CONTRA A MAFIA NO FUTEBOL

RICARDO COSTA: BRILHANTE!

A entrevista de Ricardo Costa fala por si. Brilhante! Abaixo a mafia no futebol! Abaixo quem desempenhando nobres funções didácticas se presta ao jogo da mafia do futebol!

A GRÉCIA RESISTE, MAS CONTINUA A SER EXPLORADA

FMI NÃO CONSIDERA NECESSÁRIA INTERVENÇÃO

A dívida pública que ontem a Grécia pôs no mercado foi contraída ao juro de 6,275%, mais do dobro do que paga a Alemanha (3,127%) e bastante acima do que paga Portugal (4,249%).
Ontem foram subscritos 5 mil milhões de euros para uma procura de 7 mil milhões de subscritores, considerada pobre para este tipo de operações onde a procura costumar duplicar a oferta.
Até fins de Maio a Grécia vai ter que contrair mais 11 mil milhões de euros e de Maio até ao fim do ano mais 53 mil milhões.
O problema é que, apesar de o juro ter descido muito ligeiramente depois do (ambíguo) acordo de Bruxelas, a Grécia continua a pagar taxas muito altas que acabam por consumir todo o esforço de poupança resultante do PEC. A Grécia continua, portanto, a ser explorada.
De nada vale o director de FMI declarar que não há necessidade de intervenção do Fundo, mantendo, todavia, a porta aberta se a Grécia a solicitar, e não a UE, que não é membro do Fundo, porque nem com as boas palavras de Dominique Strauss-Kahn o juro baixa. Apesar de tudo, o facto de o Director do FMI ser francês e social-democrata tem servido, pelo menos, para não agravar a situação e também para impedir que o próprio FMI tire partido da situação criada pelo Merkel.
Na verdade, a dirigente alemã porta-se cada vez mais como uma vulgar presidente de um länder de segunda ordem e não como uma verdadeira Chanceler. As vantagens de curto prazo que possa colher, tanto eleitorais, como financeiras, não compensam o descrédito lançado sobre a zona euro, em cujo prestígio a Alemanha deveria ser a principal interessada.

ARTIGO SURREAL OU PURA MISTIFICAÇÃO?

DE MAL A PIOR

Li hoje no Publico um artigo aparentemente surreal. Mas só aparentemente. Breton nunca nos perdoaria tal afronta e nem Apollinaire, ainda as voltas com Mona Lisa, a justificaria. Na realidade, o surrealismo é outra coisa. Basta que a gente se lembre do Teatro Museu de Dali, do verso de Eluard “La terre est bleu comme une orange” ou da canção do Zeca “Nefertite não tinha papeira/ Tuthankanon apetite/ Já minha avó me dizia/ Olha que a sopa arrefece” para logo se perceber que estamos num nível superior da arte onde o sonho e o inconsciente se sobrepõem (conscientemente) à razão e à lógica. O surrealismo é obra de vanguardas, e bem pode o neo-realismo insistir na natureza negativa dessas de vanguardas que, nem por isso, deixam de ser vanguardas.
Os textos que vou citar não tem nada de vanguardistas, são textos de retaguarda, típicos de quem já não é capaz de distinguir a realidade da imaginação perturbada, onde o irreal mistificado arreda o papel criativo do sonho para se transformar num acto de propaganda vulgar.
Então vamos ler, e comentar:

“É certo que o partido (o PSD) sempre foi mais liberal do que o PS na área económica, tendo liderado a luta pelas privatizações, pela abertura da economia ao mercado e pela desintervenção do Estado na economia”
(Extraordinário! E lembrar-se a gente que Penedos esgotou os stocks de champanhe no Continente para poder cumprir promessa de “abrir uma garrafa de champanhe por cada privatização”)

“ (…) O estado social tal como este foi sendo construído entre nós, sobretudo por iniciativa do Partido Socialista, nas áreas do ensino, da saúde, da segurança social e da protecção social”
(Fantástico! A Constituição da República na qual o estado social está inscrito foi obra do PS? A obra do PS nos tempos mais próximos tem sido tentar abrir as brechas por onde possam decididamente entrar os obreiros da sua destruição, principalmente nas áreas da saúde (onde teve de recuar), na educação (onde também se viu forçado a fazer marcha-atrás) e na segurança e protecção social (onde a política do PS vai fazendo o caminho que, alguém, mais tarde, tentará compactar devidamente); na área do trabalho, ai o PS não precisou da colaboração de ninguém: pegou no Código que a direita tinha aprovado, rasgou-o e promulgou um muito mais retrógrado)

“É de esperar (do PSD) (…) uma orientação marcadamente mais apostada na retirada do Estado na esfera económica, na privatização dos serviços públicos (…), etc., etc.”
(Onírico! Retirar o Estado da vida económica? Só se for para acabar com o compadrio com o capital financeiro, com os “parceiros” das parcerias e com a promiscuidade com as grandes empresas de obras pública; já em matéria de privatizações, o PS (passe o anacronismo) bate o próprio Afonso V que, segundo o filho (João II) apenas lhe deixou as estradas e os caminhos do Reino. O PS nem isso deixa, quando muito deixa à imaginação do PSD a possibilidade de privatização do ar que se respira!).

O QUE SE PASSA NA AMÉRICA

O PARTIDO REPUBLICANO NAS MÃOS DA EXTREMA-DIREITA

Não tenho bem a certeza se a generalidade das pessoas que acompanha a política internacional tem consciência clara do grau de extremismo que tem norteado a política da direita americana neste último ano.
Dir-se-á que o fenómeno não é novo e que, pelo menos desde Reagan, tal ameaça tem estado sempre presente na política americana. É verdade. O próprio Clinton, que estava longe de sequer se poder considerar um homem de centro-esquerda, a partir do momento em que o Partido Republicano passou a ter maioria no Congresso, foi praticamente sequestrado, mediante cortes e congelamentos de verbas que na prática o impediam, a nível interno, de exercer a função presidencial. E só por um triz, embora aí por outras razões, se livrou do impeachment.
Agora é tudo batante diferente para pior. O Partido Democrático, com maioria nas duas câmaras e numa delas – o Senado – com super maioria até há bem pouco tempo, tem sido praticamente impedido de legislar em virtude da obstrução permanente do Partido Republicano. Prevalecendo-se das artimanhas que o “regimento” lhe permite, o Partido Republicano paralisou grande parte da actividade do Senado e certamente que, a partir de agora, o fará ainda com mais facilidade.
Os democratas não estão isentos de culpa, já que as hesitações e o calculismo eleitoral da direita do partido muito têm contribuído para aquele estado de coisas. O próprio Presidente, tentando conciliar o inconciliável, e supondo, ingenuamente, que poderia repetir no Senado Federal as suas experiências compromissórias no Senado de Illinois, também contribuiu em grande medida para a presente situação.
Depois da aprovação do novo sistema de saúde, que só peca por tardia e menos ambiciosa do que poderia ter sido, percebe-se que não há regresso. Quem votou a favor apenas lhe resta continuar no mesmo caminho noutras matérias sob pena de ainda ter mais a perder se recuar.
Os congressistas democratas que, estando hesitantes, acabaram por dar o seu voto têm sido ameaçados, insultados, vilipendiados e até a inefável Sara Palin os transformou em alvos virtuais de uma hipotética batalha.
Ultimamente, também a filha de Cheney, ainda mais reaccionária do que o pai, tem entrado na campanha usando sem parcimónia todas as armas que possam produzir algum efeito.
Este movimento a que o Tea Party está intimamente associado teria uma importância relativa se apenas se circunscrevesse aos ataques soezes de uns tantos nas televisões do costume e contasse fundamentalmente com o apoio daquele eleitorado mais conservador que sempre existiu na América.
A situação, porém, é bem mais grave. Nunca a extrema-direita teve tanta força na América como hoje. E mesmo aqueles que, não usando a linguagem desbragada de Palin, Liz Cheney e tantos outros e outras, não deixam de actuar em consonância com eles, apoiados numa forte intelligentsia que domina o pensamento político e económico de muitas das mais importantes universidades americanas.
Com efeito, o pensamento neo-conservador é forte, está bem estruturado e até chega a ser intelectualmente sedutor pela forma hábil e inteligente como se exprime, obviamente muitos patamares acima das “baboseiras” que popularmente o exprime.
A ideia de que a América, a primeira grande democracia do mundo moderno, está imune a tentações totalitárias começa a ser uma ideia do passado.

ÂNGELO CORREIA NA SIC NOTÍCIAS

A LINHA POLÍTICA DE PASSOS COELHO


Jardim disse outro dia, com aquela sem-cerimónia que se lhe conhece, que o “Passos Coelho era o rapaz do Ângelo Correia” (uma pouco como se dizia na Alemanha, noutro contexto, que a Ângela Merkel era a Fraulein de Kohl).
Se dúvidas houvesse, a entrevista de hoje, à SIC N, tê-las-ia desvanecido. Ângelo Correia é um homem inteligente, que se ouve com prazer, mesmo não se concordando com as suas ideias, por isso deveria ter sido mais comedido, mas estava claramente eufórico com a vitória e tinha muita pressa em deixar, quanto antes, dois recados importantes aos dois principais adversários de Coelho dentro do partido: Jardim e Cavaco.
A Jardim disse que ele teria de explicar ao partido as suas últimas afirmações sobre as relações com Sócrates, deixando claramente subentendido que, quando o PSD voltasse a ser governo com Passos Coelho, se ajustarão as contas.
Ângelo Correia sabe muito bem que Jardim não se deixa intimidar com ameaças futuras e incertas, além do mais, porque, na história da democracia portuguesa, somente por uma vez a maioria PSD, sozinha ou com o CDS, pôde prescindir dos deputados pela Madeira. Foi na segunda legislatura de Cavaco Silva. E Jardim ainda hoje mantém essa conta aberta com Cavaco (daí o Sr. Silva) e com Eduardo Catroga, então Ministro das Finanças.
Quanto a Cavaco, Ângelo Correia foi ainda mais directo: se pensa que condiciona, a resposta é não! Mais: Cavaco corre o risco de ser o único a defender o PEC contra toda a gente e contra o próprio candidato presidencial do PS. Ora, como ele é, por inevitabilidade o candidato presidencial do PSD (creio que Ângelo Correia gostaria de ter dito: por fatalidade), no qual os militantes vão votar por afecto, mas também com desamor, ele vai ter que ponderar quantos votos quer perder.
Ângelo Correia não tirou as conclusões que aqui evidenciei, mas foi isto obviamente o que ele quis dizer. E fê-lo com tanta eloquência e não menos sofreguidão que certamente Jardim (Cavaco não, que é muito mais comedido) não deixará de ver nesta entrevista a confirmação da sua tese.

PASSOS COELHO E O PEC

OS CONSTRANGIMENTOS DA NOVA LIDERANÇA

Passos Coelho ganhou as directas de sábado para a presidência do PSD e tornou-se o décimo oitavo dirigente máximo do partido.
Ganhou por uma margem significativa de quase dois terços dos votos, mas tanto quanto é possível aferir os estados de alma das pessoas pela sua expressão fisionómica não pareceu a quem o viu e ouviu no discurso da vitória particularmente feliz. E talvez tivesse razões para isso. Cavaco Silva, ex-dirigente máximo do partido e tutor ideológico de muitos dos seus membros, não se dignou felicitá-lo pela vitória e a presidente cessante, Ferreira Leite, fez outro tanto. Factos que na “linguagem do PSD” Passos Coelho deve ter interpretado como garantia de oposição interna a quem se proponha divergir da linha tutelar de Belém. Aliás, Rangel, tal como acontece nos espectáculos de segunda, no discurso da derrota, teve mesmo de pedir aos seus sisudos apoiantes para tributarem “uma salva de palmas ao vencedor”.

