho para o chegada da direita ao poder e respectivo afastamento da esquerda por muitos anos.
Com base nas velhas teses dos comportamentos “objectivamente reaccionários”, JM Fernandes regressa às origens e aproveita para dizer ao “Boss” que há males que vem por bem.

segunda-feira, 28 de setembro de 2009

O QUE PODE LEVAR SÓCRATES A NÃO PENSAR EM COLIGAÇÕES



COM O QUE CONTA SÓCRATES

A primeira experiência de governo "PS sozinho" não correu bem. É certo que era outro tempo político, mas não correu bem, apesar de a direita ter uma grande dívida de gratidão para com Soares. Uma moção de censura derrubou Soares. A segunda experiência cumpriu a legislatura, também em condições muito diferentes das de hoje. O país vinha de dez anos de cavaquismo, ninguém mais queria tão cedo voltar a ouvir falar de PSD e o próprio PSD percebeu isso. De qualquer modo nunca poderia contar com a CDU, nem com o PP para uma iniciativa destinada a pôr termo ao governo de Guterres. A terceira experiência também correu mal, apesar de Guterres ter metade dos deputados no Parlamento. Poder-se-á dizer que a instabilidade veio mais de dentro do que de fora, que houve falta de liderança e outras coisas do género. E provavelmente tudo isso é verdade, mas o certo é que a experiência foi curta e correu mal.
Tendo em conta este passado, o que levará Sócrates a arriscar uma experiência do mesmo tipo?
É claro que antes de mais se poderia dizer o que muitos já têm dito, inclusive em comentários neste blogue, sobre essa estratégia. Ou seja, que essa é a opinião da maioria do eleitorado do PS e que essa é também a única forma de manter intacta a individualidade do PS no panorama político partidário português.
Tudo isto é muito verdade, mas a questão está em saber se um governo do PS sozinho tem viabilidade para governar sem que da sua instabilidade decorra um prejuízo político-eleitoral para o partido. Se o PS chegasse à conclusão que dessa forma de governo resultaria a prazo um prejuízo para o partido, certamente que Sócrates mudaria de opinião. E não muda, em nosso entender, por duas razões.
Primeira - Sócrates sabe muito bem que Cavaco Silva está fragilizado e, diga o que disser amanhã, essa situação vai-se manter até ao fim do seu mandato. E se Cavaco acalenta alguma esperança de se recandidatar a um segundo mandato, depois que se passou nestes últimos tempos, a última coisa que ele pode fazer é arranjar um conflito sério com o PS.
O segundo ponto que Sócrates tem por certo é que o resultado das eleições verdadeiramente só não agrada ao PSD. Os demais partidos, nomeadamente o CDS e o Bloco, estão satisfeitíssimos com a bancada parlamentar que têm e não arriscariam tão cedo voltar a pô-la à votação do povo português. Somente o PSD poderia estar interessado nisso. Mas para isso precisaria de partir com outras certezas e outra credibilidade, factos que, olhando para o panorama do partido, se não vislumbram nas suas fileiras.
Veremos mais tarde se estas razões são consistentes…

A CONVERSA DO SR. VANZELLER



AGORA TÃO ACTIVO QUANTO A FAMÍLIA

O Sr. Vanzeller, Presidente da CIP, tornou-se “íntimo” do Governo Sócrates, quando em colaboração com uns tantos “lobbistas” e o apoio do Presidente da República, conseguiu impor a alteração da localização do novo aeroporto de Lisboa. Desde então passou a ter nos media uma frequência pelo menos tão assídua quanto a do resto da família. E assumiu esse ar de “íntimo” do poder com tanto zelo que até concordou publicamente com o Ministro das Finanças quando este se queixou na televisão das batotas fiscais generalizadas de um certo sector empresarial. O desvelo com o que fez foi tal, para se dar ares que privava com o poder por dentro, que esteve quase a perder o lugar. Teve que se desdizer e remeter-se a um longo silêncio para fazer esquecer a humilhação pública por que tinha passado.
Agora voltou a falar sobre “governabilidade” e “arco do poder” e outros conceitos do género introduzidos no léxico político português por um conhecido capitão (por contra doutrem) da indústria, ex-ministro de Guterres. Voltou a falar, para dizer que a aliança governativa do PS somente se pode fazer com o CDS ou com o PSD.
Não estão em causa as suas opiniões. O que está em causa é a justificação. “É que nós precisamos de um governo estável para fazer os nossos projectos”, disse. O que não deixa de ser uma estranha justificação para quem anda sempre a reclamar contra a excessiva intervenção do Estado. É estranha, mas compreende-se porque, na verdade, o presidente da CIP não é contra a intervenção do Estado se essa intervenção se traduzir em benesses ou em negócios com as empresas. O que ele contesta é a intervenção do Estado nas áreas sociais: na saúde, na educação, na segurança social, na regulação das relações de trabalho e por aí fora.

E AGORA, JOSÉ?


QUE FAZER COM ESTA VITÓRIA?

Parafraseando Carlos Drummond de Andrade e, mais tarde, Cardoso Pires, é caso para perguntar: E agora, José?
Das palavras de Sócrates nada se depreende, excepto a interiorização, bem visível no rosto, de que tinha perdido a maioria absoluta. O Sócrates da campanha eleitoral e da pré-campanha, mesmo quando as sondagens ainda o davam empatado com MFL, ainda era o Sócrates da maioria absoluta. Só hoje, contados todos os votos, é que Sócrates deu consigo a perceber o que é uma maioria relativa. A felicidade que raiava em muitos rostos do PS, seguramente genuína pelo que para muitos deles significa continuar o partido no poder, estava longe de ser partilhada por Sócrates, não obstante as exaltantes palavras de vitória e a indiscutível dificuldade de que ela se revestiu.
Sócrates ficou também em pior posição do que se chegou a admitir nos últimos dias da campanha por se ter frustrado a possibilidade de fazer maioria com qualquer partido, situação que lhe daria uma margem negocial muito mais folgada. Apurados os resultados, essa hipótese apenas se pode concretizar com o PSD ou com o CDS. À esquerda precisa sempre do voto dos dois partidos. E se já era difícil negociar com um, sê-lo-á muito mais com dois.
A ideia que alguns notáveis do PS vêm defendendo dos “acordos pontuais” no parlamento não tem grande viabilidade e nem sequer o PS pode partir para esse tipo de governação a pensar numa qualquer “estratégia de vitimização”, de que não está em condições de beneficiar, com vista a um futuro acto eleitoral. O PS está no poder há quatro anos e meio, antes disso esteve lá mais seis, com um pequeno interregno de dois anos e meio, tendo durante todo esse tempo, principalmente nos últimos quatro, criado muitos anti-corpos na sociedade portuguesa, para que uma estratégia do género “queríamos governar e não nos deixaram” possa vir a ter qualquer espécie de êxito. Tal estratégia poderia ser adoptada pelo PSD, que tem andado arredado do poder, se tivesse alcançado uma maioria relativa, mas do lado do PS seria completamente desajustada.
Mas as dificuldades de Sócrates não acabam aqui. Enquanto com maioria absoluta ele estava em condições de ditar ao Partido a política que queria fazer, com maioria relativa vai ter de ouvir muita mais gente. Gente que já hoje se pronunciou contraditoriamente e que sempre fará algum ruído se os seus pontos de vista forem postergados. Não obstante todas as divergências, a hipótese que, do lado do PS, parece mais provável é uma coligação com o CDS, já que a situação interna do PSD não faz dele um partido fiável, mesmo admitindo a hipótese de substituição a curto prazo de MFL.
A dificuldade poderá vir do lado do CDS, onde, apesar do indiscutível peso de Portas, principalmente depois desta vitória, já houve declarações dos sectores mais à direita, se assim me posso exprimir, manifestamente destinadas a condicionar o seu espaço de manobra.
Nada como esperar pelos próximos dias para se ver como será…

