ELEIÇÕES EUROPEIAS: NO PS CADA CABEÇA SUA ESTRATÉGIA

AFINAL OS CANDIDATOS DO PS SEMPRE TEM CANDIDATURA PRÓPRIA

Supunha que o PS concorria às eleições europeias com uma lista partidária, integrada por candidatos escolhidos pelo partido e com uma estratégia unificada.
Afinal, enganei-me. Fico com a ideia, pelo que até agora ouvi, que os candidatos têm programas autónomos que vão apresentando aos eleitores como se cada um deles concorresse em lista unipessoal independente do partido que os propõe.
Um dia é um candidato que apresenta o seu programa de candidatura, embora neste caso sempre muito coincidentemente com a fraseologia partidária. Outro dia é uma candidata que numa intervenção na TVI 24 (pareceu-me de campanha eleitoral) diz que a eleição dos socialistas portugueses tem em vista acabar com a política neoliberal da União Europeia e substituir a Comissão, a começar por Durão Barroso.
Tudo bem. Isto é, tudo mal. Primeiro, porque é pena que somente se lembre de combater o neoliberalismo em campanha eleitoral e depois porque essa de substituir Durão Barroso vai contra o que já foi dito pelo Secretário Geral do Partido.
Em que ficamos? No Tratado de Lisboa, em Durão Barroso, nas políticas comunitárias tal como elas resultam dos textos constitutivos da União ou numa revisão de tudo isto? Decidam-se lá e depois digam.

O SINDICATO DO MINISTÉRIO PÚBLICO CONTINUA A QUEIXAR-SE

HÁ MUITA PRESSÃO

O presidente do Sindicato do MP queixou-se publicamente de pressões e pediu, com carácter de urgência, uma audiência ao Presidente da República.
Há pressões e pressões. Há as pressões legítimas que meio mundo exerce sobre o MP para que instrua competentemente os processos e obtenha resultados. Como se sabe, nos casos mais mediáticos os resultados têm sido praticamente nulos e ainda a procissão vai no adro.
Sobre o caso Freeport, por exemplo, ainda ninguém compreendeu o que o MP andou a fazer estes anos todos. Por que razão somente há dias começou a ouvir pessoas relacionadas com o caso. E ao que se sabe apenas algumas.
É também natural (no sentido de que é normal) que uma magistratura como o MP sofra pressões difusas no exercício da sua actividade, tanto de dentro, como de fora da estrutura. Toda a gente as sofre, principalmente quando faz algo que não agrada aos poderes públicos. Nesses casos, o remédio é resistir corajosamente e não andar a chorar pelos cantos. Se uma organização corporativamente tão forte como o MP não encontra dentro de si força anímica suficiente para resistir que esperar das pessoas – e tantas são – que têm no dia-a-dia de actuar isoladamente? A minha experiência diz-me que ninguém é obrigado a fazer o que não quer, se souber resistir.
Se as pressões são de outra natureza e reclamam uma tão alta intervenção, então o povo português tem o direito de as conhecer.
Pessoalmente, preferiria que o MP se queixasse menos e produzisse mais.

O SPORTING A CAMINHO DO "CENTRALISMO DEMOCRÁTICO"

EVOLUÇÃO OU INVOLUÇÃO?

Oriundo de um estrato social que nada tinha de popular, o Sporting foi durante muitos anos governado por uma aristocracia. Independentemente de os que governavam o Sporting no Conselho dos 500 serem efectivamente "os melhores", o que parece não haver dúvidas é que não se tratava de uma governação oligárquica, já que não era em benefício dos próprios que essa governação era feita. Foi com a governação aristocrática que o Sporting obteve os melhores resultados desportivos da sua história.
Muito depois do 25 de Abril, por pressão de uma nova composição social da sua massa associativa, o Sporting foi forçado a abandonar a forma aristocrática de governo e a substitui-la pela democrática. Com a qual sempre conviveu mal. Como notoriamente se depreendeu das palavras do seu actual presidente numa recente entrevista televisiva.
No sábado passado, tanto quanto se percebe das notícias vindas a público, o Sporting cortou no essencial com a democracia e prepara-se para enveredar por uma governação que aparentemente se aproxima do “centralismo democrático”. O tempo dirá se a evolução será neste sentido ou se será antes um regresso às velhas formas aristocráticas de governo.
Muito diferente da situação do Sporting é a do Benfica que, tendo uma origem genuinamente popular e uma longa prática de governação democrática - tanto durante a ditadura (sempre, desde Cosme Damião, houve mais que um candidato a eleições e sempre o essencial da vida do clube foi decidido em Assembleia Geral), como posteriormente ao 25 de Abril -, vive hoje uma farsa de democracia, patenteada na arrogância, no autoritarismo e falta de respeito pelas opiniões diferentes permanentemente presentes na governação do seu presidente. No Benfica, a falta de democracia corre a par com o declínio do clube e arrasta-o inexoravelmente para um triste fim.
Já o Porto sempre se deu bem com a ditadura como forma de governo, tendo sido francamente desastrosas as poucas experiências democráticas por que passou. O grande problema da ditadura é o ditador nunca tem sucessor…

FREEPORT: RESPOSTA A RUI NAMORADO

FREEPORT: UM CASO POLÍTICO MUITO COMPLICADO

Este post constitui uma resposta ao comentário do meu Amigo Rui Namorado aposto no meu post “Freeport: E agora, José?” e em certa medida ao que ele escreveu no seu blogue “O Grande Zoo” sobre os últimos desenvolvimentos do caso Freeport.
Insisto: é com amargura que volto a este assunto. Mas de certa forma fui solicitado. E a primeira coisa que me ocorre dizer é que não se pode confundir a árvore com a floresta. Tentarei não o fazer.
A segunda é que ninguém pode negar que existe um problema jurídico-político chamado Freeport. Qualquer que tenha sido a sua génese, as imputações hoje fidedignamente conhecidas, sejam verdadeiras ou falsas, e outros eventuais indícios (que desconhecemos se realmente existem), agravaram substancialmente o problema jurídico-político relacionado com o licenciamento do Freeport.
O problema é grave, em primeiro lugar, porque justa ou injustamente, falsa ou verdadeiramente, anda associado a ele o nome do primeiro-ministro português. É grave, em segundo lugar, porque – sabe-se hoje – o modo como o processo se iniciou revela a podridão e a instrumentalização que se pode fazer de uma investigação judicial para fins político-partidários. É grave, em terceiro lugar, porque o Ministério Público tem somado uma série considerável de inêxitos em processos mediáticos e começa a generalizar-se a convicção na opinião pública de que os seus magistrados falam muito, queixam-se ainda mais, estão muito preocupados com assuntos corporativos e acabam por não investigar consistentemente os assuntos que têm entre mãos (qualquer que seja a verdadeira razão por que isso acontece).
Infelizmente, nem todas as questões que o caso Freeport levanta estarão em condições de ser resolvidas pela justiça, a menos que ela revelasse uma eficácia que lhe tem faltado na maior parte dos casos conhecidos. E quanto menos a justiça resolve, mais problemas políticos cria.
Veio a público muito material relacionado com o caso Freeport. Material de toda a espécie. Parece, porém, possível, mesmo sem consultar o processo, separar alguma verdade da mentira; a má-fé e a calúnia gratuita ou até estúpida da fria crueza dos factos; a propaganda e as campanhas do problema que realmente existe.
Nunca nos posts que escrevi sobre este assunto fiz a mais leve insinuação. Pelo contrário, critiquei severamente a incompetência jornalística (é difícil enumerar as dezenas de disparates que disseram sobre o assunto) e a má fé, nos casos em que ela era notória e evidente. Também nunca defendi a inocência de qualquer alegado interveniente.
Como se sabe, sobre o caso Freeport existem dois processos paralelos, com episódios relevantes distintos, que correm independentemente um do outro e que só muito recentemente se cruzaram. Um em Portugal, outro em Inglaterra.
O modo como o processo português se iniciou já foi corajosamente analisado por Marinho e Pinto num artigo publicado na revista da ordem dos advogados; o modo como o processo a partir daí tem prosseguido, antes e depois da sua avocação por Lisboa, quer quanto aos timings da investigação, quer quanto aos resultados já alcançados, deixa lugar a muitas interrogações e tem permitido todo o tipo e especulações. A generalidade das pessoas com opinião relevante não considera aceitável que um processo desta natureza tenha estado anos a fio sem qualquer audição das pessoas com indícios de envolvimento no caso, como dificilmente aceitará, após tantos anos de investigação, que somente há pouco mais de um mês tenham sido constituídos arguidos. E a própria constituição de arguidos, nos termos em que ocorreu, apenas serve para levantar mais dúvidas e incompreensões na opinião pública.
Do processo inglês conhece-se pouco, salvo o que foi contado por Cândida Almeida em entrevistas televisivas, a carta rogatória dirigida às autoridades portuguesas publicada nos jornais e o recente vídeo difundido na sexta-feira passada pela TVI. De tudo o que se conhece do processo inglês, este último é sem dúvida o facto mais relevante. Ele acaba por dar ao caso uma natureza completamente diferente da que antes ele poderia ter, independentemente do valor jurídico probatório da peça em questão.
Porque, se é inegável, que o processo português se iniciou sob o signo da conspiração e da instrumentalização para fins político-partidários da parca investigação judicial então existente, o processo inglês obedeceu a uma lógica completamente diferente, é alheio a todo o tipo de cabalas e procura dar resposta a uma questão deveras inquietante: qual o destino de vultosas verbas enviadas de Londres para a empresa encarregada em Portugal de promover o licenciamento do empreendimento? Este problema pôs-se em Inglaterra porque não há, nas contas da empresa proprietária do Freeport, uma explicação plausível e juridicamente aceitável para essas transferências.
Quaisquer que sejam os vícios e as torpezas que inquinam na sua génese o processo português e qualquer que seja o seu desfecho, passou a haver em Portugal um problema político grave a partir do momento em que inequivocamente se sabe que existe no processo inglês um vídeo que envolve directamente o actual primeiro-ministro português. Um envolvimento feito por aqueles que tinham por missão assegurar o licenciamento do empreendimento e que foram em Portugal os destinatários das verbas sob investigação.
Claro que o foi dito e gravado (sem autorização) numa reunião informal pode posteriormente ser negado. Pode ser negado que tenha sido dito – o que não aconteceu; e pode ser negado que sejam verdadeiras as imputações feitas – o que já aconteceu.
Todavia, mesmo que as imputações se mantivessem, elas poderiam ser falsas: o dinheiro em questão poderia ter tido outro destino. Poderia ter ficado com os destinatários das transferências; poderia ter sido distribuído por alguém que tivesse estado na origem das transferências, não passando estas de uma maquinação destinada a fraudar a empresa com a cumplicidade dos agentes que actuavam em Portugal. Poderia. Tudo é possível. Tudo. E esse é que é o problema novo que o vídeo trouxe a este processo.
A partir daqui nada mais será como dantes. O problema atingiu uma dimensão política praticamente insusceptível de resolução pela via judicial. É que toda a gente percebe que aquelas declarações foram prestadas numa altura em que ninguém falava do Freeport e num contexto que nada tem a ver com o que foi criado a partir da notícia do recomeço das investigações em Portugal. Enfim, são declarações, verdadeiras ou falsas, insusceptíveis de ser qualificadas como cabalísticas ou de se integrarem numa “campanha negra”.
É apenas isto que eu quis dizer no post. Nada mais. A convicção que eu tenho é a de que houve uma alteração qualitativa do problema depois daquele vídeo. Cabe ao PS analisar o problema e resolvê-lo …ou deixar que seja o povo português a fazê-lo. A minha convicção é que o PS, se for verdadeiramente livre, estaria em melhores condições para o fazer!

