AS PREOCUPAÇÕES ECONÓMICAS DE CAVACO

QUE SOLUÇÕES?

O Presidente da República, em diversas intervenções públicas, tem insistido na situação económica portuguesa, com destaque para dois tipos de questões: “a colossal dívida externa” de Portugal e o relançamento das exportações como única via de atenuação daquele dado estrutural.
Algumas elementares considerações sobre o tema, começando pela questão da dívida. Tenho presente, antes de mais, o que Rui Namorado escreveu a seguir à mensagem de Ano Novo. Se é certo que nem todos os portugueses se endividam de igual modo, sendo, por isso, politicamente inaceitável fazer recair o ónus desse endividamento por todos em partes iguais, também é evidente que um olhar que, na questão da dívida, apenas veja o endividamento, é um olhar politicamente distorcido da realidade social.
Sim, o país, melhor, alguns (muitos) portugueses endividam-se directamente acima dos seus rendimentos, é um facto. Mas quem ganha com a concessão de crédito? Quem a fomenta, tantas vezes em termos agressivos, criando necessidades onde elas não existem? Os bancos e outras instituições do sistema financeiro. E quem, além destes, ganha com a venda dos bens ou serviços pagos com o dinheiro obtido a crédito? Aí todos, desde os detentores do capital que produzem esses bens e serviços até aos que intermedeiam essas vendas.
Portanto, a questão da dívida, nos termos em que Cavaco a coloca, é uma falsa questão. O capitalismo neoliberal criou nestas últimas três décadas a ilusão de que tinha fomentado uma real democratização do mercado por via do capitalismo popular que o sistema proporcionou (quem tiver dúvidas, leia, o tantas vezes aqui citado, Allan Greenspan, “A Era da Turbulência”). Quando, na realidade, o que houve foi uma extraordinária concentração da riqueza em termos nunca antes vistos em nenhuma outra fase do regime capitalista. O endividamento não é mais do que a fictícia democratização do crédito para substituir a distribuição do rendimento que não existiu, e que teve como resultado aquilo a que todos estamos a assistir.
Intrinsecamente ligado a este, está o problema das exportações. Cavaco insiste, dizendo que essa é única via de saída da crise. Embora haja aqui muita originalidade, que vamos deixar passar em claro, a pergunta que se impõe é: que fazer para exportar mais? Para exportar é necessário antes de mais haver quem compre. E essa questão, por muito que se diga o contrário, depende mais de quem compra do que de quem vende. Ou seja, além de ser um problema relacionado com anterior, é um problema que tem também a ver com aquilo que se vende e com o preço por que se vende.
Aquilo que se vende, só pode depender dos titulares das empresas e o preço por que se vende, depende de múltiplos factores, embora o êxito das vendas esteja intrinsecamente ligado a uma relação entre a qualidade do que se vende e o preço da coisa a vender. Se o capitalismo nacional não consegue resolver esta questão, não obstante todos os apoios que historicamente tem tido, e continua demagogicamente a apostar da degradação do factor trabalho, através do barateamento da mão-de-obra, como solução miraculosa do problema, então a conclusão que tem de se tirar é que o sistema em que vivemos não tem competência para resolver o problema dos portugueses. Não serve. Tem de ser substituído.
Se não é assim, em vez de receitas genéricas que nada dizem e que somente servem para ocultar a realidade e criar a convicção de que há forças empenhadas em travar a progresso e a prosperidade, que se apresentem programas e propostas mais detalhados.