O RESULTADO DAS ELEIÇÕES

BREVE ANÁLISE DOS RESULTADOS

Não se pode dizer que o resultado das eleições esteja absolutamente conforme às indicações das sondagens ou sequer daquilo que era esperado por muita gente, a partir da segunda semana da campanha eleitoral.
Na verdade, admitia-se que o PS, embora perdendo a maioria absoluta, tivesse um resultado ligeiramente superior ao confirmado pelas urnas; que o CDS subisse, mas não tanto; que o Bloco subisse um pouco mais; que a CDU subisse ligeiramente e que o PSD tivesse uma votação semelhante à que na realidade teve.
O grande derrotado da noite é o PSD. Como partido da “alternância”tinha, à partida, todas as condições para ganhar, depois do enorme desgaste sofrido por Sócrates no último ano de governação, tanto pessoalmente, por ter visto o seu nome envolvido em inúmeras polémicas, como politicamente, em consequência de uma larga rejeição das suas políticas. Tinha todas as condições para ganhar, mas perdeu, antes de mais por se ter apresentado com uma estratégia eleitoral quase suicidária. Pelo que nos últimos tempos, ou seja, depois da chegada de MFL à chefia do partido, se ia ouvindo do lado dos seus apoiantes mais próximos, não será ousado prever que o PSD foi buscar parte da sua estratégia eleitoral à ”teorização” que Pacheco Pereira, nos jornais, na televisão e no blogue, ia fazendo do momento político. Ele conseguiu passar para a campanha do partido uma parte muito considerável do fanatismo político que o anima e do sectarismo com que intervém na vida política. Esta “osmose” só foi, todavia, possível porque havia do lado da dirigente máxima e dos seus principais colaboradores um campo fértil para aquelas teses prosperarem. Por palavras mais suaves, e sem referir nomes, MRS já o tinha dito em Coimbra e repetiu-o hoje nos comentários televisivos.
O Bloco de Esquerda teve uma votação considerável por confronto com a de 2005 e subiu enormemente em todos os círculos eleitorais. Em mandatos, no entanto, ficou bastante aquém dos números que poderia ter atingido, não fossem as particularidades do método de Hondt. Com apenas menos 35 mil votos que o CDS teve menos cinco deputados que este partido. O crescimento do Bloco não está, portanto, completamente consubstanciado no número de mandatos alcançados, o qual, não obstante as particulariedades referidas, duplicou o de há quatro anos.
A CDU elegeu mais um deputado, subiu muito ligeiramente na percentagem e em número de votantes, mas ficou aquém do que se depreendia serem as expectativas de Jerónimo de Sousa. O voto popular não correspondeu á simpatia demonstrada nas ruas e, muito menos, ao trabalho de contestação social às medidas impopulares do governo Sócrates.
A quem tudo correu bem foi ao CDS. Com mais 177 mil votos alcançou mais 9 deputados e subiu mais de três pontos percentuais. A poucos minutos do encerramento da contagem dos votos, o CDS tinha em disputa 5 deputados, noutros tantos círculos eleitorais, e a todos os elegeu. Globalmente falando, os deputados que o CDS elegeu a mais tirou-os ao PS (como, de resto, aconteceu com o Bloco), mas além disso bem pode Portas dizer que os tirou à esquerda já que todos os que entraram a poucos “minutos do fim” foram disputados ao Bloco ou ao PS. Nenhum desses deputados entraria pelo PSD.
Finalmente, o PS ganhou, mas perdeu a maioria absoluta (grande aposta da esquerda, objectivo que Portas também cavalgou quando percebeu que já não poderia alcançar a maioria com o PSD) e perdeu deputados para todos os partidos – 1 para a CDU; 6 (até ver) para o PSD; 8 para o Bloco; e 9 para o CDS.
ADITAMENTO
O debate na SIC N entre Pacheco Pereira e Silva Pereira confirma ponto por ponto o que acima se diz sobre a estratégia do PSD. E confirma também o que se diz noutro post sobre a saúde mental dos políticos. Pacheco Pereira não está bem. E se o PSD continuar a ouvi-lo ou a deixar que ele seja ouvido em nome do PSD, jamais este partido chegará ao poder.

sábado, 26 de setembro de 2009

COLIGAÇÕES - RESPOSTA A UM COMENTÁRIO

Caro Correia Pinto:
Diz que o PS deve deixar de se mostrar incapaz de se entender à esquerda. Acontece que à esquerda se situam forças que, sobre pontos essenciais, têm perspectivas opostas às do PS, por resultarem, no fundo, ainda de uma matriz revolucionária. Para mais, o BE, por exemplo, deu mostras de que nem numa autarquia (como a de Lisboa)é capaz de fazer os compromissos necessários. A nível nacional, só o vejo a aceitar coligar-se na base das suas políticas, apesar de representar apenas, na melhor das hipóteses, pouco mais de 10 por cento da população portuguesa. Para além disso, a coligação PS-BE seria desastrosa para a coesão interna de qualquer dos dois partidos. Duraria meses e abriria a porta ao domínio da direita por vários anos. O que se me parece impor é um trabalho de aproximação de posições, através de acordos pontuais(mas não sei se mesmo isso se mostrará viável). Para mais, grande parte do eleitorado socialista é contra um governo de coligação com esta esquerda, não me parecendo de boa ética passar por cima desse "pormenor".Por último,é de ter em conta o verdadeiro ódio que os círculos dirigentes do BE votam a este PS, sonhando com outro, moldado à medida dos seus desejos(como também acontece no PC).Tais são os factos:esquecê-los é preparar o desastre.
RESPOSTA


O QUE IMPORTA TER EM CONTA


Ao meu estimado leitor gostaria de dizer que eu não insisto, nem prevejo uma coligação do PS à sua esquerda. O que digo, é que a democracia sairá fortalecida se houver coligações e, do meu ponto de vista, mais fortalecida ela ficaria se a coligação se pudesse fazer à esquerda.
Aquilo a que chamei o “queijo limiano” a la carte é o pior que pode acontecer. O pior para o PS, que terá de se submeter a todo o tipo de chantagens para obter os ditos acordos pontuais, e o pior para a democracia porque vê recusado um entendimento estruturado e estável por um entendimento ditado pelas circunstâncias e frequentemente oportunista. Essa sim me parece uma forma de enganar o eleitor, todos os eleitores e não apenas o que votou no PS.
Em matéria de coligações não é absolutamente relevante o que pensa o eleitorado do PS. O que o eleitorado do PS pensa é apenas relativamente relevante. Absolutamente relevante é que o que pensa o eleitorado no seu conjunto. E se em Portugal se acentuam as votações que reforçam os partidos tradicionalmente menos votados e simultaneamente se enfraquecem as dos partidos habitualmente mais votados, isso quer dizer que o eleitorado vota numa coligação.
Há países na Europa onde nem sequer é pensável governar de outra forma. A Alemanha é um deles e é simultaneamente um bom exemplo por ser o país que é. O último governante que se lembrou de pedir uma maioria absoluta (o chanceler Kiesinger) pôs o seu partido (a democracia cristã) na oposição por 13 longos anos!
Se o PS não tem condições pela sua prática política para governar com a esquerda, apesar de permanentemente se dizer de esquerda, então que escolha outro parceiro e ajude assim a clarificar o espectro político. Aliás, nem sequer concordo que uma aliança do PS com o CDS gerasse uma governação necessariamente mais à direita que a dos últimos quatro anos e meio de Sócrates, contanto que essa governação assentasse num acordo de políticas do conhecimento público, como se impõe em qualquer país democrático, sempre que se faz uma coligação. E mesmo na distribuição das pastas também não prevejo uma grande dificuldade. Estando hoje as secretas na dependência do PM, bem poderia e deveria o CDS ficar com a Administração Interna, a que Portas tem tanto apego, e com a “lavoura”, contanto que houvesse um tecto para os subsídios a atribuir à CAP. Depois a questão ficaria resolvida com mais uma pasta onde houvesse dinheiro (para o CDS poder demonstrar que também é um bom administrador) ou, em contrapartida, com a defesa, agora politicamente menos problemática por à frente da NATO estar Obama!
Tudo isto é democraticamente preferível à reaccionária tese de que o PS não pode fazer alianças e somente pode governar em maioria absoluta. É que todos nós sabemos muito bem o que está por detrás desta tese. Por detrás desta tese está, nos seus desenvolvimentos filosóficos, a ideia de que o poder somente é poder se for absoluto. Todavia, como hoje não é possível fazer essa defesa nestes termos, faz-se de outro modo, mantendo o essencial daquela ideia. E o outro modo de a fazer é ir preparando o terreno para uma reforma do sistema eleitoral que tire voz a cerca, ou talvez até a um pouco mais, de 30% dos portugueses e entregue o poder, em alternância, a um de dois partidos. Ora, este perigo é que tem, a todo o custo, de ser evitado.
E, devo dizê-lo sem hesitações, muitos dirigentes do PS e os ideólogos , afectos ou não ao PS, que diariamente repetem a tese da impossibilidade das coligações e da instabilidade resultante das maiorias relativas, consciente ou inconscientemente, estão abrindo caminho àquela situação.
A ideia de um governo onde todos ou, pelo menos, vários tenham voz é uma aspiração do homem tão velha como a política. Tem sido, desde a antiguidade clássica, um caminho difícil de percorrer, ora reclamando um governo misto (que Políbio tanto elogia), ora um governo moderado (que Montesquieu tão magistralmente teorizou), mas nem por isso deve ser abandonado.

sexta-feira, 25 de setembro de 2009

AINDA CÁ TIVE DE VOLTAR ANTES DA MEIA-NOITE



O SR. SARSFIELD CABRAL ESTÁ-ME A IRRITAR


Diz este Sr., defensor até há bem pouco tempo da barbárie neoliberal, que Portugal é um país atrasado porque tem um PC ainda com força e depois estendeu a mesma consequência à existência do Bloco.
A este Sr. nem sequer lhe ocorre que o atraso deste país se deve antes de mais aos patrões que ele tanto admira e que apenas vêem o desenvolvimento do seu negócio à custa da exploração de quem trabalha. Pode haver excepções, mas a regra é esta. Basta ler as entrevistas desses famosos "capitães de indústria" para se ficar a saber com muita clareza como é que eles entendem as relações de trabalho.
Portanto, se eu tivesse que avaliar a performance de um país pela excelência da sua actividade económico-empresarial e partir dela para concluir que o bem-estar dos cidadãos depende do seu desempenho, eu teria de concluir que essa actividade falhou clamorosamente em Portugal, devendo, por isso, ser substituída. Ou não foi assim que se fez relativamente a certos sistemas político-económicos que falharam?

