NOVAS INICIATIVAS DE OBAMA

OBAMA CONTINUA A SOMAR PONTOS Enganam-se aqueles que pensam que o Governo nada tem a ver com as altíssimas remunerações recebidas pelos executivos das empresas privadas. Pouco antes de desencadeada a crise, o problema começou a ser agitado por alguns políticos e até por algumas instituições financeiras internacionais, um pouco sob o argumento de que essas retribuições, principalmente as recebidas sob a forma de prémio, acabavam por ter um efeito nefasto sobre a economia. Independentemente dos efeitos económicos, com os quais durante muito tempo nunca ninguém se importou, o que verdadeiramente se tratava era de uma espoliação feita sob a capa de uma pretensa legalidade. Às primeiras críticas logo os neoliberais de serviço, tanto cá dentro como lá fora, ergueram a voz para manifestar a sua discordância pela interferência num assunto que apenas aos accionistas dizia respeito. A crise encarregou-se de demonstrar que o problema não é do domínio privado, mas de interesse público, e como tal o Governo deve intervir. Obama já declarou, na presença do Secretário de Estado do Tesouro, que a bonificações dos executivos de Wall Street são o "cúmulo da irresponsabilidade e vergonhosas". Tim Geithner já está encarregado de transmitir essas recomendações aos empresários. Importante iniciativa de Obama é também a que visa “descongelar” as relações com o Irão. Esta iniciativa é da maior importância para a segurança internacional e muito pode contribuir para a paz no Médio Oriente. Engana-se todavia quem supõe que o diferendo entre os Estados Unidos e o Irão radica no conflito israelo-palestiniano. Ou que o diferendo iraniano-americano tem a sua origem no ataque à Embaixada americana em Teerão e na subsequente crise dos reféns, como frequentemente se lê na imprensa. Não, o conflito tem raízes muito mais profundas e traumáticas. Verdadeiramente ele começa com essa imensa traição dos americanos ao povo iraniano quando, sob a instigação dos colonialistas ingleses, promoveram o golpe de Estado que destituiu Mossadegh e permitiu o regresso ao país do Xá Reza Palahvi, que dias antes havia partido para Roma por supor que o golpe, no qual ele estava implicado, tinha fracassado. Este fatídico acto é da responsabilidade de Foster Dulles e do seu irmão, chefe da CIA, Allan Dulles, na presidência de Eisenhower. Este golpe, que destituiu um governo democrático e laico, embora ciosamente nacionalista, acabou por ter a prazo as consequências que se conhecem: criação de condições para a instauração de uma república islâmica. Timidamente, Madeleine Albrigth, sob a presidência Clinton, ensaiou um vago pedido de desculpas, mas como a iniciativa não foi seguida de actos de confiança relativamente credíveis, acabou por soçobrar.

ALGO DE NOVO NO MÉDIO ORIENTE ESTÁ A ACONTECER

O DECLÍNIO DE ISRAEL JÁ COMEÇOU O ataque ao sul do Líbano e a matança de Gaza são dois actos que na história assinalarão o declínio de Israel. A chegada ao poder de Obama acentuará esse declínio. Particularmente significativo é o incidente de Davos entre o Primeiro-ministro turco e o Presidente de Israel. Na sequência de uma conversa muito tensa entre os dois políticos, o Primeiro-ministro da Turquia abandonou o Fórum de Davos. É a primeira vez que Israel se depara com uma situação deste género por parte de um país que até hoje nunca lhe tinha manifestado qualquer tipo de hostilidade.

FREEPORT: PONTO DE SITUAÇÃO

A QUEM APROVEITA A CONFUSÃO? Seria certamente muito mais interessante estar agora a comentar o Plano de Estabilidade e Crescimento que o Governo apresentou hoje na AR do que propriamente discutir as vicissitudes do caso Freeport. Mas quando a gente vê na televisão Mário Crespo e um tal Bacelar Gouveia exibirem aquela indisfarçável alegria de quem pressente o poder a caminho, ou quando escuta gente capaz de todas as manigâncias clamar honestidade, ou ouve as diatribes polpotianas de Pacheco Pereira, não pode deixar de entrar na discussão e participar nela politicamente. Não participo nesta discussão para defender a honestidade de Sócrates nem para insinuar a sua desonestidade. Participo para denunciar as manipulações jornalísticas e a incompetência de quem acusa ou investiga. Participo ainda para denunciar o aproveitamento político desta campanha pela direita e as vantagens económicas que dela podem tirar os patrões de órgãos de informação falidos ou em graves dificuldades económicas. Nada pior poderia acontecer a este país, principalmente na actual conjuntura, do que a tomada do poder pela direita por força deste caso. Quaisquer que sejam as críticas dirigidas ao Partido Socialista, e muitas são, como pela leitura deste blogue se não duvidará, há apesar de tudo diferenças de vulto entre um governo como este e um governo tipicamente de direita, como seria o caso de um governo de MFL, eventualmente com Portas, sob a presidência de Cavaco.

CASO FREEPORT: FREITAS, SIMPLESMENTE BRILHANTE!

A DESMONTAGEM DE UMA CABALA MAL URDIDA

A intervenção de Freitas do Amaral, ontem na SIC-Notícias, foi brilhante e reduziu à sua Ana Lourenço à sua bela insignificância.
Desde a primeira hora que aqui venho dizendo que os factos apresentados pelos jornalistas e as conclusões que deles pretendiam tirar pecavam pelo mal de sempre da sociedade portuguesa: incompetência! É quase certo que também há má fé. Só que a má-fé num país a sério e ilustrado não desobriga os seus autores de agirem competentemente.
Ontem, Freitas do Amaral desmontou ponto por ponto a desonesta e incompetente intriga posta a circular por certos órgãos de informação sobre o caso Freeport. Desde a conversa inicial do tio de Sócrates até à referenda por Durão Barroso do DL aprovado uns dias antes das eleições tudo foi explicado e desmontado. Igualmente esclarecedoras as considerações sobre a competência dos governos de gestão.
Como se pode aferir lendo todos os posts que aqui escrevi sobre o caso Freeport, tudo o que Freitas disse já aqui tinha sido referido. Só que ele o disse com outra audiência e com muito brilho. Tem de reconhecer-se.
Já agora uma palavra sobre a transição na América, que Ana Lourenço trouxe à colação a propósito dos governos de gestão. Não há analogia entre as duas situações. O governo de gestão, em Portugal, é um governo que já está exonerado ou que ainda não foi confirmado pela Assembleia da República. Na América, o presidente não é exonerado em consequência das eleições, perca ou ganhe. O seu mandato só termina com a tomada de posse do novo presidente.

A transição na América foi introduzida para que, entre a data das eleições e a tomada de posse do novo presidente, a equipa deste possa familiarizar-se com as matérias em curso da governação. Depois de estabelecido por lei este regime, chamado de transição, o governo em funções passou a ter a obrigação de dar conhecimento daquelas matérias à nova equipa governativa ou aos seus representantes para o efeito e a nova equipa passou a ter o direito de ser informada. Mas só isto e nada mais. O presidente em funções não tem qualquer limitação. Pode tomar as medidas que entender. Por razões políticas, que não jurídicas, em princípio, não o fará. Por isso lhe chamam “pato coxo”.

FREEPORT: MÁRIO CRESPO TAMBÉM DÁ "BARRACA"

A IGNORÂNCIA DOS JORNALISTAS PORTUGUESES

Como referi no primeiro post que escrevi sobre o caso Freeport, qualquer jornalista sério deveria ter tentado compreender a relação existente entre o DL que alterou a Zona de Protecção Especial do Estuário do Tejo e o acto administrativo que viabilizou o empreendimento.
Escrevi eu então: “Diz-se também que o Conselho de Ministros que viabilizou o empreendimento foi o mesmo que alterou uma lei que permitia essa viabilização. Acho que uma investigação jornalística a sério deveria começar por identificar sem equívocos o diploma legal que alterou a lei que permitiu a viabilização do empreendimento e explicar subsequentemente como pode estar correctamente instruído um processo que, na altura em que tramitou, ainda se regulava por outra lei”.
È lamentável que um jornalista com a experiência de Mário Crespo, mesmo depois de ter ouvido a explicação que qualquer jornalista deveria ter presente, não tenha compreendido que não existe qualquer relação entre aquela alteração e o despacho de viabilização. Num país a sério, os jornalistas que tivessem “embarcado” neste equívoco ficariam para sempre marcados. Mais lamentável ainda é que Marcelo Rebelo de Sousa, professor de direito administrativo, tenha na sua intervenção dominical alimentado este equívoco, quando deixou subentendido que havia uma relação entre os dois factos.
Crespo, sentindo-se perdido, andou ainda muito mal, quando tentou fazer ligações entre tios e primos, e outras tricas, sendo certo que as ditas conversas estão mais que esclarecidas e toda a gente já percebeu que foram interpretadas de má fé.
Fica-se com a ideia de que uma certa imprensa cujos patrões estão a um passo da falência quer em S. Bento alguém que lhes resolva o problema. E isso é que o povo português não pode aceitar, nem deixar-se cair no logro que ardilosamente lhe então a montar.

FREEPORT: A TVI É DESONESTA

TVI OMITE O ESSENCIAL DAS EXPLICAÇÕES DO TIO DE SÓCRATES

A TVI leu, com muitos cortes, os esclarecimentos do tio de Sócrates sobre as declarações por ele prestadas no fim-de-semana passado. Houve a clara preocupação de nada esclarecer. A TVI omitiu desonestamente o facto de a gravação da conversa com o tio de Sócrates não ter sido autorizada, bem como outros factos relevantes do esclarecimento.

AS ARMADILHAS DO CASO FREEPORT

AS NOVAS EXPLICAÇÕES

Os novos esclarecimentos prestados pelo tio de José Sócrates põem a claro aquilo que uma pessoa de boa-fé já tinha concluído: que houve manipulação das declarações por ele prestadas.
Jornalistas sem escrúpulos, prevalecendo-se da inabilidade de pessoas não habituadas a contactar com a comunicação social, interpretam maliciosamente uma conversa descontraída e transmitem declarações cuja gravação não havia sido autorizada.
O secretário de Estado de Isaltino de Morais, que tem contestado a aprovação de diplomas legislativos por um governo de gestão, esquece-se de duas coisas: que o Governo a que ele pertenceu fez o mesmo e até se conhecem as pressões feitas sobre um ministro, que acabou por ceder, para nos últimos dias despachar um sem número de assuntos pendentes; que Durão Barroso, se quisesse, poderia ter impedido a publicação dos decretos-leis números 140/2002 e 141/2002; bastava não os referendar!
Nada do que vai dito serve para justificar a alteração “em cima da hora” da Zona de Protecção Especial do Estuário do Tejo, nem para fazer esquecer o destino das alegadas “transferências de verbas” , vindas de Londres, para fins não directamente relacionados com o investimento ou o pagamento de despesas lícitas com ele conexas.