MADAIL E QUEIROZ DEFENDEM O ORDENADO

COM A COMPREENSÃO DOS JORNALISTAS QUE ATACARAM SCOLARI

Já estou a ouvir alguns amigos a dizerem-me que o futebol não tem dignidade para ser comentado a sério. Mas que posso eu responder-lhes senão que para Portugal é mais importante ir ao campeonato de mundo da África do Sul do que não perder o tal lugar na NATO para o general turco!
Por isso, é que depois do descalabro pos-Scolari, se ainda há alguma hipótese de apuramento – e suponho que só por milagre – o Madail e o Queiroz deveriam imediatamente demitir-se e pôr os respectivos lugares à disposição. Tão incompetente é um como outro. Aliás, o Madail, que anda a dizer que quer sair há não sei quantos anos, poderia aproveitar a ocasião para se pôr andar. E o Queiroz, que não é capaz de ganhar um jogo, deveria fazer o mesmo.
Seguramente não o farão. Nem um nem outro. Ambos têm um ordenado a defender…

ADITAMENTO

De passagem por um local público, ouvi Queiroz a imputar responsabilidades aos árbitros. Um conselho: se ele quer ir por esse caminho que dispense um dos jogadores convocados e convoque em sua substituição um dirigente do Sporting com experiência na área. Só há um pequeno inconveniente, a expertise do Sporting é doméstica. Não tem servido para jogos internacionais. Nem para da selecção, nem de clubes...

FREEPORT: E AGORA, JOSÉ?

UM VIDEO ARRASADOR

Foi com muita amargura que vi e ouvi o video que a TVI pôs hoje no ar. É um vídeo arrasador. Não há qualquer dúvida sobre o que disseram Smith e Cabral. Agora, para manter politicamente a "presunção de inocência", vai ser necessário demonstrar que eles estavam a mentir. Mas para isso vai ser necessário demonstrar quem é que eles querem encobrir. Por outras palavras, a quem é que eles entregaram realmente o dinheiro, sendo falsas as imputações que fizeram.

É um caminho sem sentido.

A crise do capitalismo é uma crise geral. Abrange todos os dominios da sociedade: as finanças, a economia, a política, os políticos, os negócios, enfim, está tudo podre.

Simultaneamente a TVI arrasa Dias Loureiro. Tudo o que disse sobre o negócio de Porto Rico era mentira!

Em Espanha, o mais importante presidente de uma região autónoma do PP até por fatos de marca se vendeu!

COMO É QUE VAI SER A CAMPANHA ELEITORAL PARA O PARLAMENTO EUROPEU?

CANDIDATURAS EM NOME PRÓPRIO OU CANDIDATURAS PARTIDÁRIAS?

Há qualquer coisa que me está escapando em relação às próximas eleições ao Parlamento Europeu. As candidaturas dos deputados vão ser em nome próprio ou são antes candidaturas partidárias (ou de movimentos) em listas fechadas? É o partido (ou o movimento) que apoia os candidatos ou são os candidatos individualmente considerados que apoiam os partidos? São os candidatos que se apoiam nos partidos (ou movimentos) ou são os partidos que se apoiam nos candidatos? Cada candidato de cada lista apresenta isoladamente a sua candidatura ou a candidatura é do partido (ou do movimento) por que cada candidato concorre? Há um programa de cada candidato ou há um programa do partido (ou do movimento) pelo qual o candidato concorre?
Quem souber, por favor, me ajude. Caso contrário ainda vou ter de contar aquela estória: "Quem é aquele tipo todo vestido de branco na Praça de S. Pedro ao lado do Silva"?

ENQUANTO SE PROTESTA CONTRA LE PEN, ISRAEL VAI ANEXANDO A CISJORDÂNIA

E HÁ CADA VEZ MAIS PROVAS DE QUE COMETEU CRIMES DE GUERRA EM GAZA


Le Pen é um provocador. As palavras que proferiu no Parlamento Europeu tinham em vista esse objectivo. Mesmo tratando-se de uma provocação, é normal que se proteste contra elas. Com veemência, mas sem histerismos desnecessários. Os mais altos responsáveis pelo holocausto já foram punidos ou suicidaram-se. O povo alemão tem pago até hoje uma pesada factura pelos crimes nazis, que não foram cometidos apenas contra os judeus. São crimes contra a humanidade e muitos outros povos além dos judeus sofreram por milhões a barbárie nazi.
É bom que os deputados do Parlamento Europeu não se esqueçam de outros crimes de guerra ocorridos nos nossos dias, nem se esqueçam do racismo que diariamente alastra, em Israel, quase como doutrina de Estado. E não se esqueçam também da anexação gradual da Cisjordânia, colonato atrás de colonato, com o objectivo premeditado de inviabilizar a criação de um Estado palestiniano.
É bom que as provocações de Le Pen não façam esquecer nada disto.

OS ATAQUES DO PRIMEIRO MINISTRO CHECO A BARACK OBAMA

E AS DORES DE ANA GOMES

Não é muito de o meu agrado citar concordantemente os blogues que não navegam nas nossas águas. Mas essa de dizer que a Ana Gomes é a Margarida Moreira de Barack Obama tem mesmo graça.
Há, porém, dois aspectos em que o 31 da Armada não tem razão:
Em primeiro lugar, está por demonstrar que Obama aceite as Margaridas Moreiras ou sequer precise delas;
Em segundo lugar, as críticas de Stiglitz e de Krugman, muito fortes, sem dúvida, não vão minimamente no sentido das de Topolanek; ambos queriam mais e de outro modo (a nacionalização da banca!)

ZAPATERO VÍTIMA DO PROBLEMA TERRITORIAL DE ESPANHA

AINDA A QUESTÃO DO KOSOVO


Continua gerando muita polémica em Espanha a retirada unilateral das tropas espanholas do Kosovo.
Depois das explicações pouco convincentes da Ministra da Defesa nas Cortes (anteontem), a oposição, em bloco, aguardou a ida ao Parlamento do Primeiro Ministro (para tratar de outro assunto) para o fustigar sobre o modo como o Governo tratou diplomaticamente a retirada das tropas daquele território.
O PP, que está de acordo com a retirada e também a vinha exigindo, atacou impiedosamente Zapatero pelo modo como tudo se processou e pelo descrédito em que lançou a Espanha na cena internacional. A Esquerda Unida, que também concorda com a retirada, atacou o governo por o Parlamento não ter sido o primeiro destinatário da comunicação. E os partidos nacionalistas que, antes das eleições na Galiza e no Pais Basco, vinham apoiando o Governo nas Cortes, atacaram-no por ter retirado as tropas e alguns chegaram mesmo a dizer que Zapatero está mais próximo de Putin do que dos aliados.
Zapatero, certamente um dos governantes espanhóis mais progressista do último século, está ser vítima do problema territorial de Espanha e do modo como o mesmo é encarado pela direita espanhola e por largos sectores do seu próprio partido.
Pouco depois da sua chegada ao governo, há cinco anos, Zapatero pôs em prática uma política de diálogo com a ETA e outras forças nacionalistas que a apoiam. Foi ferozmente atacado pela direita, na altura indirectamente sob as ordens de Aznar, durante toda a legislatura, sem que simultaneamente tivesse gozado do apoio claro e inequívoco de sectores importantes do PSOE, ligados a Gonzalez. Se já era difícil levar a bom termo uma negociação desta natureza num quadro de consenso nacional, mais difícil, se não mesmo impossível, se tornaria fazê-lo num quadro político minoritário. Ao primeiro contra-tempo (uma acção armada da ETA para “medir o pulso” da outra parte), as negociações caíram por terra e com o seu fracasso ficou também enterrada a estratégia de Zapatero.
A partir daí, Zapatero, se queria voltar a ganhar as eleições, não tinha outra coisa a fazer que não fosse juntar-se às correntes nacionalistas espanholas que advogavam uma linha política de dureza, sem concessões, contra a ETA.
Assim fez. E é no novo contexto assim criado – que, sem dúvida, corresponde ao sentir maioritário dos espanhóis – que Zapatero se vê obrigado a apoiar o próximo governo do Pais Basco, baseado numa aliança do PSE-EE com o PP. Tão seguro estava Rajoy que Zapatero não tinha alternativa, que nem sequer, enquanto decorriam as negociações para assegurar o apoio parlamentar àquele governo, baixou o tom das críticas com que diariamente fustiga o Primeiro Ministro e o seu governo.
É ainda em homenagem a essa mesma política da integridade territorial da Espanha, que Zapatero retira as tropas espanholas do Kosovo, como já antes tinha sido ela a ditar o não reconhecimento da independência daquele território. E é então que – suprema ironia -, usando como pretexto uma questão de pormenor, o PP ataca violentamente o governo nas Cortes pelo modo como saiu do Kosovo, apesar de há meses vir exigindo essa retirada, e os nacionalistas, que antes apoiavam mais ou menos discretamente Zapatero, também atacam o Governo por ter saído.
O Governo ficou só e isolado, como certamente vai acontecer mais vezes no futuro.
Era previsível, mas é injusto para Zapatero. Ele que até é adepto do Barcelona…para marcar as suas distâncias relativamente ao clube franquista por excelência…

AS "EXEMPLARES" ECONOMIAS DO LESTE NÃO RESISTEM À CRISE

OS GOVERNOS CAEM UNS ATRÁS DOS OUTROS

Um verdadeiro tsunami político varre os países do leste europeu que, de “economias exemplares”, passaram a economias altamente vulneráveis. Os PIB têm caído em flecha, o descontentamento popular é imenso e, como nesses países nem um arremedo existe do tal “modelo social europeu”, correm o risco de grandes perturbações sociais, aliás já ocorridas em alguns deles.
Os governos também não resistem e em consequência da crise já caíram os governos da Letónia, onde o PIB deverá cair 12% e o desemprego subir até aos 50% da população activa; da Hungria; e, ontem, da República checa.
O que não se tem dito é que os países do leste, recém entrados na União Europeia, se debatem com elevados défices públicos e avultadas dívidas externas. Com economias muito dependentes do investimento estrangeiro e das exportações, já há quem compare a situação que neles se vive às crises por que passaram os países latino americanos nos anos 80 e os asiáticos nos anos 90, que recorrentemente solicitavam a intervenção do FMI.
Na Letónia, na Roménia e na Hungria o FMI já interveio, sendo de prever novas intervenções.