A CAMPANHA ELEITORAL APROXIMA-SE DO FIM



DOMINGO VOLTAREMOS A FALAR DE ELEIÇÕES…ENTRETANTO

Entretanto, o que mais me choca nesta campanha é o comentário em uníssono da maior parte dos comentadores sobre a desgraça de uma vitória por maioria relativa. É certo que alguns o dizem por estratégia eleitoral. Querem assustar os eleitores pré-anunciando o caos com vista a, num último esforço, desviarem o sentido do voto, apelando a uma espécie de voto racional contra aquilo a que deixam subentendido ser o voto emocional ou até irresponsável.
Curiosamente um dos maiores apóstolos da desgraça do nosso país, António Barreto, não obstante manter todo o seu habitual pessimismo, o título do artigo não engana: “Desastre iminente” (para quem é professor e tem por missão formar gerações futuras, admito que este permanente estado de espírito e esta atitude constituam uma terrível frustração), vem desta vez dizer que se impõe uma coligação.
Ao defender e aceitar a coligação, pelo menos, e ao contrário de quase todos, vem dizer que é possível governar em coligação. O que nos separa, todavia, na aceitação do princípio da coligação é que ele a advoga em nome da estabilidade governativa. Ora, está provado que não é a maioria absoluta, nem tão-pouco a coligação com maioria no Parlamento que asseguram a estabilidade governativa. O que assegura a estabilidade governativa é a política do governo. E somente neste sentido estaria correcto afirmar que a coligação proporciona à partida uma maior probabilidade de estabilidade governativa por, em princípio, proporcionar uma política susceptível de maior aceitação popular.
Pode até acontecer que o Partido Socialista no domingo à noite, ou depois de contados os votos do estrangeiro, esteja numa situação única e ímpar na democracia portuguesa. A avaliar pelo que dizem as sondagens, pode dar-se o caso de o PS poder fazer maioria no parlamento com qualquer outro partido. Se tal vier a acontecer, o pior erro que o Partido Socialista poderia cometer seria formar um governo minoritário e deixar-se tentar por uma espécie de “queijo limiano” a la carte.
O governo seria, nestas circunstâncias, efémero, não obstante as limitações legais (temporais) de dissolução, nefasto para a esquerda em geral tanto do ponto de vista da eleição presidencial, como das próximas legislativas e perigoso para a própria democracia.
A democracia política apenas sairá favorecida se em Portugal se criar o hábito da formação de coligações, ou seja, se o PS deixar de ser um partido incapaz de se entender à sua esquerda, já que, do outro lado do espectro político, a direita nunca hesitou na formação de coligações sempre que delas necessitou e dispôs dos meios necessários para as pôr em prática e o próprio PS também já as fez tanto com o CDS como com o PSD.
Mas não é com a ideia de que o PS faça uma coligação com a esquerda que eu defendo as coligações. Defendo as coligações porque elas são clarificadoras e porque, pelo menos em teoria, fornecem condições para um governo mais aceitável do que um governo minoritário monopartidário. O PS pode e deve escolher um parceiro para governar. Se escolher um parceiro à sua direita e a principal dificuldade da formação da coligação residir na divisão das pastas, como muito provavelmente aconteceria, e não tanto no programa de governo, ela estaria à partida condenada, qualquer que fosse a base numérica do seu apoio. Se porventura escolhesse um parceiro à sua esquerda, toda a negociação incidiria seguramente sobre as políticas. Uma coligação com a direita que subalternize as políticas e privilegie os lugares é, em princípio, uma falsa coligação e estará, como se disse, condenada ao fracasso. Somente uma coligação que assente numa negociação sobre políticas tem condições de sobrevivência.
É natural que haja dentro do PS muitas objecções à ideia das coligações, não tanto pelo resultado da governação que delas saísse, como pela imagem que elas criavam. O PS necessita de manter no imaginário dos seus eleitores a convicção de que ocupa um lugar ímpar no espectro político português – o partido da”esquerda possível”.
Veremos, nos próximos dias, como vai actuar o PS. Se, mais uma vez vai tentar governar sozinho, mesmo sabendo que isso o arrasta para um abismo donde não sairá tão cedo, ou se cede aos sibilinos cantos de sereia do CDS…

POR QUE NÃO DEU CERTO O DISCURSO DA "ASFIXIA DEMOCRÁTICA"


O ATOLEIRO EM QUE O PSD SE METEU

A conversa da “asfixia democrática” como tema de campanha do PSD falhou por duas razões muito óbvias, porém contraditórias, e por uma terceira inconfessável.
Sem nunca entrar em linha de conta com a eventual verosimilhança entre a situação político-social vivida no país e o slogan da campanha, facto que para o efeito não é chamado à colação, pode dizer-se que a questão da “asfixia democrática” como tema de campanha falhou, antes de mais, porque o tema em si não diz absolutamente nada ao eleitorado típico do PSD. Quer lá saber o eleitorado do PSD que vota Valentim Loureiro ou Jardim que haja ou não haja asfixia democrática. Isso não sensibiliza rigorosamente nada o eleitorado do PSD dos lugares recônditos do Minho, tanto em Viana como em Braga, de Trás-os-Montes, em Vila Real ou em Bragança, nas zonas mais recuadas de Aveiro, de Viseu e da Guarda. Basta ouvi-los falar livremente na rádio e na televisão, quando lhes abrem as antenas, para logo se perceber que o que eles acham é que há liberdade a mais.
Mas falhou também porque os intérpretes dessa campanha não são nessa matéria politicamente credíveis, quer junto do eleitorado do PSD mais progressista (sirva de exemplo a posição de MRS), quer junto daquele eleitorado a que Sócrates chama a esquerda moderada. A “asfixia democrática” trazida à discussão política por Ferreira Leite, Aguiar Branco, Borges e outros, não tem qualquer credibilidade, por nenhum desses actores ter nessa matéria um passado que fale por si. Mas também não tem, mesmo quando trazido a debate por Pacheco Pereira, porventura o inspirador do slogan. Não tanto pelo seu passado, não obstante as simpatias maoístas e estalinistas, já que sempre tem a seu crédito a resistência anti-fascista, mas por ser unanimemente considerado dentro e fora do partido um sectário cada vez mais incorrigível. Ou seja, ele não cativa com a sua argumentação o eleitorado típico do PSD e está politicamente descredibilizado junto do tal eleitorado moderado.
Finalmente, a campanha não pegou, por uma terceira razão, essa inconfessável. Como já aqui dissemos, há um grande número de pessoas, quadros superiores, tanto empregados no Estado em sentido lato, como nalgumas empresas privadas, que pula do PSD para o PS e do PS para o PSD, consoante um ou outro estão no poder. Quando são chamados a dar o seu apoio a quem já está no poder, não há para essas pessoas qualquer problema. O apoio é dado. Quando são chamados a dar o seu apoio a quem ainda não está no poder, há duas situações a considerar. Ou quem não está no poder não tem nenhuma hipótese de lá chegar, e nesse caso o apoio solicitado é recusado sem mais delongas; ou quem não está no poder tem hipóteses de lá chegar. Aí começa o drama, porque ainda não há certezas e ninguém se quer afastar decisivamente de qualquer dos lados porque ambos podem ainda ganhar. É, portanto, natural que estas pessoas, se solicitadas a dar o seu apoio ou colaboração ao PSD antes ou durante a campanha, o tenham feito “clandestinamente” alegando medo de represálias.
O PS passou por uma situação idêntica aquando dos Estados Gerais, depois de 10 anos de cavaquismo. Os “clandestinos” eram mais que muitos, provenientes de todos os sectores, alguns até vindos dos gabinetes dos ministros cavaquistas.
Sim, para estes oportunistas há indiscutivelmente “asfixia democrática”. Mas quem se atreve a descrevê-la cruamente?

A SAÚDE MENTAL DOS POLÍTICOS



UM ASPECTO A QUE NEM SEMPRE SE ATENDE

Frequentemente partimos do pressuposto que os políticos são pessoas normais, pessoas mentalmente saudáveis, embora a história, a todo o momento, nos esteja a dizer o contrário. É mau que seja a história a dizê-lo, porque nessa altura já será tarde para precaver efeitos, mas já será muito saudável levantar a questão em plena actuação desses políticos. Pode ser que qualquer profissional competente, com base nos dados de que publicamente dispõe, ponha os cidadãos de prevenção sobre o que se está a passar.
Agora que muito se fala em segredo profissional e deontologia, creio que se poderá defender a tese de que, relativamente a alguém que está ou pode estar à frente dos nossos destinos ou que pode influenciar esses destinos, há a obrigação moral de quebrar aquele dever, sempre que se demonstre que o que se está a passar não é normal e indicia a existência de um problema de saúde mental. Há certamente aqui um conflito de deveres que tem de ser resolvido a favor da sociedade. Sei que actuação dos médicos somente se justificaria quando se está de posse de elementos suficientes para emitir um juízo, mas sei também que, mesmo nestes casos, os médicos sempre teriam muita dificuldade em defender e entender aquele ponto de vista, apesar de juridicamente não haver muitas dúvidas sobre o assunto.
No post que ontem escrevi sobre a estratégia político-eleitoral do PSD, atribui o fraco desempenho do Partido à inexperiência (pouco provável) dos seus estrategas ou à falta de inteligência política. Hoje, ao ouvir parcialmente a Quadratura do Círculo – é sempre parcialmente que ouço certas coisas, exactamente para preservar a minha saúde mental – eu percebi, no meu parco entendimento sobre as coisas da mente, que Pacheco Pereira não está bem. Poderia atribuir-se muito do que ele tem dito e escrito a perversidade, desespero, má formação moral e intelectual, mas creio, francamente, que não é nada disso que se trata. Pura e simplesmente ele não está bem.
E como tem uma superioridade intelectual indiscutível sobre MFL, Aguiar Branco e outros que por lá andam, e vem, além disso, aureolado do prestígio de ter pertencido ao famoso e restritíssimo gabinete de crise (ou gabinete político secreto, ou lá como se chamava, de Cavaco enquanto PM) não tem tido dificuldade em impor ao PSD as suas ruinosas estratégias, todas elas indiciadoras, sem ofensa, de uma mente com problemas.
As psicopatias nos políticos são mais frequentes do que se julga e por isso, quando há suspeitas sérias, devem ser investigadas.