FREEPORT: FALEMOS CLARO

O QUE INTERESSA E O QUE NÃO INTERESSA

No caso Freeport, a única coisa que verdadeiramente interessa é saber se há ou não uma suspeita fundada de José Sócrates ter beneficiado pessoalmente com o licenciamento do empreendimento.
O resto é conversa fiada. A maior parte da comunicação social que se ocupou do caso deixou insinuada esta suspeita, com base em factos que estão muito longe, tanto jurídica como jornalisticamente, de a justificar.
Mesmo afastando as posições extremas lidas em alguns blogues, que vão desde a acusação baseada no facto de a palavra de Sócrates lhes não merecer qualquer confiança (os Vyshinsky frustrados) até aos que se escudam em pretensos argumentos jurídicos para eliminar as suspeitas, o que rigorosamente se tem de dizer é que, do ponto de vista jornalístico, o assunto foi, como sempre, mal conduzido e apresenta muitas falhas.
Quando afirmo que o assunto foi mal conduzido estou a fazer uma declaração de boa fé, porque o assunto pode ter sido propositadamente mal conduzido, apenas para confundir e, em última instância, caluniar.
O que vou dizer a seguir pode causar estranheza, embora se baseia num dado de facto, resultante da experiência. O caso Freeport perde toda a sua importância se se tratar de mais um financiamento partidário. É claro que a maior parte dos financiamentos partidários ilícitos acabam sempre por sair, directa ou indirectamente, do erário público. Mas a verdade é que há na opinião pública e nos partidos uma imensa complacência para este tipo de situações. E, objectivamente, também nas próprias autoridades judiciais. A prova é de que não há condenações.
Pode dizer-se, e ainda num passado muito recente se insinuou largamente, que aqueles que angariam os “financiamentos” partidários ilícitos acabam também por ficar com “algum” para si e que só isso bastaria para os reprimir.
Obviamente que ninguém está aqui a defender ou a branquear práticas ilícitas. O que se está a dizer é que tudo isso acontece em Portugal com total impunidade, pela simples razão de os portugueses padecerem de iliteracia. De facto, em Portugal nem o Fisco, nem as autoridades judiciais, sabem fazer contas. E contra isto nada há a fazer.
Se uma pessoa ou um partido ao fim do ano tem rendimentos declarados de 100 e nesse mesmo ano acumula um património ou faz despesas de 1000, sem a dívida correspondente, alguma coisa está errada.
Dito isto, apenas acrescentar que é muito difícil prever o que se vai passar. Jornalisticamente, muita coisa que já foi dita e escrita vai ter que ser corrigida até que novos avanços se vislumbrem. Do ponto vista judicial, se a investigação fosse apenas da responsabilidade das autoridades portuguesas, pouco ou nada haveria a esperar. Não por qualquer espécie de proteccionismo, mas em virtude da costumada inépcia inquisitiva. Como os ingleses também estão no caso, e como se trata de dinheiro, esse valor supremo para os homens de além-Mancha, tudo vai depender dos objectivos que eles tenham fixado para esta investigação.

GUANTÁNAMO: HÁ AQUI QUALQUER COISA QUE NÃO BATE CERTO

AMADO LEVA O ASSUNTO À UE

Ana Gomes declarou ontem que os países que colaboraram com os Estados Unidos no transporte de prisioneiros para Guantánamo devem ser agora os primeiros a “chegar-se à frente” para os receber. Entre os colaboracionistas, Ana Gomes cita Portugal, a Espanha, a Grécia, a Irlanda e o Reino Unido.
Não sei o que Ana Gomes sabe sobre a colaboração de Portugal. O que eu sei é o que o Ministro dos Negócios Estrangeiros, sob compromisso de honra, já garantiu por mais de uma vez na Assembleia da República e nos jornais: que Portugal nada teve a ver com o transporte de prisioneiros e não tem no assunto qualquer responsabilidade.
Uma coisa porém é certa: os prisioneiros transitaram sobre o espaço aéreo português e alguns até nele fizeram escala. O Estado que violou o direito internacional, violou também as mais elementares regras de cortesia internacional, pois, contrariamente ao que fez com outros países, nem sequer se dignou comunicar às autoridades portuguesas o que estava a fazer. Também não há notícia de que tenha pedido posteriormente desculpas, nem que Portugal tenha protestado.
Posta a questão nestes termos, limpidamente factuais, o cidadão Luis Amado pode pretender ajudar os Estados Unidos da forma que muito bem entender, contanto que não infrinja a lei portuguesa; agora, o que não pode é, como Ministro do Estado português, fazer de conta que nada se passou e patrocinar em Bruxelas um pedido de acolhimento para os prisioneiros que os americanos resolvam libertar. A dignidade do Estado tem de ser salvaguardada e ela não está a ser salvaguardada, quando, na presença dos demais Estados, Portugal, que nem sequer avisado foi do que se estava a passar, embora esteja objectivamente implicado, se apresenta agora a pedir aos demais que colaborem com os Estrados Unidos na libertação dos prisioneiros, acolhendo-os!
Há aqui qualquer coisa que não bate certo….

AFINAL, SMITH GARANTE QUE NUNCA FALOU COM SÓCRATES

AS PRECIPITAÇÕES DE QUEM NÃO É RIGOROSO

Como ontem aqui dissemos, a primeira coisa que um jornalista competente deveria ter feito, mesmo que se trate de um jornalista de um jornal falido, era falar ou, no mínimo, tentar falar, com Charles Smith, já que o essencial da suspeição assentava numa alegada conversa deste com um sócio da sociedade que entretanto se tornou proprietária do Freeport.
Hoje, Smith veio dizer que nunca falou Sócrates. Só que entretanto já se tinha espalhado aos quatro ventos a “notícia” de que havia sido numa reunião com Sócrates que Smith ficou a saber como se distribuíam as “luvas”.
São estas “notícias” que permitem à Presidente do PSD dizer que não aborda o assunto e depois passar todo o discurso de Famalicão a falar na credibilidade dos políticos e na confiança que eles inspiram aos cidadãos. E como, infelizmente, em Portugal, muita gente confunde aptidão para governar no sentido mais conveniente para a maioria, com seriedade dos políticos, no sentido mais vulgar do termo, corre-se o risco de ver chegar ao poder quem já deu sobejas provas de incompetência e de desprezo pelos mais elementares princípios de justiça. Basta ver as medidas preconizadas pela dita Senhora na actual conjuntura económica, para imediatamente se perceber que a sua política é deixar ir para a falência todas as empresas em dificuldades e não realizar qualquer investimento com o pretexto de que o dinheiro existente deve ser reservado para a iniciativa privada, mesmo sabendo, como não pode deixar de saber, que tais medidas terão consequências dramáticas no plano do emprego.
Voltando ao caso Freeport: como as notícias dos primeiros dias estão recheadas de incorrecções e lacunas e a dita “investigação jornalística” é no essencial incompetente não será de admirar que, nos próximos dias, novos aditamentos venham a pôr em causa parte do que foi veiculado.

A "VERTICALIDADE DA DIPLOMACIA"

O SEGUIDISMO SEM DISFARCES

O que se passa com Portugal, passa-se com alguns outros países da União Europeia. O seguidismo em relação à política americana é sem disfarces e total. Até há bem pouco tempo apoiaram Bush no essencial ou, quando não o apoiaram expressamente, nunca dele se distanciaram o suficiente. Agora com Obama tentam adivinhar-lhe as intenções para desde logo se perfilarem como fiéis seguidores. Nem no tempo da guerra fria houve esta preocupação de "mostrar serviço".

Já há muito tempo se sabia que a posição que tem vindo a ser defendida pelos Estados Unidos com a cumplicidade da Europa sobre o conflito israelo-palestiniano apenas conduziu a um agravamento da situação. Rotular de terroristas todos aqueles que lutam por um Estado palestiniano viável, só serve para cortar as pontes de diálogo e inviabilizar uma solução pacífica do conflito. E também não é ostracizando e marginalizando do convívio das nações aqueles (poucos) Estados que estão em condições de fazer frente ao expansionismo colonialista de Israel, que se garante uma solução justa e duradoira para aquele conflito.
Pelos primeiros sinais da nova administração americana relativamente ao conflito israelo-palestiniano – contacto telefónico de Obama com Abbas antes de Olmert e nomeação de George Mitchell como enviado do presidente para o Médio Oriente - Imediatamente se compreendeu que a política vai mudar. E que os Estados Unidos não poderão deixar de falar com o Hamas e com o Irão se realmente pretendem fazer um esforço sério para resolver o conflito.
Só que esta descoberta da nova América já há muito que era conhecida por todos quantos buscavam uma solução equilibrada do conflito. E deveria sê-lo também da diplomacia europeia. Não foi. Alinhou servilmente com a posição americana, apesar de recair sobre a União Europeia o grosso da factura da Palestina, em ajuda humanitária e de cooperação. Mas agora, que se avizinha a mudança, logo Luis Amado vem dizer que a Europa tem de se preparar para “o novo enquadramento” e que ele próprio irá suscitar em Bruxelas a questão.
A questão que se coloca é porém outra: que credibilidade têm para a nova administração americana pessoas que mudam como os cata-ventos? A analogia pode sempre buscar-se em Roma, no Império Romano: o império nunca aliena os apoios prestados, principalmente sem contrapartidas, mas despreza os aliados que se comportam como súbditos.

NÃO BASTA QUE UM GOVERNANTE SEJA SÉRIO, EMBORA A SERIEDADE SEJA INDISPENSÁVEL NUM GOVERNANTE

FREEPORT: ESTE NÃO É UM CASO COMO OS OUTROS

Independentemente do que diga o Procurador Geral da República ou o representante sindical dos Magistrados do Ministério Público, há particularidades neste processo que o distinguem de todos os demais. Por isso, os portugueses vão necessitar muito rapidamente de resposta a uma questão importante.
Deixando por agora de lado as razões que terão determinado que o processo tenho estado parado durante quatro anos, ou as que objectivamente justificam que ele somente seja retomado em períodos eleitorais, há desta vez factos novos, alguns seguramente verdadeiros, outros que tanto podem sê-lo como não, que fazem com que este processo não possa ser tratado como mais um processo judicial. Nele está implicado o Primeiro Ministro, por força de tudo o que já foi dito na imprensa, quer em consequência da investigação dos jornalistas, quer por via do que chega de Londres ou de quem conhece o processo por dentro.
Como as insinuações por meias palavras, com base em factos ainda não provados, já atingiram proporções politicamente incomportáveis para quem está à frente do Governo, o Ministério Público, com base no que já sabe, vai muito rapidamente ter que dizer aos portugueses se o PM é ou não suspeito neste processo. Não pode manter o silêncio, nem esquivar-se com base em artifícios jurídicos primários.
Está em jogo o governo de um Estado. E esta questão não é uma questão de somenos, já que não é legítimo que esta suspeição se mantenha até às eleições. Se o MP nada disser, está objectivamente a tomar partido na disputa eleitoral que se avizinha.
Os portugueses não podem ficar á mercê de quem noutras circunstâncias não tinha qualquer hipótese de ser governo, e agora pode passar a ter apenas porque se suspeita da seriedade de quem governa. Há outras alternativas.