OS GRANDES INVESTIMENTOS VOLTAM À ORDEM DO DIA

O PS ARRISCA PERDER AS ELEIÇÕES

As contas podem estar certas ou erradas. Provavelmente estarão mais perto da verdade do que da mentira. É muito provável que não crescendo o país a um ritmo aceitável, no mínimo de acordo com a média europeia, não haja, dentro de poucos anos, dinheiro para pagar as dívidas. E o fraco ou nulo crescimento parece ser uma inevitável consequência dos parâmetros estabelecidos no Pacto de Estabilidade e Crescimento, decorrente da criação da moeda única a que Portugal aderiu.
Evidentemente, que agora não está em causa sair do euro por livre vontade. As perdas seriam, nesta fase, incalculavelmente maiores do que as vantagens. O que está em causa é a renegociação daquele Pacto à luz da experiência e dos resultados entretanto verificados, sob pena de, não o fazendo, se correr o risco de ter de se sair por imposição das economias de outros países.
Falando dos investimentos públicos. O PS tinha programada uma longa lista de grandes investimentos públicos, antes da crise global, que tinham como objectivo principal assegurar facturação às grandes empresas privadas e, simultaneamente, promover o desenvolvimento e o emprego, de um pais economicamente estagnado ou com índices de crescimento económico baixíssimos.
Entretanto, a crise impôs-se e com ela o renascimento das teses keynesianas. Aos olhos do Governo, as obras programadas, que estavam sendo contestadas pelo PSD com o apoio mais ou menos discreto do Presidente da República, adquiriram, com a crise, uma nova e indiscutível legitimação. Mais do que nunca é preciso que o Estado invista, se os privados o não fizerem, para relançar a procura e, por via dela, a economia. Esta tese conta com o apoio de renomados economistas, para quem, em épocas de grave recessão, como a que se vive, nem a rentabilidade dos investimentos, nem o défice constituem problema de maior, atentas as indiscutíveis vantagens que resultam desses investimentos e as desvantagens que resultariam de nada se fazer. Aquelas eventuais consequências negativas serão posteriormente superadas, em pouco tempo, ocorrida que seja a retoma económica.
A história do pensamento económico parece dar razão a esta tese. As hesitações, as preocupações de controlo do défice, na América rooseveltiana dos anos trinta, iam deitando a perder todo o esforço anterior, não fora, pouco depois, ter rebentado a II Guerra Mundial e assegurado por essa fatídica via um crescimento que tardava a consolidar-se.
Só que há uma enorme diferença de grau entre uma economia como a americana e a portuguesa. As receitas que lá foram válidas na década de trinta podem não ser aplicáveis a uma pequena economia, muito endividada, com um pequeno mercado interno e entalada num colete-de-forças, o Pacto de Estabilidade e Crescimento, que lhe retira qualquer margem de manobra e a condena a um crescimento puramente marginal relativamente às grandes economias europeias. É certo que continua a ser válido o princípio de que é pelo relançamento da procura que a economia se recupera. Só que aqueles grandes investimentos estão muito longe de produzir esse efeito a curto prazo. O Governo deveria, por isso, insistir nos pequenos investimento de modo a fazer chegar mais dinheiro ao bolso das pessoas muito rapidamente.

Não o fazendo, a direita, num clima de descrença e frustração como o que actualmente se vive, não terá grande dificuldade em fazer passar a mensagem de um Governo gastador, absolutamente insensível às consequências das dívidas que se propõe contrair. E numa época como a actual esta mensagem passa mais facilmente do que a que promete um amanhã melhor. Anos seguidos de crise, agravados pela actual situação, deixam o eleitorado mais receptivo às propostas que subliminarmente o Presidente da República vai deixando do que às promessas do governo.
Há ainda uma razão de fundo que a oposição de direita e o Presidente da República não têm evidenciado nos seus comentários críticos e que seguramente constitui o aspecto mais negativo daqueles investimentos. Referimo-nos ao modelo de financiamento: está em curso mais uma grave extorsão ao povo português. As famigeradas parcerias público-privadas que os governos PSD e PS (estes mais descaradamente do que aqueles) têm patrocinado constituem um autêntico saque ao dinheiro dos contribuintes. A construção do novo aeroporto – que é uma obra desnecessária e contra a qual qualquer pessoa sensata deverá lutar –, mais do que qualquer outro investimento, implicaria, nos termos que o PS o quer financiar, um pesado ónus para o povo português no seu conjunto.
É nos actos, e não nas palavras, que se afere da verdadeira natureza do Governo. Diz-se contra o neoliberalismo, mas emprega todos os instrumentos típicos do neoliberalismo, sempre que actua economicamente.
Voltaremos ao tema do aeroporto e à privatização da ANA noutra ocasião.

PRÉMIOS NOBEL DA ECONOMIA CONTESTAM PLANO GEITHNER

OBAMA PEDE CALMA E PACIÊNCIA


Obama voltou hoje a falar sobre o seu plano. Pede calma e paciência. E está confiante que o ataque à crise, em várias frentes, resultará.
Quem não está de acordo com o plano de resgate dos bancos são vários prémios Nobel de economia que parece não terem dúvidas sobre o que tal plano representa.
Galbraith diz que a única função das predições económicas “é fazer com que a astrologia pareça respeitável”. Isto a propósito da perspectiva de êxito do plano.
Stiglitz, muito mais directo, não tem dúvidas em afirmar que o plano constitui “um roubo ao povo americano”. E Krugman é também de opinião que o plano não vai funcionar. “É um plano mais que decepcionante”.
Já A. Michael Spence, também prémio Nobel, embora não garanta a infalibilidade do plano, admitiu que pode funcionar e ter êxito.
A questão é sempre a mesma: o plano nacionaliza as perdas do capital financeiro e premeia a incompetência, a ganância e a especulação. Quem fez o fez, acaba recompensado e não punido.

DESPONTA UMA ESTRELA NA ESQUERDA ITALIANA

DEBORA SERRACCHIANI

No começo, algum alheamente perante a desconhecida. Mas à medida que o discurso avança, fluente, simples, consistente, o auditório fica preso a uma voz que denuncia um país"que deixa a segurança nas mãos de xerifes despolitizados; que pensa que os imigrantes são criminosos; que não investe na escola, na universidade e na investigação; que convida os médicos a denunciar os seus doentes; que não cobra impostos aos mais ricos, porque são poucos"

É Debora Serracchiani, do Partido Democrático.

ATENÇÃO: ELEIÇÕES À PORTA

A MISTIFICAÇÃO JÁ COMEÇOU


Os que até agora nos têm governado, com a aproximação de vários actos eleitorais, vão empreender uma grande esforço para nos para nos fazer crer de que vão ser capazes de pôr em prática novas políticas através de um conjunto de medidas há muito reclamadas por quem sempre contestou a sua governação e simultaneamente convencer-nos de que o que hoje dizem defender é o mesmo que defenderam ontem, exactamente para que nos esqueçamos das políticas por que se bateram e executaram durante os anos da sua governação.
Isto vai ser particularmente notado nas eleições europeias, onde já está em curso uma grande mistificação sobre a possibilidade de pôr em prática outras políticas dentro do quadro institucional existente, e também nas legislativas, onde a palavra de ordem vai andar à volta de conceitos cujo sentido nunca é concretizado como “menos Estado liberal, mais regulação, mais Estado social, menos Estado mínimo”.
Um exemplo (seguir-se-ão outros). Os Ladrões de Bicletas chamaram ontem a atenção para umas declarações que, a mim, me haviam passado completamente despercebidas. São elas de Luis Amado, Ministro dos Negócios Estrangeiros, proferidas num seminário sobre os efeitos da crise na governação democrática.
Amado, além de estrénuo defensor da “relação transatlântica”, no sentido pejorativo que a expressão assume neste blogue pela subalternidade em que coloca os interesses nacionais e europeus face os americanos, sempre foi um incondicional defensor do mercado livre, situando-se no PS claramente na ala liberal do partido. Ainda há pouco mais de um ano, em Fevereiro de 2008, numa entrevista à Visão, defendia que “O Estado deve ser reconfigurado. Depois de corrigido o problema do défice, temos de repensar o Estado no exercício das suas funções, uma a uma. Temos de encontrar um equilíbrio entre as funções de soberania e as funções sociais. Em algumas funções sociais, não vejo qualquer problema em que haja, garantido o sistema público, áreas de actuação privada”.
Estas palavras são elucidativas não apenas pelo que relevam, quanto à forma como dentro do Governo se entendem as funções do Estado, mas também pela carga ideológica das próprias expressões utilizadas. “Funções de soberania” tem implícito o entendimento de que as funções compreendidas no âmbito do conceito são aquelas que o Estado não pode deixar de desempenhar (as “funções tradicionais”, como dizem certos ideólogos caseiros de meia-tijela), sendo logicamente dispensáveis as demais.
Nem os neoconservadores americanos, como Fukuyama – que agora até dizem que já não são -, utilizam esta terminologia e preferem falar em funções mínimas, intermédias e activas, recusando apenas estas no “Estado moderno e eficiente” que defendem. Ou seja, funções relacionadas com a redistribuição de riqueza, coordenação da actividade privada e outras semelhantes.
Passado um ano, Luis Amado diz-nos que “Esta crise mostra não o fracasso, mas o sucesso das forças de mercado, da sua capacidade para se expandirem pelo globo e de penetrarem em sistemas ideologicamente fechados (…). O que está em causa é o falhanço político em liderar essas forças (…). Em acompanhar, com instrumentos políticos adequados, esta expansão das forças de mercado. Não são os princípios da economia de mercado, mas a ideologia que reduziu o papel do Estado ao mínimo” a responsável pela crise. E depois acrescenta que a actual crise vai obrigar a “uma redefinição do papel do Estado”, o qual perante o impacto social daquela não vai ter capacidade para dar resposta às necessidades dos cidadãos.
“Esta é uma nova realidade mundial que não previmos. Os Estados já não têm instrumentos para responder à crise e, quando todos olham para os Estados à procura de respostas, os Estados não têm capacidade para influenciar a economia que antes tinham”.
Como se percebe, o texto é propositadamente ambíguo e deixa margem a várias interpretações. O próprio jornal que noticia a intervenção, titula-a, dizendo: “L.A. refere o fracasso da ideologia neo-liberal”.
É esta ambiguidade que vai propositadamente manter-se até às eleições, reforçada por expressões como as que constam do texto, dando a entender que terá de se abandonar a ideologia que reduziu o papel do Estado ao mínimo.
Mas é óbvio, para qualquer leitor atento, que não há contradição entre o que Amado disse há um ano e o que diz hoje. Hoje, tal como ontem, hoje até mais explicitamente do que ontem, há nas suas palavras uma profunda adesão ao capitalismo liberal globalizado. As restrições que Amado parece querer impor ao funcionamento do mercado dizem respeito a uma “guerra” travado no seio da ideologia neoconservadora e neoliberal, que para nós, que estamos fora dessas trincheiras, não faz qualquer sentido, por ser uma guerra travada num campo que não é o nosso e que tem em vista deixar tudo como está, apenas funcionando melhor e mais eficientemente.
Já há dias aludi aqui a essa “guerra”. O que os neoliberais vêm agora dizer é que as teses que visavam o enfraquecimento indiscriminado do Estado estão erradas. Eles continuam a defender as funções que o Estado não pode deixar de ter, as que pode ter ou não (sendo conveniente que não se “alargue muito”…) e as que não deve ter. E é isso que Luis Amado agora repete ao dizer-nos que há funções que o Estado não exerceu correctamente ou que pura e simplesmente não exerceu e que deverá passar a exercer para que a expansão das forças do mercado possa ocorrer sem crises dramáticas como a actual.
Não está em causa a rejeição do neoliberalismo, nem a redefinição do papel do Estado na economia e menos ainda uma revisão substancial das funções do Estado, tal como o entendem. Não está em causa uma política que promova uma diferente redistribuição de rendimentos, nem sequer uma política que alargue as funções sociais do Estado. O que está em causa é a eficiência do sistema neoliberal!

SOCIALISTAS INTEGRAM GOVERNO DE EXTREMA-DIREITA EM ISRAEL

O TRISTE FIM DOS SOCIALISTAS


A notícia verdadeiramente não tem nada de surpreendente. Tínhamo-la previsto aqui, logo a seguir às eleições. Todavia, mais do que qualquer previsão, o percurso político dos socialistas israelitas há muito tinha esbatido as diferenças que os separavam das demais forças políticas judaicas. À parte um pequeno número de pessoas – não falamos dos árabes com cidadania israelita – politicamente representados em partidos minoritários, a sociedade israelita é hoje uma sociedade fundamentalmente de direita que se revê nas teses belicistas, racistas e segregacionistas dos principais partidos israelitas.
Estamos por isso muito longe do “sonho” que acompanhou a formação do Estado de Israel e do momento épico que a sua criação representava para todos aqueles que acreditavam no surgimento de um Estado diferente dos demais. Estamos, de facto, muito longe do idealismo que perpassa nas páginas de Isaiah Berlin quando, no começo dos anos 50, escreveu as “Origens de Israel”.
Hoje não há mais Ben Gurion, nem mesmo Gola Meir, nem kibbutzim, nem gente que partia dos quatro cantos do mundo para “concretizar” a utopia. Hoje há anexação de territórios, colonização, corrupção económica e moral, racismo e crimes de guerra. Com a colaboração dos socialistas!