quinta-feira, 24 de setembro de 2009

SONDAGENS

O QUE SE PODE ESPERAR

As sondagens hoje publicadas confirmam uma subida acentuado do PS relativamente ao PSD, que se afunda ligeiramente. O Bloco aparece em todas as projecções como terceira força política, embora desça relativamente às anteriores. O CDS, como se esperava, sobe e a CDU ou se mantém ou sobe ligeiramente.
A subida do PS é o resultado de uma campanha onde quase tudo saiu bem e de uma campanha adversária onde quase tudo saiu mal. A campanha do PSD, melhor dizendo, a sua estratégia político-eleitoral, parece ter sido gizada por pessoas sem experiência política ou, pior do que isso, sem grande inteligência política (punhamos o adjectivo para amenizar). A intervenção de Marcelo Rebelo de Sousa, em Coimbra, muito festejada por representar o apoio de mais um ex-líder do partido a MFL, não foi analisada nem pelos media, nem dentro do Partido, pelo significado ela realmente teve ou queria ter.
Marcelo foi a Coimbra dizer ao PSD que não se deixasse encostar à direita, que não andasse a esgrimir com fantasmas, que enaltecesse e sublinhasse os contributos do Partido para a institucionalização da democracia em Portugal, que atacasse Sócrates nos pontos politicamente fracos, apresentando com clareza, e de forma simples, as políticas alternativas, e que – muito importante – não deixasse fugir votos para o CDS. Ou seja, o contrário de tudo aquilo que o PSD andava e tem andado a fazer.
Tendo estupidamente embarcado na teoria da “asfixia democrática”, dos elogios a Jardim, na insinuação das escutas, no nacionalismo mais retrógrado, na política do não fazer, nas frases sem conteúdo, apenas apoiadas na “ verdade”e nos famosos “princípios e valores”, sempre desmentidos em cada dia que passava, o PSD cavou a sua própria derrota. Por outro lado, não querendo hostilizar o CDS – como se isso tivesse politicamente algum relevo para a hipótese de uma futura coligação eleitoral, esquecendo-se que em 2002 não houve debate mais violento do que o protagonizado entre Portas e Durão Barroso (que, desde o Independente, odiava politicamente Portas, aliás, como Cavaco) – foi perdendo gradualmente votos, já que nas áreas onde Portas se meteu acabou por ser muito mais eficaz. É até caso para perguntar o que poderia ter acontecido se Portas não tivesse privilegiado os seus habituais "nichos eleitorais de mercado" e tivesse feito uma campanha mais abrangente.
O Bloco começou bem, mas acabou por ser traído pelo debate com Sócrates, pelo seu programa e pelo triunfalismo, que Louçã não só não soube evitar, como até estimulou. Ficará mesmo assim com um bom resultado, mas aquém do que se chegou a supor que poderia alcançar.
Pressentindo esta descida do Bloco e a subida do CDS, nestes últimos dias Portas não se tem cansado de atacar o Bloco, como se estivesse a concorrer com ele no mesmo espaço político. Como obviamente não é isto o que se passa, o que Portas pretende com este seu discurso é continuar a capitalizar votos à direita do PS para poder ombrear ou mesmo superar o Bloco, de forma a tornar-se uma força de peso idêntico à sua no futuro diálogo com o PS. Por outras palavras, Portas, sem o dizer, não põe de parte nenhum cenário…
Com todos os partidos a sublinhar as suas “grandes preocupações sociais”, seria sempre difícil à CDU crescer significativamente para além do seu espaço natural. É natural que vá um pouco além daquilo que as sondagens lhe atribuem, mas o resultado, quanto a deputados, vai depender muito da concentração do voto nos distritos que, em princípio, lhe são mais afectos.
Assim sendo, o PS ganhará por maioria relativa. E não é indiferente, diga-se o que se disser em contrário, que ganhe o PS ou o PSD. Assim como também não é indiferente que o PS ganhe por maioria relativa ou absoluta. Uma eventual vitória do PS por maioria absoluta seria nefasta para a esquerda em geral e para a própria democracia em Portugal. A democracia portuguesa aguentaria muito mal duas legislaturas seguidas com maioria absoluta do mesmo partido. Já se passou por isso com Cavaco Silva e os efeitos dessa situação ainda hoje se fazem sentir no que há de mais negativo na política portuguesa, de que o BPN é apenas um exemplo. Com o PS oito anos seguidos no poder, sem controlos, nem contra-pesos, passar-se-ia rigorosamente o mesmo, como os exemplos da legislatura agora finda eloquentemente demonstram.
A democracia portuguesa precisa de diálogo, de compromisso, de outros rumos político-económicos que somente com o partido mais votado em maioria relativa poderão ser alcançados. Para o PS e principalmente para os seus ideólogos vai ser um exercício muito difícil, mas não há nada como a crua realidade para os fazer entender o que agora ainda não estão em condições de aceitar.

ALMEIDA SANTOS DEFENDE CAVACO


ALMEIDA SANTOS: UM CASO DE ESTUDO


Não, não é de agora. Almeida Santos sempre foi assim. Para os negócios e para outros assuntos parecidos com negócios pode ter jeito e até dizem que tem. Mas para a política é um caso que merece ser estudado. Ele até já levou, como primeiro candidato do PS às legislativas, uma “banhada” histórica em 1983. Não lhe valeu rigorosamente de nada. Ainda há bem pouco tempo numa manifestação política do PS adrede convocada, com trombetas pouco usuais na política dos nossos dias, AS anunciou a excelência política do cabeça de lista do PS às eleições europeias. Nova e histórica "banhada"!
Agora vem dizer que Cavaco tem prestígio suficiente para resistir a qualquer suspeita que neste momento se formule e que não é legítima, “devo dizer”.
Com apoiantes destes e amigos…o PS bem pode dispensar a animosidade do Bloco!

LELLO E BRAGA ACUSADOS DE NEGOCIAR CARGOS EM TROCA DE FINANCIAMENTOS PARTIDÁRIOS


ACUSA QUEM PAGOU

De acordo com os critérios de MFL ambos podem ser candidatos, porque as acusações, se forem verdadeiras, não consubstanciam infracções cometidas no exercício de funções públicas.
Sim, porque isto de pertencer a um partido ou de ocupar nele um cargo político não é uma actividade pública. Segundo a melhor doutrina, o partido político é algo que está entre a sociedade civil e o Estado, já que é por seu intermédio que as reivindicações, os anseios, enfim, as propostas da sociedade civil são levadas até esse patamar mais alto que é o Estado. Logo, de acordo com a doutrina MFL, Lello e Braga estão ilibados e podem continuar.
De acordo com os cidadãos eleitores, infelizmente essa gente vai também continuar a andar na política (repare-se que não é a primeira em que eles andam metidos) e agora se percebe também melhor por que razão sendo Lello uma espécie de Jardim do Porto, embora com outro poder (muito menor) e sem ter a imprensa da “região” por conta, continua, apesar de todos dislates, disparates e grosserias, a ser um quadro importante do partido,

SOBRE A PRÓXIMA REUNIÃO DO G20, EM PITTSBURGH


UM ARTIGO DE LULA DA SIVA

Sobre a próxima cimeira do G20, em Pittsburgh, pode ler-se o artigo de Lula, publicado no El País, no qual se insurge contra os países desenvolvidos por terem renunciado à reforma das instituições de Bretton Woods e contra a feroz resistência para fortalecer os mecanismos de supervisão dos mercados financeiros.
Os banqueiros querem regressar às mesmas práticas que precipitaram o caos. Os banqueiros continuam sendo pagos em excesso, enquanto milhões de homens e mulheres perdem os seus empregos”.

QUEM CONHECE OS CANDIDATOS A DEPUTADOS?

AS LIMITAÇÕES DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA

Bem conhecemos as limitações da democracia representativa que aqui temos tantas vezes abordado, bem como as nefastas consequências do mandato incondicionado, mas daí a haver partidos que nem os nomes dos candidatos, por círculo eleitoral, põem na sua home page vai uma desfaçatez com que nem o eleitor mais desatento gosta de ser confrontado.
A própria CDU que, sem hipocrisias, diz com clareza que os mandatos são da coligação e não dos deputados, tem num modelo graficamente atraente o nome de todos e a fotografia dos principais candidatos por círculo eleitoral. O mesmo fazem o PSD e o CDS, embora este de modo mais austero.
Mas do PS e do BE não se encontra nem rasto da lista dos candidatos por círculo eleitoral. Admitindo após porfiadas pesquisas que poderia ter havido alguma falha do pesquisador, pedi ao PS por mail o nome dos candidatos. Ao BE já nem pedi. Até hoje, nada.
Como se pode votar em partidos cujos candidatos se não conhecem?

A ENTREVISTA DE BELMIRO DE AZEVEDO NA SIC N


O QUE FICOU POR PERGUNTAR

Não vi toda a entrevista, mas o que vi dá para fazer um breve comentário.
Tanto quanto me apercebi, teria ficado acordado que a entrevista não abordaria questões especificamente políticas. Acordo que não foi respeitado, como seria de prever, não havendo, de resto, nenhum mal nisso.
Pena foi que nas questões propriamente políticas, relacionadas com a actividade empresarial do entrevistado, não tivessem sido feitas perguntas pertinentes sobre o papel e o comportamento do Público no recente caso das escutas. É claro que o Gomes Ferreira falou do Público, mas sempre com todas as cautelas, não fosse o entrevistado ofender-se. Não há dúvida de que o entrevistador da SIC actua com muita mais à vontade com empresários falidos, como Sousa Cintra ou João Rendeiro, do que com os outros, estejam eles muito endividados ou não.
Vê-se na abordagem dos temas políticos que hoje a bête noir dos grandes empresários portugueses é o Bloco de Esquerda. Não dispõem contra o Bloco das mesmas armas que podem utilizar contra o PCP. É a tal questão de ter ou não ter passado que há dias aqui abordei. O Bloco e os ataques ad hominem de Louçã deixam-nos fora de si e até ao bispo Edir Macedo o comparam…
Nas questões propriamente económicas tem de reconhecer-se que algumas das propostas de Belmiro, por exemplo, em matéria de exportação, grandes projectos, pequenas e médias empresas, estão a léguas das banalidades que costumámos ouvir a Cavaco, a Ferreira Leite e a outras luminárias, como Borges, que pululam pelo PSD.
Assentar a exportação e a expansão das empresas nacionais para mercados estrangeiros com base na inovação, na formação de excelência e por ai fora é algo completamente distinto do advogado por Cavaco, Pinho, os acima citados e muitos outros, para os quais o modelo a seguir é, com variantes de pormenor, o chinês. De facto, pela cabeça desta gente parece nunca ter passado a necessidade de fazer uma pergunta bem simples: por que razão é que a maior potência exportadora da Europa é simultaneamente aquela onde o trabalho é mais bem retribuído e onde os direitos sociais em geral estão mais garantidos? E, ainda, por que razão, em matéria de exportação, a Espanha, igualmente uma grande potência exportadora, tem cada vez mais como modelo a Alemanha?