O CASO FREEPORT

AS DÚVIDAS E AS CERTEZAS

Há muita especulação no caso Freeport e poucas certezas. Como é hábito nestas nossas investigações jornalísticas há muitas incorrecções, muitas imperfeições e lacunas que poderiam ter sido supridas ou colmatadas se os jornalistas tivessem outra preparação profissional. Infelizmente não têm, por muitas razões, que não adianta aqui desenvolver.
Do que já foi publicado, parece evidente que, um processo que já havia sido reprovado por duas vezes, foi aprovado, supõe-se que após apresentação de uma nova versão, em pouco tempo, por um governo em gestão.
Como o conceito de actos de gestão está muito pouco desenvolvido, tanto na lei como na doutrina, não tenho conhecimentos suficientes para assegurar que o acto em causa seja ilícito. Pode dizer-se, como dizem alguns, que, embora não seja ilícito, é eticamente reprovável. Aí já não tenho tantas dúvidas: pois se nós vemos a cada passo o Governo a conceder benefícios de toda a ordem ao capital estrangeiro que quer investir em Portugal, sem sequer acautelar minimamente as vantagens concedidas, como se pode reprovar eticamente um acto que permitiu a concretização de um investimento estrangeiro?
Diz-se também que o Conselho de Ministros que viabilizou o empreendimento foi o mesmo que alterou uma lei que permitia essa viabilização. Acho que uma investigação jornalística a sério deveria começar por identificar sem equívocos o diploma legal que alterou a lei que permitiu a viabilização do empreendimento e explicar subsequentemente como pode estar correctamente instruído um processo que, na altura em que tramitou, ainda se regulava por outra lei.
Diz-se também que a consultora que tinha a seu cargo, por incumbência dos promotores ingleses, os contactos com a administração portuguesa e com um escritório de advogados encarregado de conduzir administrativamente o processo, ficou alarmada por este escritório lhe ter pedido uma verba de “4 milhões de contos!!!” para viabilizar o empreendimento e que, por essa razão, um dos sócios dessa consultora foi ter com um tio de José Sócrates para lhe pedir que fizesse o que estava ao seu alcance para lhe conseguir uma reunião com o sobrinho, então Ministro do Ambiente.
Até aqui, tudo normal. Se os factos são verdadeiros é perfeitamente normal que a entidade a quem estão a pedir uma verba exorbitante para a viabilização de um projecto, queira saber, junto de quem manda, que fundamento e razoabilidade tem aquele pedido.
A primeira questão que aqui se coloca é esta: faz algum sentido a verba indicada? Foi mesmo uma verba dessa grandeza que o Sr. Smith comunicou ao tio de Sócrates?
Ao que parece, a reunião realizou-se no Ministério do Ambiente e nela estiveram presentes várias pessoas, quer pelo lado da administração central e local, quer pelo lado dos promotores, mas não, segundo o Primeiro-ministro, o Sr. Smith.
É estranho que Smith, pelos vistos o mais interessado na reunião, não tenha estado presente. Terá havido outra reunião entre o Ministro e o Sr. Smith? Já foram ouvidos pelos jornalistas outras pessoas que, além do PM, tenham estado naquela reunião para se ficar, pelo menos, com duas versões do mesmo facto?
Sabe-se também que um primo de Sócrates, filho do tal tio junto de quem Smith intercedeu, depois de viabilizado o projecto, se dirigiu por e-mail à sociedade promotora do investimento, pedindo-lhe que não se esquecesse da sua empresa de publicidade nas campanhas que a seguir iriam ter lugar. Este facto, por si só, não insinua que algum favor ilícito tenha tido lugar; pode tratar-se de um mero aproveitamento de quem se julgava bem posicionado para obter um contrato. Aliás, segundo parece, nem sequer teve resposta.
Mais tarde a empresa promotora foi vendida na Inglaterra e, ao que se diz, o comprador ao analisar a contabilidade da empresa terá concluído que havia um fluxo de verbas relacionadas com o empreendimento que não teriam exactamente por finalidade pagar o investimento ou outras despesas lícitas com ele relacionadas. E diz-se também que essas mesmas verbas, cujo montante desconhecemos, foram depositadas em contas offshore. É aí que intervém novamente o Sr. Smith. Segundo a imprensa portuguesa, interrogado por alguém da empresa proprietária do Freeport sobre o destino daquelas verbas, o Sr. Smith teria respondido que se tratou de dinheiro, repartido por muita gente, destinado a “comprar” a aprovação do projecto. E mais terá dito que tudo isso foi combinado numa reunião com José Sócrates.
Aqui está o cerne da questão. E o mínimo que se pode dizer é que as declarações de Smith, a terem por ele sido proferidas, levantam as maiores dúvidas. Embora eu não perceba nada de “negócios” corruptos, parece-me muito pouco verosímil que uma verba destinada a comprar favores seja directamente “negociada” pelo ministro na presença do seu staff. Não seria mais normal que o assunto, a ser verdadeiro, fosse tratado pelos “especialistas” partidários nesse género de transacções? Independentemente destas suposições, há outros aspectos por esclarecer.

Em primeiro lugar, alguém já tentou esclarecer se Smith teve alguma reunião com Sócrates? Tentado, por exemplo, junto de Smith.
Em segundo lugar, não se sabe a quanto montam essas transferências. Em alguma imprensa já se leu o montante de um milhão de euros. Somente os ingleses saberão e, provavelmente, o MP português, se os ingleses lhe comunicaram o facto.
Em terceiro lugar, quando é que essas verbas foram transferidas: antes ou depois da viabilização do projecto?
Em quarto lugar, o destino final dessas verbas; para que contas foi esse dinheiro? Se este último facto puder ser demonstrado, quer por Londres, quer por Lisboa, tudo ficará esclarecido. A minha ignorância em matéria de offshores não me permite ter uma resposta, mas já li e ouvi dizer a entendidos que há contas offshore cujos titulares nunca poderão ser descobertos. Se assim for, este será mais um processo que ficará pelo caminho, não sem que entretanto tenha causado grandes estragos.
Teoricamente, aquele dinheiro a ter sido transferido de Inglaterra poderia ter vários destinatários. Desde logo, como todos insinuam, os portugueses, representantes das entidades, públicas e privada, que contribuíram para a viabilização do projecto. Mas também pode ter por destinatários os sócios ou algum dos sócios da empresa consultora inglesa ou até algum sócio do Freeport, com a cumplicidade da empresa consultora inglesa situada em Portugal.
Teoricamente tudo é possível. A mim, o que mais me custa a aceitar é que os ingleses, os maiores colonialistas da história da humanidade e os que mais espoliaram por esse mundo fora, sem escrúpulos nem contemplações, tenham dado tanto dinheiro para a concretização de um negócio que estava muito longe ser altamente lucrativo. Conhece-se historicamente a capacidade corruptora dos ingleses. E duas regras sempre pautaram a sua conduta nessa actividade: parcos nos meios empregues e altíssima rentabilidade do “investimento”.
Para esclarecer o que ainda não se sabe, e que é o mais importante, espera-se que os jornalistas façam um trabalho competente.

DISTO, O TREINADOR DO BRAGA JÁ VIU MUITAS VEZES

VIU E CALA!

Engana-se quem supõe que no futebol, tal como em qualquer outra actividade, as relações de poder não desempenham um papel fundamental.
Na Luz, o treinador do Braga e o seu presidente não pouparam adjectivos, nem substantivos à equipa de arbitragem. O treinador chegou mesmo a dizer que em vinte e tal anos de treinador nunca tinha visto nada igual. Presume-se: na Luz, nunca viu nada igual. Enfim, um elogio. Grande elogio.
Pelo contrário, daquilo que hoje se passou em Braga já ele viu muitas vezes. Tanto assim que nem sequer lhe mereceu um comentário. Enfim, coisas que acontecem: um golo procedente de uma jogada em fora de jogo; e dois penalties perdoados.

A MUDANÇA CONTINUA

OS NOSSOS COMENTADORES

Há relativamente a Obama, quatro tipos de atitudes, muito desigualmente reflectidas na prosa dos nossos comentadores.
Uma das mais ouvidas e lidas é a daqueles que acham que, no essencial, nada mudará e que a política de Bush, com mais coisa menos coisa, é para manter. Sempre que confrontados com factos já visíveis nestes escassos dias de governação, limitam-se a comentar:” Era o mínimo que se poderia esperar”. No fundo, é uma forma de desvalorizar o que vai sendo feito, com a secreta esperança de que tudo acabe por ficar na mesma.
Depois, há uma outra atitude que é a daqueles que não acreditam em mudanças, posto que por razões diametralmente opostas da anterior. A mudança, a existir, obrigaria a uma alteração de discurso e ao reconhecimento de que da América também pode vir algo de positivo. Por isso, para manter os estereótipos habituais, o mais prático é assegurar que não haverá grandes alterações na política americana, pelo menos em política externa, concedendo, contrariados, que algo, não muito significativo, pode mudar na política interna.
Em terceiro lugar, surgem os incondicionais de Obama, tão incondicionais que às vezes, inconscientemente, até chegam a supor que falam em seu nome. Estão eufóricos, dizem: “Esta é a minha América”; e acreditam que um novo estado-guia emergirá do outro lado do atlântico para indicar o caminho iluminado a todos os povos do mundo, e, antes de mais, aos europeus.
Finalmente, há os que acreditam que Obama é um homem diferente dos que costumam assumir o poder, tanto na América, como em qualquer outra parte do mundo. A sua capacidade para deixar uma marca geracional vai depender do modo como conseguir reagir e contornar as mil e uma adversidades que pela ordem natural das coisas ou por perfídia serão semeadas no seu caminho. Se rapidamente se deixar “enquadrar pela realidade”, se não conseguir resistir às “réplicas do sistema”, se claudicar perante as primeiras grandes dificuldades, a sua presidência apenas ficará marcada por mais uma boa vontade que a força demolidora do sistema impediu de levar à prática.
As notícias que diariamente nos chegam, acalentam alguma esperança: o encerramento de Guantánamo e de todas as prisões da CIA no exterior, bem como a proibição da tortura; as palavras proferidas sobre o conflito na Palestina e a nomeação de George Mitchell como enviado para o Médio Oriente, representam uma grande mudança relativamente à situação anterior.

A SITUAÇÃO EM GAZA E A UNIÃO EUROPEIA

A GRANDE HIPOCRISIA

À medida que a censura israelita vai perdendo força, muito por pressão dos media internacionais, os jornalistas vão podendo relatar a paisagem de horror deixada pelo ataque judaico a Gaza. É um cenário de destruição sem precedentes, que visa muito mais do que o Hamas. Visa, através da destruição das principais infra-estruturas, inviabilizar a criação de um Estado palestiniano. Este o verdadeiro objectivo de Israel. Para o alcançar, Israel fará tudo o que estiver ao seu alcance, pelo menos enquanto contar com o apoio ou a conivência dos países ocidentais.
A recente deslocação a Bruxelas da ministra dos negócios estrangeiros israelita, as suas declarações e, principalmente, as reacções de vários Estados membros constituem um dos espectáculos políticos mais degradantes que nos lembramos de ter assistido. Perante o cenário de destruição massiva de um território habitado por gente pobre, a dita ministra, arrogantemente, continua a impor condições e a formular exigências.
Os ministros europeus, compreensivelmente resignados, pedem respeitosamente acesso para a passagem de alguma ajuda humanitária com que farisaicamente pretendem lavar as consciências perante as respectivas opiniões públicas nacionais. O nosso ministro dos estrangeiros, pacificamente resignado, deixando transparecer uma compreensão compungida por tudo o que se passou, diz: “A ministra israelita deu sinais de compreender a situação humanitária em Gaza”.
Ah, como são fortes com os fracos e fracos com os fortes!
Espantoso, por isso, não é que certos governantes árabes, do Egipto, da Jordânia e da Arábia saudita, tenham concordado e incentivado o ataque a Gaza, segundo informa o quotidiano judaico Yediot Aharonot. Espantoso é que não tenha havido uma ordem de prisão quando Tzipi Livni pisou solo belga. Lacaios americanos nos governos de certos países árabes sempre os houve, pelo menos desde que deixaram, em meados da década de cinquenta, de servir os ingleses; espantoso, insisto, é que esta Europa que se reclama do Estado de Direito, que continua a perseguir os governantes sérvios da Bósnia, deixe regressar a casa, tranquilamente, uma das responsáveis pelo massacre de Gaza!

FIDEL AGUENTA-SE E ELOGIA OBAMA

COMO VERÁ A DIREITA AMERICANA A SIMPATIA UNIVERSAL POR OBAMA?

Obama continua a despertar por todo o mundo uma enorme simpatia. Não apenas das pessoas comuns, o que seria normal, mas também de políticos há muito diabolizados por Washington.
Ontem, foi Raul de Castro a tecer considerações muito positivas sobre Obama; hoje, é Fidel, que por intermédio de Cristina kirchner, não lhe poupa elogios. Amanhã, certamente serão outros.
Não há a menor dúvida de que o povo americano sente orgulho num presidente que por todo o lado é admirado. Depois de tantos mandatários, não apenas Bush, constituírem o alvo privilegiado de todas as contestações, qualquer que fosse a parte do mundo onde se deslocavam, estar na Casa Branca alguém que, pelo contrário, é estimado e desejado como hóspede, não pode deixar de constituir para o patriótico povo americano motivo de profundo orgulho.
E a direita, a terrível direita americana, como verá tudo isto? Quem conhece as campanhas de intoxicação da opinião pública que essa mesma direita, há sessenta anos a esta parte, por intermédio dos seus mais emblemáticos agentes, tem sido capaz de levar a cabo nos quatro cantos do mundo, sempre com assinalável êxito, não pode deixar de estar preocupado com o que possa vir a passar-se. Se a maré continua, Obama vai certamente ser vítima de todas as armadilhas. Oxalá se proteja!