E Cavaco, quando no dia seguinte o fez, enviou as felicitações acompanhadas do respectivo "caderno de encargos".
Perante este cenário, a margem de manobra de Passos Coelho em relação ao PEC é estreita. Ele bem pode dizer que vai pedir um parecer jurídico que o elucide sobre a forma normativa que o Governo terá de adoptar para pôr em prática as medidas constantes do PEC, com vista a obrigá-lo a uma renegociação das que exijam a intervenção da Assembleia da República, mas as pessoas já perceberam que ele está apenas a tentar ganhar tempo sobre como actuar no futuro sem perder completamente a face.
Nem é preciso estar a gastar dinheiro em pareceres, porque a resposta é muito simples. Todas as medidas que não constem do Orçamento de Estado e constituam reserva de lei vão ter de ser aprovadas pela Assembleia da República, como certamente acontecerá com as medidas de natureza tributária; as demais, que não constituam actos de execução orçamental, nem estejam compreendidas na reserva de lei, podem ser aprovadas pelo governo pela via de decreto-lei. Ou seja, relativamente a tudo o que não está aprovado, quer o Governo tenha de actuar pela via de lei, quer possa agir pela via de decreto-lei, o PSD pode sempre “obrigar” o governo a negociar.
É certo que tanto para Sócrates, como para Passos Coelho, tudo vai depender do andamento das sondagens, mas os passos que Coelho der em matéria de PEC, para terem algum êxito, terão sempre de garantir uma diferença entre as receitas e as despesas semelhante ou igual àquela que o Ministro das Finanças vai apresentar em Bruxelas. E isso não vai ser fácil de conseguir pelo PSD, porque o ataque à tributação encapotada do PS, sem contrapartida no plano das receitas, ou das despesas, torna-se um alvo fácil da propaganda socialista. E mesmo que o PSD estivesse disposto a fazer aquele exercício de manter o défice nos níveis previstos no PEC, o mais certo, tendo em conta a ideologia do candidato, seria que ele o tentasse pela via da diminuição das despesas, o que muito dificilmente lograria o apoio do BE e do PCP.
Como o PSD, governe-o quem o governar, não vai poder contar com Cavaco para derrubar o Governo até Janeiro do ano que vem (depois se verá), o mais provável é que a nova liderança enverede pela guerrilha através de ataques pontuais, dispersos, com vista a disso tirar partido nas sondagens para, na hora própria, tentar desferir o ataque decisivo. Mas ai…tudo dependerá das sondagens do CDS, que não estará disposto a trocar o certo pelo incerto…
Portas, que tem pretensões de liderar a direita ou de nela participar em condições de igualdade, não vai alinhar em estratégias alheias, embora não seja de excluir completamente uma estratégia conjunta. Mas ai o BE e o PCP terão a palavra!

RESCALDO DA REUNIÃO DE BRUXELAS

A ALEMANHA IMPÕE A SUA “SOLUÇÃO”

Contrariamente ao que acontece no futebol, as reuniões cimeiras da União Europeia eram conhecidas por assegurar vitórias a todos os participantes qualquer que tivesse sido a solução encontrada.
Desde há muito, talvez desde o alargamento a Leste e seguramente desde o desencadeamento da crise financeira, que ninguém de bom senso continua a fazer afirmações semelhantes. A União Europeia é cada vez mais intergovernamental e menos comunitária e como sempre acontece em reuniões com aquela natureza quem acaba por impor os seus pontos de vista são os mais fortes.
Foi isso o que ontem aconteceu no falso consenso de Bruxelas: a Alemanha impôs a sua posição à França e aos demais, deixando ficar no texto uma ou duas ilusórias palavras de aceitação dos pontos de vista alheios.
A verdadeira solução é: o FMI ficará a seu cargo com o financiamento substancial da Grécia e somente se o financiamento do mercado for insuficiente (leia-se quando a Grécia interromper os pagamentos) é que, como ultima ratio, poderá haver financiamentos bilaterais complementares, decididos por unanimidade!

Estes financiamentos bilaterais não serão concedidos a juros subvencionados, mas antes através de linhas de crédito que incentivem o regresso ao mercado o mais rapidamente possível e serão concedidos de acordo com o Tratado (?) e as legislações nacionais.
Ou seja, a Grécia vai continuar a pagar juros muito elevados e o FMI não poderá, na prática, actuar como costuma fazê-lo relativamente a outros Estados, uma vez que há certos instrumentos económicos (política monetária e cambial), que, pelo facto de país pertencer à zona euro, não podem ser usados.
Quer isto dizer que se está a preparar a saída da Grécia da zona euro? É o que parece...
A França, com uma liderança fraca, errante e hiperactiva, não está em condições de fazer frente a Merkel. Por isso é de saudar a decisão de Dominique Villepin de formação de um novo partido, por cisão da UMP de Sarkozy.
Vai-se dizendo em alguma imprensa que é um partido de direita…Quem dera que houvesse na chamada “esquerda PS” muita gente de “direita” como Chirac, Villepin, Juppé e tantos outros.

AINDA A "AJUDA" À GRÉCIA

ALGUNS ESCLARECIMENTOS

Vê-se pelos comentários deste e doutros blogues, inclusive estrangeiros – franceses e espanhóis, principalmente – que alguns leitores não concordam com uma análise que responsabilize preferencialmente a Alemanha pelo modo como lidou com a crise grega. E aduzem em defesa dos seus pontos de vista os hábitos gastadores dos cidadãos dos Estados deficitários e endividados (restaurantes, férias, casas, etc.) e a pouca-vergonha que se passa no plano público quanto à forma como dinheiro é gasto pelos governos, regiões e autarquias.
Tudo isto é indiscutivelmente verdade e nem sequer é preciso procurar muito para encontrar exemplos que a todo o momento confirmam aquelas afirmações. Só que, infelizmente, a questão é mais profunda.
Comecemos pelo endividamento privado, de que quase ninguém fala, mas que é, em muitos países, muito mais elevado e mais grave do que o público. Basta dizer que em Espanha, por exemplo, a dívida privada é de 280% do PIB, enquanto a pública, apesar de ter subido muito nestes últimos dois anos, nem sequer atingiu ainda os 70%.
Como se viu nos Estados Unidos, o endividamento privado, ou dito de outra maneira, a concessão indiscriminada de crédito às famílias e os “malabarismos” financeiros que a partir desses créditos se fizeram é que estão na origem da crise financeira que desencadeou, qual efeito tsunami, a crise económica em que hoje estamos mergulhados.
As causas continuam a ser muito discutidas e vão desde explicações pretensamente científicas (os modelos com que a Reserva Federal actuava não comportavam todas as variantes que a realidade acabou por demonstrar existirem) dadas por aqueles que tem grande responsabilidade no que se passou (como Allan Greenspan), passando pela falta de regulamentação e supervisão adequadas do sector financeiro (o que evidentemente não existiu, nem existe), até à explicação mais substancial que somente alguns querem aceitar e outros teimam em fazer de conta que não vêem: no capitalismo moderno (financeiro e especulativo) acentuou-se gravemente a desigualdade de distribuição de rendimentos, tendo esta desigualdade, fatal a prazo para a economia, sido suprida por uma aparente democratização do crédito. Como era necessário aumentar permanentemente os níveis de procura, a ausência de rendimentos próprios só poderia ser colmatada por uma agressiva política de concessão de crédito ao consumo e à habitação. Daí o endividamento privado… (ver, já em francês, de Joseph Stiglitz, Le triomphe de la Cupidité)
No endividamento público há, como todos sabemos, muitas asneiras e, pior do que isso, vigarices, sempre acobertadas por conceitos pomposos como “project finance”, “engenharia financeira”, “parcerias público-privadas” e outras balelas do género, mas mesmo que tivesse havido outro rigor, como nem todas as economias da zona euro partiram do mesmo nível de competitividade, os condicionalismos ligados à criação da moeda única criaram e criam constrangimentos insuperáveis a muitas delas, que não conseguem crescer, ou que, quando crescem, crescem a um ritmo muito mais lento do que o crescimento do seu endividamento, ou que, ainda pior, crescem com base em “borbulhas especulativas”, como foi o caso da Espanha, que, quando rebentam, colocam a respectiva economia em níveis de competitividade ainda mais baixos do que aqueles em que estavam, quando entraram.
A agravar esta situação, já de si pouco recomendável, a crise económica que os Estados tiveram de suportar.
E é neste contexto que ninguém compreende que tendo o BCE prodigalizado biliões de euros a custo quase zero aos bancos da zona euro para lhes assegurar liquidez e para lhes evitar a falência por cessação de pagamentos não haja nessa mesma zona quem, numa situação de emergência, queira emprestar dinheiro à Grécia para refinanciar a sua dívida a juros aceitáveis.
Para os bancos havia dinheiro a custo zero, para a Grécia só há – se houver – a 6,246%! É disto que se trata e nada mais: não se trata de dar dinheiro. Trata-se de emprestar dinheiro a juro aceitável (cerca de metade do que paga agora), porque se a Grécia continuar a pagar juros a este preço não há PEC que lhe valha por mais brutal que seja. Tudo o que por via dele poupa vai inteirinho para pagar aos especuladores.
E quem está a ganhar com esta situação é a Alemanha, a dois “carinhos”: primeiro, porque aumentou consideravelmente as suas exportações para a zona euro, hoje destinatária de dois terços das exportações alemãs e segundo, porque são os seus bancos que emprestam, acima do dobro do que paga a Alemanha, o dinheiro à Grécia e a outros países endividados para com esse dinheiro, embora não inteiramente, eles pagarem os excedentes alemães!
Isto dentro da Europa. Fora da Europa, melhor, nas relações da Europa com os outros espaços económicos está a outra causa, porventura a causa profunda, do endividamento europeu. Por isso a China diz que a Grécia não passa da ponta do iceberg. E tem razão. Mas esta grave disparidade também tinha solução. Só que o capital não deixa. Fica para outra conversa…

GRÉCIA: DERROTA DA EUROPA EM BRUXELAS

EUROZONA CHAMA FMI

A Grécia quer o dinheiro de qualquer jeito. Com a corda na garganta e os juros a subirem todos os dias, tudo o que para ela seja dinheiro ou promessa de o obter é bom. Ou tem que dizer que é, para uso interno.
Sócrates também se congratulou com a “ajuda” à Grécia. Parece que ficou mais tranquilo. Em caso de incêndio já sabe onde ir buscar os primeiros socorros.
Mas é óbvio que a solução hoje acordada em Bruxelas é apenas o começo de um processo de decomposição: falta saber se da zona euro, se da União Europeia, se das duas.
Admitir a participação bilateral dos Estados (de alguns Estados), apenas em último recurso, e fazer intervir o FMI, com dinheiro e com chicote (na linguagem neoliberal sinónimo de disciplina) na zona euro, é o mesmo que diagnosticar-lhe uma doença grave de desfecho fatal, mais tarde ou mais cedo.
Além de o FMI ser das instituições mais desacreditadas mundialmente pelos inúmeros erros técnicos que tem cometido, sempre por obsessão ideológica, a sua presença é também a confirmação de que a Europa não passa de um espaço de comércio livre, onde o capital financeiro adquiriu uma hegemonia sem contestação, que todos aceitam, quaisquer que sejam as consequências das suas acções sobre da vida das pessoas.
Desde há pelo menos dois séculos e meio que nunca se tinha assistido a um mundo tão resignado à sua sorte, como nestes últimos vinte anos. Será que isto vai continuar assim? Terá o capitalismo moderno anestesiado de tal modo as pessoas que as tornou absolutamente incapazes de lutar contra o que se está a passar?