quarta-feira, 23 de setembro de 2009

DISCURSO DE OBAMA NA ABERTURA DO ANO ESCOLAR


O DISCURSO QUE A DIREITA REACCIONÁRIA AMERICANA NÃO QUERIA QUE OS FILHOS OUVISSEM

Fiz aqui referência às dificuldades de Obama e apresentei então como exemplo o que se estava a passar aquando da abertura do ano escolar.
Muita gente da direita proibiu os filhos de ir à escola nesse dia e outros proibiram-nos de ouvir o discurso na televisão.
Laura Bush veio em defesa do Presidente. O discurso podia ser lido no site da Casa Branca, mas está aqui, em português, no blogue Homem ao Mar.

A ELEIÇÃO PRESIDENCIAL

QUANTO MAIS CEDO SE TRATAR DO ASSUNTO MELHOR

A política em Portugal é, para quase todos os intervenientes e seus ideólogos, um jogo de resto zero. Ou se ganha tudo de um lado ou se perde tudo do outro. Ainda ontem um artigo de opinião, embora sob a capa de um postulado da ciência política, tentava fazer passar a ideia de que somente se pode governar monopartidariamente e com maioria absoluta.
De certa maneira, é esta mesma mentalidade que está por detrás do caso das escutas. E isso leva-nos directamente para a questão das eleições presidenciais. Embora seja de admitir como possível que, depois do que se passou com as escutas, Cavaco se não recandidate, ninguém pode dar tal facto sequer como provável a esta distância das eleições. Todavia, o que se passou e a mais que previsível vitória do PS por maioria relativa, faz com que a questão presidencial deva ser de imediato colocada nas prioridades da agenda política.
Dissemo-lo logo que o DN publicou os factos que nos elucidaram sobre o que se passou e disse-o também Medeiros Ferreira nos Bichos.
Conviria um candidato que se apresentasse individualmente e pudesse com o andar da campanha recolher o voto de toda a esquerda. Mas isso somente será possível se se tratar de um candidato que não pertença ao establishment partidário, embora possa ser filiado, e tenha mantido alguma distância relativamente a Sócrates, de modo a, por um lado não aparecer como uma emanação do secretário-geral e, por outro, possa, apesar desse distanciamento, recolher, sem hesitações, o voto do PS.
Qualquer tentativa, com ou sem Cavaco a concorrer, de apresentar uma candidatura que não recolha a totalidade dos votos do PS será uma candidatura votada ao fracasso. Como votada ao fracasso será uma candidatura que não recolha os votos de esquerda. Seria muito errado do lado institucional do PS colocar a esquerda perante um diktat nesta matéria com a apresentação de um candidato tipo Vitorino ou semelhante. O PS tem de perceber que a esquerda está muito mais forte e não abdica de ter nesta importante matéria um papel correspondente ao seu peso.
Ponto é saber se do lado dos diversos intervenientes há disposição para, pelo menos neste caso, não ver a política como um jogo de resto zero!

OBAMA E O MÉDIO ORIENTE


COMEÇA A FALTAR TEMPO A OBAMA

As negociações entre o Primeiro-ministro de Israel e o Presidente da Autoridade Palestiniana, sob a égide de Barack Obama, deram em nada. Quanto mais tempo passar com as coisas como estão, mais as coisas se consolidam para o lado de Israel.
Obama tem pouco tempo. Breve, as idas e vindas de George Mitchell a Israel assemelhar-se-ão, aos olhos dos palestinianos, às de Condoleezza Rice. Assim, ou Obama pressiona inequivocamente, ou dentro de pouco tempo o Hamas e o Herzbollah chegarão à conclusão de que, pela via diplomática, tudo vai ficar na mesma, e recomeçarão a “tratar da vida”.
E lá se vai toda a estratégia para o Médio Oriente por água abaixo…

O ESCÂNDALO DAS ESCUTAS NA IMPRENSA ESPANHOLA

UM ESCÂNDALO QUE DEBILITA A CANDIDATA DE DIREITA

No El País de hoje um artigo sobre o "Escândalo das escutas" e seus reflexos sobre os diversos actores políticos...ainda em cena.

O BRASIL MOSTRA A SUA FORÇA


UMA LIDERANÇA INDISCUTÍVEL

Com Luis Inácio Lula da Silva na Presidência da República, o Brasil adquiriu indiscutivelmente um papel de liderança política e económica na América Latina e tornou-se hoje uma potência que dialoga de igual para igual com o forte parceiro do norte.
Não pode deixar de atribuir-se grande significado político ao facto de o Presidente deposto das Honduras, Manuel Zelaya, depois de ter entrado clandestinamente no seu pais para recuperar a presidência usurpada pelos golpistas, ter procurado refúgio na embaixada do Brasil em Tegucigalpa, em detrimento de outros lugares como as Nações Unidas, a Organização dos Estados Americanos, a Venezuela ou mesmo os Estados Unidos.
A escolha da Embaixada do Brasil significa, para toda a América, que o Brasil é hoje naquela região do mundo o país mais fiável e coerente na defesa dos valores democráticos. As advertências de Lula aos golpistas das Honduras contra qualquer tentativa de ataque à Embaixada serão suficientemente dissuasórias de qualquer acto irreflectido. De resto, o Brasil nega que esteja concedendo asilo político a Zelaya, uma vez que ele é o único presidente que o Brasil reconhece nas Honduras.
Lula, que, ao cabo do segundo mandato, continua a registar índices de aceitação superiores a 80%, falará hoje na AG das Nações unidas, onde seguramente pedirá uma acção firme da comunidade internacional, e, em especial, dos Estados americanos, contra a situação das Honduras.

PIOR QUE O SILÊNCIO DE CAVACO SÓ MESMO O DO MNE


ALGUNS EXEMPLOS

Ainda estamos muito longe da transparência existente noutros países em matéria de negócios públicos. Na Alemanha, os governantes têm a sua agenda na internet e qualquer cidadão pode consultá-la. Em Portugal, saber o que os governantes fazem ou porque o fazem ainda constitui uma miragem.
O Presidente da República é o exemplo mais visível desse silêncio. A política do segredo, do tabu, como ele lhe chamou outrora, continua a ser a regra. E nem sequer nos estamos a referir especialmente ao recente caso das “escutas”, onde já quase nada há a esclarecer e onde até se compreende humanamente o embaraço de Cavaco que, envergonhado, nem sequer deve saber bem o que dizer. Referimo-nos ao segredo como regra. Também aqui a dicotomia público e secreto aponta para duas mentalidades, duas épocas, duas formas completamente diferentes de entender o exercício do poder político.
A época moderna e a democracia privilegiam a publicidade, o controlo público do poder, por contraposição ao antigo regime onde os arcana imperii, o segredo de estado e ausência de controlo público do poder constituíam a regra.
Exactamente por isso continua perfeitamente actual a máxima kantiana segundo a qual “todas as acções relativas ao direito de outros homens cuja máxima não seja conciliável com a publicidade são injustas”.
É que há comportamentos ou justificações que uma vez tornados públicos suscitariam tal reacção que tornariam a sua defesa e aceitação impossíveis. Pois é esta mentalidade do poder oculto, do segredo, da governação fora dos olhares e do escrutínio populares, típica do poder absoluto, que em muitos domínios continua a dominar a nossa vida política. Para além do desprezo que este comportamento revela pelo “vulgo ignaro” que quanto menos souber melhor, ele é também politicamente nocivo porque acaba por permitir tomar em nome de todos decisões que aqueles em nome de quem elas foram tomadas seguramente as repudiariam se as conhecessem.
Tudo isto vem a propósito dos “silêncios” de Cavaco, mas também a respeito da obscuridade que rodeia a maior parte das nossas posições em política externa, área, onde mais do que em qualquer outra, está arreigada a convicção de que o “segredo é a alma da política”. E o que vem de ser dito tanto se refere à tomada de posições políticas, como à gestão do próprio Ministério, não obstante o contributo de transparência dado pelo “Estatuto da Carreira Diplomática”
A título de exemplo, continua por explicar por parte do Ministro o “episódio Carrilho” a propósito da eleição do Secretário-geral da Unesco. O Ministro tem de explicar, antes de mais, o sentido do voto, a sua fundamentação e razões políticas que o determinaram, e explicar também a posição do Governo relativamente ao Embaixador que se recusou a votar segundo as instruções de Lisboa. Tem que se saber se se tratou de uma excepção de que apenas Carrilho está em condições de beneficiar ou se, pelo contrário, tal comportamento passou a constituir uma regra aplicável aos embaixadores em geral.
Outro exemplo: toda a gente se recordará do empenho posto pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros em trazer para Portugal alguns prisioneiros de Guantánamo. Prisioneiros que nenhum dos 50 estados americanos aceitou receber no seu território e prisioneiros que na Europa também não foram recebidos por nenhum outro país, salvo quando eram seus nacionais, como aconteceu com a França e o Reino Unido. Pois bem, os homens vieram, mas o Ministro não deu qualquer outra explicação: quem os trouxe, quem lhes paga a estadia, o que fazem por cá, enfim, informações que o cidadãos gostariam de conhecer.
Finalmente, o Ministro continua por explicar como pode ter nomeado para conselheiro de imprensa em Washington um cavalheiro que se fez passar, sem o ser, por licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa. Que razões, que altos interesses podem justificar um acto desta natureza?