OBAMA CONTINUA A CUMPRIR

GUANTÁNAMO FECHERÁ ATÉ JANEIRO DO PRÓXIMO ANO

Cumprindo uma das mais emblemáticas promessas eleitorais, Obama já decidiu que o campo de concentração de Guantánamo fechará até Janeiro do próximo ano.
A Europa aplaude sincera ou covardemente, consoante as posições antes assumidas e não se mostra disposta a receber os prisioneiros de Guantánamo. Até o inefável Javier Solana entende que “Guantánamo é um problema dos americanos”.
Há quem não pense assim e esteja agora disposto a recebê-los com o mesmo afã com que antes (na melhor das hipóteses) fechou os olhos à sua passagem por território nacional.

AS PREOCUPAÇÕES DO BASTONÁRIO DA ORDEM DOS MÉDICOS

A RESPOSTA DOS UTENTES

A propósito da Cimeira luso-espanhola de Zamora, a RTP ouviu o bastonário da ordem dos médicos sobre as parcerias no domínio da saúde, nas regiões fronteiriças, entre os dois países.
O bastonário manifestou as suas grandes preocupações por o país estar a abdicar do cumprimento de um dever perante os seus cidadãos e teceu considerações de ordem política sobre o significado dessas parcerias.
De imediato a RTP passou uma reportagem sobre o hábito há muito enraizado entre os habitantes daquelas regiões de frequentarem os médicos espanhóis. Os motivos não podiam ser mais arrasadores para os médicos portugueses: as pessoas gostam mais dos médicos espanhóis porque são mais atenciosos; explicam melhor; são mais cuidadosos no acompanhamento, etc.
O bastonário em vez de se meter em assuntos que não são da sua conta enquanto bastonário deveria era preocupar-se com as razões que naquelas regiões afastam os doentes dos médicos portugueses.

POR PRECAUÇÃO, OBAMA REPETIU O JURAMENTO

EM CONSEQUÊNCIA DE DUPLO ERRO

Em privado, num dos salões da Casa Branca, Obama repetiu o juramento, em virtude de na cerimónia oficial não se ter seguido a ordem das palavras sacramentais da Constituição.
Como toda a gente viu, Obama iniciou o juramento sem o juiz ter terminado a frase. Depois, o juiz recitou a fórmula, com uma palavra fora da ordem. Obama parou, o juiz corrigiu e Obama repetiu a primeira formulação.
Bem à semelhança do direito romano clássico, a fórmula sacramental tem de ser dita tal como consta da Constituição. Por isso, para que o diabo as não teça, Obama repetiu o juramento.
Tal como em Roma, o que dirão os videntes?

FIM DA PARTICIPAÇÃO MILITAR PORTUGUESA NO IRAQUE

QUE ESTRANHA COINCIDÊNCIA

O ministro pode dizer o que quiser. Pode apresentar as mais diversas explicações. Mas o que toda a gente terá presente é que o fim da participação militar portuguesa no Iraque é anunciado no dia imediato à cessação do mandato de Bush.
É claro que a participação militar portuguesa no Iraque era, desde Durão Barroso, numericamente ridícula. É absolutamente indiferente em termos militares que estejam lá ou numa praia do Índico. Por isso mesmo, assumia relevância política. Sem chegar aos exageros de Saaskashvili, ela exprime o mesmo tipo de atitude. Até nisto se vê como se processavam as relações com Bush…

AS PALAVRAS E OS ACTOS

OBAMA COMEÇA A CUMPRIR

No primeiro dia de mandato, Obama suspendeu por 120 dias os “julgamentos” de Guantánamo; congelou os salários na Casa Branca; apertou o cerco aos lobbystas; telefonou ao presidente da Autoridade Palestiniana para lhe assegurar empenho no processo de paz e prometeu uma governação transparente e fundada no direito.
Parece pouco ou simplesmente normal?
Não aprecio os comentários dos que contemporizaram com Bush ou que, inclusive, o apoiaram, com base no argumento de que as suas barbaridades (eles não lhes chamaram barbaridades, mas erros políticos…onde é que eu já ouvi isto?) passaram a constituir um problema de todos. Nunca os vi actuar do mesmo modo relativamente àqueles que uma propaganda bem orquestrada se encarrega de tratar como malfeitores. Por isso, tudo o que agora digam sobre Obama, tem mais em vista isentá-los da cobardia ou cumplicidade com que actuaram em relação a Bush do que propriamente felicitá-lo pelas medidas tomadas.
Ao ouvir durante o dia de hoje vários “fóruns” de opinião, onde se exprimem pessoas comuns, não posso deixar de sublinhar a ausência completa de desconfiança que Obama transmite a toda a gente. Mais do que as expectativas, mais do que a simpatia, o que mais surpreende é as pessoas acreditarem que Obama é uma boa pessoa. Que não é um político como os outros. E isto não é o resultado de nenhuma campanha mediática à escala universal, mas do modo como as suas palavras atingem o coração das pessoas.
Ou seja: o que hoje fez é muito e pouco normal na América das últimas décadas. Mas tem de continuar. E que difícil vai ser continuar…

UM GRANDE DIRIGENTE!

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ARBITRAGEM DO FUTEBOL PROFISSSIONAL

“Se as pessoas não acreditam no futebol, não vão ao futebol”. E assim se resolve o problema. Uma frase que define um dirigente. Mais palavras para quê?

O VERDICTO DA STANDARD AND POOR'S

QUE CREDIBILIDADE?

Já aqui tínhamos posto em causa a credibilidade da agência de rating que alterou o nível de risco de crédito ao Estado português.
José G. Ferreira, da SIC-Notícias, na mesma linha, recordou a incapacidade da agência para avaliar o risco do “lixo” que os bancos americanos estavam a transaccionar; a sua incapacidade para prever a falência dos bancos americanos e a notação da Islândia, com a melhor classificação, na véspera da bancarrota.
Não me espanta que estes sacerdotes do neoliberalismo continuem a querer dirigir o mercado. O que me espanta é que os Estados não desencadeiem uma verdadeira ofensiva contra este tipo de agências, completamente desclassificadas depois de tudo o que se passou.

O DISCURSO DE OBAMA

O FUTURO SE ENCARREGARÁ DE O AVALIAR

Sejamos claros: a situação em que a América se encontra é insustentável de todos os pontos de vista: politicamente, economicamente, militarmente e até psicologicamente. Dificilmente se encontra na história moderna das democracias alguém que tenha deixado um legado tão negativo como aquele que Bush e o seu bando transmitiram ao seu sucessor e ao mundo.
Eles invadiram países, fizeram guerras de agressão, raptaram pessoas, instituíram a tortura como procedimento inquisitivo, desrespeitaram aliados e amigos, escarneceram das organizações internacionais, desprezaram os direitos humanos, agravaram gananciosamente a situação ambiental do planeta, promoveram a busca do lucro a qualquer preço, incentivaram a prática de todo o género de especulações e lançaram o mundo numa das maiores crises dos tempos modernos.
Poucos resistiram a esta deslegitimação dos valores fundadores da civilização ocidental, muitos mais claudicaram, por covardia ou pragmatismo, muitos outros apoiaram convictamente com a euforia de quem vive um tempo de desforra. Estes tendem a esbater as diferenças e a interpretar Obama como um continuador de Bush, com outro estilo. Outros, mais cínicos, dizem-se decepcionados por o discurso de posse ter ficado aquém das expectativas.
Em todo o discurso perpassa um apelo muito forte ao imaginário das raízes fundadoras da nação americana, que é também uma forma de Obama se legitimar nas origens. Depois aborda numa linguagem muito diferente da europeia, porventura mais próxima da dos pregadores americanos, todos os pontos da mudança. Sem excepção estão lá todos. O discurso é a negação e a rejeição não apenas da era Bush, mas daquilo a que poderíamos chamar a matriz da governação americana pós guerra fria.
Apenas uma lacuna: nem directa nem indirectamente há referência ao conflito israelo-palestiniano, que está na origem de todas as dificuldades por que passa a América.
Visto da Europa, o discurso parece demasiado idealista, assente na convicção de que é possível buscar convergências para ultrapassar a “herança de Bush”. O tempo se encarregará de avaliar o discurso de Obama. Como vai actuar Obama e a sua administração quando o conflito surgir, interna e externamente?

AS PREVISÕES E A REALIDADE

O FUTURO, POR DEFINIÇÃO, NÃO SE ANTECIPA, EMBORA SE PREPARE

Diariamente, os guardiões da ortodoxia neoliberal vão anunciando as suas previsões sobre as consequências da crise económico-financeira.
A “doença” das previsões atinge tais proporções que ainda há bem pouco tempo um dos “magos” da nossa economia – que infelizmente ainda não pode pôr à prova as suas capacidades por ter desertado na hora da verdade – se esforçava em demonstrar que todos, e não apenas os economistas, se enganam muitas vezes nas suas previsões. E dava alguns exemplos pueris para comprovar a verdade das suas asserções.
Os bancos centrais fazem previsões demolidoras sobre o que se vai passar; a Comissão Europeia também nunca perde a oportunidade de agravar os maus presságios do que irá acontecer; as instituições financeiras internacionais ou as de cooperação económica parecem desfrutar de um prazer sádico sempre que anunciam um futuro tão ruinoso que até seja capaz de degradar o presente; finalmente, as oposições, principalmente as que contam ser governo, recebem com redobrada alegria qualquer anúncio de agravamento da situação económica futura.
Os governos, por definição, nomeadamente se estão para lá do meio da legislatura, por mais que se esforcem, não conseguem deixar de exterioriza alguma culpa pelo que se está a passar, embora, sempre que podem, imputem essas responsabilidades a terceiros indefinidos.
O mais espantoso desta crise é que todos os arautos institucionais da desgraça falam como se nada tivessem a ver com o que se está passar. Como se o que aconteceu fosse obra de uma fatalidade inevitável. Infelizmente, parece não haver quem seja capaz de liderar uma luta que ponha cobro a este estado de coisas. Parece não haver forças políticas capazes de pôr em causa as tais"verdades" que nos enganam e que continuam presentes e prontas para de novo se aplicarem mal a situação melhore um pouco.
Muito mais importante do que prever o futuro, que por definição não se antecipa, é compreender o presente, porque somente uma inteligente compreensão do presente pode ajudar a preparar o futuro.

O ANO DE TODOS OS EMBUSTES

TRÊS ELEIÇÕES

O dia de ontem foi muito significativo do que poderão vir a ser os próximos dez meses do ano em curso.
Todos os partidos que estão ou já estiveram no poder nestes últimos tempos (enfim, somente três partidos constituíram governos constitucionais, coligados ou não) vão esforçar-se por nos darem de si próprios uma imagem nada coincidente com a sua prática enquanto partidos de governo.
O CDS/PP, ontem reunido em Congresso, depois das directas já terem decidido quase tudo, mostrou-nos um Paulo Portas a “gozar” com os correligionários que o contestam, remetendo para o domínio do carácter o aprofundamento das divergências sobre o seu comportamento pós-eleitoral. E, como é óbvio, as questões de carácter não se discutem, tanto mais que os “superiores interesses da Pátria” podem sempre ditar, a seu tempo, soluções que agora não convém antecipar.
Para além das questões internas, algumas com reflexos externos, foi vê-lo falar sobre os assuntos que o CDS “pôs na agenda política”: os créditos do Estado sobre as empresas, a segurança, a descida de impostos, a educação, a situação económica dos mais desprotegidos, enfim, tudo o que possa agradar a um eleitorado descontente com as permanentes disputas internas do PSD. Para quê falar dos assuntos que verdadeiramente interessaram o CDS enquanto foi governo e que Abel Pinheiro tão bem exprimiu nas mil e uma conversas que manteve com toda a gente por ele contactada? Para quê falar nos elogios que Portas não se cansava de prodigalizar ao “bando de Washington”, principalmente na pessoa de Rumsfeld?
O PSD, entre conselhos ameaçantes dirigidos à presidente para que tome uma decisão até fins de Fevereiro sobre a sua continuidade à frente do partido e as constantes mudanças de posição sobre assuntos da governação, vai multiplicando os ataques a Sócrates e exibindo uma incontida felicidade por a crise por se abater forte sobre o país. Que se pode esperar de um partido que não tem qualquer proposta e que assenta o essencial da sua argumentação política nas posições mais retrógradas de uma teoria económica, cujas “verdades” são diariamente desmentidas pelo que se passa no mundo? Apoiada incondicionalmente por Borges (esse defensor do subprime) e P. Pereira (essa espécie de Pol Pot da retórica, tal a sanha destruidora com que combate tudo quanto se lhe opõe), MFL é bem o exemplo de um político sem rumo a quem um dia atribuíram um lugar cujo desempenho nunca irá compreender.