OBAMA DESCARTA NACIONALIZAÇÃO DA BANCA

E RETOMA POLÍTICA DE PAULSON/BUSH (CASH FOR TRASH)

O secretário de Estado do Tesouro, Timothy Geithner, convenceu Obama a adoptar um plano de resgate dos activos tóxicos dos bancos falidos que, no essencial, é o plano Paulson/Bush com algumas pequenas variantes.
Obama conseguiu reunir fundos no montante de mil milhões de dólares, com os quais conta resolver de vez o problema dos activos tóxicos.
Como era de esperar, o plano ontem anunciado obteve o aplauso de Wall Street, manifestado na subida dos índices, como o Dow Jones.
O novo plano consiste numa parceria público-privada e desdobra-se em dois programas: o dos “empréstimos herdados” e o dos “títulos herdados”. A estratégia de resgate que a administração Obama irá pôr em prática apoia-se nos recursos do Fundo de Garantia de Depósitos (FDIC) e na Reserva Federal (FED), mais o que resta do plano Paulson.
O modo como Geithner expôs ontem o plano deixou pressuposta a ideia de que o risco da operação era assumido por ambas as partes em termos iguais, Estado e privados, de tal modo que, se as coisas corressem bem, ambos ganhariam; se corressem mal, perderiam ambos. Só que na realidade não é assim que as coisas se vão passar. Por isso, como adiante explicaremos, será mais correcto afirmar que se as coisas correrem bem, o capital privado, que arrisca muito pouco, ganhará muito; se, pelo contrário, as coisas correrem mal, o Estado, que arrisca muito, ficará com o grosso das perdas. Vejamos então porquê.
Pelo primeiro programa, os bancos poderão vender a fundos público-privados, criados para o efeito, as carteiras de empréstimos hipotecários contaminados. O Estado empresta aos investidores privados parte do dinheiro necessário para comprar, por licitação, esses empréstimos,sendo a base inicial da licitação fixada pelos bancos titulares.
O Fundo de Garantia de Depósitos (FDIC) determinará a percentagem com que garante os activos que os bancos apresentem para venda, podendo essa garantia ir até 12 dólares por cada dólar investido pelo tesouro e pelos privados. Assim, se um banco puser à venda, por licitação, uma carteira de títulos por 100 dólares, como base de licitação, e ela vier a ser arrematada por 84 dólares, a FDIC garantirá a compra até 72 dólares, sendo os 12 restantes investidos em partes iguais, pelo Tesouro e pelos privados. Portanto, numa compra por 84 dólares, o Estado (FDIC+FED) entra com 78 dólares e os privados com 6. Se o negócio correr bem, o Estado e os privados repartem em partes iguais os lucros; se correr mal, os privados nunca perderão mais que os 6 dólares que lá puseram (na hipótese extrema de os títulos não valerem nada) e o Estado, na mesma hipótese, perderia os 78!
Pelo segundo programa, “títulos herdados”, ou seja, activos tóxicos, a Reserva Federal concederá empréstimos para a compra daqueles activos (empréstimos hipotecários, ao consumo ou comerciais) e o Tesouro formará uma associação com cinco empresas gestoras de títulos com vista à sua colocação no mercado. Para esse efeito, o Tesouro volta a entrar na compra dos títulos como investidor e como mutuário do capital investido pelos privados.
O plano Geithner não é assim tão diferente do plano Bush/Paulson, conhecido como o plano que dava “dinheiro por lixo”. Tanto o plano Obama como o plano Bush partem do princípio de que os bancos sabem como sanear-se e, mais ainda, sabem o que fazer com os dinheiros públicos; e ambos os planos assentam na convicção de que os activos tóxicos registados nos balanços valem muito mais do que aquilo que o mercado está agora disposto a pagar por eles. O plano visa, assim, impulsionar esses activos para um valor próximo do seu real valor.
O plano, saudado por Wall Street, como já se disse, constituiu uma verdadeira decepção para os sectores progressistas que apoiam Obama. Não só não acreditam que ele vá funcionar, como sobretudo temem que o presidente vá desperdiçando em planos como este o grande capital político de que ainda goza na sociedade americana. Por outro lado, sublinham que o plano é tão gravoso para os contribuintes quanto o de Bush – de facto, a parceria proposta por Geithner é como todas as demais, em qualquer parte do mundo: uma parte assume os riscos (o Estado) e outros os lucros (os privados) - e não deixam de afirmar que Geithner é um homem com ligações ao capital financeiro (Wall Street).
Todos estes sectores insistem que a nacionalização seria a medida mais adequada para relançar a economia e a que melhor defenderia os interesses dos contribuintes.
Como aqui há muito tempo dissemos, ainda Obama não era presidente ou sequer tinha a eleição assegurada, as eventuais mudanças das administrações americanas intuem-se pelas pessoas que ocupam certas pastas chave. Uma delas é a do Tesouro. A nomeação de Geithner quer, no essencial, significar que pouco mudará no capital financeiro, independentemente da boa vontade que Obama possa ter sobre o assunto. O sistema tem muita força…

NOTAS SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DO ESTADO NEOLIBERAL

ALGUMAS CARACTERÍSTICAS


Toda a gente se recordará do que disse Fukuyama depois da queda do Muro e da desagregação da União Soviética: esperava-nos o fim da história e uma nova época, unipolar, dominada por uma grande potência, sem os conflitos do passado. Simultaneamente, adquiriu novo elan o movimentos neoliberal, sinteticamente teorizado pelo chamado Consenso de Washington (1989), que tinha começado a manifestar-se com intensidade nos primórdios de 80 e que haveria de influenciar decisivamente toda a história mundial das últimas três décadas.
Para quem participava frequentemente em reuniões internacionais, como aconteceu com muitos portugueses, em consequência da adesão, em 1986, de Portugal à então Comunidade Económica Europeia, a intensidade e a natureza daquele movimento eram particularmente notadas, não apenas pela novidade do que ele representava relativamente ao modo de pensar ainda vigente na maior parte dos países, mas também pela tenacidade com que as novas ideias iam sendo postas em prática em todos os domínios da vida comunitária, impulsionadas pela acção “militante” de países como o Reino Unido, sempre apoiado pela Holanda, a Bélgica, a Dinamarca e pela passividade expectante ou relativa aquiescência dos demais.
Não interessa agora fazer a história da conversão da Europa ao neoliberalismo, que é uma história longa e multifacetada, nem a instrumentalização que simultaneamente se fez do conceito de direitos humanos, arvorando-o em bandeira da nova doutrina, mediante uma redução do seu alcance e conteúdo, para mais facilmente impor a nova ordem económica.
Interessa apenas sublinhar um aspecto da questão, que com o tempo se veio a tornar relevantíssimo. Refiro-me ao modo como o neoliberalismo encarou o Estado, em todo o lado, mas principalmente nos países em desenvolvimento. De facto, foi nas relações com os países em desenvolvimento que os guardiões da nova ortodoxia (Departamento de Estado, Departamento do Tesouro dos EUA, FMI e BM) e seus fiéis sequazes (bancos regionais de desenvolvimento, Comunidade Económica Europeia) mais à vontade se sentiram para impor sem restrições e com a arrogância típica dos conquistadores o novo entendimento do conceito de Estado.
Nada os impediu ou os deteve na caminhada que se afigurava gloriosa, já que com a consagração vitoriosa da doutrina oficial, todos os instrumentos de ajuda ao desenvolvimento se alteraram, mesmo aqueles que estavam consagrados em tratados, como era o caso da ajuda prestada pela então CEE aos países de África, Pacífico e Caraíbas (Lomé), da Ásia e da América Latina. Gradualmente, mas sem vacilações, todos esses instrumentos foram sendo renegociados, com mais ou menos coacção, de modo a que neles se albergasse o essencial do Consenso de Washington. Simultaneamente, as instituições de Bretton Woods, que actuavam por via de verdadeiros diktats, impunham a esses mesmos países as políticas que eles teriam de passar a adoptar para que pudessem beneficiar da sua ajuda. Políticas cuja implementação era depois por elas acompanhada com verdadeiro fervor inquisitivo, de modo a que o menor desvio à ortodoxia reinante fosse de imediato severamente punido com a suspensão em cadeia da ajuda prestada, não apenas no plano multilateral, mas também no plano puramente bilateral.
Quem quiser acompanhar as “barbaridades” cometidas na execução da doutrina saída do Consenso de Washington pode lê-las em Joseph Stiglitz, tanto em “Globalization and its Discontents” como em “Making Globalization Work” (ambos com tradução portuguesa), nos quais descreve situações que, se não fossem trágicas pelos seus efeitos, serviriam para marcar pelo ridículo uma época tristemente sujeita ao domínio do pensamento único.
Pois bem, ao abrigo das imposições decorrentes do Consenso de Washington, os países em desenvolvimento e os emergentes eram obrigados a entregar pura e simplesmente a economia às leis do mercado, com completa exclusão do Estado, considerado um travão do desenvolvimento económico (não esquecer, entre nós, os compagnons de route do PS que ainda há menos de seis meses defendiam idênticos pontos de vista para definir o “socialismo moderno”); a liberalizar o mercado de capitais; a privatizar tudo o que pudesse entrar na actividade económica; a reduzir drasticamente os subsídios sociais; as desregulamentar o mercado do trabalho; e a abrir a economia, abatendo todo tipo de barreiras proteccionistas, qualquer que fosse o nível de desenvolvimento do país em questão. Simultaneamente, os Estados eram instados a fortíssimas reduções nos gastos públicos e rigorosamente fiscalizados para que as metas previstas fossem efectivamente alcançadas, sob pena de graves consequências na prestação da ajuda.
Os países emergentes, consoante a sua força e situação económica, ainda conseguiram, com excepção da Rússia de Yeltsin, moderar em algumas áreas a fúria neoliberal das instituições de Bretton Woods, ou, como a China, e, em certa medida a Malásia, resistir vitoriosamente à aplicação do modelo, pelo menos, na sua totalidade, mas os países em desenvolvimento, muito dependentes da ajuda internacional, como era o caso dos da África subsaariana, ficaram completamente à mercê daquelas instituições.
O fortíssimo ataque desencadeado contra tudo o que era Estado, por via da drástica redução das despesas públicas, dirigido contra países recém-saídos do colonialismo, com instituições frágeis, em processo de formação e consolidação iria ter consequências devastadoras em vários domínios: ensino, saúde pública, ambiente, segurança, justiça, etc. Certamente que nem tudo o que existia nos países em desenvolvimento, nos começos de 90, era recomendável ou sequer defensável, mas entre as reformas e os melhoramentos que se impunham e o tratamento de choque a que esses países foram submetidos vai a diferença que separa o êxito do desaire ou até da catástrofe.
Passou muito tempo e foi preciso assistir ao completo fracasso de muitos programas de desenvolvimento antes que os guardiões da ortodoxia se tivessem dado conta das ”barbaridades” (não há outro nome) que estavam a cometer. Os efeitos da fragilização do Estado começaram a manifestar-se em vários domínios, alguns dos quais em áreas que contendiam directamente com a própria segurança dos Estados que a tinham advogado e imposto. Por outro lado, constatou-se também que o enfraquecimento do Estado e a fragilização das instituições constituíam um grave obstáculo ao êxito de qualquer política de desenvolvimento.
Foi então que algumas campainhas de alarme soaram. Aqueles, como Fukuyama, que antes tinham pregado o fim da História, o progressivo enfraquecimento do Estado e a diminuição das despesas públicas, foram os mesmos que década e meia mais tarde, tentando manter intacto o “dogma” neoliberal, vieram defender a distinção, no âmbito da actividade do Estado, entre as funções que o Estado “deveria ter” das que “não deve ter”. As primeiras, que não poderiam ser restringidas, nem menosprezadas, deveriam ser exercidas com eficácia. As demais eram contraproducentes e não deveriam ficar a cargo do Estado.
Entre as funções que o Estado “não deve ter” nem ocupar-se contam-se as que tenham a ver com a redistribuição da riqueza ou com qualquer espécie de actividade económica; entre as que o Estado “poderá ter”, sendo, porém, conveniente que se comprometa o menos possível, estão certas actividades sociais. Entre as funções que o Estado “não pode deixar de ter” e, consequentemente, desempenhar com a máxima eficácia contam-se: a defesa dos direitos de propriedade, a justiça, a segurança, a gestão macroeconómica, a saúde pública (não confundir com qualquer tipo de serviço nacional de saúde), o apoio às vítimas de catástrofes e os programas de auxílio à pobreza.
O Banco Mundial, referindo-se a alguns destes aspectos, que constituem o conteúdo do Estado mínimo, e tendo compreendido muito tardiamente o papel das instituições nos processos de desenvolvimento, fala abertamente na “construção de instituições para o mercado”.
Se bem repararmos, há mais semelhança do que se supõe entre esta nova forma de encarar o Estado por parte do neoliberalismo (mesmo antes do desencadeamento da actual crise) e a chamada “social-democracia europeia dos países periféricos”, como o nosso.
O governo socialista (não se fala do PSD, por razões óbvias) e os seus ideólogos, filiados ou não, mas cada vez em lugares de maior destaque, também não defendem qualquer papel do Estado na economia, nem na redistribuição da riqueza. Por isso, a fúria privatizadora do governo vai continuar, mesmo contra o interesse nacional (como será o caso da ANA, que mais tarde aqui iremos aqui abordar), como vai continuar uma política económica completamente orientada para a concentração da riqueza, assente na convicção que essa é uma das vias para alcançar a competitividade das empresas.
E os que pretendem negar esta evidência cantando loas aos programas do Governo de auxílio à pobreza, identificando neles a matriz social-democrata do Governo, esquecem-se na sua arrogância ou contando com a ignorância dos outros, que esse é um dos elementos mais marcantes da matriz do Estado neoliberal. Aliás, é natural que um Estado que gera pobres, que segrega pobres em grande quantidade, careça de pôr em prática algumas medidas mínimas para atenuar a situação.