terça-feira, 22 de setembro de 2009

A CONVERSA PATETA DE ROGEIRO NA SIC


O BRANQUEAMENTO DE SEMPRE

Numa conversa que está a decorrer na SIC N, Rogeiro tenta desesperadamente branquear a actuação de Cavaco Silva e proteger MF Leite. Rogeiro, apesar de na altura ainda ser criança, tem atravessada aquela madrugada de Abril que para infelicidade dele não foi uma “Alvorada desfeita”.
E então vai torpedeando os factos, baralhando as mentes com meias verdades e outras tantas mentiras, sempre com o mesmo objectivo. Como sempre, parte do princípio que o telespectador, não tanto os companheiros de mesa, é burro e que ele o pode enganar com os seus pequenos malabarismos.
Coitado do Fernando Lima (ainda repito o Pessoa, se não me contenho) que anda a trabalhar sozinho por conta própria, a invocar o nome doutrem em vão, enfim, a fazer asneiras. Ele que é um homem sem experiência, que mal conhecia Cavaco Silva, supondo que estava a prestar um serviço e afinal arranjou uma grande enrodilhada.
O Rogeiro que vá brincar às guerras com a gente do Bush e não abuse da nossa paciência. E que tenha um pouco mais de vergonha naquela cara!

AFEGANISTÃO: OBAMA RESISTE. ATÉ QUANDO?

OS MILITARES PEDEM MAIS TROPAS

Aumentam nos Estados Unidos as pressões do Pentágono para que, em nome de uma nova estratégia, sejam enviadas mais tropas para o Afeganistão. A conversa é a mesma de sempre: se não forem enviadas mais tropas a guerra perder-se-á e a responsabilidade, obviamente, será de quem não satisfaz as pretensões dos militares.
Simultaneamente cresce no seio do Partido Democrático e na população em geral um sentimento de rejeição de uma guerra que já dura há quase nove anos. Obama, aparentemente escudado nos sectores mais progressistas do partido e na opinião das pessoas em geral, vai retardando a resposta, lembrando que é preciso analisar a questão de várias perspectivas para não repetir erros passados. Enfim, vai dizendo exactamente aquilo que os militares não querem ouvir já que não estão nada dispostos a que se discuta na praça pública a nova estratégia que propõem para “vencer a guerra”.
Contrariamente ao que se poderia supor, constitui uma vantagem para Obama ter à frente da defesa uma personalidade vinda da anterior administração e, por isso, sem a força que poderia ter um nome saído do Partido Democrático. Não será a propósito exagerado recordar o nefasto papel desempenhado por McNamara na administração Johnson relativamente à guerra do Vietname. Aureolado de uma fama que o seu desempenho político não confirmou, McNamara enterrou os Estados Unidos na guerra do Vietname de forma irreversível, sem que Johnson tivesse tido qualquer margem de manobra para se lhe opor. Agora não se passa o mesmo com Robert Gates, não apenas pelo circunstancialismo que rodeou a sua chegada à Secretaria de Estado, depois da desastrada e criminosa política de Rumsfeld, mas também por vir da administração anterior, como já se disse, e se ter mantido relativamente discreto quanto ao pedido dos generais.
Pode acontecer que Obama não consiga resistir, tantas as frentes em que está empenhado, mas, resista ou não, o destino do Afeganistão está traçado: a NATO e os americanos vão ter de sair de lá mais depressa do que supunham e deixar Karzai com as suas batotas eleitorais e com a sua corrupção, esperando que, mais tarde ou mais cedo, as tribos afegãs acabem por se entender.

A INCAPACIDADE DE INOVAR


A REACÇÃO AO NOVO

Se os cientistas das ciências da natureza tivessem relativamente à realidade circundante a mesma atitude mental revelada por alguns profissionais portugueses das ciências sociais, ainda hoje estaríamos muito atrasados. Ninguém nas ciências da natureza ousaria dizer que não vale a pena investigar como combater as bactérias ou os vírus só porque umas e outros sempre mataram o homem desde tempos imemoriais. Todavia, é com a maior naturalidade que em Portugal se procura inculcar a ideia de que somente o partido mais votado pode formar governo, porque, na nossa prática constitucional, os governos pós-eleitorais foram sempre chefiados pelo partido ganhador. Ou que o governo formado por um partido que não tenha alcançado a maioria absoluta tem uma sustentabilidade escassa, para deixar subentendido que somente se governa com sustentabilidade se houver maioria absoluta. Ou que os governos de coligação, mesmo com maioria de votos na câmara, não são consistentes, porque em Portugal nunca um governo de coligação durou o tempo da legislatura.
Por outras palavras, o que se pretende dizer é que somente um governo monopartidário com maioria absoluta consegue governar. Todos os demais governos são efémeros, fracos e por aí fora.
A segunda tese é a de que em Portugal somente o PS ou o PSD podem ganhar as eleições. E como esta afirmação passa com a maior desfaçatez de tese a “lei”, ela terá como consequência necessária o voto útil naqueles dois partidos, principalmente no PS, que é o único partido que, pela sua natureza e pela natureza dos partidos à sua esquerda, não está em condições de com estes formar qualquer tipo de coligação.
As teses atrás expostas são, na sua essência, anti-democráticas, na medida em que tendem a negar a força e o sentido do voto popular. Além de anti-democráticas, são, na verdadeira acepção da palavra, reaccionárias, por que não só recusam o novo como inclusive rejeitam que ele possa existir.
É verdade que em Portugal o governo tem sido sempre formado pelo partido mais votado e é juridicamente correcto afirmar que o PR deve indigitar como PM alguém desse partido para formar governo, em princípio o seu dirigente máximo. Mas pode não ser assim. Basta que esse partido não tenha maioria e os demais partidos ou parte deles, com maioria absoluta no parlamento, tenham desde logo deixado muito claro que rejeitam a formação daquele governo. Nesse caso, o PR pode e deve indigitar para formar governo alguém de outro partido, em princípio, mas não necessariamente, o segundo mais votado. Foi isto o que esteve para acontecer, ou que poderia ter acontecido, nas eleições de 2002, ganhas por Durão Barroso.
Em segundo lugar, é falso como tese, embora possa ser defensável como opinião, que o governo formado por um partido sem maioria absoluta seja um governo fraco e inconsistente. A fraqueza ou a consistência do governo não depende de ter ou não maioria, mas da sua política. Não é de forma alguma forte um governo que, apesar da sua maioria absoluta, é permanentemente acossado na rua, nas escolas, nas fábricas, enfim, um pouco por todo o lado, a ponto de o primeiro-ministro ter de pedir aos partidos da oposição que não o hostilizem quando está em funções meramente partidárias. Um governo de maioria absoluta pode, pela sua prepotência, criar um clima de grande hostilidade social, como aconteceu com o último governo de Cavaco Silva, de que o “Buzinão” na Ponte 25 de Abril é o exemplo mais paradigmático ou como aconteceu com o governo de Sócrates, aquando da paralisação do país em 2008, em virtude da subida incontrolada dos preços dos combustíveis.
Como falsa é a extrapolação que se pretende tirar da prática das coligações, pré ou pós eleitorais. A coligação governamental, que é um dos símbolos da democracia, não é em si uma solução condenada ao fracasso. Em toda a Europa se vê o contrário. E o que é verdade em Portugal é algo bem diferente do que aparece insinuado ou mesmo afirmado pelos que as contestam como forma de governo. De facto, as coligações não caem por serem coligações. Caem pelas suas políticas, como aconteceu com o Bloco Central ou com a coligação Santana /Portas.
Finalmente, a tese, ainda por cima transformada em “lei”, de que somente se pode governar com maioria absoluta levaria no seu desenvolvimento lógico à defesa da ditadura. E é exactamente por o PS ter intelectuais orgânicos, filiados ou não, com esta mentalidade, muito próxima da de Cavaco, que o princípio democrático não progride em Portugal!

O BRANQUEAMENTO DA CONSPIRAÇÃO DAS ESCUTAS


A CONVERSA DOS POLITÓLOGOS E DOS CONSPIRADORES

O branqueamento da conspiração das escutas já começou, apesar não haver detergente que a lave. Dizem-me que ontem as manas Avilez foram ao Crespo demonstrar o indemonstrável com aquela autoridade democrática que lhes assiste. Não as vi, nem tenho paciência para as ver na internet, caso lá estejam.
Interessante é também a conversa de um denominado “politólogo” que por vezes também aparece lá pelo inefável Crespo, outras pelo Público, tudo lugares recomendados para gente respeitável. Diz o dito que o “Presidente pré-ocupa o espaço político para evitar críticas à presidência neste momento eleitoral” e ainda que “O Presidente demarca-se do seu assessor e das consequências de este se ter visto envolvido neste problema”.
Podem usar os subterfúgios de linguagem que quiserem, podem até – o que não parece ser o caso – dizer o que tem de ser dito de forma não acintosa, que nem por isso conseguem apagar o que já se pode considerar um adquirido da consciência política popular: montaram uma “tramóia” a partir de Belém para levarem a MFL a São Bento e foram apanhados!
O PSD levou um abalo tão forte, uma espécie de marretada na cabeça, que até ficou sem fala. Só mesmo o maciço Rangel, acabadinho de chegar, continuou a vociferar como se nada fosse, tão imune ele se revelou à adversidade que acabava de recair sobre o partido.
Do editorial do Público, escrito por JM Fernandes, quase nada há a dizer. Quando se é apanhado na praça pública, como ele foi, primeiro a conspirar, depois a caluniar e, por fim, a mentir, é natural que se fique em muito mau estado e sem capacidade para polémicas. Digamos, para terminar, que o editorial de hoje é o requiem de JM Fernandes como jornalista!
Por fim, sobra Cavaco, que continua calado. Defensor de uma “política de verdade, de valores e de princípios” é natural que esteja envergonhado.