O PS, num passe de mágica, certo de que já atingiu o limita da sua expansão à direita, procura agora penetrar no eleitorado de esquerda, preparando-se para aprovar no congresso uma moção que está quase nos antípodas de tudo o que praticou nestes últimos três anos e meio. Se tal moção representa o pensamento político do partido por que não o pôs em prática durante a legislatura em curso? Se o PS está assim tão contra as soluções neoliberais, porque continua a dar-lhes guarida no dia-a-dia da sua política? Enfim, é de acreditar que de tudo o que foi dito e vai escrito na dita moção, somente os casamentos entre pessoas do mesmo sexo e (eventualmente) o refendo sobre regionalização sejam para levar a sério.
Se os portugueses mais uma vez se deixarem levar por cantos de sereia, de nada lhes valerá queixarem-se mais tarde…

PUTIN E JULIA TIMOSHENKO ENTENDEM-SE

SERÁ DESTA?

Parece ter terminado ontem a “guerra do gás” entre a Rússia e a Ucrânia a que aqui já fizemos várias referências. Depois de muitas horas de negociação, antecedidas de muitos encontros e desencontros, Putin e Julia Timoshenko parecem ter chegado a acordo.
O acordo alcançado pela Primeira-ministra poderá internamente favorecê-la na disputa às eleições presidenciais, onde ela tem como concorrente o actual Presidente. É natural que a Rússia não tenha sido insensível a essa circunstância, tanto mais que as relações dela com a Rússia são mais próximas, como se viu no caso da Geórgia. Mas são estas mesmas razões que fazem que não possa ter-se como seguro o acordo alcançado. Se Iuschenko tiver como certo que a não ratificação o favorece, seguramente que não terá pejo em o recusar, apesar das consequências. Os seus grandes apoios estão em Washington, não em Bruxelas….

SE A MODA PEGA...

DESCOBERTO SERVIÇO SECRETO "PARTICULAR" NA COMUNIDADE MADRILENA

José Sócrates anunciou ontem um referendo à regionalização na próxima legislatura…se o PS for governo.
Os jornais espanhóis de hoje noticiam a descoberta, na Comunidade madrilena, de um serviço secreto de informação, montado à margem de qualquer controlo político e legal. Esta comunidade, governada pelo PP (linha dura), dispunha assim de um conjunto de informações ilegalmente obtidas por uma equipa com experiência neste sector de actividade. O governo da Comunidade, Esperanza Aguirre, nega que tenha recebido informações daquele serviço. O que não deixa de ser ainda mais espantoso!

MNE NOMEIA AUXILIAR ADMINISTRATIVO ADIDO DE IMPRENSA EM BRUXELAS

REPER - A CASA DAS “CUNHAS”

Actualmente a Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia, vulgarmente denominada REPER, tem cerca de 100 funcionários! O seu quadro tem vindo sucessivamente a ser alargado para fazer face à “voracidade nomeadora” de quem em Lisboa distribui empregos sem qualquer outro critério que não seja a vontade de quem decide.
Não deixa de ser curioso que numa organização (UE) onde tanto se fala de legalidade, de concorrência, de direitos disto e daquilo, as representações nacionais acreditadas junto dela e que ela própria parcialmente paga não obedeçam, no que respeita ao recrutamento de pessoal, pelo menos nos lugares técnicos, às saudáveis regras dos concursos.
Em tempos, um Secretário de Estado conseguiu fazer aprovar um diploma que limitava a permanência em posto, para impedir que as mesmas pessoas se perpetuassem nos lugares que ocupavam, não por mérito, mas por escolha de quem manda.
Essa regra, como tantas outras em Portugal, breve deixou de vigorar…de facto. Ainda hoje, ao consultar o site da REPER me deparei com pessoas a quem essa regra se não aplica há muitíssimo tempo! Uma vergonha!
A minha atenção para este assunto foi chamada por ter lido no DR de hoje que um assistente administrativo tinha sido nomeado adido de imprensa na REPER, que aliás já tem uma pessoa responsável por essa área.
Esta nomeação só pode querer significar que esse era de momento o único lugar vago em que a referida pessoa poderia ser “encaixada”.
Como não existe qualquer critério legal para as ditas nomeações, elas resultam exclusivamente da vontade de quem manda, isso tem como consequência que a REPER seja hoje a maior casa de cunhas da administração pública portuguesa!
Há mais, certamente que há mais. Todos os lugares semelhantes a estes nas diversas embaixadas que o país tem nos quatro cantos do mundo obedecem ao mesmíssimo critério. Todos os governos fazem o mesmo, mas estatisticamente este governo e este ministro batem de muito longe todos os recordes antes alcançados!

O ATAQUE A GAZA E A CUMPLICIDADE DO POVO JUDAICO

QUEM SE DEMARCA?

Olmert, além de corrupto, é criminoso, tanto ou mais que Ariel Sharon, como tantos outros dirigentes israelitas, sejam eles trabalhistas, do Kadima, do Likud ou de qualquer outra agremiação político-religiosa. Mas não há dirigentes criminosos sem a cumplicidade do povo, quando no seio deste se não vislumbra qualquer protesto, por mais ténue que seja.
Depois da trágica experiência do nazismo alemão, muito se falou e escreveu sobre a cumplicidade no povo alemão nos crimes nazis. Dizia-se, e é verdade, que o nazismo era aceite e estimado pela grande maioria do povo alemão. A história do nazismo na Alemanha, todavia, não é uma história que possa escrever-se sem a luta, inglória, é certo, mas corajosa, de muitos democratas, social-democratas e comunistas que deram a sua vida na luta contra a barbárie nazi. Luta na qual, por sinal, os judeus pouco ou nada participaram. Uma luta difícil, sujeita às maiores retaliações, que iam desde o fuzilamento, passando pelo trabalho escravo, até ao encarceramento por tempo indeterminado em campos de concentração. E, como sempre acontece nestas situações, se o regime proporciona ao povo benesses de que antes o povo não gozava e se além disso lhe garante o prestígio e o orgulho de ser nacional, antes tão abalado pelos humilhantes tratados que a Alemanha foi obrigada a assinar, por ter perdido uma guerra, sem que, durante a qual, alguma vez um soldado estrangeiro tivesse pisado solo alemão, é natural que o povo atenda a esses “valores” e subestime os demais, apoiando o regime. Os povos não são feitos de heróis, a heroicidade é uma qualidade rara, nomeadamente quando está em jogo a vida. Nas ditaduras bárbaras arrisca-se a vida, nas ditaduras normais a liberdade, nas democracias…o património. Estas são as consequências da heroicidade ou dessa indomável vontade de ser livre!
Estas consequências, quaisquer que elas sejam, não redimem todavia os que com o seu silêncio cúmplice se abstêm de tomar posição e muito menos aqueles outros que silenciosamente apoiam e desfrutam as vantagens que o regime lhes proporciona. O povo alemão, sem ter sido submetido a tratamento humilhante após a derrota de 45, desta vez rotunda e definitiva, assumiu a culpa pelo nazismo e ainda hoje a terceira geração expia esse “pecado”.
Que se passa actualmente com o povo judaico face à pratica reiterada de crimes do Estado de Israel? Aparentemente, de acordo com os procedimentos habituais, quase se poderia dizer que em Israel vigora uma democracia de tipo ocidental – democracia política representativa -, logo um tipo de regime onde as consequências da dissidência não põem em causa valores primordiais, como a vida ou a liberdade. Mas temos de admitir que tudo é relativo: quando se vive em ditadura aspira-se a viver em democracia para se poder exprimir livremente as divergências; em democracia quando a divergência incide sobre questões menores é fácil arrostar com as suas consequências, tanto mais que a maior parte das vezes elas se traduzem em ficar arredado das benesses de quem manda; mas se a divergência incide sobre questões fundamentais, que gozam de amplo consenso, aí as consequências serão seguramente mais graves e nem todos têm a preparação profissional ou a força anímica suficientes para poderem levar a vida à margem da convergência.
Estas considerações poderiam explicar – nunca justificar – porque não há real oposição, em Israel, à política criminosa do Estado contra a resistência palestiniana e os palestinianos em geral. Mas nunca explicariam o silêncio da famosa diáspora judaica, que não só está ao abrigo daquelas consequências, como ainda, pelo seu poderio, estaria em condições de influenciar decisivamente o governo de Israel.
Com excepção dessa voz humanista de Daniel Baremboim, ninguém balbucia uma sílaba de protesto contra o que se está a passar. Pelo contrário, o que todos lemos e ouvimos diariamente são manifestações, vindas dos quatro cantos do mundo, de judeus que apoiam com um rol interminável de justificações o massacre de Gaza.
Sem qualquer outro estado de alma, que não seja aquele mesmo que nos levou e leva a protestar contra o apartheid, o colonialismo, as ditaduras em geral e a exploração de quem trabalha, nós não temos qualquer pejo em afirmar que o povo judaico é responsável pelo que se está a pagar em Gaza e, mais tarde ou mais cedo, vai ter de expiar esse crime!

A GUERRA DO GÁS ESTÁ PARA DURAR

A UCRÂNIA ESTICA A CORDA

O gás continua a não chegar aos países da Europa de Leste. Há reuniões em Moscovo, Putin propõe uma cimeira de países consumidores e fornecedores e acusa a UE de não estar a fazer tudo o que está ao seu alcance para pressionar a Ucrânia a deixar passar o gás.
A Ucrânia diz que a Rússia não está a bombear gás em quantidade suficiente para chegar à EU. A Rússia desmente e contra-propõe: a Ucrânia que envie o seu gás para a Europa e a Rússia obriga-se a repor nos depósitos de Kiev a mesma quantidade. A Ucrânia não aceita.
A União Europeia continua a falar no plural, embora a Hungria já fale em processar a Ucrânia e o próprio Durão Barroso lembre que a Ucrânia subscreveu a Carta da Energia.
Lição da história: a Rússia cumpre a sua parte, mas recusa o papel de “escuteiro”, tanto mais que os países da Europa Ocidental quase não são afectados. A Ucrânia joga forte. O que saberá Yushenko que nós não sabemos? Ou será que tudo não passa de uma disputa eleitoral entre ele e Timoshenko? Pelo menos, para meia Ucrânia afirmar que a Primeira-Ministra quer entregar os gasodutos ucranianos aos russos é bem capaz de render eleitoralmente...