A RETIRADA DAS TROPAS ESPANHOLAS DO KOSOVO

AMERICANOS E NATO REAGIRAM MUITO MAL

Tem passado relativamente despercebida, mesmo entre os nossos “atlantistas”, a retirada unilateral das tropas espanholas do Kosovo.
No passado dia 18 de Março, Zapatero e Chacón, Ministra da Defesa, decidiram retirar as tropas espanholas, ficando a Ministra encarregada de comunicar publicamente o facto, no dia seguinte, aquando da sua visita às tropas naquele território.
A presença militar da Espanha no Kosovo, depois da declaração de independência e seu reconhecimento pela maior parte dos países da UE e da NATO, constituía um factor de incomodidade para as forças políticas espanholas. Tendo a Espanha recusado o reconhecimento do Kosovo e tendo ainda recentemente Zapatero assegurado ao Primeiro-ministro sérvio que a Espanha não o faria, a presença militar de Espanha nas forças da NATO (KFOR) era muito difícil de gerir politicamente pela permanente contradição em que o país era colocado de, por um lado, não ter reconhecido a independência do Kosovo, e, por outro, pertencer a uma força que, diga-se o que se disser, tem também por finalidade proteger essa mesma independência (contra a Resolução 1244 do Conselho de Segurança das NU).
Durante vários meses multiplicaram-se os artifícios para demonstrar que não havia qualquer contradição, mas acabou por chegar o momento, sempre ditado pelas vicissitudes da política interna espanhola, relativamente aos nacionalismos basco e catalão, em que não havia mais margem de manobra para continuar.
Digamos que sobre o fundo da questão haveria uma relativa unanimidade entre as principais forças políticas espanholas (PP e PSOE), embora Moratinos, diplomata e Ministro dos Negócios Estrangeiros, fosse de opinião que a Espanha deveria manter-se, apesar das dificuldades.
Obviamente que a presença da NATO no Kosovo assenta num pecado original que as forças políticas espanholas, antes da declaração de independência do Kosovo, nunca puseram em causa. Referimo-nos à intervenção da NATO na Jugoslávia, Kosovo incluído, à margem das Nações Unidas e contra o direito internacional, ao abrigo do famigerado direito de ingerência, historicamente usado por todos os impérios em ascensão ou consolidados, para defesa dos seus próprios interesses. É certo que, depois de vencida a Sérvia, a Resolução 1244 do Conselho de Segurança, adoptada em 1999, permite a presença da NATO no Kosovo, como certo é que essa mesma Resolução considera o Kosovo parte integrante da Sérvia.
A NATO e os americanos reagiram muito mal à decisão espanhola de pôr termo à sua presença militar naquele território. Tanto o Secretário-geral da Nato, como os meios ligados ao Pentágono, usaram palavras duras para qualificar a atitude espanhola. E a Espanha, sujeita a um coro de críticas, começou a meter os pés pelas mãos, deixando uma imagem de inconsistência que em nada a favorece.
De facto, tudo parece ter corrido mal. Primeiro, a comunicação da decisão: dada em cima da hora e veiculada com atraso aos próprios diplomatas espanhóis, que de nada sabiam quando foram chamados às chancelarias estrangeiras para explicar o que se passou; depois, da retirada quase imediata, o mais tardar até ao fim do verão, passou-se a uma retirada gradual que poderá demorar o tempo que for necessário. Esta tentativa de “remendar” a decisão unilateral (isto é, não negociada ou sequer conversada previamente com os aliados da Espanha) ainda caiu pior que a própria decisão. Deu a ideia de que a Espanha, além de não ser um parceiro fiável, é também um parceiro que não sabe o que quer.
O PP e mesmo a imprensa ligada ao governo têm criticado asperamente Zapatero e a Ministra da Defesa. Temem que a aproximação a Obama, depois da rotura com Bush, por causa da retirada do Iraque, fique seriamente prejudicada. Tudo teria sido diferente, se a Espanha, aquando da decisão da UE e da NATO de apoiarem a independência do Kosovo, tivesse feito depender a sua presença na KFOR da manutenção do status quo. Tendo deixado passar mais de um ano, a decisão de retirar acabaria sempre por ser mal aceite, qualquer que tivesse sido a forma de a tomar e comunicar.
Conclusão: a vida não está correndo bem a Zapatero, cada vez com mais dificuldade em encontrar apoios para fazer passar as leis no parlamento. E o PP, apesar de “afogado” em corrupção, que até passa pelo pagamento de roupa a um dos mais importantes líderes regionais, continua a subir nas sondagens e preparar-se para regressar ao poder.

AS ELEIÇÕES EUROPEIAS: A DEMAGOGIA JÁ COMEÇOU

AS VERDADES E AS MENTIRAS


O PS, neste fim-de-semana, deu o pontapé de saída na pré-campanha eleitoral para as europeias, deixando antever as linhas de força do seu discurso eleitoral daqui até 7 de Junho.
Infelizmente, muitos eleitores vão aproveitar estas eleições para demonstrarem quão desagrados estão com a governação socialista destes últimos 4 anos. Como já aqui tive oportunidade de referir, seria uma pena se isso viesse a acontecer, nomeadamente se o voto de protesto beneficiar quem defenda as mesmas políticas, ou até piores, do partido socialista.
Bom seria que os eleitores olhassem para a actual situação, interna e internacional, e responsabilizassem aqueles partidos que defendem as mesmas políticas europeias, o mesmo projecto europeu e que ajudaram a construir, em perfeita sintonia, a Europa que hoje temos.
De nada vale o PS dizer, como sem qualquer espécie de vergonha já diz, que a culpa de tudo o que se está vivendo é do neoliberalismo e da desregulação do mercado de capitais. À gente do PS que assim pretende enganar os incautos, importa responder que a economia e a finança não se desregularam sozinhas. Quem criou a arquitectura jurídica deste lado do Atlântico, copiando tudo o que vinha da América, desde Reagan, e da Inglaterra, desde Thatcher, e quem negociou as acordos conducentes à Organização Mundial do Comércio, foram os que governaram a Europa nestes últimos trinta anos. Em Portugal, o contributo para essa governação foi dado, com idêntico zelo e convicção, pelo PPD/PSD e pelo PS.
Quem configurou a União Europeia fundamentalmente como uma zona de comércio livre e quem a alargou a Leste para tornar praticamente irreversível aquela configuração foram os governantes da Europa, aos quais PPD/PSD e PS deram sempre o seu mais prestimoso contributo.
Quem criou o Pacto de Estabilidade e Crescimento com a configuração que tem e quem institucionalizou o mercado interno e a moeda única em termos que condenaram os países periféricos e, à época, mais atrasados a uma permanente situação de crise impeditiva do seu desenvolvimento e a uma permanente erosão dos direitos laborais, sociais e ambientais para por meio desta ilusória via se tentar alcançar uma competitividade que cada ano mais se afasta da dos países ricos, foram os governantes da Europa, sempre com o apoio entusiástico do PPD/PSD e PS.
Enfim, o rol poderia continuar, já que a enumeração do que se passou nestes últimos trinta anos é suficientemente elucidativo do que foi defendido e posto em prática na Europa, sempre com a colaboração, entre nós, do PPD/PSD e do PS!
Por outro lado, também é falso que os tratados constitutivos da União Europeia, o de Lisboa incluído, tenham reforçado o chamado “modelo social europeu”.
A este respeito, a primeira pergunta que os eleitores devem fazer é em que consiste esse modelo social europeu. É o da Polónia, dos Estados Bálticos, da Roménia? É, em Portugal, o contrato a prazo ou a prestação de trabalho para satisfação de necessidades permanentes através de recibos verdes? São as taxas “moderadoras” para internamentos e cirurgias? São as leis de trabalho, não de todos, mas da maior parte dos Estados, cada vez mais permissivas para o capital e mais precárias para o trabalhador? O modelo social europeu, enquanto conceito da União Europeia, não passa de mais uma mentira que, de tantas vezes repetida, pretende fazer-se passar por verdade.
O que há na Europa é modelos sociais nacionais. E em alguns países, como Portugal, onde o modelo nunca foi muito forte, nem suficientemente abrangente das necessidades colectivas, aquilo a que se assistiu, nestes últimos anos de governação PS ou PPD/PSD, foi a uma vigorosa investida dos partidos no poder para o reduzir ao mínimo e ao menor número de pessoas, tudo em homenagem à tal competitividade de que falávamos acima.
É isto o que se tem de dizer aos “europeístas neoliberais”. Se o eleitor estiver efectivamente em condições de o fazer, haverá razões para acreditar que as vozes portuguesas, que rejeitam por actos e não apenas, demagogicamente, por palavras, o modelo neoliberal, se unam a outras vozes para a criação de uma Europa diferente.

ADITAMENTO (TERÇA-FEIRA)

Vale a pena atentar no que, quase simultaneamente, escreveu, no Público de ontem, Pedro Magalhães, sobre o modelo social europeu: " Atirar com o "modelo social europeu" para o centro das prioridades de actuação da UE ou do discurso de campanha pode ser um dispositivo retórico bem sonante neste momento, mas é provavelmente insensato. Antes de mais, é duvidoso que tal "modelo social europeu" exista ou possa existir num sentido forte do termo. O que há são modelos de estado-providência completamente distintos, que variam não apenas em termos de recursos disponíveis para a redistribuição (maiores, obviamente, em países ricos), mas também, e mais importante, nas funções que desempenham e nas expectativas dos cidadãos sobre o papel do mercado, da família e do chamado terceiro sector".