CARRILHO NÃO SE DEMITE, NEM É DEMITIDO?


SOBRE A VOTAÇÃO PARA SECRETÁRIO-GERAL DA UNESCO

Noticiam os jornais que o Embaixador de Portugal na UNESCO, MM Carrilho se recusou a votar no candidato indicado pelo Governo para Secretário-Geral daquela organização e que de Lisboa teve de ir um diplomata para votar segundo a orientação do Governo.
Não se pode acreditar em tudo o que os jornais dizem, e menos ainda em jornais como o Publico, mas a notícia, a ser verdadeira – e vamos admitir que não se trata de mais uma conspiração, desta vez contra Carrilho – dá que pensar.
Dá que pensar antes de mais pelo lado de Carrilho. O Embaixador de Portugal na UNESCO está no pleníssimo direito de não concordar pessoalmente com o voto ditado pelo Governo de Lisboa para a eleição de Secretário-geral da UNESCO. E nessa discordância não há seguramente qualquer originalidade, tantas e tantas são as vezes que os embaixadores se defrontam com situações desta natureza. A originalidade está em o embaixador ter dito que não votaria, segundo aquelas instruções. Como desta atitude se depreende que Carrilho só há dias passou a ter elementos para perceber em que consiste a função de embaixador, espera-se que já tenha também tido tempo para pedir a sua demissão por incompatibilidade da sua personalidade com o cargo que desempenha.
Admitindo, e é muito provável que isso tenha acontecido, que Carrilho continue sem perceber em que consiste a função para que foi nomeado, espera-se que o Ministro dos Negócios Estrangeiros (a menos que ande muito ocupado a elogiar personalidades do PSD ou tratar de trazer para cá mais detidos de Guantánamo) o demita já.
Admitindo, e é também muito provável que isso tenha acontecido, que o Ministro entenda não dever fazer uso da sua autoridade num caso desta natureza, por aquelas ou outras razões, porventura, porque não deve esbanjar energias que lhe fazem falta para continuar a combater no Afeganistão ou para defender a inocência dos governos portugueses no transporte de prisioneiros para Guantánamo, espera-se que o Primeiro-ministro, sem demora, demita Carrilho e, depois das eleições, ajuste contas com Amado.

segunda-feira, 21 de setembro de 2009

ZELAYA REGRESSOU CLANDESTINAMENTE ÀS HONDURAS


E ESTÁ REFUGIADO NA EMBAIXADA DO BRASIL

Zelaya, Presidente das Honduras deposto pelo golpe de estado de fins de Junho, regressou esta tarde (noite em Portugal) clandestinamente às Honduras e refugiou-se na Embaixada do Brasil, em Tegucigalpa.
O governo “de facto” decretou o recolher obrigatório e proibiu a circulação em certas artérias da capital.
Zelaya declarou que regressou para restaurar a democracia e iniciar o diálogo. Enquanto Chávez reclama a entrega do poder ao Presidente eleito, aguarda-se a deslocação às Honduras do Secretário Geral da Organização dos Estados Americanos.

DIREITOS DE AUTOR


A CONSPIRAÇÃO

Não está no meu hábito reclamar a originalidade de uma ideia ou a propriedade de um conceito. Mas neste caso, não abdico. Todo o mundo agora fala de conspiração para se referir à “tramóia”que Belém arquitectou com o Público para atacar o governo.
É em artigos de jornal, é em blogues, é em conversas de rádio e de televisão. Modéstia à parte, como diria o Chico Buarque, e "sans rancune", o conceito é meu e fui eu quem primeiramente o utilizou como se comprova pela data em que foram publicados os posts que tratam do assunto.
Prometo não voltar a fazer reivindicações deste género, mas esta não a poderia deixar passar em branco. Por uma razão muito simples, é que antes de tudo ter acontecido eu já tinha a suspeita de que tudo poderia acontecer…

E BELMIRO, O QUE FAZ?


ELE, QUE ANDA SEMPRE A DAR LIÇÕES AOS OUTROS!

Cavaco Silva já demitiu Fernando Lima e com essa demissão assumiu a sua responsabilidade no lamentável episódio de falsificação de uma notícia com propósitos conspirativos. E a Administração do Publico que medidas toma, nomeadamente contra JM Fernandes, que, além de conspirador, mentiu descaradamente de todas as vezes que foi chamado a pronunciar-se sobre o assunto?
Belmiro de Azevedo, que anda sempre a dar lições de moral a meio mundo e de eficácia empresarial ao mundo inteiro, o que conta fazer agora? Ter a substituição de JM Fernandes aprazada não é desculpa.
Belmiro que, ao contrário de Cavaco, nada terá a ver com o caso, não pode, não deve, pelas “guerras” que mantém abertas com Sócrates e o seu governo, fazer de conta que nada se está a passar. Está. Um jornal de sua propriedade ou pertencente ao seu grupo empresarial participou maliciosamente na fabricação de uma notícia com o propósito declarado de favorecer outra força política. Se Belmiro nada fizer, perde autoridade moral para continuar a falar como até aqui. Vamos esperar até amanhã, apesar de já tudo estar muito claro…

FERNANDO LIMA - BODE EXPIATÓRIO

SE ALGUÉM TEM DE SE AFASTAR, NÃO É FERNANDO LIMA


A recente decisão de Cavaco Silva de afastar Fernando Lima, seu assessor de confiança há mais de duas décadas, é uma medida fora de tempo e completamente hipócrita depois de tudo o que se passou. Ainda ontem ou anteontem Cavaco teve oportunidade de esclarecer o que se passou e, pelo contrário, com as suas meias palavras e a hipocrisia da sua falsa equidistância coonestou a diligência de Fernando Lima, junto desse outro conspirador, chamado JM Fernandes.
A opinião dos portugueses expressa nos blogues, na rádio, nos fóruns radiofónicos, enfim, nos diversos meios que as modernas tecnologias permitem, assustou Cavaco Silva, que logo tratou de sacrificar o mensageiro, mediante uma conduta que ainda mais o desqualifica.
Se alguém tem de se afastar não é Fernando Lima!

VER OU NÃO VER AS DIFERENÇAS

ALGUNS EXEMPLOS

Não gosto, nem tenho autoridade para estar a dar lições de história ou mesmo a tirar lições da história com a pretensão de ensinar os outros. Mas ninguém me pode impedir de as tirar para mim e de com elas argumentar sempre que o julgue conveniente e apropriado. Além de que há uma máxima que a experiência e também algum saber me ensinaram. Enquanto as ciências da natureza procuram investigar as semelhanças de modo a reduzir à regra geral de validade universal a aparente diversidade dos fenómenos estudados, as ciências sociais fazem exactamente o contrário: vivem da diferença, da sua aptidão para ver a diferença onde tudo parece igual.
Talvez por isso eu conviva mal com o excesso de analogia e com a tendência que alguns perfilham de ver igual o que é diferente.
Referindo apenas fenómenos da contemporaneidade e do presente: a situação vivida na Europa entre as duas guerras fez com que alguns considerassem igual o que realmente era muito diferente, independentemente de se estar ou não de acordo com a diferença que o sectarismo nega. E depois viu-se que consequências isso trouxe...
Pode admitir-se que por razões de mera táctica política, pontualmente, este ou aquele partido insista em identificar o que é diferente para desse modo melhor marcar a sua diferença e dela tentar tirar vantagens. Pode. Mas não se deve exagerar-se e até é duvidoso que isso seja sempre benéfico para o fim em vista. Depende do país e da cultura dos seus cidadãos.
Em primeiro lugar, gostaria de me referir ao caso “Barack Obama”. Não há qualquer espécie de dúvida de que para a imensa maioria das pessoas Obama é diferente dos seus antecessores, nomeadamente de Bush e há até quem, por isso, admita que Obama virá a fazer coisas que na realidade nunca fará. Mas há também quem negue a “especificidade Obama” e tudo reconduza à mesma medida: Obama é um agente do imperialismo americano como qualquer outro, disfarçado por uma falsa retórica de esquerda. Sob certos aspectos até seria mais perigoso, por suscitar menos defesas e poucas cautelas.
É claro que Obama tem os seus limites, sob pena de gerar uma situação incontrolável na América. Uma situação cujo resultado ele não domina e pela verificação da qual não está disposto a correr riscos.
Daí a negar-se a diferença e a relevância dessa diferença vai uma distância que não pode com credibilidade ser transposta. Quem até hoje na América, principalmente depois da Guerra dos Seis Dias, divergiu tão ostensivamente de Israel e condicionou tão fortemente a acção do Estado judaico, não obstante o poderosíssimo lobby judeu? Ninguém. E quem teve a coragem de “mandar às urtigas” o escudo anti-missil com que a administração Bush queria cercar a Rússia?
Ninguém pode negar que tanto num caso como noutro, independentemente dos princípios éticos ou ideológicos que possam justificar aquela conduta política, há interesses americanos que os justificam. Provavelmente sim. O que seguramente está em causa é uma outra forma de avaliar os interesses americanos completamente diferente da dos seus antecessores, agora muito mais próxima da perfilhada pela generalidade das pessoas e não a imposta pela defesa dos grandes interesses. E os exemplos, a propósito de Obama, poderiam multiplicar-se.
E depois temos o caso português, muito agudizado pela campanha eleitoral em curso. Certamente que o governo Sócrates deixou muita gente arrependida pelo voto que há quatro anos e meio lhe deu. A esquerda sente-se, e a justo título, traída em domínios importantes da governação, principalmente em áreas onde “fazer assim ou fazer assado” marca a diferença entre ser de esquerda ou de direita. Como aconteceu com o código do trabalho e tudo o que ele representa, com o ataque aos pensionistas, com o ónus recaído sobre os rendimentos mais baixos na busca do equilíbrio das contas públicas, com a vergonha das privatizações que transferiram para o capital privado rendimentos que deveriam estar ao serviço do interesse público, com o compadrio com o grande capital, com a ambiguidade de certas medidas que pareciam destinadas a preparar o caminho para o ataque ao que resta do Estado Social, e ainda com algumas reformas que mais pareciam dirigidas contra os utentes e agentes dos serviços do que propriamente destinadas a melhorar a situação existente. E o mais que se poderiam indicar, já que o rol é grande.
Mas daí a não ver as diferenças entre o PS e o PSD ou o CDS também vai a tal distância que não pode ser transposta sem demagogia. Nem tudo é igual e nem todas as diferenças são retóricas. Encostar o PS à direita para efeitos puramente eleitorais, ainda se compreende, embora se não justifique sempre. Mas encostar o PS à direita na governação, nomeadamente se governar, como parece que vai ser, em maioria relativa, pode constituir um grave erro. Certamente que nem tudo o que se pretende será conseguido, mas de outro modo corre-se o risco de nada se conseguir e, pouco, ou quase nada, se ficar a ganhar.