A PROCURADORA DE GUANTÁNAMO

A INOCÊNCIA AMERICANA

Susan Crawford, procuradora do Pentágono para deduzir as acusações dos presos de Guantánamo, veio confessar a existência de tortura durante os interrogatórios e confirmar que esse “pormenor” não vai facilitar os julgamentos. Por outras palavras, mesmo perante pseudo-tribunais, como é o caso, quando o clima político muda, aqueles depoimentos são nulos e de nenhum efeito.
Ora, dizem os entendidos que entre os torturados pode estar gente culpada…que acabará por ser posta em liberdade.
Tanto quanto me é dado entender, Portugal tem as portas abertas para os receber…

CADILHE AJUSTA CONTAS

AS LIÇÕES DE UMA AUDIÇÃO

Toda a gente compreendeu que Constâncio implorou clemência a Cadilhe, quando foi ouvido no Parlamento. Cadilhe não o ouviu. Exige a sua rendição por “traição”.
Esta é a primeira lição da audição de Cadilhe na Comissão parlamentar de inquérito (CPI). Cadilhe não aceita que, quando estava para tomar posse do lugar de presidente do CA, Constâncio o não tivesse avisado do que poderia acontecer ao banco, ou que Constâncio não tivesse ficado do seu lado, contra o Governo, quando este resolveu intervir contra o seu plano. Por isso, municiou amplamente a oposição com tudo o que possa servir para fazer “fogo” contra Constâncio.
Segunda lição: Cadilhe acha que “meter” dinheiro num banco para o salvar da falência é algo que pode ser remunerado com juros, eventuais dividendos e possíveis prémios de resgate. Nem lhe passa pela ideia que quem põe dinheiro quer mandar.
Terceira lição: a nacionalização é política por ser contra o plano de Cadilhe ou é política porque o Governo, depois de desencadeados os mecanismos de combate à fraude, aos negócios ruinosos e ao crime, quer controlar, de perto e por dentro, todo o processo? Provavelmente, as duas coisas.
Quarta lição: tudo visto e ponderado, a intervenção no BPN, seja na modalidade em vigor, fosse na modalidade Cadilhe, seria sempre um mau negócio para o Estado português.

AS DUAS FACES DA GUERRA

UM DOCUMENTÁRIO DA RTP


Assisto com emoção ao documentário hoje exibido pela RTP sobre a Guerra da Guiné. Trinta e muitos anos depois revejo lugares, pessoas e factos que conheço bem.
Não posso deixar de me emocionar com a “história” do Major Coutinho e Lima, que Spínola quis transformar em bode expiatória da incapacidade militar do colonialismo português. Recordo a assistência jurídica e judiciária que imediatamente lhe prestámos por iniciativa desse incansável lutador anti-fascista que foi José Barros Moura. Recordo a prepotência de Spínola e da sua gente contra os que se propuseram defender Coutinho e Lima.
Como sempre, Barros Moura foi o sacrificado. Spínola colocou-o imediatamente no mato, em S. Domingos, onde, por ironia da história, cerca de um ano depois, acabaria por ser dos primeiros a confraternizar com guerrilheiros do PAIGC. Eu mantive-me em Bissau, beneficiando da circunstância de pertencer à Marinha, cujos chefes na Guiné tinham um velho contencioso com Spínola, e, por isso, pude, contra Spínola, manter a defesa de Coutinho e Lima até ao momento em que aqueles que viriam a ser a “génese” (ou parte dela) do MFA, na Guiné, resolveram contratar Manuel João da Palma Carlos, que agradeceu todo o trabalho forense realizado e…que felizmente nada mais teve que fazer, por, entretanto, ter ocorrido o 25 de Abril.
Nunca mais vi Coutinho e Lima. Anos mais tarde, em Cabo Verde, o Comandante Osvaldo Lopes da Silva, que comandou o ataque do PAIGC a Guileje, confirmou-me o que nós, em Bissau, tínhamos imediatamente compreendido: Coutinho e Lima tinha duas alternativas – deixar-se imolar com a sua gente (nenhum avião o poderia socorrer; quantos fossem quantos seriam abatidos; nenhum auxílio terrestre era possível na época das chuvas); ou abandonar o quartel e retirar-se em boa ordem para o posto mais próximo. Foi o que fez.
A derrota de Guileje e o ataque, no Norte, a Guidage, anunciavam a derrota do exército colonial na Guiné e fim do regime. A nossa Pátria era a Democracia!

SARAMAGO COMPARA GAZA A AUSCHWITZ

O EXAGERO FAVORECE O CRIMINOSO

Já tudo foi dito sobre o ataque de Israel a Gaza, embora o sofrimento continue. Já todos tivemos oportunidade de nos pronunciar, de exprimir o nosso repúdio ou de compreender ou aceitar as justificações. Estados, organizações internacionais, outras organizações políticas e humanitárias, altas personalidades de todos os domínios, da arte, da ciência, do espectáculo, etc., já igualmente se pronunciaram. O veredicto de todos os que seguem na política uma linha de coerência moral não oferece dúvida. O ataque é criminoso e visa conseguir pela força das armas e pela brutalidade dos meios utilizados eliminar a resistência palestiniana.
Saramago vai mais longe e, tal como já havia feito noutra ocasião, compara Gaza a Auschwitz. Acho um exagero, embora compreenda o sentido do protesto. Auschwitz, principalmente Auschwitz – Birkenau, era um campo de trabalho escravo e de extermínio.
Não ponho uma ponta dos meus dedos no fogo para demonstrar que os israelitas não gostariam de fazer o mesmo a todos os palestinianos resistentes, o mesmo é dizer a todos os palestinianos. Só que utilizam outros meios e outras justificações. Muitos dos meios utilizados assemelham-se aos dos nazis, embora alguns deles não sejam originários destes e haja muitos exemplos históricos da sua utilização.
Pela minha parte prefiro falar de uma lógica subjacente à retaliação que vai muito para além daquilo a que se poderia chamar desproporção: a resposta judaica é sempre tendencialmente indiscriminada (não obstante a propaganda que a nega) e em grande escala, provocando grandes massacres, desencorajadores de futuras acções de resistência.
Prefiro ainda falar na chantagem do holocausto que Israel amplamente usa para passar praticamente impune no ocidente.
Não falaria de holocausto no sentido nazi do termo, porque, nesta matéria, qualquer exagero acaba descredibilizando o protesto e favorecer o criminoso!

AS VIÚVAS DE BUSH JÁ CHORAM

A "GUERRA" DO GÁS

Ainda o homem não “morreu” e já as suas viúvas fazem um enorme pranto pela falta que ele lhes vai fazer. Coitadas, não conseguem superar aquela terrível sensação de privação que a sua ausência lhes causará.
Esta angústia das viúvas de Bush vai-se sentir nos mais diversos domínios: na política “ocidental”relativamente ao Irão; na regulação dos mercados; na hostilização da Rússia e por ai fora.
Vem tudo isto a propósito de um artigo de uma conhecida viúva de Bush, hoje publicado no jornal “Público”, no qual veementemente se insurge contra a política russa da União Europeia, nomeadamente contra o modo como Bruxelas lidou com o diferendo do gás entre a Ucrânia e a Rússia.
Qualquer tentativa de resolver um conflito de forma civilizada é para essa viúva de Bush uma prova de evidente fraqueza. E atender às razões do conflito ainda é prova de maior fraqueza. Depois, na política de desinformação é um verdadeiro vale-tudo, na qual muita gente acaba por acreditar. Dantes era o perigo vermelho, agora é perigo energético liderado por esse verdadeiro agente do mal que é a Gazprom.
Os factos são muito simples e como sempre falam por si. A Ucrânia, embora produza gás, não é auto-suficiente. Desde os tempos da ex-URSS que esse gás, de que a Ucrânia precisava, vinha da Rússia, então a preços de “solidariedade proletária”. A União Soviética extinguiu-se e a Ucrânia continuou a importar gás da Rússia. Com a chegada ao poder de Victor Yushenko, um político claramente alinhado com os americanos, já numa altura em que a Rússia ensaiava os primeiros passos com vista a deixar de ser uma marionete dos americanos e das organizações financeiras internacionais, as relações entre os dois países eslavos foram-se agravando gradualmente. O Presidente ucraniano passou a colaborar ostensivamente com os americanos na política de “cerco à Rússia”pela NATO, pedindo ele também a adesão da Ucrânia àquela organização militar.
Esta atitude vinda de um país cuja história se confunde com a da própria Rússia não podia deixar de ter repercussões nos vários domínios das relações entre os dois países. Face à hostilidade do Presidente ucraniano, mais do que do próprio governo, a Rússia, não obstante a proximidade cultural, étnica e até familiar, com grande parte do povo ucraniano, passou a exigir preços de mercado para o gás vendido à Ucrânia. Há três anos a Ucrânia não pagou o que comprou, deixou acumular uma grande dívida e a Rússia cortou-lhe o gás. Esse corte acabou por afectar o mercado europeu, do qual obviamente a Rússia necessita tanto quanto a Europa necessita do gás russo.
A situação regularizou-se, mas três anos volvidos, a Ucrânia deixou acumular uma nova dívida. Mais uma vez a Rússia cortou o gás, embora tenha no início mantido o fornecimento, pelos gasodutos ucranianos, aos países da UE que deles dependem. Só que a Ucrânia, alegando razões de ordem técnica, passou a roubar o gás destinado à Europa e a Rússia mais uma vez cortou o gás.
O conflito foi mediado pela União Europeia, tendo a Rússia, numa prova de abertura sem precedentes, autorizado a presença de observadores europeus para confirmarem o bombeamento do gás para o ocidente. Quando o acordo já estava concluído entre os dois países, a Ucrânia, depois de a Rússia ter assinado o texto que o consubstanciava, introduziu nele uma nota manuscrita que alterava o sentido do entendimento a que se tinha chegado. Face a este comportamento, a Rússia declarou o acordo sem efeito. De novo a UE interveio, e “impôs” à Ucrânia a assinatura do acordo nos termos combinados.
O gás passou novamente a ser bombeado desde as 7 da manhã de ontem, hora de Lisboa. Só que continua a não chegar à Europa. Porquê? Porque a Ucrânia, mais uma vez, alegando razões técnicas, não permite que o gás proveniente de Sudzha chegue à Europa.
A Ucrânia não quer pagar o chamado “gás tecnológico”, que impulsiona o combustível em trânsito, assim como também não quer pagar os preços acordados com a Gazprom para o fornecimento do gás. E quer mais: quer desvincular-se dos contratos com a Gazprom e quer que a União Europeia passe a comprar o gás na fronteira russo-ucraniana, para negociar com esta e não com a Gazprom, os direitos de trânsito sobre o seu território. Ou seja, aquilo que outrora foi considerada uma grande vitória da Ucrânia - desligar o comércio bilateral do comércio do trânsito do gás - é agora parte do motivo desta “guerra”. “Guerra” onde a Ucrânia está a jogar forte, contando com a desinformação ocidental e com a sensibilidade social e política dos produtos energéticos, para nela envolver a União Europeia e obter o seu apoio contra a Rússia.
A União Europeia não pode, porém, contrariamente ao que pretendem as viúvas de Bush, envolver-se, tomando partido, num conflito cujas consequências podem ser da maior gravidade.

HAVERÁ UMA NOVA DIPLOMACIA AMERICANA RELATIVAMENTE AO IRÃO?