A refutação que ontem aqui fizemos da existência de um "modelo social europeu" está, em termos gerais, corroborada por P. Magalhães. Insisto: o que há é modelos nacionais, muito diferenciados, alguns dos quais sem sequer ostentarem as características mínimas para poderem ser englobados naquela matriz. Por outro lado, nada ou quase nada nos tratados constitutivos da UE impõe tais modelos a nível nacional. Pelo contrário, tais tratados têm impelido os países menos ricos para a progressiva erosão dos seus pouco consistentes "modelos sociais".

COMPREENDE-SE A FRUSTRAÇÃO DO SPORTING

POR QUE FEZ O SPORTING DO ERRO DO ÁRBITRO UM CASUS BELLI?


Estive fora durante o fim-de-semana, não o vi jogo da Taça da Liga, nem sequer sabia a que horas se realizava.
Percebi hoje pela imprensa, pela rádio e pela televisão que houve um penalty mal assinalado, quando o Sporting estava a ganhar, e que depois, no desempate, o Sporting perdeu. Rapidamente também me apercebi que as rádios, televisões e jornais se debatiam com falta de espaço para registar todas as queixas, lamúrias, protestos e insultos do treinador e dos dirigentes do Sporting. Qualquer pessoa normal acharia um exagero o que se passou e, pelos vistos, continua passando. Não apenas porque estas coisas são frequentes (é provável que o Sporting tenha ido à final por ter marcado o golo da vitória contra o Rio Ave em off side de cerca de 3 metros!), mas principalmente porque a Taça em questão não vale nada. Vale tão pouco que o Porto até mandou as reservas a Alvalade…
Mas é natural que para o Benfica e para o Sporting, que não ganham nada, aquela espécie de campeonato de reservas, que é a Taça da Liga, tenha imenso valor. Para o Sporting ainda mais. Depois de copiosamente derrotado por 12 a 1 na Liga dos Campeões qualquer vitória, ainda cima sobre o Benfica, que não joga nada, mas a que os sportinguistas atribuem imensa importância, teria um efeito redentor!
Pura ilusão. Mas é seguramente essa a razão pela qual tanto para o treinador do Sporting, que até falou sem hiatos, como para o presidente do Sporting, que mesmo nas horas amargas não dispensou aquele linguajar das tias de Cascais, a derrota, nas circunstâncias em que ocorreu, representa um casus belli!

ADITAMENTO

Outros protestos: Um amigo meu (do Sporting) que se insurge, em privado, por eu falar de futebol no blog, enviou-me hoje um e-mail comparando a vitória do Benfica às eleições ganhas pelos fascistas …

A UNIÃO EUROPEIA MANTÉM A POSIÇÃO JÁ ANUNCIADA PARA O G20

MAIS REGULAÇÃO E ESPERAR QUE O PLANOS APROVADOS PRODUZAM EFEITOS

No Conselho Europeu de ontem ficou claro que a União Europeia vai, no essencial, pese embora a atitude do Reino Unido, manter no G20 a posição anunciada na carta de Merkel e Sarkozy: mais regulação do capital financeiro (intenção piedosa, se não contar com o apoio dos demais) e suficiência dos programas de estímulo à economia já aprovados, devendo esperar-se que produzam efeitos.
Directamente relacionado com esta questão, está o aviso feito por Angela Merkel, em tom de grande preocupação, sobre o défice excessivo de alguns países, facto que, segundo a Chanceler, criará problemas agora e no futuro.
Por outras palavras: a Alemanha volta a falar da moeda única e talvez queira dar a entender que ela não é um adquirido para todos os países da zona euro…

O QUE VAI SOBRAR DESTA CRISE?

SEGURAMENTE UMA GRANDE DÍVIDA

A crise financeira que atinge os grandes mercados capitalistas da América do Norte e da Europa e que rapidamente se propagou à economia de quase todos os países do mundo com consequências sociais graves está a ser politicamente combatida por aqueles que euforicamente conviveram com as maravilhas do “capitalismo democrático” durante estes últimos trinta anos.
Este simples facto deveria ser suficiente para nos pôr em guarda e nos fazer reflectir sobre que garantias nos pode dar a mesma gente que ainda há bem pouco tempo nos pregava, com a força das verdades reveladas, todas as “certezas” da sociedade que estavam a construir.
Nessa portentosa edificação eles começaram por destruir o Estado e limitá-lo, diziam sabiamente, às suas funções tradicionais. A partir daí, tudo se tornaria mais simples: destruída que estava a supremacia do interesse geral face ao interesse particular, o Estado deixou de arbitrar, deixou de superiormente decidir de acordo com o interesse geral e impuseram-lhe os “reguladores independentes” a quem doravante cabia a função de tratar o Estado e o grande capital no mesmo plano, cabendo-lhe a eles decidir com “independência” qualquer eventual divergência. Simultaneamente, os ideólogos do novo modelo iam diariamente, ano após ano, massacrando os ouvidos das pessoas sobre o que era necessário fazer para ser competitivo, para progredir, em suma, para ser moderno.
Na economia, o progresso exigia a completa desregulamentação de tudo o que pudesse constituir qualquer entrave à livre expansão do capital: desregulamentação do mercado de capitais (apesar de a crise asiática ter demonstrado que só se salvou dela quem não liberalizou); desregulamentação também do trabalho, tendo-se neste campo avançado tanto quanto lhes foi permitido pela resistência dos trabalhadores; erosão dos direitos sociais para potenciar a mais-valia à custa de uma maior exploração. Nunca se produziu tanta riqueza em nenhuma outra época histórica e nunca, simultaneamente, houve menos redistribuição de rendimentos nem tanta desigualdade social.
Na política, os governantes e os seus ideólogos, embora tivessem guardado algumas palavras do passado, como socialismo e social-democracia, rapidamente lhes atribuíram novos significados, e identificaram os seus programas políticos e principalmente a sua prática com as teorias neoliberais. E pouco tempo depois já nos estavam a explicar que o “moderno socialismo” nada tinha a ver com a economia, doravante completamente entregue às imensas potencialidades do mercado. Da prossecução do interesse individual resultaria, como nunca antes teria acontecido na história, a satisfação do interesse geral. Por isso, privatizaram a torto e a direito tudo o que pudesse dar lucro, das prestações de serviço público às de outra natureza; enfim, tudo privatizaram sem curarem de saber se os bens privatizados tinham ou não por missão satisfazer interesses de toda a comunidade.
O sistema entrou em colapso, porque gerou dentro de si as forças da sua própria destruição. Privados de uma justa distribuição de rendimentos, sujeitos à volatilidade dos mercados, submetidos a uma pressão consumista sem precedentes, de que o próprio sistema se alimenta, a generalidades consumidores teve de se endividar muito acima das suas possibilidades de solvência e os resultados estão à vista. Chamam-lhes “activos tóxicos”. A expansão irrestrita do crédito foi a ficção encontrada para colmatar a ausência de rendimentos.
Não é, portanto, de crer que quem contemporizou com tudo isto esteja agora em condições de propor uma verdadeira alternativa. Além do mais, nos tempos que correm, nem sequer há a pressão imposta por um modelo alternativo que penda sobre a cabeça do capitalismo como a “espada de Dâmocles”. Em 1929 havia e, embora a crise tivesse tido várias saídas, nem todas recomendáveis, o capitalismo, passado anos, acabou por aceitar muitas limitações à sua acção, antes impensáveis. Agora, oitenta anos volvidos, vai “sobrar” uma enorme dívida que alguém terá de pagar. Sempre os mesmos!

GRANDE CARVALHO DA SILVA!

A GRANDE ENTREVISTA

Carvalho da Silva é hoje, sem favor, a voz mais respeitada da esquerda portuguesa. Numa época em que os sindicatos foram atacados por toda a direita e desprezados por uma certa “esquerda bem-pensante”, ele, à frente da equipa da Intersindical, conseguiu resistir e fortalecer o movimento sindical, tornando-o na voz verdadeiramente alternativa ao pensamento único dominante que do PS ao CDS varre o espectro político português.
Carvalho da Silva soube também resistir a qualquer tipo de sectarismo, a que frequentemente a direita o pretende colar e para o qual o empurra, sem que alguma vez a sua posição aberta e plural o tenha impedido de distinguir com clareza os inimigos dos aliados. Nunca perdeu o norte, nem nunca se deixou embalar por cantos de sereia e prossegue com coragem e lucidez a defesa de uma sociedade mais justa, mais solidária e, acima de tudo, mais humana. O que verdadeiramente impressiona na sua luta de décadas, que a experiência, a idade e a sabedoria, refinaram, é o seu humanismo.
Simultaneamente, valorizou-se pessoal e profissionalmente e, por isso, ele é também uma das vozes mais competentes da sociedade portuguesa nas matérias de que se ocupa.
A entrevista que hoje concedeu a Judite de Sousa é a todos os títulos notável. Ele não tem qualquer ilusão sobre o que verdadeiramente se pretende com os famosos planos de recuperação da economia, nem sobre o oportunismo que lhes anda associado. O capitalismo neoliberal, abalado pela crise, não está derrotado. Pelo contrário, busca, à custa do sacrifício de todos, restaurar-se com a cosmética necessária para parecer diferente, mantendo-se igual.
Desmontou igualmente, com a mesma facilidade, a pretensa manipulação do movimento sindical, primeira acusação de qualquer reaccionário primário, contrapondo-lhe a independência sindical, tanto em relação ao poder político como ao poder económico.
Carvalho da Silva com uma linguagem nova, rigorosa e certeiramente demolidora de falsos lugares comuns e falsas verdades é voz que em toda a esquerda portuguesa melhor interpreta a luta que importa travar contra a ausência de perspectivas que se abateu sobre a sociedade portuguesa, em consequência dos sucessivos falhanços governamentais das últimas décadas.

A CANDIDATURA DE DURÃO BARROSO E AS ELEIÇÕES EUROPEIAS

O PS NUMA ENCRUZILHADA

Os dirigentes do PPE decidiram hoje, em Bruxelas, por unanimidade, apresentar a candidatura de Durão Barroso a um segundo mandato como presidente da Comissão Europeia.
Depois de algumas hesitações, nomeadamente dos franceses, desagradados com certas afirmações de Durão Barroso, aquando da apresentação do “pacote de estímulo” à indústria automóvel gaulesa, e de alguns rumores que davam Angela Merkel como indecisa, os líderes do Partido Popular Europeu apoiaram hoje, unanimemente, a candidatura de Barroso.
Falta agora saber como vai reagir o segundo maior partido do Parlamento Europeu, o Partido Socialista Europeu. Toda a gente sabe que, ideologicamente, em tudo o que respeita ao modelo de construção europeia, não há diferenças significativas entre ambos os partidos.
Porventura, o PSE será, em assuntos económicos, mais liberal (isto é: neoliberal) e o PPE, em domínios tipicamente sociais, mais restritivo. Mas apenas como tendência, já que a orientação política dos deputados varia muito em função do país donde provêm. Portanto, é muito provável que o PSE acabe por apoiar também Durão Barroso, como já ontem fez Gordon Brown, cuja conduta espelha bem o que o Partido Trabalhista britânico pensa da Europa. Pode, todavia, acontecer que, por razões menores, o PSE tenha de apresentar o seu próprio candidato. Se tal acontecer está criado para o PS português um grande imbróglio. O PSD não vai deixar de agitar o argumento nacionalista para ganhar votos ao PS. E, muito provavelmente, com êxito. Se, pelo contrário, o PSE apoiar Barroso, o PS ficará bem mais à vontade, não obstante a incomodidade de Ana Gomes. Mas se Paris vale bem uma missa, um lugar no Parlamento Europeu vale ainda mais um qualquer presidente da Comissão Europeia!

AS DIVERGÊNCIAS EURO-AMERICANAS NO G20

MAIS ESTÍMULO OU MAIS REGULAÇÃO?