ACÓRDÃO DO CONSELHO DE JUSTIÇA DA FPF

UMA BARBARIDADE JURÍDICA

Eu bem não queria abordar aqui assuntos ligados futebol. Mas este assunto – a decisão, ontem tornada pública, do Conselho de Justiça da FPF – não é apenas um assunto de futebol, é um assunto jurídico estreitamente relacionado com a crise da Justiça e com a crise mais geral da sociedade portuguesa.
A primeira reacção que qualquer jurista minimamente informado tem relativamente a uma decisão como a que o Conselho de Justiça proferiu é de estupefacção. Como é possível que um órgão jurisdicional habitado por juristas profira uma decisão daquela natureza?
A questão é muito simples e toda a gente a perceberá se for bem explicada.

Os jogadores do Porto, mais concretamente, dois jogadores do Porto, agrediram no túnel do Estádio da Luz agentes de segurança (denominados stewards) de uma empresa privada encarregados, por regulamento desportivo (e seguramente também por norma estadual), de garantir a segurança no recinto desportivo.
Nesta prática neoliberal que nos envolve (e nos consome) permite-se que estas funções antes exclusivamente desempenhadas por agentes de autoridade pública sejam agora também desempenhadas por empresas de segurança privadas. Evidentemente, que eu sou contra, mas quem manda não é.
A Liga de Futebol Profissional tem um regulamento disciplinar aprovado pelos clubes. Nem todos os clubes votaram a favor do regulamento, alguns abstiveram-se. O FCP votou a favor. Isto não tem qualquer relevância jurídica, mas ajuda a perceber o contexto.
Nesse regulamento, a Liga começa por fazer uma definição dos conceitos que mais frequentemente vai utilizar ao longo do seu extenso articulado. Define comissão disciplinar, clubes, dirigentes e agentes.

Na definição de agentes engloba:

“Os dirigentes e funcionários dos clubes, jogadores, treinadores, auxiliares-técnicos, árbitros e árbitros assistentes, observadores dos árbitros e delegados da Liga, médicos, massagistas e, em geral, todos os sujeitos que participem nas competições profissionais organizadas pela Liga ou que desenvolvam actividade, desempenhem funções ou exerçam cargos no âmbito dessas competições”.

Depois, lá mais para a frente, tipifica as faltas de todos os intervenientes desportivos e as sanções que lhes correspondem.

No que respeita aos jogadores, considera a existência de faltas muito graves, graves e leves.

As infracções disciplinares muito graves consistem em actos de corrupção (descritos no regulamento) e em agressões contra: a) a equipa de arbitragem; b) pessoas singulares ou colectivas, ou respectivos órgãos, integrados na FPF, individualmente ou por representação orgânica, por virtude do exercício das suas funções; c) delegados e outros intervenientes no jogo com direito de acesso ou permanência no recinto desportivo.
Há ainda outros comportamentos passíveis de ser qualificados como infracções muito graves, mas, como não pressupõem actos de agressão, não tem para o efeito em causa qualquer relevância.

As infracções disciplinares graves consistem em agressões contra: a) delegados ou outros intervenientes no jogo com direito de acesso ou permanência no recinto desportivo; b) contra outros jogadores; c) contra o público.

Depois há ainda um conjunto de infracções englobadas nesta categoria de faltas, como incitamento à violência, uso de expressões ou gestos ameaçadores, etc., que, por não estarem directamente relacionadas com agressões, também não têm para o efeito em vista qualquer relevância.

Das várias categorias de pessoas acima referidas susceptíveis de serem agredidas, imediatamente se percebe que há duas dessas categorias que o regulamento não define: o público e os jogadores. Tenha sido por incúria normativa de quem aprovou o regulamento, tenha sido por se tratar de conceitos de óbvia compreensão, a verdade é que o regulamento os não define.

A Comissão Disciplinar da Liga, baseada no conceito de “agente” definido no artigo 1.º do regulamento, considerou os ditos stewards intervenientes no jogo com direito de acesso ou permanência no recinto desportivo por entender que se tratava de “sujeitos que desenvolvem uma actividade” ou “desempenham funções no âmbito da competição” em questão e aplicou-lhes a pena mínima para as agressões provadas.

O que fez o acórdão do Conselho de Justiça? O acórdão do Conselho de Justiça, fazendo tábua rasa da definição de agente consagrada no artigo 1.º do regulamento, considerou que os stewards não eram “intervenientes no jogo com direito de acesso ou permanência no recinto desportivo” – segundo o CJ, apenas integram este conceito os treinadores, os médicos, os massagistas e as restantes pessoas ligadas às equipas (?), os directores de campo, directores de segurança e o delegado da Liga” – e, assim, diz o CJ, não lhe restou outra alternativa que fosse equipará-los ao público “igualmente com direito de acesso ou permanência no recinto desportivo”.

Isto é uma barbaridade jurídica apenas ao alcance de algumas mentes doentias! É óbvio que os stewards, os polícias, os bombeiros são, no contexto da economia jurídica do regulamento, “agentes” que desenvolvem uma actividade ou desempenham funções no âmbito das competições desportivas e por isso mesmo “intervenientes no jogo”, tanto como o director de segurança ou o director de campo, ou as tais pessoas ligadas às equipas, com direito de acesso e permanência no recinto desportivo. O que eles não são em nenhuma circunstância é “público”, porque eles não estão no recinto desportivo como espectadores de uma competição desportiva, mas no desempenho de uma função de segurança ligada ao jogo. Aliás, como pode o “público” aceder aos locais onde por direito próprio estão os stewards, os polícias e os bombeiros? Se são público como se compreende que não sejam severamente punidos os clubes que os admitem nas zonas reservados onde o público não pode estar?
Insisto, isto é uma barbaridade apenas possível numa sociedade que já atingiu um apreciável nível de desagregação moral como infelizmente acontece com a sociedade portuguesa.

Se o Conselho de Justiça da FPF entende que os stewards não são “agentes” "intervenientes no jogo”, apesar do disposto no artigo 1.º do regulamento, a única decisão que pode tomar é não punir os jogadores do Porto por não estar prevista no regulamento nenhum tipo de falta disciplinar resultante de agressão praticada sobre aquela categoria de pessoas. Não há aqui outra forma de resolver o assunto juridicamente! Mas o CJ não teve coragem para proferir tal decisão. Actou com covardia intelectual! Porque sabe perfeitamente que os stewards não são público e que as agressões não podiam ficar impunes. E então procurou pela via da decisão que tomou põr em xeque a Comissão Disciplinar da Liga (apesar do que hipocritamente diz dela) sem se "suicidar"a si próprio. E como no futebol infelizmente vale tudo, o CJ conta com isso para se desresponsabilizar.

Evidentemente que este acórdão é inconstitucional e seria obviamente anulado se alguém com legitimidade para recorrer quisesse arrostar com as consequências desportivas de uma tal conduta.
Finalmente, da decisão da Comissão Disciplinar da Liga não resultam quaisquer consequências desportivas ou civis. Qualquer hipotético pedido de indemnização baseado na decisão contrária do CJ não tem qualquer viabilidade jurídica.

AINDA O CONSELHO EUROPEU

A SITUAÇÃO PORTUGUESA NO CONTEXTO INTERNO

Se as regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento fossem alteradas, se a União Europeia criasse mecanismos financeiros de apoio aos Estados em crise tal como os concedeu sem limitações ao capital financeiro, se a União Europeia e a América pusessem um freio à especulação financeira, se tudo isto não relevasse da mais completa ficção, Portugal, e outros países na mesma situação, poderiam sair da crise melhor ou pior dentro de um prazo aceitável.
Mas como todos aqueles, e outros, “ses” são absolutamente inconcretizáveis nas actuais condições políticas, a questão das consequências da permanência do país no euro vai pôr-se inevitavelmente. E vai pôr-se porque o país não vai ter capacidade para gerar receitas para pagar a dívida e outras despesas que o Estado tem a seu cargo.
O crescimento no quadro da zona euro, com os constrangimentos “legais” que a enquadram, é impossível. Ele já seria difícil em qualquer circunstância, mas no actual quadro monetário é inviável, como de há dez anos a esta parte se vê. Depressa se vai chegar à conclusão que não adianta estar a fazer sacrifícios absolutamente desproporcionados relativamente aos resultados que se obtêm. O povo não vai aceitar isso por muito mais tempo. Começaria por penalizar o PS, mas logo de seguida penalizaria o PSD e quem a ele estivesse associado.

Então, a opção que os nossos políticos (do sistema) vão tomar vai ser outra. Entre cortar naquilo que cada um recebe ou aumentar, desde que não seja em impostos, as despesas que cada um paga, eles vão seguramente escolher esta última, quanto mais não seja porque, não sendo algumas destas despesas de natureza regular, esta opção acaba por ter um efeito psicológico negativo inferior ao da primeira.
Portanto, não vale a pena ter ilusões: o próximo passo, seja ele do PS ou do PSD/CDS, vai ser no sentido da redução drástica das despesas sociais do Estado. A saúde e a educação vão ser em grande medida pagas, e a segurança social vai ser gradualmente privatizada.

A conversa inicial é conhecida: se for do PS ele dirá mais ou menos o que, na Alemanha, disse Schröder: “Mais vale que sejamos nós a fazer isto do que a direita”. Se for o PSD/CDS ou do PS com qualquer um deles, a justificação será outra, mas o resultado o mesmo. O mais provável é que digam que não se justifica que a saúde e a educação sejam gratuitas para quem as pode pagar e que não há nenhuma razão para“coarctar aos cidadãos o direito de construírem a sua própria segurança social”, devendo o Estado ficar responsável apenas pelo mínimo de subsistência. Daí para cima cada um trata de si.
Este é o panorama que nos espera se nada for feito de muito diferente do que existe.
O euro criou-nos uma situação tão complexa que nem na mitologia grega encontramos um mito que a possa exprimir com rigor. O que aliás não admira porque os mitos gregos nada tem de irracional. De facto, a situação engendrada pelo euro é tão grave que não nos permite nela continuar (nestas condições) nem nos permite dela sair (sem graves e imprevisíveis consequências sociais).
A saída da zona euro implicaria necessariamente uma desvalorização da moeda, um aumento da taxa de juro, uma subida generalizada e continuada dos preços, um abaixamento bastante generalizado do nível de vida, e, finalmente, consequências catastróficas sobre a dívida externa contraída em euros ou em dólares ou em qualquer outra moeda que se mantenha estável. A vantagem decorrente de se passar a ter um domínio sobre a moeda, e as consequências disto sobre o crescimento, estariam longe de compensar aquelas desvantagens durante muitos anos.

