terça-feira, 2 de março de 2010

A REUNIÃO DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO

ADENSA-SE A CONFUSÃO

Nem sequer se pode dizer que a montanha pariu um rato. O que saiu dela, depois de oito horas de conversa, foi um grande ratão.
Se não vejamos: a discrepância de datas tem a ver com o facto de entre a redacção do documento, de 26 páginas, e a sua dactilografia terem decorrido três dias, tantos quantos os necessários para o dactilografar. Ou seja, a produtividade na PGR anda pelas ruas da amargura. Não adianta nada trabalhar ao sábado…se depois se perde a segunda e parte da terça para fazer um serviço que um não especialista teria feito em duas horas! Já me tinha parecido, pelas conversas públicas da Procuradora Maria José Morgado, que essa concepção religiosa do trabalho que flui da sua dedicação à função não acrescenta rigorosamente nada à nossa competitividade. E, já agora, porquê à mão? Nunca é uma boa solução…
Em segundo lugar, o comunicado nada diz a não ser um dever-ser. Pois, mas aí é que está a questão. É que a solução, qualquer solução, não decorre necessariamente do dever-ser, logo, para que não haja dúvidas, é preciso dar a conhecer os factos para se ficar com certeza de que o dever-ser foi respeitado e a solução é a correcta.
Em terceiro lugar, diz Pinto Ribeiro (fazendo fé na notícia do Público), membro do Conselho, ex-Ministro da Cultura e conhecido advogado, que está de acordo com o arquivamento do caso sem abertura de inquérito. Então eu pergunto ao meu velho Amigo Pinto Ribeiro por que razão os despachos se mantêm secretos. Por favor, uma respostazinha jurídica…

4 comentários:

JVC disse...

Também li essa notícia do Público (já não é terça-feira) e chamou-me a atenção que metade do conselho, a dos nomeados políticos, tenham concordado com o PGR e a outra metade, de magistrados, se tenha oposto. Dá para pensar ou já começo a fazer uma coisa que detesto, teoria da conspiração?

Anónimo disse...

Conselho Superior de Magistratura?
De?
Magistratura?
A (des)propósito, não se ofenda com a minha opinião (que, aliás, em geral, o tem em altíssima conta): Não estará C.P. a passar-se, nesta matéria, escutas e 'dintorni'? Nâo 'basta ya'? Palavras sobre palavras sobre palavras... Começa a ser pouco saudável!
A.M.

JMCPinto disse...

A AM e aos leitores
Peço muita desculpa. Foi um imperdoável lapsus calami. Eu sei muito bem que a reunião foi do Conselho Superior do Ministério Público!
Vou corrigir imediatamente a agradeço muito a crítica que me fez.

Ana Paula Fitas disse...

Caro JMCorreia-Pinto,
Fiz link, claro (deste post e de um anterior).
Um abraço.