O QUE ESTÁ EM CAUSA DEPOIS DE "ESMIUÇADO O EPISÓDIO DAS ESCUTAS"


NENHUMA TENTATIVA DE BRANQUEAMENTO SALVA O PR

Não está em causa, pelo menos do meu ponto de vista, o apoio de Cavaco a Manuela Ferreira Leite e ao PSD. Este apoio era esperado e é legítimo. Cavaco foi presidente do Partido durante mais de 10 anos, Ferreira Leite fez parte dos seus governos como Secretária de Estado e Ministra, além haver entre ambos especiais relações de amizade. Cavaco é um conservador, com posições claramente reaccionárias sobre muitos assuntos. É um homem de direita, autoritário, formado no salazarismo, com manifesta dificuldade de integração no espírito da vivência democrática. A vida democrática pressupõe a diferença e a divergência, até mesmo o antagonismo, e apela frequentemente à necessidade de compromisso. Tudo qualidades e comportamentos que Cavaco não tem, nem pratica. Cavaco é, portanto, muito semelhante a MF Leite, porventura com outra capacidade política. Nada mais natural que a apoie.
O que está em causa, portanto, não é o apoio a MFL, que até seria democraticamente muito saudável, se fosse ostensivo e claro, embora sem participação na campanha, como a dignidade da função exige. O que está em causa é a hipocrisia da falsa equidistância, o que está em causa é jogo rasteiro da baixa política, o que está em causa é o silêncio cúmplice e a insinuação equívoca de quem atira a pedra e esconde a mão. O que está em causa, numa palavra, é a substituição do actual Presidente da República, findo este mandato, por um homem ou mulher respeitado e respeitador dos valores democráticos, que possa congregar os votos de toda a esquerda.
De facto o recente episódio das “escutas” baseadas na tonta história de um assessor que participou numa comitiva do PR demonstra até onde se pode ir tanto no “jornalismo de referência” como na famosa política de “verdade, dos valores e dos princípios”. Nenhuma tentativa de branqueamento salva a actuação do Presidente da República. Bem pode Marcelo Rebelo de Sousa, defensiva ou perfidamente, falar em “equívoco” que ninguém de bom senso o levará a sério. Aliás, conhecida que é a sua agilidade intelectual e a sibilina maneira de gerar no espectador a reacção contrária à que aparentemente decorre das suas palavras, bem se pode entender que, com a sua intervenção de ontem na RTP, MRS teve mais em vista ajudar a afundar Cavaco do que a salvá-lo, porventura vislumbrando no afundamento de Cavaco uma oportunidade de, finalmente, se candidatar com êxito a Presidente da República.
Seja assim ou não, o que fica claro da concorridíssima participação dos portugueses no comentário a esta situação é que aos seus autores saiu a tiro pela culatra, estando, assim, criadas as condições para se pensar muito rápida e seriamente na eleição do próximo Presidente da República!

sábado, 19 de setembro de 2009

ZAPATERO NÃO ALTERA POLÍTICA DO PSOE


O COMITÉ FEDERAL DO PSOE EXPRESSOU O SEU APOIO A ZAPATERO

Apesar de todas as pressões, inclusive as oriundas do seu partido, Zapatero manteve-se firme na linha que traçou para afrontar a crise. Mantém o princípio do aumento dos impostos, sem esclarecer completamente os pormenores das medidas que se propõe adoptar.
Apenas garantiu – e já não foi pouco – que o aumento incidirá sobre os rendimentos mais elevados mediante aplicação de distintos mecanismos. E não se coibiu de declarar que a tributação em Espanha deixa muito a desejar, visto os trabalhadores pagarem mais impostos do que muitos empresários.
Tendo presente as muitas críticas de que tem sido alvo, Zapatero afirmou ainda que está orgulhoso por ter dito “não” aos poderosos, embora tenha reconhecido que: “Não tem sido tarefa fácil dizer “não”, porque os que queriam outro modelo de sociedade, com facilidades de despedimento e redução dos direitos sociais, se empregaram a fundo”.
E a propósito de algumas mudanças de posição, disse: “É patético que nos critiquem por mudar de opinião depois de termos escutado as petições dos sindicatos e de outros grupos políticos destinadas a beneficiar mais pessoas. Seguramente que aqueles que nos criticam nunca irão necessitar de 420€ por mês; essas críticas, porém, não nos preocupam, porque mudamos de opinião a favor de muitas pessoas”.
Zapatero referia-se ao subsídio de 420€ atribuído aos desempregados que a partir de 1 de Agosto deste ano perderam o direito ao subsídio de desemprego.

NO RESCALDO DAS ESCUTAS

A CONCLUSÃO QUE SE IMPÕE

Nada de verdadeiramente novo aconteceu de ontem para hoje no famoso caso das escutas, salvo a confirmação, de que ninguém ontem já duvidava, da participação de Cavaco Silva na “Notícia” do Público. O próprio Pulido Valente não tem dúvidas em afirmar que Fernando Lima, homem da máxima confiança de Cavaco há muitos anos, nunca iria ter com o director do Público sem a sua autorização.
O que é espantoso é que o mesmo comentador ache normal que o Presidente da República tendo suspeitas de um acto gravíssimo, que estava na sua mão resolver, recorra aos meios de baixa política para criar na opinião pública um clima de rejeição do governo em vez de o tratar no local próprio e pelos meios adequados.
O acto em que está implicada a Casa Civil do Presidente da República é grave, por todas as razões que em posts anteriores já foram invocadas, mas também porque, a avaliar pelos elementos que vieram a público, as suspeitas parecem assentar em factos normalíssimos a que uma mente sadia não atribuiria qualquer relevância. O próprio jornalista do Público contactado para “montar” a conspiração tem plena consciência disto mesmo e apenas atribui grande importância ao caso por ele ser revelador do estado a que chegaram as relações Belém/S. Bento.
E aqui intervém uma outra consideração que não pode deixar de fazer-se e que também não pode constituir novidade para ninguém com um mínimo de experiência política. Cavaco lida muito mal com a diferença. Foi assim durante todo o tempo em que foi Primeiro-ministro e é assim agora. Cavaco foi formado no regime salazarista, como toda a gente da sua idade, sem que se conheça durante os longos anos que viveu em ditadura qualquer manifestação contra o regime. Vamos aceitar o facto e considerá-lo, se não normal, pelo menos insuficiente para fazer um juízo sobre seu apego aos valores democráticos. Há muita gente que fez a aprendizagem democrática depois do 25 de Abril e não devemos em homenagem a nenhum tipo de direito histórico fazer uma diferenciação entre os democratas anteriores e posteriores à Revolução dos Cravos, com óbvia salvaguarda dos casos de manifesto oportunismo.
Para quem exerce altos cargos políticos a aprendizagem democrática faz-se no confronto permanente de ideias e, principalmente, na adversidade, quando se está em minoria. Enquanto esteve no Governo, Cavaco desvalorizou o Parlamento e raramente lá aparecia para defender a sua política, salvo nos poucos casos em que a Constituição o impunha. Depois, quando deixou de ser governo, nunca esteve no parlamento, em minoria, a ter que se defrontar no dia-a-dia com a maioria parlamentar. Afastou-se para preparar pelo silêncio e pela criação do mito do homem providencial a eleição para Presidente da República. Confrontado com a maioria absoluta de um partido cujo ideário detesta, não obstante a similitude de pontos de vista em tantas e tantas áreas, Cavaco não se sente à vontade a não ser com os “seus”. Ou seja, com aqueles sobre os quais exerça uma autoridade indiscutida e indiscutível e que, no essencial, o sigam sem hesitações.
Enquanto o PSD era governado por gente que ele considerava “moeda fraca”, não teve outra alternativa senão entender-se com o governo. A partir do momento em que no PSD apareceu “gente sua”, a crispação relativamente ao governo não se fez esperar.
Não está em causa a defesa deste governo, nem das suas políticas. O que está em causa é a atitude do PR relativamente ao executivo e à vida política em geral. É por isso que se impõe como tarefa primordial e prioritária de todos os democratas preparar com tempo e com êxito uma alternativa a Cavaco Silva na Presidência da República.