Por outro lado, a alternativa de “fugir” para a moeda nacional em regime de autarcia económica seria incompatível com a democracia. Não me parece que se possa ir por aí, ainda por cima com a incógnita de não se saber para quem ficaria o poder…
É certo que, no actual contexto, medidas muito diferentes das preconizadas pelo PS/PSD, a que hipocritamente Portas se esquiva, mas com as quis concorda, poderiam ser tomadas e elas poderiam contribuir para uma distribuição diferente e mais equitativa dos sacrifícios, mas, não haja ilusões, seriam sempre insuficientes e incapazes de relançar o crescimento enquanto se mantiverem os constrangimentos que inelutavelmente o impedem.
Portanto, a luta, sem deixar de ser interna, tem de passar pela frente externa. E há condições para isso, como nunca houve, desde a criação da moeda única. A Alemanha não deixa, dir-se-á. E se a Alemanha saísse do euro? (assunto a desenvolver noutro post)

O PRÓXIMO CONSELHO EUROPEU

A SITUAÇÃO PORTUGUESA NO CONTEXTO EUROPEU

O próximo Conselho Europeu, diga a agenda o que disser, versará sobre a Grécia e os problemas que a situação da Grécia suscitou na zona euro. Espero que tenha sido sobre este assunto que tenham falado os partidos hoje consultados por José Sócrates antes da reunião de amanhã. O resto, neste momento, é secundário.
A situação portuguesa é grave, embora não seja assustadoramente mais grave do que a da generalidade dos países europeus. Há, porém, algumas diferenças importantes. A primeira é que os efeitos nefastos da crise manipulados pelo capital financeiro e especulativo incidirão muito mais onerosamente sobre os países com economias tradicionalmente mais fracas do que sobre países com economias tradicionalmente mais fortes. A segunda resulta do facto de uma eventual alteração do status quo (que inevitavelmente vai acontecer mais ano menos ano) não permitir a todos sair da crise da mesma forma. Uns sairão melhor do que outros.
Dito isto e conhecida que é a actual situação político-económica na zona euro, Portugal para combater a crise tem de fazê-lo em duas frentes: na frente externa e na frente interna.
Na frente externa, o combate à crise passa pelo apoio político sem reservas à Grécia e pela oposição frontal às posições da Alemanha. Tanto aquele apoio como esta oposição devem basear-se numa rigorosa análise da situação político-económica-financeira da zona euro. Sem medo, Portugal deve bater-se contra os critérios do Pacto de Estabilidade e Crescimento associado à moeda única, deve demonstrar que o Pacto impede o crescimento, aumenta o desemprego e arruína em proveito de muito poucos (talvez só de um) várias economias europeias.
Portugal deve bater-se pela consagração de mecanismos que, em situação de crise gerada por factores exógenos à generalidade dos agentes económicos, possam ajudar os Estados pelo menos em condições tão generosas quanto as que o Banco Central Europeu prodigalizou ao capital financeiro.
Portugal e muitos outros países da União Europeia não podem estar à mercê das agências de rating, órgãos do capital financeiro e especulativo. E a única forma de eliminar os seus efeitos espoliadores é lutar pela consagração de mecanismos financeiros que as inviabilizem.
Portugal não deve ter medo de dizer em Bruxelas e especialmente à Senhora Merkel que é absolutamente inadmissível que o BCE e os tesouros nacionais tenham prodigalizado fundos e garantias aos bancos a custo quase zero para se salvarem da ruína de que eles, pela sua ganância, foram os exclusivos causadores e esses mesmos bancos, na sua maioria alemães, estarem agora a emprestar esse mesmo dinheiro aos Estados a juros especulativos.
Portugal deve bater-se por uma solução europeia para a crise, porque somente na Europa será possível construir aqueles mecanismos.
Merkel deve ser confrontada com as suas responsabilidades na União Europeia e desde logo não pode ser desresponsabilizada pelo estado em que se encontra a opinião pública alemã, que, causticada há mais de dez anos por uma política de brutal compressão salarial, vê naturalmente com inquietação as” ajudas”concedidas a quem optou por outro caminho. Só que as “ajudas” não são ajudas que recaiam sobre o povo alemão nem sobre os trabalhadores da Alemanha. As ajudas que se pretendem são apenas aquelas que visam retirar aos bancos os lucros com que eles se têm locupletado à custa de acções especulativas.
O povo alemão tem de perceber que Merkel e os seus sequazes, ou os seus “patrões”, não podem fazer com o dinheiro o mesmo que Hitler fez com as tropas. E quanto mais cedo o povo alemão souber disto, tanto melhor para todos.
Teremos Governo para travar esta batalha na frente externa? A avaliar pelas intervenções dos nossos políticos, a resposta é infelizmente negativa. Nem neste governo, nem no PS, nem nos outros dois partidos de direita se ouve uma voz minimamente alternativa à ideologia dominante.
Confiar este discurso, dito à maneira deles, a José Sócrates ou a Teixeira dos Santos é infelizmente o mesmo que esperar que o PS seja capaz de deixar de ser o que é!
A frente interna (que muito depende da externa) será analisada noutro post.

OS CANDIDATOS A PRESIDENTE DO PSD E A CONSTITUIÇÃO

ATENÇÃO ÀS RESPOSTAS

Há uma apreciável sintonia entre três dos candidatos à presidência do PSD quanto às prioridades da próxima revisão constitucional.
Castanheira de Barros, Rangel e Aguiar Branco são claramente favoráveis a um reforço dos poderes presidenciais, com matizes mais vincados nos dois últimos, e a uma diminuição do número de deputados. Dois deles advogam um sistema eleitoral misto: círculo nacional proporcional e círculos uninominais, mas ainda tudo de uma forma muito vaga.
Passos Coelho apenas está apenas preocupado numa “aceleração” constitucional da vertente neoliberal do regime nas áreas da educação, saúde e segurança social. Nos poderes do Presidente da República não quer tocar, pois, como se sabe, está zangado com as manobras que Cavaco tem feito para ele não ser eleito.
Enquanto Rangel e Aguiar Branco acreditam no efeito providencial do retorço do poder pessoal de um órgão de soberania uninominal, Passos Coelho quer o mercado a mandar.
Enfim, tudo gente muito moderna e muito interessante…para seguir de perto.

UMA SUGESTÃO DE JOÃO RODRIGUES (DA SEXTANTE)

SERIA ALTURA DE SÓCRATES FAZER JUS À AUTOCRÍTICA

Segundo creio, na pré-campanha eleitoral para as legislativas, Sócrates tendo decidido abandonar mediaticamente para efeitos eleitorais o “animal feroz” que o habita e deixar uma singela nota de humildade democrática, reconheceu que tinha cometido alguns erros durante os seus quatro anos de mandato. Interrogado sobre os domínios onde teria errado, Sócrates não teve dúvidas em indicar uma área da governação onde nem sequer (infelizmente) tinha sido muito atacado, para desse modo não deixar qualquer espaço de manobra aos seus adversários. E com falsa pena do sucedido disse: a cultura.
Bem, João Rodrigues, velho amigo e companheiro de muitas décadas, editor da Sextante (já “anexada” pela Porto Editora), fala hoje no Público da importância das pequenas editoras independentes e da agonia em que o (famigerado) mercado permanentemente as coloca. E dá sugestões que poderiam garantir alguma “qualidade de vida” aos pequenos livreiros, tão necessários quanto indispensáveis.
João Rodrigues, profundo conhecedor do sector, não tem ilusões e sabe que o pequeno editor que pensa sobreviver jogando o jogo do mercado não tem qualquer hipótese.
Era altura de Sócrates fazer jus à sua autocrítica pré-eleitoral, indo buscar não aos trabalhadores e aos reformados mas aos seus amigos banqueiros algum dinheiro para apoiar este sector da cultura.
Provavelmente, o mais que fará na próxima campanha eleitoral é reconhecer que não deu suficiente apoio à reprodução do lince da Malcata!

CONSTÂNCIO: PARA MEMÓRIA FUTURA

UMA AFIRMAÇÃO A RETER

Constâncio que, como se sabe, deve a sua nomeação para Vice-Presidente do BCE ao facto de a Alemanha querer pôr na presidência daquele banco um fundamentalista das doutrinas monetaristas e de o candidato português ser na actual conjuntura aquele mais facilitaria aquela designação, disse hoje em Bruxelas que o PEC português não provocará recessão.

Convém reter essas declarações não apenas por elas incidirem sobre o efeito que teoricamente menos se esperaria que resultasse do PEC, mas fundamentalmente por se saber que dos 14 PEC já analisados por Bruxelas ninguém acredita nas previsões que eles encerram. Ninguém acredita que os défices diminuam para as metas neles previstas, assim como ninguém acredita nas previsões de crescimento que eles indicam.

Que não comece a haver da parte de quem frequenta as instituições comunitárias (obviamente, não me estou a referir a Constâncio) um discurso alternativo à "ortodoxia" reinante, é algo que a todos nos deve preocupar...

A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO

QUEM PERDE E QUEM GANHA

Não creio que a decisão de constituir uma Comissão Parlamentar de Inquérito para tentar apurar o que se passou na fracassada compra da TVI pela PT seja vantajosa para quem a promove.
Há assuntos que, pela sua natureza, tem o seu efeito muito circunscrito à classe política. Não por a classe política se indignar verdadeiramente com eles ou por estar muito preocupada com os códigos morais que deveriam pautar a sua conduta. Mas antes por estar convencida que pode tirar um partido especial do aprofundamento de certas situações.
Como já aqui se disse a maior parte das pessoas acha normal que o Governo minta e não fica particularmente chocada por o primeiro-ministro ter pretendido ou ter tentado silenciar uma jornalista (?) que sem critério e sem rigor o atacava pessoalmente.
Por outro lado, pelo que se pode colher dos depoimentos que se ouviram na Comissão de Ética, é de prever que a Comissão de Inquérito não adiante nada ao que já se sabe. Com excepção do Crespo, do Moniz e da Moura Guedes, todos muito desacreditados, embora por razões não inteiramente coincidentes, do director do Expresso, que fez figura de “queixinhas” em vez de ter sublinhado a natureza não pressionável da sua função e de Ferreira Leite, que nunca conseguirá reunir provas para garantir aquilo que afirma, já se percebeu que todos os outros vão dizer o mesmo que já disseram antes.
E, quando assim acontece, quem fica a ganhar é quem assume o papel de vítima e quem fica a perder é quem continua a atacar sem provas formais.
Depois, também já se percebeu que, com excepção do PSD, que está à deriva, nenhum dos outros partidos nutre um especial interesse pelos trabalhos da Comissão. O Bloco terá um entusiasmo reduzido, mas se entretanto houver uma nova sondagem que o penalize tanto quanto a anterior, depressa se “desentusiasmará” e deixará ficar o PSD sozinho na ribalta.
Finalmente, muita gente do lado da oposição e do povo em geral vai achar que, havendo tantos assuntos com interesses para atacar o governo do Partido Socialista e ainda por cima assuntos que directamente têm a ver com a sua vida e com o seu próximo futuro, a Comissão de Inquérito é mais uma distracção para políticos pouco interessados em resolver os verdadeiros problemas das pessoas.
É certo que uma coisa não tira a outra, dir-se-á, mas seria seguramente muito mais importante atacar com todas as forças o PEC e as opções políticas que ele encerra do que estar a conceder ao Primeiro Ministro, e por extensão ao Governo, uma boa oportunidade para se vitimizar e poder assim deixar relativamente na sombra aquele programa ou até reinventar novos argumentos para justificar o injustificável a partir do clima criado pela Comissão Parlamentar de Inquérito, que ele não deixará de explorar como um acto de perseguição pessoal.

OS CANDIDATOS A PRESIDENTE DO PSD E O SNS

ATENÇÃO ÀS RESPOSTAS


Respondendo a um inquérito do Público sobre a universidade e gratuitidade do Serviço Nacional de Saúde (SNS), os candidatos a presidente do PSD explicam-se assim:
Castanheira de Barros não deixa margem a dúvidas, nem quanto à universalidade nem quanto à gratuitidade. Defende ambas sem reticências.
Aguiar Branco que alguns tendem a identificar com uma suposta ala social-democrata não deixa dúvidas quanto à universalidade, mas não se pronuncia quanto à gratuitidade. Ele insiste na obrigação de o Estado garantir cuidados da mais alta qualidade, independentemente de critérios geográficos, económicos ou sociais. Aparentemente o Estado só poderá garantir cuidados com aquela qualidade se os prestar de forma tendencialmente gratuita. Se os serviços forem pagos, a que propósito Aguiar Branco encarrega o Estado desta incumbência? Mas o candidato não o diz. O que diz é que a forma, organização e método são discutíveis sem preconceitos. Se nós sabemos que os políticos mentem quando fazem afirmações claras, mais razão temos para desconfiar deles quando são ambíguos.
Rangel, que mantém, como político, um discurso populista, crispado e radical de direita, defende a universalidade de acesso tendencialmente gratuito, dando a entender que todos, públicos, privados e organizações de natureza social, devem participar (em igualdade de circunstâncias?) na concretização daquele princípio. O Estado como regulador deve ser o garante da qualidade. É caso para perguntar: somente? Então como se assegura a gratuitidade? Gato escondido com rabo de fora: o que está por detrás desta proposta é um serviço público para os pobres, obviamente cada vez mais degradado e um serviço privado para quem tem dinheiro, eventualmente com algumas deduções fiscais. O que vem a seguir é fácil de antecipar: quem paga o serviço público e dele não beneficia, por falta de qualidade, vai contestar a sua contribuição fiscal para um sistema que não usa.
Passos Coelho, atrasado vinte anos no seu furor neoliberal, deixa tudo muito mais claro: a saúde deverá deixar de ser tendencialmente gratuita, embora o Estado deva continuar a assumir uma parte do financiamento.

