terça-feira, 23 de março de 2010

OS CANDIDATOS A PRESIDENTE DO PSD E O SNS



ATENÇÃO ÀS RESPOSTAS


Respondendo a um inquérito do Público sobre a universidade e gratuitidade do Serviço Nacional de Saúde (SNS), os candidatos a presidente do PSD explicam-se assim:
Castanheira de Barros não deixa margem a dúvidas, nem quanto à universalidade nem quanto à gratuitidade. Defende ambas sem reticências.
Aguiar Branco que alguns tendem a identificar com uma suposta ala social-democrata não deixa dúvidas quanto à universalidade, mas não se pronuncia quanto à gratuitidade. Ele insiste na obrigação de o Estado garantir cuidados da mais alta qualidade, independentemente de critérios geográficos, económicos ou sociais. Aparentemente o Estado só poderá garantir cuidados com aquela qualidade se os prestar de forma tendencialmente gratuita. Se os serviços forem pagos, a que propósito Aguiar Branco encarrega o Estado desta incumbência? Mas o candidato não o diz. O que diz é que a forma, organização e método são discutíveis sem preconceitos. Se nós sabemos que os políticos mentem quando fazem afirmações claras, mais razão temos para desconfiar deles quando são ambíguos.
Rangel, que mantém, como político, um discurso populista, crispado e radical de direita, defende a universalidade de acesso tendencialmente gratuito, dando a entender que todos, públicos, privados e organizações de natureza social, devem participar (em igualdade de circunstâncias?) na concretização daquele princípio. O Estado como regulador deve ser o garante da qualidade. É caso para perguntar: somente? Então como se assegura a gratuitidade? Gato escondido com rabo de fora: o que está por detrás desta proposta é um serviço público para os pobres, obviamente cada vez mais degradado e um serviço privado para quem tem dinheiro, eventualmente com algumas deduções fiscais. O que vem a seguir é fácil de antecipar: quem paga o serviço público e dele não beneficia, por falta de qualidade, vai contestar a sua contribuição fiscal para um sistema que não usa.
Passos Coelho, atrasado vinte anos no seu furor neoliberal, deixa tudo muito mais claro: a saúde deverá deixar de ser tendencialmente gratuita, embora o Estado deva continuar a assumir uma parte do financiamento.

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