A PROPAGANDA E A REALIDADE

Desde há uns dias que as agências noticiosas de todo o mundo vêm sendo inundadas com a notícia de que a diplomacia americana relativamente ao Irão vai mudar. Primeiro, foi Barack Obama quem o disse. Agora, é Hillary Clinton quem o repete no Senado.
Aparentemente, tudo bate certo. Os novos responsáveis sabem que têm de cortar cerce com o unilateralismo da anterior administração para restaurar a credibilidade da América. E Clinton, desde que está indigitada para chefiar a diplomacia americana, não se cansa de afirmar: “Os Estados Unidos não podem resolver sozinhos os problemas do mundo e o mundo não os pode resolver sem os Estados Unidos”. Por outro lado, é natural que os sucessivos fracassos da política americana relativamente ao Irão, traduzidos na radicalização da política iraniana, levem os novos responsáveis a tentarem outras vias. Obama fala em respeito pelo povo iraniano e H. Clinton em diplomacia inteligente e numa nova abordagem.
Aparentemente, tudo bate certo. Mas há algo que me intriga no que respeita ao Irão. Como se sabe, as responsabilidades americanas pelo que se passa no Irão são muito antigas. Datam dos tempos que se seguiram ao fim da Segunda Guerra Mundial, ainda que, no início, elas tivessem sido secundárias face às inglesas. Depois, á medida que a América se foi impondo com o estatuto saído do conflito, foi assumindo, quase sem partilha, a condução da política “ocidental” no Irão. São eles que impõem o Xá e que fazem o golpe, orquestrado pela CIA, contra Massadegh. É a partir daí que tudo se complica.
Ontem por umas razões, hoje por outras, o Irão continua a ser uma questão estratégica para os Estados Unidos. Digamos que hoje a situação ainda é mais complexa porque aos típicos interesses americanos se juntam os do Estado judaico. A hegemonia militar de Israel na região apenas pode ser posta em causa pelo Irão. E não vai ser de braços cruzados que Israel vai assistir a qualquer política apaziguadora dos Estados Unidos face ao Irão. Aliás, nunca, desde a “Guerra dos seis dias”, os Estados Unidos conduziram na região uma política que verdadeiramente conflituasse com os interesses de Israel, tal como este os interpreta.
O que de certo modo me intriga nas notícias postas a circular sobre o Irão é o anúncio de uma nova política à margem de qualquer contacto diplomático. Num conflito de tantos anos não é normal que as coisas se passem assim. Primeiro actua-se e depois fala-se. Pode dizer-se que se está a preparar o povo americano para uma mudança: falar com um dos países do “Eixo de Mal” não é coisa que aconteça todos os dias. Mas esta razão também não me convence: o povo americano na sua esmagadora maioria não quer saber do Irão para nada. Isso é assunto que diz respeito a um pequeno número. E depois não é assim tão estanho falar com um país do “Eixo do Mal”, se até Bush, que inventou o conceito, já o fez.
Muito brevemente, o tempo dirá se os meus pressentimentos têm razão de ser…

VIVA O PLURALISMO DA SIC-NOTÍCIAS!

O QUE QUER BALSEMÃO?

Olho de soslaio a SIC-Notícias e vejo Bagão Félix e Campos e Cunha. Presumivelmente para falarem de economia. Muito presumivelmente sobre a notação da Standard Poor’s.
A posição deles não há-de ser muito diferente da veiculada pelo CDS e pelo PSD, respectivamente, falem sobre o que falarem. Bagão Félix tem um curriculum invejável como ministro das finanças: o maior défice depois do euro; Campos e Cunha, como ministro, nem curriculum chega a ter, porque desertou.
Bagão Félix deve seguir Portas ou Portas Bagão Félix: sim a investimentos públicos e sim a baixa de impostos; Campos e Cunha deve seguir MFL ou MFL Campos e Cunha: o pouco crédito que existe deve ser para as empresas e não para o Estado. Isto é o que eu presumo eles dirão.
O que eu não sou ainda bem capaz de presumir é o que quer Balsemão para assim assegurar o pluralismo na sua televisão. Sim, porque isto não deve ser apenas “coisa” da Ana Lourenço…

PORTUGAL SOB VIGILÂNCIA

O VEREDICTO DA STANDARD AND POOR’S

Noticiam as agências de informação que a standard Poor's, agência internacional de notação financeira, colocou Portugal em lugar de risco, uma espécie de cartão amarelo, tal como já tinha acontecido com a Espanha.
O mais espantoso da notícia é que estas agências ainda tenham a pouca vergonha de intervir na vida económico-financeira depois de tudo o que se passou e das responsabilidades que tiveram naquilo que se passou.
Infelizmente, continuará a haver quem lhes dê ouvidos, o dinheiro pode ficar mais caro para Portugal e a oposição de direita vai encontrar neste veredicto mais uma razão para atacar os investimentos públicos…pela pior razão.

SOBRE A ENTREVISTA DE JARDIM

ALGIUNS ESCLARECIMENTOS

Contrariamente ao que sugere o comentário de JMV, não faço a defesa de Jardim nem tão-pouco o seu ataque nos termos habituais.
Limitei-me a apontar alguns factos, elementos objectivos, de fácil constatação e alguns comentários, esses sim subjectivos, sobre o que eu suponho poderia ser a reacção de uma parte do povo português face a uma candidatura de Jardim.
Jardim desperta muitas paixões e isso nem sempre permite ver com clareza o que se passa. Dois exemplos: 1) Na Baviera, o CSU ganhou todas as eleições desde a constituição da República Federal e sempre por maioria absoluta, salvo a última;estas vitórias são tidas em grande conta pela democracia cristã alemã, nomeadamente pela CDU, sem as quais não teria conseguido governar durante os muitos anos em que o fez e continua a fazer; 2) Em Castilla-La Mancha, o PSOE, com José Bono à frente, ganhou todas as eleições regionais, inclusive a última, já sem José Bono, e muitas legislativas.
Tanto num caso como noutro trata-se de vitórias que eleição após eleição se repetem e que tem vindo a ser indispensáveis para a governação dos cristãos democratas, na Alemanha, e – até à última eleição - dos socialistas, na Espanha; curiosamente, em ambos os casos as forças políticas vitoriosas são bem mais conservadoras do que aquilo a que se poderia chamar a “média nacional” dos partidos a que essas forças pertencem ou em cuja família se integram. Todavia, nenhum desses factos obsta a que, naqueles países, essas vitórias sejam apresentadas como símbolo de excelência da governação das respectivas regiões.
Jardim, porventura pelo seu estilo, foi diabolizado no Continente. Mas há que saber distinguir entre o folclore e a realidade. Toda a gente diz que há nepotismo na Madeira. E no Continente não há? Tanto a nível nacional como local? Diz-se que o crescimento da Madeira não é sustentado. E o do Continente sê-lo-á mais?
Infelizmente, não disponho de elementos fiáveis que me permitam ser mais objectivo. Acho que há muitos ódios, muitas paixões…e é somente contra isso que eu quero intervir

A DEMOCRACIA EM ISRAEL

PARTIDOS ÁRABES IMPEDIDOS DE PARTICIPAR NAS ELEIÇÕES

A comissão eleitoral israelita decidiu por maioria proibir a participação de dois partidos árabes nas próximas eleições.
Os poucos árabes que permaneceram em Israel, depois da constituição do Estado e da expulsão de milhares e milhares de palestinianos que se seguiu às primeiras guerras israelo-palestinianas, correm agora o risco de não ter representação parlamentar, se o supremo tribunal não anular a decisão daquela comissão.
Israel, como toda a gente sabe, defende e pratica uma política expansionista de anexação de territórios alheios e, além disso, leva a cabo dentro das suas próprias fronteiras uma política racista e discriminatória relativamente aos palestinianos que lá ficaram.
Poderá Israel, pelo facto de fazer eleições periódicas para primeiro-ministro (em Israel há mesmo eleições para este fim), para deputados e para representantes das autarquias locais, considerar-se um país democrático?
Depois do que se está a passar em Gaza, que é apenas mais uma brutal demonstração da impiedade judaica, a questão dos procedimentos como factor de legitimação não pode deixar de ser posta em causa. Então, não é preciso mais nada? O que valem são as teses de Luhmann ou as de Habermas? Não tem que haver referência a valores?
Olhando para o hipócrita comportamento da União Europeia, que em Paris recebe com beijinhos à execrável Tzipi Livni ou que em Genebra, sob orientação do inefável Solana, se abstém na votação da Comissão dos Direitos Humanos, que condenou Israel por violação em massa desses direitos e a destruição sistemática de infra-estruturas na operação de Gaza, o mais que se pode dizer é que Pilatos não passava de um menino de coro face a estes “pardalões” que em Bruxelas nos governam e que têm o supremo descaramento de nos dar lições de moral a respeito deste ou daquele que lhes não faz o jogo!

A ENTREVISTA DE JARDIM À SIC NOTÍCIAS

AINDA LÁ VAI?

Madrugada fora, acabei de ver parte da entrevista que Jardim concedeu a M. Crespo, na SIC Notícias.
Depois de o ouvir, reforço a minha convicção de que Sócrates não aceita debater o estado do país com MFL, para a manter na presidência do PSD até às eleições.
Jardim não descarta candidatar-se à frente do PSD contra Sócrates, contanto que MFL reconheça até Fevereiro que não tem condições para vencer e haja uma relativa unanimidade, no interior do partido, à volta do seu nome.
Contrariamente ao que muita gente pensa, Jardim seria o mais forte candidato que o PSD poderia apresentar e o mais temível adversário para Sócrates.
Jardim tem a seu favor o que fez na Madeira: transformou a mais atrasada região do país numa das de maior rendimento per capita. A propaganda do continente, tanto do PS, como do PSD, imputa esse crescimento às transferências financeiras e ao endividamento. Jardim nega uma coisa e outra. E acusa o governo central de punir financeiramente a região para o castigar pelo seu sucesso.
Aos portugueses interessa pouco donde veio o dinheiro. O resultado da sua aplicação acabaria por os seduzir muito mais do que a sua proveniência. Depois, Jardim tem um discurso anti-liberal e contra a classe política que igualmente agradaria a muita gente. Jardim não seria mais do mesmo e isso seria mais que suficiente para juntar à sua volta muita gente. Jardim também percebe que é agora ou nunca. O seu tempo na Madeira está-se a esgotar e este seria o tempo certo para ser candidato no continente.
Não me admiraria muito que nos próximos dois meses ainda pudesse haver grandes novidades no PSD.

AINDA A GUERRA DO GÁS

OS TÍTULOS DOS JORNAIS

Já há dias aqui nos referimos à chamada guerra do gás. Com a intervenção da União Europeia, foi negociado um acordo entre a Rússia e Ucrânia. A Rússia assinou-o primeiramente e a Ucrânia assiná-lo-ia a seguir, como de resto aconteceu. Mas o que fez a Ucrânia quando assinou o acordo? Exactamente o mesmo que aqui há uns meses tinha feito o Presidente da Geórgia: acrescentou uma nota manuscrita ao texto assinado pelos russos.
Obviamente, que a Rússia fez o que qualquer outro país ou qualquer outro contraente na posição da Rússia faria: declarou o acordo nulo e sem valor. Não é preciso ter frequentado qualquer faculdade de direito, nem ser “expert” em negociações internacionais para avaliar a consequência daquele acto. Toda a gente sabe que aquilo não se pode fazer.
Atente-se agora na forma como a chamada imprensa de referência titula a notícia. O Público diz : “Rússia recusa aplicar acordo para fornecer gás”. O Diário de Notícias subtitula: "Rússia não retomou fornecimento de gás apesar dos observadores". E El País sentencia: “Rússia atrasa o fluxo de gás em consequência de reveses na negociação com a Ucrânia”.
Rigorosamente, nenhum dos títulos é falso, mas todos inculcam a ideia de que o gás não chega à Europa central e ocidental por facto imputável à Rússia. Assim se faz jornalismo de referência… Isto para não falar nos calotes da Ucrânia, nos furto de gás destinado à União Europeia e ainda na pretensão de o obter a preços de saldo e simultaneamente conduzir uma política hostil relativamente à Rússia.