ATENAS ACUSA BERLIM DE ESPECULAR CONTRA A GRÉCIA

É ÓBVIO

O Vice-Primeiro Ministro grego, Théodoros Pangloss, acusa a Alemanha de especular contra a Grécia.

Tal como aqui já tínhamos referido "A alemanha está a "roubar" a Grécia", a denúncia do governo grego só peca por tardia. Como seria de esperar, ela só poderia vir de Pangloss, desde há muito conhecido em Bruxelas como homem sem papas na língua. Esta não é a primeira vez que ele diz aos alemães o que eles não querem ouvir.

O DEBATE ENTRE CANDIDATOS DO PSD NA RTP

A SÚMULA POSSÍVEL

Os candidatos a presidente do PSD estiveram a debater entre si durante cerca de uma hora o programa com que vão a eleições. De tudo o que foi dito retirei as seguintes conclusões:
Rangel tem um ódio cego e vesgo a Sócrates. O seu programa começa e acaba aqui. À maior parte das pessoas isso não interessa nada.
Passos Coelho acha que deve dar a entender ao povo que está pronto para governar, logo que o PS de Sócrates caia de podre. O pior é que a maior parte das pessoas ainda não percebeu o que ele quer fazer.
Aguiar Branco tem como objectivo principal da sua campanha assegurar a derrota de quem o traiu. Será que o povo que vai a eleições se interessa por traições que nem passionais são?
Castanheira de Barros quer ganhar para ter Marcelo Rebelo de Sousa como primeiro-ministro. Faz lembrar aquela história de alguém que queria ganhar a lotaria sem comprar o bilhete.

ALGUMAS NOTAS PARA A COMPREENSÃO DO "MODELO ALEMÃO"

A ALEMANHA E A CHINA: ALGUMAS SEMELHANÇAS

Depois da reunificação e durante cerca de dez anos, a Alemanha procurou reabsorver e integrar na sua economia, a economia do Leste, o que não foi tarefa fácil dada a grande diferença de níveis de desenvolvimento entre os dois territórios. Durante esse período, como dizem os historiadores, a Alemanha ocupou-se fundamentalmente dela própria. De 1989 a 1998 as exportações alemãs não cresceram e as importações até as superaram.
Com a chegada ao poder de Gerhard Schröder tudo mudou. Na Alemanha, como em muitos outros países da Europa, foram os socialistas e os social-democratas os primeiros a pôr em causa o modelo social saído da consolidação económica que se seguiu ao fim da segunda guerra e a adoptar as políticas neoliberais que, com matizes diferentes, dominam ainda hoje a generalidade das economias europeias.
Schröder, com base no famoso slogan: “mais vale que sejamos nós a fazê-lo do que a direita”, pôs em causa as políticas social-democratas tradicionais, nomeadamente o pacto-social em que assentou o chamado “milagre económico alemão, e conduziu uma política orientada para a compressão ou diminuição dos custos do trabalho e para a limitação dos custos dos sistemas sociais considerados muito generosos (duração do subsídio de desemprego, idade da reforma, etc.).
Schröder, de parceria com os Verdes, pôs em prática uma política que a direita não se atreveria a concretizar e que nem sequer Blair, apesar de navegar em algumas das mesmas águas, ousou levar tão longe. Esta política que colheu o aplauso generalizado dos grandes patrões levou, como todos se lembram, a uma debandada do SPD com desfiliações em massa do mais velho partido operário da Europa. Quase 50% dos militantes abandonaram o partido.
Sem um partido minimamente identificado com os interesses de quem trabalha, estavam criadas as condições para a chantagem permanente do patronato sobre os sindicatos: "ou os salários se comprimem ou é o desemprego o que nos (vos) espera"!
A mesma política continuou a ser seguida pela Grande Coligação, agora com Merkel ao leme, embora de modo menos brutal. Mesmo assim, o governo subiu três pontos percentuais a taxa do IVA, o que, obviamente, penalizou o consumo e as importações.
Mercê desta política, entre 1998 e 2008, os custos salariais unitários na Alemanha cresceram 4,4%, algo sem paralelo na União Europeia: na zona euro o crescimento médio foi de 19% e no Reino Unido de 28%! Por outro lado, a componente salarial na taxa de valor acrescentado baixou na Alemanha muito mais do que noutras grandes economias, como por exemplo a francesa, o que significa que os ganhos de produtividade não reverteram para a massa salarial na mesma proporção.
É esta brutal compressão salarial, sem paralelo na Europa, que leva a uma diminuição considerável da procura interna e das importações e a um aumento significativo das exportações para a zona euro.
O consumo interno da Alemanha que era muito superior ao da França em 1995 (cerca de 56% superior) desceu brutalmente para cerca de 17% (superior), apesar de a Alemanha ter mais 28% de população do que a França!
As exportações, pelo contrário, passaram de 24% do PIB em 1995 para 47% em 2008. Se a isto juntarmos as deslocalizações de indústrias alemãs para o leste europeu e a subcontratação de trabalhadores do centro e do leste da Europa (e também portugueses), aqui teremos a explicação para os excedentes alemães e para o modelo que os engendrou, bem como as crescentes desigualdades sociais existentes na Alemanha.
Da mesma maneira que a China perturba a economia mundial (entre outros factores) com uma moeda subvalorizada, assentando a sua competitividade numa falsa taxa de câmbio, assim também a Alemanha com a brutal compressão salarial e a consequente compressão da procura interna transforma os seus superávides em défices da maior parte dos países da zona euro que com ela economicamente se relacionam.
É natural que esta política e as muitas vicissitudes que ultimamente a têm acompanhado acabem por levar a uma desvalorização do euro, da qual a Alemanha será indiscutivelmente a maior perdedora.
Mas é preciso não confiar excessivamente no automatismo dos mecanismos económicos e ir fazendo a luta, sem medo, dentro da zona euro.
A política de diabolização ou de enxovalhamento da Grécia que os responsáveis políticos portugueses, e alguns comentadores do regime, tem insistido em veicular não passa de uma rematada estupidez! Mas, não há nada, como ouvir mais logo o Ministro das Finanças para ficarmos a perceber até onde vai a nossa ousadia!

AS VOZES DO PS CONTRA O PEC - II

UM ARTIGO DE RUI TAVARES

Rui Tavares, jovem historiador cuja competência admiro, e que sempre procura pôr nas suas análises políticas uma nota de moralidade, não de uma moralidade que tenha verdadeiramente a ver com princípios, mas antes de uma moralidade que se esgota no registo da indignação dos que contestam, vê nas vozes dissonantes do PS relativamente ao PEC a clara confirmação de que Sócrates já está a viver depois do fim (Público de hoje).
Nada mais errado. As críticas mais ou menos indignadas e desestruturadas de meia-dúzia de militantes do PS, independentemente das intenções que as animam, acabam por ser muito mais vantajosas a Sócrates do que o silêncio de todo o partido.
Primeiro - há que dizê-lo - porque as críticas que vieram a público têm pouco valor. Intrinsecamente têm um valor menor: nenhuma delas toca no essencial e todas se ficam pela indignação cujos matizes divergem consoante o autor da crítica. Vão desde a “sorte” de Pedroso que tem a felicidade de não ter sido a candidato a deputado na legislatura em curso até ao alívio de não pertencer ao grupo parlamentar (ele que até nada tem contra as privatizações), passando pelas de Cravinho que acha que o PS “deixou cair, sem cuidado, as bandeiras de esquerda” (com cuidado seria certamente outra coisa) e pelas de Adão e Silva (que deixava tudo na mesma com a diferença de ir buscar aos bónus dos gestores aquilo que o Portas lhes exigiu que cortassem no rendimento mínimo garantido), sem falar nas de Soares que, insisto, ainda não percebi bem se está interessado em discutir o PEC ou outras coisas ...
Em segundo lugar, porque, não tendo as críticas quaisquer consequências práticas do ponto de vista do seu objecto, elas, objectivamente, apenas servem para fixar o eleitorado de esquerda do PS, partido pelo qual Rui Tavares não foi eleito…
Um conselho sem sobranceria nem ironia: Rui Tavares aproveite as paragens do Reno por onde anda ou até as de Bruxelas, apesar de mais insípidas, para se dedicar mais à filosofia política e menos à história, na certeza de que tanto a História como o mandato que desempenha ficarão a ganhar.

SÓCRATES CRITICA OPOSIÇÃO EM BRAGA

GAMA SEGUE MERKEL


Sócrates numa sessão de propaganda das "Novas Fronteiras" (fronteiras da miséria, do desemprego, da precariedade, da submissão ao capital financeiro) atacou a oposição por ter votado a Comissão de Inquérito ao fracassado negócio PT/TVI e criticou a esquerda por se ter aliado à direita na tentativa de apuramento da verdade sobre o que se passou.
É natural que Sócrates esteja nervoso. Mas a sua crítica não faz sentido. Sócrates ainda não percebeu que não há hoje ninguém à sua direita no espectro político português. Se alguma crítica pode ser feita à esquerda é a de ela se ter recusado a exigir os despachos do Procurador Geral da República proferidos a propósito de factos, relacionados com o Primeiro Ministro, colhidos na investigação do processo “Face Oculta”.

Sócrates rodeado pelo que há de mais situacionista no PS foi a Braga colher alento para enfrentar a Comissão de Inquérito e preparar o contra-ataque.

De estranhar é a presença na sessão de propaganda de Jaime Gama, Presidente da Assembleia da República. Há já muito tempo que Gama não participava nestas sessões e menos ainda quando elas se destinam a acções de desagravo do PM organizadas pelos fiéis seus mais devotos.
Dentro de pouco tempo se saberá por que razão Jaime Gama foi a Braga elogiar Sócrates.
Lamentável é a sua intervenção a propósito do PEC, toda ela na esteira das declarações de Merkel.
No fundo, a intervenção de Gama confirma tudo o que aqui se te dito sobre os socialistas portugueses: nos casos-limite de defesa do interesse nacional, mesmo quando no seio da União Europeia há ou começa a haver entre um número considerável de países um clima que aponta para soluções diferentes das preconizadas pelas “doutrinas monetaristas”, os socialistas portugueses estão sempre do lado errado.
Jaime Gama, ao defender o PEC como única solução dentro da zona euro, ao admitir expressamente como alternativa ao PEC a saída (ou a expulsão) da zona euro, copia Merkel, afasta-se dos que defendem interesses comuns aos de Portugal numa perspectiva diferente da imposta pela Alemanha e faz aquela figura da vítima que tende a identificar-se com quem a agride na insensata esperança de com o seu acto de "compreensão" conseguir alguma indulgência ou alguma pequena vantagem!

Esperava-se mais e diferente de Jaime Gama.