Decididamente os europeus e americanos não se entendem nas vésperas do G20 quanto à melhor forma de sair da crise ou, pelo menos, de a ir combatendo.
Os americanos e os ingleses acham que a Europa deveria, à semelhança da América, aumentar os planos de reactivação da economia. Na América, o plano representa cerca de 2,5% do PIB, ao longo de dois anos. Krugman tomando por referência a crise japonesa dos anos 90 acha que tudo o que seja menos de 4% do PIB é pouco.
Na Europa, a Alemanha e a França acham que pôr mais dinheiro na economia não resolve o problema, devendo aproveitar-se a oportunidade para regular as finanças internacionais. A Alemanha insiste na suficiência das verbas já disponibilizadas, cerca de 50 mil milhões de euros, tanto mais que a crise da actividade exportadora, que a atinge fortemente, não se resolve com mais fundos, mas com a recuperação das economias importadoras. A França com um pacote de estímulo da ordem dos 26 mil milhões de dólares também acha que está nos limites da sua capacidade de endividamento.
De resto, ambos os países insistem que a crise é de origem anglo-saxónica, foi provocada pela disfunção do capitalismo financeiro, havendo que pôr toda a ênfase na regulação dos mercados para que se possa continuar com uma “economia social de mercado”.
Os anglo-saxónicos, mais favoráveis à flexibilidade, temem que a regulamentação excessiva possa descambar em proteccionismo e prejudicar o funcionamento do mercado livre.
Ligada a esta discussão está, como não poderia deixar de ser, a questão dos “paraísos fiscais”. Alguma vontade que parece existir do lado de alguns governantes europeus de limitar a acção de “off shores” só pode ter êxito se forem tomadas medidas globais. De outro modo, os capitais que antes aportavam à Europa passariam a ir para uma qualquer ilha das Caraíbas ou do Pacífico.
A pouco mais de duas semanas da reunião do G20 as perspectivas não são as melhores.

UM PAPA MEDIEVAL

UM APELO À IGREJA

Já toda a gente se pronunciou sobre as palavras do Papa, a propósito do uso de preservativos, proferidas a bordo do avião que o levou de visita aos Camarões.
Esta última afirmação do Papa é uma espécie de gota de água que faz definitivamente transbordar o copo. Na Europa ou na América do Norte, o que o Papa diga ou possa dizer sobre o uso de preservativos não interessa rigorosamente nada. A conduta sexual das pessoas não é minimamente afectada pelas posições da Igreja. Em África, o caso muda de figura. Constituindo hoje a sida, a par de outras doenças, algumas por ela potenciadas, um verdadeiro flagelo do continente, que nem sequer está economicamente em condições de a prevenir eficazmente, quanto mais de a tratar, as palavras do Papa, mais que irresponsáveis, são criminosas. Elas ajudam a condenar à morte milhões de pessoas.
Este Papa, nos três ou quatro anos que leva de pontificado, constitui hoje um grave problema para a civilização ocidental. Muitos, agnósticos e ateus, receberam com alívio a eleição de um intelectual, cansados dos constantes comícios do Papa polaco nos quatro cantos do mundo. Adivinhava-se um período de acalmia, mais recolhido e virado para o interior da Igreja, que poderia servir para as grandes mudanças por que ela não poderá deixar de passar nos tempos mais próximos. Isto apesar de os mais recentes sucessos do Papa então eleito já apontarem para uma personalidade retrógrada, obsessivamente conservadora e em conflito com as sociedades liberais dos nossos tempos. Outros, intelectuais de direita, ligados ao neo-conservadorismo americano, como entre nós Pacheco Pereira, viram na eleição de Raztinger e no consequente reforço da ortodoxia uma garantia da luta firme que a civilização ocidental teria de travar com os seus principais oponentes, nomeadamente o Islão.
Acontece que o principal inimigo do Papa não é o Islão e menos ainda o judaísmo. O grande oponente do Papa é o Iluminismo e a sociedade liberal, laica, multicultural e plural dos nossos dias. Foi isso o que Papa quis dizer no discurso de Ratisbona, no qual incidentalmente se referiu aos muçulmanos, apenas para sublinhar que a sua fé era mais “racional” e mais “verdadeira” que a deles. Mas o inimigo não era o Islão. Como também não era o judaísmo, quando recentemente voltou a acolher no seio da Igreja os bispos lefebvristas. O inimigo era, mais uma vez, a licenciosidade que o Concílio Vaticano II, segundo ele, acaba por permitir e potenciar.
Numa época em que, quer se queira quer não, as civilizações se defrontam e em que o mundo unipolar está no fim, enfim, numa época de confrontação cultural, comercial e, quem sabe, até militar, a chamada civilização ocidental, que a Igreja, para o bem e para o mal também ajudou a edificar, está sendo fortemente prejudicada com a permanência de Raztinger no Vaticano. Seria bom que a Igreja com a sua imensa sabedoria encontrasse muito rapidamente uma forma de se ver livre do Papa bávaro, para bem de todos nós!

AINDA OS VENCIMENTOS DOS EXECUTIVOS

O ESCANDALOSO CASO DA AIG


Os vencimentos que os executivos das grandes empresas financeiras, e outras, se atribuem ou fazem atribuir constitui em todos os países do mundo um escândalo difícil de aceitar pela generalidade dos cidadãos. Por isso, não é de estranhar que os políticos, principalmente os europeus e americanos, sincera ou hipocritamente não possam deixar de abordar o tema sempre que o problema volta a ser agitado, como recentemente aconteceu com a AIG, falida, que utilizou parte do dinheiro que o Estado americano lhe entregou para a sua recuperação para pagamento de bónus e prémios aos seus “incompetentes” executivos.
Na América, o assunto está causando a maior contestação, mesmo por parte das hostes republicanas. Não admira, por isso, que um senador republicano tenha ontem advogado a demissão ou mesmo o suicídio de tais administradores, como única forma de reparação da honra perdida. Outros, mais realistas, advogam a aplicação de um imposto especial incidente sobre tais prémios e bónus, de modo a permitir ao Estado recolher por esta via o que entregou por outra.
Esta última solução, que corresponde à que advogámos neste blogue, logo que o problema começou a ser discutido, pode ser aplicada em qualquer Estado e aos executivos de qualquer empresa, sempre que os vencimentos auferidos constituam, como é geralmente o caso, uma verdadeira espoliação do património da empresa e do trabalho gerador de mais-valias.
Mas é bom que não haja ilusões. Esta medida, que porventura nenhum governo adoptará, se viesse a ser adoptada constituiria apenas o ataque à ponta mais alta do iceberg. Há muito mais a fazer, principalmente no que toca à regulação do capital financeiro. E será que vai ser feito?

A UNIÃO EUROPEIA E ISRAEL, SEGUNDO LUIS AMADO

A RECENTE POSIÇÃO DO MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS


A recente posição do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Luis Amado, expressa em carta dirigida aos seus homólogos europeus, sobre como deverá actuar a União Europeia relativamente a Israel, caso este país não cesse a expansão dos colonatos em terras da Palestina, só tem que se saudar. É tardia e, porventura, insuficiente, mas mesmo assim merece aplauso.
De facto, o expansionismo israelita e a política de anexação de terras palestinianas constituem um grave atropelo aos mais elementares princípios de direito internacional. Israel não apenas terá de cessar a expansão dos colonatos, como terá também de desmantelar os implantados em território palestiniano. Sem isso não haverá paz possível.
Isto de um país ter a sua política externa completamente alinhada com a da Casa Branca, às vezes também pode ter vantagens. Em geral não tem, como viu em relação ao conflito israelo-palestiniano durante a presidência Bush. Todavia, com a chegada de Obama ao poder e com aquilo que parece ser uma aposta firme da nova administração relativamente à questão palestiniana, é bom que na Europa haja alguém amplifique a defesa dos novos pontos de vista da política externa americana, principalmente numa altura em que Israel se prepara para ser governado por gente da extrema-direita.

O DEVER DE OBEDIÊNCIA DOS DEPUTADOS

LIMITES DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA

Como frequentemente tenho referido neste blogue, num sistema eleitoral como o nosso, aliás semelhante ao de muitos outros países da Europa continental, os deputados não são de facto responsáveis perante o povo, mas somente perante o partido que os elege. A eleição em listas fechadas, organizadas pelas cúpulas partidárias, com maior ou menor colaboração dos militantes partidários, faz com que o parlamento nas nossas democracias representativas responda em última instância perante os partidos a que os deputados pertencem e não perante quem os elege. Teórica e juridicamente, o deputado é um representante popular e perante o povo responde. Mas apenas teoricamente, porque não tendo o povo qualquer possibilidade de escolher outros nomes, além dos que lhe são apresentados pelos partidos (aliás, em muitos países, nos boletins de voto, nem sequer o nome dos deputados figura, mas apenas o dos partidos) e não tendo os cidadãos em geral sequer a possibilidade de apresentar nomes à eleição de deputados, o acto eleitoral acaba sempre por incidir mais sobre os partidos do que sobre os nomes que estes submetem a sufrágio.
As nefastas consequências para a democracia de um regime de “soberania partidária” estão à vista. Não respondendo os eleitos perante o povo, mas apenas perante o partido que os propõe, isso fará com que o mandato representativo de que eles são titulares seja preferencialmente exercido na perspectiva do partido. Quem responde perante o eleitorado é o partido, não o deputado. Não respondendo perante o eleitorado, o deputado fica de facto nas mãos do partido, que tenderá sempre a escolher os mais fiéis, à parte um ou outro arranjo ditado por razões eleitorais de ocasião. Dependendo das cúpulas partidárias e do aparelho do partido, o deputado, principalmente se o seu partido está no governo, tende a aceitar acriticamente as orientações de quem dirige e fica, de facto, com a sua liberdade política cerceada, porque sabe que a sua divergência ou discordância pode ter como consequência a eliminação do seu nome das próximas listas de deputados.
O que se passou na preparação e durante o último Congresso do PS ilustra na perfeição o que acaba de ser dito.
Mas há mais: a lógica da “obediência partidária”, nos termos referidos, leva na prática a uma completa inversão do normal funcionamento das instituições. Teoricamente, em regimes como o nosso ou em regimes parlamentares, o Governo depende do apoio do Parlamento, detentor da legitimidade originária, para governar. Na prática, passa-se o oposto: a legitimidade originária tende a passar para o governo, constituído pelos dirigentes máximos do partido, e o parlamento (a maioria parlamentar que o apoia), muito ou completamente governamentalizado, tende a seguir as “instruções” do governo. Evidentemente, que a maioria parlamentar não tem por função “guerrear” o governo nem criar-lhe dificuldades na governação. Não é disso que se trata. O que se trata é de o governo dever governar tendo em conta a opinião da maioria parlamentar livremente expressa e de evitar que esta se transforme numa simples câmara de ressonância das suas decisões.
Finalmente, este sistema leva a um considerável alheamento da política tal como ela é praticada e à descrença nos políticos
Estas nefastas consequências, bem visíveis no nosso sistema político, poderiam ser razoavelmente atenuadas se se democratizasse a democracia. De facto, o aprofundamento democrático, cada vez mais exigido por largas camadas da população (não confundir alheamento da política, com desilusão pelos processos democráticos), passa por uma maior responsabilização e controlo do deputado pelo eleitor, pelo condicionamento do mandato do deputado, aproximando-o de facto do mandato imperativo e por conferir outra legitimidade e prestígio ao órgão parlamentar.
Não é rigorosamente verdade que a eleição por círculos uninominais produza as mesmas consequências da eleição proporcional em listas fechadas, organizadas pelos partidos, quer no que toca à obediência parlamentar, quer no que se refere ao respeito pela vontade do eleitor. Na verdade, nestes sistemas, a diferença começa logo com a formação do governo. Enquanto no nosso sistema a formação do governo é um acto amplamente discricionário do chefe do partido vencedor, que para o efeito solicita, e sempre a obtém, a confiança do partido, naqueles outros sistemas, a formação do governo começa logo por ter em conta a efectiva composição do grupo parlamentar maioritário, sendo o governo por regra formado com obediência a dois factores: o factor geográfico, de modo a que todo o país esteja nele representado, e o factor político, destinado a atender às diferentes sensibilidades de quem foi eleito. Esta forma de composição do governo não é ditada por cálculos eleitorais, mas por respeito pelo órgão parlamentar, sem o apoio do qual não há governo. E é este diferente modo de formação do governo que logo antecipa e facilita a necessária coesão parlamentar. Mesmo assim, todos assistimos, em menos de trinta anos, à evicção de poderosos e emblemáticos primeiros ministros por acção conjugada do partido e do grupo parlamentar, sempre que aqueles se afastam da matriz do partido vencedor, facto que num sistema como o nosso seria praticamente impossível.
Em resumo, o aprofundamento da democracia política não dispensa um maior controlo dos eleitos pelos eleitores (e não pelas cúpulas partidárias), o que somente poderá ser alcançado por via da eleição em círculos uninominais, e por uma adequada representação das minorias, alcançável por via de listas partidárias nacionais abertas.

