O TRATADO DE LISBOA AINDA FAZ SENTIDO?
A União Europeia está a passar pela sua primeira grande provação. Até ao presente nunca nenhuma crise alcançou a dimensão suficiente para a fazer tremer. Com esta é diferente. É uma crise de magnitude ainda não graduada, mas seguramente superior ao nível mais alto de qualquer escala até à data vigente.
A primeira grande dificuldade surgiu logo após a chegada à Europa das ondas de choque da crise financeira americana. Como a crise se abateu com intensidade diferente nos diversos Estados e, além disso, reclamava respostas nem sempre coincidentes, assistiu-se a um salve-se-quem-puder que nenhuma Cimeira, nem nenhum apelo, por mais veemente que fosse, conseguiram coordenar.
O hiperactivo Presidente francês bem tentou, mas como a sua ânsia de acção é bastante mais intensa do que a busca efectiva de resultados, acabou, mais de uma vez, por ficar incompatibilizado (ou semi-incompatibilizado) com a Alemanha, que é o pior que pode acontecer a quem pretende um mínimo de coesão política na Europa.
Depois, veio a crise económica, que coincidiu com a chegada à presidência da República checa, da qual acertadamente se duvida tanto pelo seu cepticismo relativamente à Europa como pelo seu apego incondicional às doutrinas neoliberais.
Desconfiados da capacidade checa para liderar a Europa neste momento difícil, sucedem-se as iniciativas dos que não acreditam na sua capacidade de resposta e dai às tomadas de posição puramente unilaterais vai um passo muito fácil de transpor. Tais medidas, não obstante a crise, poderiam ter sido evitadas se da parte do conjunto houvesse mais compreensão para o que está a suceder ao nível nacional. Mas não há, nem da parte da Presidência, nem da parte da burocracia de Bruxelas, que sob muitos aspectos actua como se estivesse a viver um período de perfeita normalidade.
Pode falar-se contra o proteccionismo. Pode dizer-se que a UE é sua negação e que foi constituída para o combater. Pode dizer-se o que se quiser, mas o que não pode é exigir-se que os desempregados e os trabalhadores de um Estado membro assistam passivamente à deslocalização de uma empresa altamente subsidiada (exactamente para continuar a assegurar o emprego) para outro Estado da União. Isto, evidentemente, ninguém aceita.
Portanto, é preciso ir à raiz do problema: refundar a União Europeia. Não pode subsistir uma União que pretende ter uma política comum para o capital e políticas nacionais para o trabalho e para a protecção social. Por ai não se vai lá. E, não se indo, é caso para perguntar se o Tratado de Lisboa ainda faz algum sentido!
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