A ALEMANHA ESTÁ A "ROUBAR" A GRÉCIA

E PROPÕE-SE "ROUBAR" OUTROS

Não como falar claro nos tempos de crise. A situação da Grécia é a que é. A Grécia pagará por ela. Mas apenas tem de pagar o que é devido. Se lhe exigem o dobro do devido, alguém a estará a roubar!
É o que se passa. A Grécia para atenuar o défice e diminuir a dívida apresentou a Bruxelas um plano de austeridade que deixa nos limites o povo grego. Como Alain Juppé escreve : “Haverá forçosamente um limite à aceitabilidade dos sacrifícios exigidos ao povo grego”.
O governo grego terá ido porventura além destes limites. Mas fê-lo na esperança de apaziguar os famigerados “mercados” e de facilitar uma solução no seio da eurozona.
Deixando de lado a certeza provada por mais de uma década de experiência que há constrangimentos incontornáveis ligados ao regime que regula a moeda única europeia, que os défices de uns são os superávides de outros e embora igualmente se saiba que nenhum equilíbrio orçamental alcançado à custa do esmagamento dos salários, da precarização do trabalho, da diminuição das despesas sociais e da limitação do investimento público terá como consequência o crescimento económico, a Grécia propôs-se correr todos esses riscos na esperança de que lhe emprestassem dinheiro para refinanciar a sua dívida ao mesmo preço que lhe emprestavam antes de denunciada a crise das suas contas públicas.
E que resposta dá a Alemanha? Desde argumentos puramente formais basedos na interpretação que o Tribunal Constitucional Alemão fez há mais de quinze anos do Tratado de Maastricht, até argumentos soeses debitados com uma sobranceria e uma arrogância que lembra outros tempos, a Alemanha vai fazendo tudo o que está ao seu alcance para que os juros da dívida grega subam todos os dias, a ponto de hoje já estarem para além do dobro do que a Grécia pagava no começo da crise.
E quem ganha com isto? Os bancos que emprestam e emprestaram dinheiro à Grécia. E que bancos são esses? São bancos alemães, austríacos e suiços, no essencial.
A Grécia está, portanto, a ser roubada por acção da Alemanha e quem ganha com esta actuação são os bancos alemães e outros bancos de capital alemão.
A Alemanha está a quebrar a solidariedade europeia. Pagará por isso!

ATENÇÃO, PERIGO!

UM ARTIGO DE ALAIN JUPPÉ

É com grande satisfação que aqui deixo um link para um artigo hoje publicado por Alain Jupé no seu blogue.

Muitos de nós já havíamos dito o que Juppé hoje diz. Dito por Juppé tem outra força.

Quando se compara, sem preconceitos, os "gaullistas" franceses, com Jacques Chirac à cabeça, com os socialistas portugueses com que tristeza se chega à conclusão de quão mais à direita são os nossos socialistas.

AS VOZES DO PS CONTRA O PEC

ATÉ PROVA EM CONTRÁRIO, TUDO NÃO PASSA DE SIMPLES CONVERSA

Várias vozes se tem manifestado contra o PEC dentro do PS. Vozes com intensidade diferente: umas exprimem um lamento tímido, típico de quer deixar uma nota para memória futura; outras parecem ir um pouco mais além, falam num partido que deixou cair “sem cuidado” as bandeiras de esquerda; outras ainda culpam Bruxelas do que se passa cá dentro.
A experiência diz-nos que faz parte da mistificação ideológica do PS a existência de vozes discordantes como factor legitimador do partido como partido de esquerda. Não interessa para este efeito saber qual a verdadeira intenção de quem fala – seguramente há intenções diferentes – mas o resultado prático das palavras dissidentes.
Nos trinta e seis anos que levamos de democracia nunca tais palavras, quase sempre proferidas desorganizadamente, tiveram qualquer efeito prático relevante e raramente, raríssimamente, consubstanciaram uma proposta política alternativa. São palavras ditas apenas para que se fique a saber que dentro do partido também há gente que não concorda com as políticas de direita, gente que até está de acordo com as críticas (não com a oposição) que a esquerda lhes faz. Objectivamente o efeito prático de tais palavras acaba por ser o de manter a ficção de que o PS é um partido de esquerda, mesmo quando, pelas políticas que pretende pôr em prática, não se encontra ninguém no espectro político português à sua direita.
Se, de facto, Soares, Cravinho, Alegre, Pedroso (que até poderia concordar com as privatizações!) e tutti quantti estão realmente contra o PEC e contra a política de direita que o PS se propõe pôr em prática por que não convocam um Congresso para discutir o assunto e tentar alterar o rumo político do Governo?
Jamais o farão, jamais porão em causa a política do Governo, por mais reaccionária que seja. Tais vozes, tal como as de alguns deputados, ficarão muito satisfeitas se o seu simples e triste destino for o de ficarem para “memória futura” e se, além disso, o Governo se disponibilizar (como seguramente o fará) a prestar-lhes “esclarecimentos convincentes”, como Lacão com a sua conhecida naïveté já antecipou.

CONTRA O PEC

POR TODOS OS MEIOS!

O Programa de Estabilidade e Crescimento que o Governo apresentou ou vai apresentar à Assembleia da República é um dos actos mais gravosos da história da República, de consequências incalculáveis, por tudo o que ele contém de sacrifício inútil imposto por pessoas que se demitiram de pensar, incapazes de aceitar e compreender qualquer ideia que não sejam as veiculadas pela ideologia dominante.
De facto, o PEC além de ser politicamente um programa reaccionário (é reaccionário porque reage contra o moderno, contra o novo, contra o diferente, para impor soluções que o passado já condenou pela sua inutilidade), é também um programa estúpido, porque, mesmo do ponto de vista dos interesses dominantes, não lhes trás a médio prazo qualquer vantagem globalmente considerada, antes afunda o país numa crise sem saída cada vez mais grave que a todos afectará.
Numa altura em que por toda a Europa começa a fazer curso a ideia de que não são as soluções à FMI - diminuição permanente e continuada dos salários e liberalização da economia - que resolverão os problemas dos países altamente deficitários, tanto no plano orçamental, como no da dívida externa, mas antes medidas de outra natureza que apontem no sentido de um maior equilíbrio entre o que se importa e o que se exporta, mediante maior liberdade orçamental concedida aos Estados, aumento significativo do orçamento europeu, capaz de pelas suas verbas relançar a procura através de verdadeiros programas de apoio ao emprego e de crescimento dos salários reais, induzindo subsequentemente um aumento do investimento, numa altura, repete-se, em que já se pode antecipar com toda a segurança que aquelas medidas só podem levar à degradação das condições de vida dos portugueses, insistir nelas não pode deixar de considerar-se um crime de lesa-pátria!
O argumento de que a Comissão Europeia não aceita tal programa tem um valor menos que residual. Uma diplomacia económica bem conduzida junto de vários Estados – Espanha, Itália, Grécia Irlanda, dentro da zona euro e, fora dela, outros tantos -, que têm os mesmos problemas, levaria, mais tarde ou mais cedo, à formação de uma importante corrente de opinião dentro da União Europeia que, no mínimo, poria termo ao monolitismo ideológico reinante. E depois se veria, feitas as contas, por uns e por outros, o que valeria mais a pena: se encontrar uma solução que a todos interessasse; ou se deixar a cada um a procura da solução que lhe convém.
Uma coisa, porém, é certa: como está, isto não pode continuar! Esta solução de falso consenso (refiro-me ao consenso rejeitado pelos povos, não ao dos governos, pois, nesse caso, teria dito: estúpido consenso) que prejudica os mais fracos, os torna cada vez mais pobres e beneficia o mais forte, tornando-o cada vez mais rico, não pode continuar.
Para se perceber, para se ficar com uma pequena ideia, do contributo que os nossos economistas podem dar para encontrar uma saída para esta situação, atente-se no seguinte episódio ocorrido um dia destes na TV. Num programa de economia moderado por Peres Metello, com a presença de um economista a que Nairana Coissoró num dia de inspiração apelidou de “adiantado mental, do Sr. Pina Moura e de um economista alternativo, que se esforçava por lhes explicar os constrangimentos que a zona euro impõe aos países periféricos, tal como está concebida, o Sr. Pina Moura, do alto da sua grande sabedoria, incrementada pelo contacto osmótico com o grande capital, disse: “Mas não se pode negar a grande democratização do crédito proporcionada pela zona euro!”.
Meu Deus, com é possível que gente desta tenha estado no PCP!
Voltando ao tema inicial: todos os votos contra o PEC são bons venham de quem vierem. Independentemente dos votos, o PEC tem de ser derrotado na rua com medidas ainda mais radicais do que as postas em prática pelo povo grego.
Um programa que aponta como meta de futuro a degradação dos salários reais, a precariedade, o trabalho temporário, o aumento crescente e permanente do desemprego, a ansiedade como companheira inseparável da vida, a desagregação social, enfim, um sistema que não é capaz de criar as condições mínimas de vida em sociedade e relega uma parte considerável dos seus membros, ano após ano, para a periferia da vida, é um sistema que tem de ser derrubado por qualquer meio!

ANGELA MERKEL REITERA NO BUNDESTAG A TESE DO SEU MINISTRO DAS FINANÇAS

É PRECISO ENCARAR A HIPÓTESE DE UM PAÍS SAIR DO EURO, DIZEM OS ALEMÃES


Para quem supunha que a posição do Ministro das Finanças alemão de expulsar do euro um país incumpridor era uma simples posição individual ditada para tranquilizar o FDP, ficou hoje a saber, depois da intervenção de Angela Merkel no Bundestag, que essa é a posição do Governo Alemão.
Merkel acha que as sanções previstas no Pacto de Estabilidade e Crescimento não têm qualquer eficácia quanto mais não seja porque quem está sem dinheiro não paga multas.
Por outro lado, a Chanceler mais uma vez se manifestou inequivocamente contra qualquer ajuda à Grécia, considerando-a contraproducente não apenas pelo mau exemplo que dá, mas também porque tal ajuda, em seu entender, não resolve nada enquanto a Grécia não fizer as reformas que se impõem.
Vai mais longe e aponta o modelo alemão como exemplo a seguir.
Do lado da França, a novidade está em as palavras de Christine Lagarde terem sido apoiadas pelo governador do Banco de França, quando este disse que o problema não consiste apenas em assegurar o equilíbrio orçamental, mas também em encontrar os meios para alcançar um melhor equilíbrio entre a produção e o consumo no interior da zona euro.
Ou me engano muito ou isto vai acabar mal…

A EUROPA NA ENCRUZILHADA

PROBLEMA ECONÓMICO OU POLÍTICO?