KRUGMAN INSISTE NA NACIONALIZAÇÃO DOS BANCOS

OS PERIGOS DA NACIONALIZAÇÃO


Paul Krugman insiste na nacionalização dos bancos como medida adequada para a saída da crise. Pelo contrário, a administração Obama mostra-se muito renitente na adopção desta medida e parece antes acreditar que os fundos do plano de resgate, que têm vindo a ser transferidos para o sistema bancário, acabarão por produzir os seus efeitos mal a retoma da economia desponte.
As razões que fundamentam a posição de Krugman são três:
Em primeiro lugar, os grandes bancos americanos estão à beira do abismo e até já teriam falido se os seus clientes não acreditassem que o Estado acabará por os salvar, se for necessário;
Em segundo lugar, o resgate do sistema bancário é um facto incontornável, já que a falência do Lehman Brothers demonstrou até que ponto um fenómeno daquela natureza pode fazer ruir o sistema financeiro mundial;
Em terceiro lugar, embora o resgate do sistema seja política e economicamente um facto incontornável, o Estado (qualquer Estado) não pode dar-se ao luxo, tanto por razões políticas como orçamentais, de presentear os banqueiros com enormes somas de dinheiro.
A nacionalização aparece assim, não apenas na América, mas em muitos outros países (Islândia, onde o sistema bancário já foi nacionalizado, Reino Unido, parte já nacionalizado e outra em vias de o ser, Alemanha, Bélgica, entre outros) como a solução adequada para a saída da crise.
Evidentemente, que os banqueiros entre a entrada de capitais do Estado, nos termos em que elas têm tido lugar (isto é, apenas acções preferenciais sem direito a voto e dividendo após período de carência) e uma nacionalização que tome por base a real situação patrimonial dos bancos, preferem indiscutivelmente a primeira, que lhes vai permitindo sobreviver, sempre na esperança de que a retoma da procura na economia, operada sem o seu concurso, possa restituir ao sistema financeiro, a pouco e pouco, a normalidade de funcionamento.
A verdade é que muitos economistas consideram esta via inadequada e, além disso, muito cara para o contribuinte. De facto, as fantásticas ajudas que tem vindo a ser concedidas ao sistema financeiro vão ter que ser pagas, e, se tudo correr mal, sê-lo-ão seguramente pelos contribuintes. E, além disso, inapropriada ou relativamente ineficaz, porque desempenhando o sistema financeiro um papel vital no sistema económico, uma espécie de sistema circulatório do “organismo económico”, se ele não operar com normalidade, nomeadamente através da concessão de crédito, a sua ineficácia acarretará inevitavelmente o colapso daquele.
A nacionalização de que se fala, e que até Greenspan já defende, é evidentemente uma nacionalização temporária, antes de mais baseada na convicção – que os presentes eventos estão longe de confirmar – de que o sistema financeiro funciona mais eficazmente em mãos privadas do que dirigido pelo Estado.
Dando como assente e incontornável aquela consequência, pelo menos na actual conjuntura, a verificar-se a nacionalização, o grande problema que se põe, em países como Portugal, é o de saber como evitar que ela se transforme numa gigantesca dádiva aos banqueiros e accionistas. Tomando por base tudo o que se está assistindo, a nacionalização para não se transformar nos anos vindouros num incomensurável encargo para os contribuintes, nomeadamente para o grosso dos rendimentos do trabalho (défice a pagar por vários anos mediante aumento de receitas, redução dos direitos sociais, etc.), teria de assentar numa avaliação real, a preços de mercado, da situação patrimonial dos bancos. Em muitos países, a começar pelos Estados Unidos, uma avaliação deste tipo concluiria pela insolvência da maior parte dos bancos, pelo que o Estado não somente nada teria a pagar aos accionistas, como necessitaria de ficar com a gestão dos bancos pelo tempo necessário para se ressarcir de todos os prejuízos.
Em Portugal, se o problema se vier a pôr (já se pôs para um banco), é natural que se passe o mesmo que naqueles países, apesar da opacidade do sistema ter permitido, até agora, passar a mensagem de que os bancos são solventes e têm uma situação patrimonial líquida activa. Se o problema se vier a pôr, teria de caber ao Estado – melhor, ao que resta da administração pública capaz de interpretar correctamente os interesses do Estado – essa avaliação e nunca aos chamados “avaliadores independentes”, os quais, tal como os “reguladores independentes”, não passam de uma invenção neoliberal destinada a fazer crer que os interesses do Estado estão no mesmo plano dos interesses dos particulares, sendo a sua eventual conflitualidade susceptível de ser dirimida por um “juízo privado imparcial”! Na verdade, independente por definição é apenas o Estado, o qual, segundo a própria ideologia do conceito, que a burguesia noutros tempos tanto apregoou, está acima e por cima dos interesses em conflito, cabendo aos particulares reclamar da sua decisão ou dela recorrer para uma outra entidade, igualmente independente, situada no plano jurisdicional.

16 DE MARÇO DE 1974

FOI HÁ 35 ANOS

Há trinta e cinco anos uma coluna militar do Regimento de Infantaria 5 das Caldas da Rainha, comandada pelo capitão Armando Marques Ramos, marchou em direcção a Lisboa com vista à tomada do poder.
A coluna, que contava durante a sua marcha com a sublevação de outras unidades militares, foi interceptada à entrada de Lisboa por forças leais ao regime. Sem os apoios com que contava, inverteu a sua marcha e regressou ao quartel das Caldas, pouco depois cercado por forças da Região Militar de Tomar, às quais se rendeu.
Dias depois, Marcelo Caetano, com a situação dominada, numa “conversa em família”, qualificou o acto como um gesto irreflectido e talvez ingénuo de alguns militares.
Soube-se mais tarde que o levantamento das Caldas da Rainha foi perpetrado por militares afectos a Spínola, exonerado pouco tempo antes, juntamente com Costa Gomes, do cargo de Vice-Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas. Para além do gesto de desagravo ao cabo de guerra a que estavam afectiva e profissionalmente ligados, desde a guerra da Guiné, a acção dos militares revoltosos parece constituir também uma manobra de antecipação ao Movimento das Forças Armadas, em que participavam, mas não dominavam, e que à época conspirava activamente com vista ao derrubamento do regime, o que veio a acontecer 40 dias mais tarde.

O PEDIDO DE DEMISSÃO DE DIAS LOUREIRO

A PETIÇÃO ON LINE

Li num jornal de domingo que está a circular na internet uma petição reclamando a demissão de Dias Loureiro, a qual lhe será entregue, e também na Presidência da República, quando alcançar dois mil subscritores, o que se espera venha a ser conseguido nas vésperas da segunda audição do conselheiro de Estado na comissão parlamentar de inquérito que se ocupa do caso BPN.

A minha dúvida é a seguinte: convém pedir a Dias Loureiro que se demita ou convirá mais deixá-lo a ”fritar em fogo lento” até que a CPI conclua o seu trabalho e o processo judicial avance para uma nova, e mais inequívoca, fase? Fazer pressão à esquerda para que ele se demita nesta “fase do campeonato” não será fazer um grande favor a quem o nomeou?
Ou será que a petição tem apenas o propósito, digamos, florentino, de o fazer permanecer no lugar?

COMENTÁRIOS PARA QUÊ?

É UM ARTISTA PORTUGUÊS

Sócrates, em Cabo Verde, comentando a manifestação da CGTP em Lisboa: não discute números; lamenta a realização de manifestações daquele tipo, porque elas não constituem solução para nenhum problema; tais manifestações só servem para o insultar; finalmente, acusa as organizações sindicais de se deixarem instrumentalizar pelo PCP e pelo Bloco.
Sócrate esqueceu-se de dizer que as manifestações que ele defende se devem realizar em Espinho com umas centenas de caudatários. Essas sim, são verdadeiras manifestações de cidadania!!!

AS PREVISÕES DE PAUL KRUGMAN

CRISE POR MUITOS ANOS


Paul Krugman prevê dificuldades por muitos anos e fala sobre as limitações da Europa na superação da crise.

O PAPA SOB "FOGO CERRADO"

O QUE SE PASSA NO VATICANO

As declarações do número dois do Vaticano, Cardeal Tarcísio Bertone, assemelham-se muito às dos políticos na vivência de uma grave crise. Diz o Secretário de Estado do Vaticano: “O Papa não está só. Todos os colaboradores mais próximos lhe são lealmente fieis e estão profundamente unidos a ele”.
A convicção geral é que o Papa, depois de algumas decisões e tomadas de posição que o deixaram maltratado, ficou politicamente muito debilitado a seguir ao perdão dos bispos lefebvrianos, ainda por cima acompanhado do triste episódio do bispo Williamson.
Na carta que enviou aos bispos de todo o mundo e que veio a público esta semana em consequência de uma fuga de informação, o Papa faz autocrítica, lamenta não se ter informado melhor, nomeadamente através da internet, mas não se queixa das críticas dos que estão fora da Igreja, cuja colaboração até agradece. As suas criticas e mágoas vão inteirinhas para dentro da Igreja, com palavras muito duras e directas num estilo inabitual no Vaticano. L’Osservatore Romano, por seu turno, qualifica as críticas ao Papa como o maior escândalo dos tempos recentes, fala em miseráveis fugas de informação, em manipulações da Cúria e acusa-a de não cumprir os seus deveres
Marco Politi, vaticanista de La Reppublica, citado por El Pais, diz que a “Cúria está em debandada e o Papa continua encerrado no seu palácio”.
A revolta partiu dos teólogos alemães (mais de 60 já se manifestaram contra o Papa) e da respectiva hierarquia, depois alastrou à Áustria, França e Suíça. Verdadeiramente, a revolta tem o seu fundamento no facto de o Papa ter concedido o perdão aos dissidentes lefebrivianos sem antes lhes ter exigido a adesão ao Concílio Vaticano II, embora as declarações de Williamson sobre o Holocausto tivessem contribuído, e de que maneira, para agravar ainda mais as coisas.
Outros, mais políticos, gente da Cúria ou dela próxima, também criticam os frequentes recuos do Papa, impróprios de quem dirige uma instituição com a força e a influência da Igreja, como recentemente aconteceu com a revogação da nomeação do Bispo de Linz, o ultraconservador Gerhard Maria Wagner.

Tudo consequências da eleição de um Papa muito reaccionário, que vive isolado da nomenklatura da Igreja e do mundo, e que nem sequer com o seu pequeno círculo partilha suficientemente o processo de decisão.
Não há dúvida, desta vez Pacheco Pereira e o Espírito Santo enganaram-se!