AINDA SOBRE O COMBATE À CRISE

A PERSPECTIVA DA DIREITA

Nos muitos posts aqui publicados sobre a crise económico-financeira tenho insistido na ideia de que a esquerda e a direita, lato sensu consideradas, defendem posições diferentes sobre a melhor forma de a combater. E tenho ainda dito que as específicas razões das posições defendidas pela direita portuguesa, nomeadamente o PSD, mas não só, são difíceis de compreender, a ponto de a escassez das propostas apresentadas e a crítica permanente às que vão ser postas em prática parecerem induzir a ideia de que a direita pretende que as consequências da crise se produzam em pleno, como algo de salutarmente depurador para a própria economia, tal como politicamente a entendem.
Que esses efeitos possam igualmente ser úteis no puro plano político, quer porque são eleitoralmente desastrosos para quem governa quer porque acabam por favorecer a defesa de posições autoritárias, são ilações que não podem ser escamoteadas. A verdade, porém, é que há ainda razões verdadeiramente ideológicas que fazem com que esquerda e direita encarem as crises de forma muito diferente.
Como Paul Krugman muito bem recorda, a escola monetarista ainda há bem pouco tempo considerava que as grandes crises económicas, as depressões, eram coisa do passado porque a economia dispunha agora de mecanismos adequados para as evitar. Milton Friedman, exactamente para contrariar as teses keynesianas, convenceu muitos economistas de que a Reserva Federal americana poderia ter evitado a grande depressão se tivesse proporcionado aos bancos mais liquidez. Ora, o que Keynes trouxe de novo – e que, pelos vistos, continua ser esquecido – foi a análise segundo a qual, em situações de depressão, a política monetária é ineficaz e que se torna necessário uma política orçamental deficitária - despesa pública em grande escala – para lutar contra a crise.
Depois há uma outra razão, igualmente de natureza ideológica no verdadeiro sentido do conceito, que leva a que a defesa de uma política de mais despesa pública, por tudo o que nos últimos vinte, trinta anos se dito e escrito sobre despesa pública, seja algo que careça de demonstração para poder ser aceite: aos políticos defensores de mais despesa pública para superar a crise exige-se a demonstração de que as vantagens dessa política justificam os seus custos, enquanto aos que defendem uma baixa generalizada e indiscriminada dos impostos nunca se exige qualquer demonstração.
Esta questão, como Krugman muito bem recorda, era bem conhecida de Keynes. Dar dinheiro sempre levantou menos objecções do que defender planos de investimento público, quanto mais não seja porque a sua aprovação e resultados têm sempre de julgar-se segundo estritos princípios empresariais.
Finalmente, a direita ao defender as posições tipicamente monetaristas revela-se pouco ou nada sensível à questão do emprego. Basta ouvi-la, principalmente aqueles que, por não terem responsabilidades políticas directas, podem exprimir o seu ponto de vista com mais liberdade e menos inibições vocabulares.
O governo português, no puro plano dos princípios, ao ser tão contestado pela direita está, de certo modo, a colher os frutos da sua própria sementeira…

BENFICA BENEFICIADO NA LUZ

OS PROTESTOS DO BRAGA

Pelo que vi nos resumos – não tive oportunidade de ver o jogo em directo – o Benfica foi beneficiado. Há um fora de jogo não assinalado do qual resultou o golo do Benfica. Quanto ao resto, não me parece ter havido nada de anormal.
É positivo que os clubes mais pequenos não poupem nos protestos quando se sentem lesados. Infelizmente, isso não pode acontecer em todos os campos…

QUE CRITÉRIOS PARA APOIAR AS EMPRESAS EM CRISE?

COMO SE SALVAGUARDA O INTERESSE PÚBLICO?

Muito por culpa da direita, que tem insistido em posições indefensáveis, o Governo tem ficado com as mãos livres para actuar no combate à crise. Evidentemente, que é preciso salvaguardar o emprego e para tal, em tempos de crise, é necessário apoiar as empresas. Tem-se perguntado: ao abrigo de que critérios presta o Governo este apoio? A actuação do Governo não pode ser arbitrária, nem sequer discricionária, pelo menos no sentido em que o conceito é entre nós entendido politicamente. Antes de mais, o princípio da legalidade impõe que o Governo actue ao abrigo de uma lei. Não há no caso de apoio a actividades económicas em risco nenhuma situação de emergência que possa justificar a ausência de uma lei. A crise é conhecida há muito tempo e as medidas adoptadas para a combater não podem ser aplicadas a la carte. Têm de constar de um programa que coloque o interesse público acima de qualquer outro. E a prossecução do interesse público sempre apontará para o respeito por um conjunto de princípios típicos de um Estado de Direito de que nunca se pode prescindir qualquer que seja a magnitude da crise.
Mas, para além desta questão, há uma outra acerca da qual curiosamente ninguém fala. Qual a natureza dos apoios estaduais? São a fundo perdido ou são para ser retribuídos, qualquer que seja a forma dessa retribuição?
Na América, que é rica e de dimensão continental, os apoios que o Estado presta são retribuídos, seja pela sua participação no capital social das empresas, seja pela devolução do capital mutuado.
Em Portugal, que é pobre e até tem que obedecer a certas regras da concorrência, ninguém se importa com isto.

INSISTO NA PERGUNTA: COMO QUER A DIREITA COMBATER A CRISE?

SERÁ QUE QUER?

Com excepção de L. F. Menezes, que, por convicção ou estratégia, concorda em geral com o programa de combate à crise do Governo, nomeadamente com o programa de investimentos públicos, raramente, nestes últimos anos, terá havido tanta unanimidade no PSD como a que hoje existe na rejeição das politicas anti-crise do Governo.
Já no CDS a critica é mais desarticulada e menos imbuída de uma lógica que aponte explicitamente para uma alternativa. Vão-se dizendo e propondo umas coisas que parecem eleitoralmente convenientes, sem que haja verdadeiramente uma rejeição do programa do governo.
Enquanto a critica do PSD é sistémica, para usar um adjectivo da moda, a do CDS é fragmentária: pretende agradar a uns quantos sem querer desagradar a outros tantos.
A do CDS percebe-se bem, ainda para mais em ano de eleições, atenta a expectativa de Sócrates não alcançar a maioria absoluta,
A do PSD, sem deixar de ser eleitoralista, é mais profunda. A insistência na baixa generalizada dos impostos directos e indirectos, as isenções ou mesmo a supressão de certos impostos só podem ter como objectivo restringir capacidade de intervenção do Estado na vida económica e agravar a crise. De facto, em época de crise profunda, em que as expectativas empresariais são baixíssimas, em consequência da redução drástica da procura interna e externa, aquelas medidas não garantem qualquer eficácia. Por isso, por tudo o lado, na esteira aliás de experiências bem sucedidas no passado, se incrementa o gasto público como meio de relançamento da procura. É preciso fazer chegar mais rendimentos às pessoas para que o consumo aumente, a confiança se restabeleça e um novo ciclo económico se inicie.
O PSD sabe isto, como toda a gente sabe. Defende o contrário porque está interessado no agravamento da crise, ciente de que esse agravamento acabará, mais tarde ou mais cedo, por apelar para soluções políticas autoritárias.

NOVO MUNDO, NOVO CAPITALISMO

O ENCONTRO DE PARIS

A imprensa portuguesa não atribuiu grande importância ao encontro de Paris, no anfiteatro da velha Escola Militar, sobre a crise económica internacional, intitulado Novo Mundo, Novo Capitalismo, e no qual participaram, entre outras figuras conhecidas dos meios políticos, económicos e empresariais europeus, Sarkozy( o anfitrião), Blair e Angela Merkel.
Sarkozy, como já vem sendo hábito, insistiu nos ataques ao capitalismo financeiro, que acusou de amoral, e na refundação de um capitalismo baseado no trabalho e na produção.
Angela Merkel declarou que a crise terá como consequência o endividamento dos Estados, embora tenha reconhecido, sem qualquer constrangimento, que essa é a única maneira de a afrontar. Atacou, tal como os demais oradores, os desmandos do sistema financeiro internacional, que responsabilizou pela crise, e propôs a criação de Conselho de Segurança das Nações Unidas para a área económica, um conselho económico mundial que vele pela estabilidade do sistema, ou uma "declaração universal para a economia razoável" semelhante à Declaração Universal dos Direitos do Homem. Considerou ainda que nenhuma das instituições, formais ou informais, actualmente existente estava em condições de desempenhar este papel.
E até Blair, o homem que meteu o socialismo na terceira via, reconheceu que a actual situação tem a vantagem de permitir criar algo de novo que impeça os erros do passado.
Citam-se as declarações destes perigosos “esquerdistas” apenas para se ficar com uma ideia de quão reaccionária e retrógrada é a direita portuguesa!

AS ELEIÇÕES EM 2009

O INTERESSE DA DEMOCRACIA

Anda aí um grande alarido acerca das eleições deste ano. O Governo, diz-se, quer fazer coincidir as legislativas com as europeias; o Presidente da República, diz-se também, quer marcar as legislativas no mesmo dia das autárquicas. Embora juridicamente a segunda pretensão seja mais fácil de levar à prática do que a primeira, a pergunta que se deve colocar é a seguinte: Que interesse ou interesses podem justificar estas pretensões? Como os interesses inconfessáveis não podem, por definição, ser confessados, não é nada provável que o Governo (a quem cabe a marcação das autárquicas) ou o Presidente da República (a quem compete a marcação das demais) alguma vez venham a revelar as verdadeiras razões que os move ou moverá, se eventualmente vierem a optar pela marcação simultânea dos actos eleitorais.
É natural que digam por outras palavras aquilo que R. Costa e outros comentadores, principalmente da área económica, disseram sem qualquer pudor: é bom que o Pais seja poupado a essa maçada de três actos eleitorais num ano, ainda por cima em tempo de crise!
Como a marcação simultânea de dois actos eleitorais, sejam legislativas/europeias ou legislativas/autárquicas, qualquer que seja a justificação, só pode ter por fundamento manobras eleitorais, e subjacente uma desvalorização intrínseca do próprio acto eleitoral, é bom que os democratas se oponham a tais manobras e as denunciem, exigindo três actos eleitorais separados. Pouco importará que os portugueses participem diversamente nos respectivos actos eleitorais. Essa participação, seja ela qual for, é a expressão do interesse que atribuem ao respectivo acto eleitoral.

COMO QUER A DIREITA COMBATER A CRISE?

UMA PERGUNTA DE DIFÍCIL RESPOSTA

Não é muito fácil penetrar nas verdadeiras intenções da direita portuguesa quando critica os programas em curso nos países capitalistas avançados (da OCDE, para clarificar…) de combate à crise. Programas defendidos pelo FMI (bem se sabe que o actual Director do FMI é social-democrata, embora uma andorinha não faça a primavera), pelo Banco Mundial, pela Comissão Europeia (onde hoje continua reunido o maior número de neoliberais por metro quadrado com influência nas questões mundiais) e também pelos economistas americanos da nova administração.
A direita portuguesa discorda. Esta direita, que descobriu muito tarde a sua vocação neoliberal, não quer que o Estado faça investimentos públicos (M. Beleza e J. César das Neves são categóricos: um investimento público é sempre um mau investimento), não quer que o Estado defenda o emprego, não quer que o Estado aumente os salários 2,9%, não concorda com o aumento do salário mínimo, enfim, apenas advoga a descida indiscriminada dos impostos directos e indirectos.
Historicamente, sabe-se que uma crise aguda que lance no desemprego centenas de milhares de trabalhadores e que leve à falência milhares de empresas é sempre um pasto fértil para as ditaduras medrarem. Foi assim a seguir à crise de 29. Poucos foram os que escaparam á fúria totalitária que varreu o mundo.
Não sei no que a direita portuguesa está a pensar, mas sei que o seu anti-programa leva às piores consequências sociais. Ainda hoje ao ouvir durante cerca de dez minutas a Quadratura do Círculo não pude deixar de admirar a impassibilidade facial de A. Costa ante as arremetidas da direita demagógica e manhosa…

INTERESSANTES COINCIDÊNCIAS

O PORTO - SETÚBAL

Num jogo sem grande importância, hoje à noite, o Porto ganhou ao Setúbal por 2-1. O primeiro golo do Porto foi "oferecido" pelo guarda-redes do Setúbal, que, por acaso, jogou no Porto ou ainda é do Porto. No fim do jogo, o Setúbal falhou um penalty, marcado por um jogador que, por acaso, também jogou no Porto ou que ainda é do Porto.

O futebol é um jogo muito interessante: está cheio de coincidências.