Começando pelas evidências: nem a América nem a Europa conseguem regular o capital financeiro e especulativo. Nem sequer conseguem estabelecer uma disciplina para os fundos de alto risco (hegde funds), medida que qualquer mente minimamente sensata exigiria como “começo de conversa” quanto mais não seja como imposição inelutável daquilo que se passou.
Mas já se viu que não. Este novo capitalismo financeiro, assente no movimento especulativo de capitais, tem tanta força que consegue impor-se com êxito a qualquer tentativa para o domar. Ainda ontem Zapatero teve de ordenar à Ministra Elena Salgado, que presidia a um Conselho de Economia da UE, que adiasse a votação de uma directiva, cuja aprovação já estava assegurada por maioria qualificada, porque Brown…quer juntar-se ao consenso, mas precisa de tempo.
Ou seja, a City de Londres, irmã gémea de Wall Street, disse não e todo o mundo obedeceu. Li algures que Teixeira dos Santos terá dito: “Não percebo por que se adiou a votação”. Nós também não percebemos por que razão Teixeira dos Santos não percebeu o que se passou.
Entretanto, continua sem solução à vista a crise grega. A União Europeia vai adiando de reunião para reunião uma resposta minimamente satisfatória e a Grécia continua a sofrer as consequências sem que verdadeiramente ninguém lhe acuda.
A questão da Grécia é exactamente igual à anterior: é uma imposição do capital financeiro. Tudo o resto são conversas para enganar os incautos.
O que quer a Grécia depois de ser ter comprometido a pôr em prática um Programa de Estabilidade e Crescimento, que não é mais nem menos fiável do que os outros? Apenas quer refinanciar a sua dívida em condições normais de mercado e não em condições excepcionais, com taxas de juro elevadíssimas, como está acontecendo com os últimos empréstimos que contraiu.
E Alemanha opõe-se a isto. A Alemanha acha que os mercados “devem funcionar”, que não se deve conceder um “estímulo ao infractor”, enquanto demagogicamente os jornais alemães ligados aos liberais e ao capital financeiro vão espalhando a notícia de que querem pôr os contribuintes alemães a pagar os “desmandos gregos”, ou seja, a irresponsabilidade mediterrânica.
É neste contexto de conflito aberto entre duas perspectivas bem diferentes de encarar a zona euro que a Ministra das Finanças francesa vem dizer, por outras palavras, que o superávide comercial alemão é conseguido à custa dos elevados défices do sul, portanto a Alemanha deve aumentar os salários e fomentar a procura interna para reduzir os défices comerciais dos seus parceiros da zona euro.
Embora estas palavras encerrem uma verdade evidente, elas foram estigmatizadas na Alemanha com todos os argumentos que estavam à mão. E alguns são mesmo irrespondíveis, o que não significa que o resultado final pretendido pela Ministra francesa esteja errado, embora possa estar – e está - o método, o meio defendido para o alcançar.
De facto, a Alemanha sendo à partida a economia mais competitiva da zona euro reforçou-se nos últimos dez anos em consequência da acção conjugada de dois factores: um interno, compressão salarial e redução (ténue) das despesas sociais; outro externo, imutabilidade da taxa de câmbio, obviamente em consequência da moeda única. Não podendo os seus parceiros atenuar as diferenças competitivas mediante a desvalorização da moeda, a economia alemã, que já estava à frente de todas as outras, reforçou a sua liderança e aumentou consideravelmente as suas exportações para toda a Europa.
É claro que não se pode pedir à Alemanha que suba os salários ou que aumente a procura interna, porque essas medidas podem nem depender directamente do Governo. Mas já se pode pedir ou exigir à Alemanha que na zona euro o BCE, moldado à imagem e semelhança do Bundesbank, não esteja apenas preocupado com a estabilidade monetária e o controlo da inflação (continua célebre, em plena crise financeira, a subida da taxa de juro!), mas que à semelhança dos bancos centrais de outras grandes zonas monetárias se preocupe com o crescimento e o emprego e que, além disso – muito mais importante – haja um verdadeiro orçamento comunitário e várias outras políticas comuns capazes de assegurar, dentro do sistema, um mínimo de coesão para todas as partes componentes.
Além de que o exemplo da Alemanha muito baseado na procura externa lembra aquela anedota de um conhecido dirigente desportivo que possuído de uma verdadeira fúria anti-sulista e de uma não menor sanha anti-moura dizia: “Nós só devíamos jogar contra gente do Norte!” , esquecendo-se que, se levasse o seu objectivo à risca, ele é que passaria a ser do sul!
Com o modelo alemão passa-se o mesmo. Se todos na Europa o imitassem, deixaria de haver modelo alemão. Mais razoável portanto é ser a Alemanha a aproximar-se dos outros modelos.

O PROBLEMA ESTÁ NO PEC DE BRUXELAS

UMA IDEIA QUE COMEÇA A FAZER O SEU PERCURSO

Desde há muito que os economistas alternativos vinham alertando para os constrangimentos económicos decorrentes da criação da União Monetária sofridos por parte dos países da zona euro, que não tem, de acordo com as regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento, qualquer hipótese de crescimento significativo nem de convergência com os países mais ricos.
Estas críticas resvalavam na soberba indiferença dos economistas do sistema, não apenas dos nossos, que tem com a ciência uma relação semelhante à dos astrólogos com a astronomia, e que, por isso, nem sequer davam indícios de perceber do que se estava a falar.
Para eles a economia é uma ideologia, logo se as regras o Pacto de Estabilidade e Crescimento foram acordadas são para respeitar, nada mais restando aos países com dificuldades do que imitar a Alemanha e tornarem-se “bons alunos”.
Como sempre, a realidade, a força dos factos, acabou por se impor. E hoje já são muitas as vozes que exprimem a impossibilidade de uma União Monetária construída segundo as regras impostas pelo Bundesbank.
Às vozes dos que estão fora do sistema, começam a juntar-se as vozes de dentro, como recentemente aconteceu com Ministra das Finanças francesa, que apontou o dedo à Alemanha ainda que com alguma suavidade, mas já com a segurança de quem percebeu que “isto” como está não tem futuro.
E a Alemanha vai ter de fazer as suas opções muito mais depressa do que se pensa no seu próprio interesse. A Alemanha vai ter que escolher em que Europa quer viver: se numa Europa dividida, com barragens alfandegárias, submersa em convulsões sociais ou numa Europa Unida, assente num largo espaço económico, livre, coeso e mais igual.
É sintomático que, entre nós, pessoas como Teresa de Sousa já tenham começado a compreender isto (ver artigo no Público de hoje) e até já citem a França, que tão diabolizado tem sido pelos aculturados anglo-saxónicos, incapazes de admitir outra globalização que não a imposta pelas teses neoliberais.
Bom seria que o Governo Português, que gasta milhões e milhões em “estudos” para “alimentar” os seus boys e super boys, pedisse a grandes economistas premiados com o Nobel, insuspeitos de qualquer ligação com as teses monetaristas (como o próprio Sarkozy tem feito), um estudo sobre a zona euro, seus constrangimentos, seu futuro, enfim, que reformas para a salvar, de modo a estar devidamente preparado para uma discussão que vai ter de se fazer, quanto mais cedo melhor, em vez de confiar nos seus parcos saberes e na consabida incapacidade dos economistas do “sistema” incapazes de se libertarem da carga ideológica que irresistivelmente os impele para a defesa de interesses que nada têm a ver com os do povo português.

COMO INTERPRETAR ISRAEL?

FRAQUEZA AMERICANA OU CONIVÊNCIA AMERICANA?

É muito difícil compreender à distância a complicadíssima política do Médio Oriente. Pela segunda vez desde a Guerra dos Seis Dias há um conflito ostensivo entre a América e o seu aliado israelita.
A primeira foi com Ford. A propósito das negociações com o Egipto (retirada da península do Sinai) e a segunda é esta: a afronta de anunciar o alargamento dos colonatos no próprio dia da chegada a Telavive de Joe Biden.
Será que a extrema-direita judaica perdeu o juízo? É pouco provável, como pouco provável é que a decisão de estender os colonatos na Cisjordânia e de “ocupar” Jerusalém Oriental seja apenas obra das seitas ortodoxas fanáticas. O envolvimento é seguramente mais vasto.
Israel está hoje convencido que Obama não impedirá o Irão de fabricar a bomba atómica. Mais: até é capaz de admitir que Obama, com outra direcção política no Irão, estaria interessado num reajuste de forças que pudesse contribuir para retirar a América de alvo privilegiado dos radicais islâmicos.
Israel analisa qualquer destas alternativas como uma ameaça à sua sobrevivência. Gozando há muito de uma hegemonia indisputada, Israel não é capaz de encarar na região qualquer tipo de relacionamento mais equilibrado senão como uma ameaça mortal.
Por isso, Israel quer que a América bombardeie as instalações nucleares do Irão ou, em último recurso, que a América lhe dê carta-branca para o fazer.
Obama não quer fazer uma coisa nem outra, mas há na América, e até talvez na Europa, quem queira. Bush, muito fragilizado no final do mandato, com duas frentes de guerra abertas e com uma frente difusa à escala planetária, não arriscou fazê-lo. Mas o plano existia.
É impensável que Israel actue como está actuando apenas com base nas próprias forças. Tem aliados fortíssimos na América com os quais interage para manter e alargar o status quo no Médio Oriente e simultaneamente desgastar o poder de Obama e preparar a sua substituição no fim do mandato.
Serve os interesses da extrema-direita americana a generalizada convicção de que o actual poder americano é um poder fraco, convicção de que Petraeus se fez eco na análise (crítica) que dirigiu ao Pentágono sobre a iniciativa israelita, o mesmo é dizer sobre a incapacidade da administração Obama evitar a iniciativa israelita.
Enfim, Obama começa a estar cercado por muitos lados (passe a tautologia) …

MÁRIO SOARES FALOU SOBRE O PS

AS PALAVRAS E OS FACTOS

Mário Soares foi a Setúbal, certamente a convite do seu amigo Vítor Ramalho, falar entre outros assuntos da situação do PS, do governo e do país. Relativamente ao partido, e é essa a única parte que agora nos interessa, queixou-se da falta de debate interno e criticou as previstas nacionalizações inscritas no PEC.
O PS, Mário Soares ou qualquer um de nós tem de julgado, qualificado e avaliado pelos factos que pratica ou não pratica e não tanto pelos lamentos que exprime a propósito desta ou daquela situação, nomeadamente nos casos em que quem fala, pelas funções que ocupa ou pelo prestígio da sua figura, está em condições de agir ou de animar um forte movimento de opinião capaz de alterar o rumo das coisas.
Depois do PEC que o governo aprovou, cessavam de vez as veleidades de fazer passar o PS como um partido minimamente comprometido com a esquerda. A distribuição dos ónus destinados a atenuar ou até mesmo a cobrir (se o PEC fosse exequível) o extraordinário agravamento do défice e da dívida, ocorridos no essencial para satisfazer clientelas políticas ou fruto de uma errada política financeira, não deixa dúvidas sobre as opções políticas do PS na hora de “pagar a conta”.
Impossibilitado por razões políticas evidentes (e até pessoais, é bom não esquecer) de tocar no capital financeiro e especulativo, ou de atingir, por razões de proximidade política, os altos rendimentos, qualquer que seja a sua proveniência (uns até serão ilícitos – como é o caso das múltiplas reformas milionárias votadas pelos próprios beneficiários - outros fundados em razões puramente ideológicas – como é o caso dos altíssimos ordenados e prémios de gestão), Sócrates virou-se despudoradamente contra os desempregados, os pequenos pensionistas, os trabalhadores, a baixa classe média e contra o património nacional que se propõe desbaratar a troco de um prato de lentilhas.
Antecipando o descalabro que tais medidas necessariamente provocarão na base eleitoral do PS, Soares falou, como tantas vezes no passado tem falado, para deixar a nota crítica lá onde o facto já está consumado.
Não é apenas Soares que faz este papel no PS. Outros o têm feito ao longo da sua conturbada história de mistificação ideológica.
Se Soares quer mesmo impedir as nacionalizações ruinosas e vergonhosas que Sócrates e o seu Ministro das Finanças se propõem levar a cabo, então que crie dentro do PS (e terá certamente amplo apoio popular) um movimento contrário à política do Governo, nem que seja somente neste estrito domínio. Se as suas palavras são assim tão consensuais dentro de amplos sectores do Partido, já que fora do Partido não há qualquer dúvida de que são, então por que não avança destemidamente e deixa ficar para a posteridade o exemplo da sua empenhada acção numa “justa luta”?
Soares seguramente não o fará e pelo conhecimento que se tem do seu longo percurso político até será legítimo perguntar se é mesmo este o assunto – as nacionalizações – que Soares quer realmente discutir quando afirma que há falta de debate no partido!

OS PRÓS E CONTRAS DE HOJE - NOVOS HORIZONTES

GENTE QUE PENSA E QUE ESTIMULA A CRÍTICA

Os Prós e Contras de hoje marcaram um ponto relativamente a tudo o que tem sido feito na TV em matéria de discussão política. Quando a profundidade de análise atinge níveis semelhantes ao que hoje tiveram lugar, toda a discussão adquire um sentido completamente diferente daquele a que os telespectadores estão habituados.
Um dos aspectos que neste blogue tem sido recorrentemente invocado, sob vários nomes, a propósito de diversas análises, é ausência de alternativa à presente situação na consciência das pessoas. É que não basta que essa alternativa teoricamente exista. Ela só será verdadeiramente uma alternativa se cada um de nós, se cada pessoa, a interiorizar e, consequentemente, acreditar que ela é possível e viável. Isso deixou de existir há cerca de trinta anos e é esta falta que verdadeiramente está na origem do “terrorismo economicista” dos nossos dias. É esta falta que leva José Gil a afirmar que a política deixou de existir. Um pouco no mesmo sentido, aprofundando a natureza da actual crise financeira, pronunciou-se Eduardo Lourenço.
Do outro lado, igualmente com base num pensamento estruturado, três teses: a de Pires de Lima, que, embora sob roupagens diferentes das habituais, é uma tese tipicamente neoliberal. Ou seja, deixamos de ser competitivos, porque há quem produza a custos muito mais baixos, isso trouxe um grande desenvolvimento do comércio mundial, uma nova distribuição da riqueza e o nascimento de novos actores políticos em consequência da acumulação de grande parte daquela riqueza se situar nos países emergentes. A Europa, em consequência destas profundas alterações, deixou de ter condições para manter e muito menos desenvolver o paradigma social que nela se radicou principalmente a partir da segunda guerra mundial.
Para Diogo Lucena a globalização é uma simples consequência do progresso tecnológico, não se passando nas relações entre a política e a economia nada de substancialmente diferente do que tem acontecido ao longo da história. Por outro lado, também não concorda que se fala em empobrecimento do Ocidente e de Portugal em especial, já que ao longo destas duas, três últimas décadas, tem havido um gradual e significativo enriquecimento, embora mais moderado nos últimos anos, sem, contudo, deixar de ser enriquecimento.
Finalmente, Miguel Morgado defendeu uma tese que manifestamente não pôde ou não quis levar às suas naturais consequências, mas que eu tenderia a interpretar, tendo em conta o seu livro a “A aristocracia e os seus críticos”, editado pela Almedina, do modo que a seguir vou expor.
Morgado nega que haja qualquer crise ligada ao neoliberalismo ou que o neoliberalismo tenha tido por consequência o apagamento do Estado que os seus críticos por todo o lado vão propagandeando. Pelo contrário, afirma que os Estados nunca gastaram tanto em despesas sociais como agora e nunca tiveram tanta intervenção em todos os domínios da sociedade como actualmente. Para ele o que há de diferente relativamente a qualquer outra época histórica é a crise económica, qualquer crise económica, ter consequências estritamente ligadas ao tipo de regime político dominante nas sociedades ocidentais. Segundo Morgado, a democracia moderna tem três fontes de legitimação: o voto, o respeito pelos direitos humanos, e a constante promessa/expectativa de um nível de vida melhor ligado ao crescimento económico. Fica subentendido que a democracia, por força deste último factor de legitimação, potencia os efeitos da crise a ponto de poderem atingir uma natureza dramática. O problema do Ocidente anda assim, segundo Morgado, intimamente associado a um regime político que se tornou um problema a partir do momento em que se perdeu hegemonia económica.
Das três teses acima enunciadas esta é certamente a que merece um olhar mais atento. Embora os pressupostos fácticos de que Morgado parta não sejam completamente verdadeiros (como a afirmação de que historicamente as crises económicas não tinham consequências políticas) ou alguns deles estejam “literalmente” interpretados, sem entrar em consideração com dados sociológicos e políticos de relevante importância para a sua compreensão (como, por exemplo, acontece com a afirmação de que o Estado tem hoje mais despesas sociais) ou ainda por desatenderem a aspectos importantíssimos das modernas sociedades capitalistas, como as profundas desigualdades sociais geradas nos últimos trinta anos, não deixa de haver algo de inquietante na afirmação de que os efeitos da crise estão associados ou, mais do que isso, são potenciados pela natureza do regime político em que vivemos.
José Gil assumindo a gravidade da questão falou no conflito entre o conceito de democracia como “técnica de governação” e conceito de democracia “como princípio constitucional”. Desenvolvendo esta ideia, que Gil não teve oportunidade de esclarecer pelos naturais constrangimentos que o discurso oral improvisado sempre impõe ao filósofo, eu tenderia a dizer que a democracia no sentido em que ela é hoje vulgarmente entendida – e a que Gil chamou “técnica de governação” – mantém o “teoricamente soberano” sempre do lado de fora da decisão e, portanto, tende sempre a ser uma forma diminuída de gestão da coisa pública, da res publica.
Tal como os clássicos, talvez mais a partir de Roma do que propriamente de Atenas, tenderam a ver no “governo misto” a forma ideal de governo, e Montesquieu no “governo moderado”, mediante a presença permanente de uma divisão horizontal de poderes (que nada tem a ver com a divisão vertical de poderes, hoje consagrada nas constituições “democráticas” de todo o mundo), talvez também agora um passo no sentido da superação das crises esteja uma vez mais na política e não na economia. Por isso, eu também me inscrevo no número daqueles que acreditam que a superação do actual conceito de democracia poderia traduzir-se num salto civilizacional importante…não certamente no sentido de Miguel Morgado… ou este blogue se não chamasse Politeia!

O CONGRESSO DO PSD

QUE SE PODE DIZER DEPOIS DE TUDO O QUE JÁ FOI DITO?

É muito difícil dizer o que quer que seja sobre o Congresso do PSD depois de “meio-mundo” já ter opinado sobre o assunto. Além desta dificuldade, acresce a de apenas ter visto algumas, poucas, intervenções, entre as quais as dos candidatos, sem que, no local onde estava, sequer tivesse compreendido se estavam a fazer a intervenção inicial ou a final.
A ideia com que se fica é que o PSD é um partido à procura de eleitores. Ou seja, a evolução sofrida pela sociedade portuguesa nestes últimos 35 anos trouxe ao PSD dificuldades que ele ainda não foi capaz de superar. Não acompanhou devidamente as mutações sociais, não foi capaz de compreender a sociedade que ele próprio ajudou a transformar e ficou naturalmente um pouco à deriva como sempre acontece a quem navega sem rumo.
Enquanto o PS aderiu claramente ao neoliberalismo reinante, identificando a sua política com a dos grandes interesses, nomeadamente os do capital financeiro e da construção civil, com um discurso ideologicamente ambíguo de modo a poder continuar a contar com o apoio de uma parte considerável dos assalariados, empregados urbanos e até da pequena burguesia citadina, fazendo do seu falso apego às prestações sociais e das prestações sociais de emergência a prova da sua ligação ao trabalho e aos desfavorecidos, ajudando deste modo a esquecer que essa mesma emergência é a consequência da sua iníqua política económica, e alardeando simultaneamente algum radicalismo em questões de natureza social capazes de interessar certas minorias activas e gozar da complacência de sectores mais cultos e progressistas da sociedade, o PSD manteve-se ligado a sectores cada vez mais diferenciados, insusceptíveis de identificar por uma grande gama de interesses comuns e tornou-se residualmente numa espécie de partido que, contando com os fiéis de sempre, cada vez mais tribalizados, apenas tem por objectivo acolher os desencantados das “políticas socialistas”. É claro que isto é pouco e leva ao que se tem visto. Nenhum dirigente serve, porque nenhum está em condições de interpretar os interesses muito diferenciados do conjunto.
Não parece, assim, que deste congresso vá sair algo de radicalmente diferente ou até, muito simplesmente, algo de diferente. Entre um Pedro Passos Coelho neoliberal, sem as subtilezas do PS, com as naturais desconfianças do grande capital, que prefere acreditar em quem já deu provas, e de um eleitorado menos urbano de raiz pequeno-burguesa que não pode dispensar o apoio do Estado e um Paulo Rangel que oscila entre um populismo demagógico e dramático e uma espécie de ninho acolhedor dos desencantados que mudam de voto sempre na esperança de encontrar alguém que lhes “liberte o futuro”, não é difícil prever que, faça o PS o que fizer, não será por este lado que vai cair.
O PSD poderia ter futuro se mudasse muito e fosse capaz de uma retórica política, que teria de ter alguma correspondência prática, susceptível de aglutinar um muito vasto conjunto de interesses comuns a várias camadas da sociedade portuguesa todas elas situadas na parte média baixa da pirâmide social. Não o fazendo corre o risco de ver o PS erodir-se nas franjas para partidos à sua esquerda e à sua direita, e de ele próprio ver fugir parte do seu eleitorado tradicional para outras forças políticas mais coerentes nos seus propósitos.

OBAMA: REFLEXÕES SOBRE UMA ELEIÇÃO

AS FRAGILIDADES DE UM PRESIDENTE AFRO-AMERICANO

Dezasseis meses depois da eleição de Obama e catorze meses de mandato já servem para demonstrar que a eleição de um presidente afro-americano não foi uma boa solução nem para a América, nem para o mundo.
A América, depois de trinta anos de política neo-conservadora e neo-liberal, precisava de um Obama branco. De um presidente que tendo o mesmo perfil ideológico do actual não estivesse sujeito aos constrangimentos deste por ser negro.
Verdadeiramente, o que a experiência Obama tem demonstrado é que a América ainda não estava preparada para um presidente negro, contrariamente ao que supôs o resto do mundo que viu na sua eleição um sinal incontornável da grandeza da civilização americana.
É certo que um Obama branco correria o risco de ser assassinado, risco que Obama não corre …sob pena de a América se incendiar. Mas esse risco, que poderia até certo ponto ser contornado, seria amplamente compensado pelos resultados de uma presidência que não estivesse sujeita à flagelação subliminarmente (às vezes até descaradamente) racista, nem ao cerco de que o Presidente é refém em amplos sectores da administração e na própria Casa Branca.
Passado que foi um breve período de graça e devidamente avaliada a incapacidade de o Presidente romper verdadeiramente com o passado, como o seu eleitorado esperava, a extrema-direita iniciou uma flagelação sem precedentes em todos os domínios da actuação presidencial e relativamente à própria figura do Presidente.
Obama, procurando romper o cerco com negociações e compromissos, deixou-se encurralar cada vez mais a ponto de duas maiorias absolutas no Congresso, uma delas – a do Senado – uma super maioria, lhe não terem até hoje servido absolutamente de nada, com a agravante de a situação se poder tornar verdadeiramente dramática a partir de Novembro.
Minado por dentro pelos interesses de Wall Street, onde depois de tudo o que se passou nem sequer conseguiu libertar-se da tutela de ter de escolher para o Tesouro um homem do capital financeiro, Obama não conseguirá aprovar qualquer regulamentação muito diferente da que existia até 2008 (ou seja, praticamente nenhuma), a ponto de alguns economistas famosos já advogarem abertamente que mais vale não aprovar nada…para que a “coisa” da próxima vez estoire mesmo…
Cercado pelo lobby judaico no departamento de Estado e na própria Casa Branca, Obama não só não conseguiu dar nenhum passo significativo para a resolução do conflito israelo-palestiniano, como ainda por cima é impunemente alvo das provocações da extrema-direita judaica no governo, escorada na sua homóloga americana, também aqui com a agravante de a agudização do conflito poder lançar o mundo numa catástrofe que Obama não estará em condições de evitar por ser nula a sua capacidade de influência sobre Israel.
Finalmente, os episódios da reforma da saúde e da escalada da guerra no Afeganistão são apenas mais duas manifestações do que tem sido uma presidência falhada em grande medida pelas razões apontadas. Na política como na vida as boas soluções são as que ocorrem no tempo certo. Obama é uma excelente solução no tempo errado. Este ainda não era o seu tempo. Era o tempo de outro, porventura até mais radical do que ele, contanto que fosse branco!