O PREÇO DO PETRÓLEO

O PAPEL DOS ESPECULADORES

O Senado americano estuda medidas para impedir que os especuladores invistam no mercado de petróleo. Segundo os especialistas, sem especulação, o preço do barril do petróleo poderia baixar até aos 60 dólares.

Veja aqui um artigo sobre o assunto

SÓCRATES: UMA QUESTÃO DE IDENTIDADE

A POLÍTICA DE SÓCRATES E A ESQUERDA

Mais uma vez Sócrates se insurgiu contra os que qualificam de direita a sua política. E tenta passar a mensagem de que tal qualificação nada tem a ver com as decisões políticas que o seu governo toma, mas com imputações caluniosas do BE e do PCP, a quem acusa de aspirantes a certificadores oficiais das políticas de esquerda.
É claro que as coisas não são assim e tem ou não tem as qualificações que, em substância, merecem, independentemente do qualificador. Se um governo tem como preocupação essencial fazer a defesa dos interesses sociais do maior número, se tem uma política fiscal que onera mais fortemente os que mais ganham, se promove políticas que favorecem a igualdade, se na administração dos dinheiros públicos actua com isenção, objectividade, proporcionalidade e justiça, dificilmente alguém poderia chamar a esse governo um governo de direita.
Todavia, se um governo tem como preocupação essencial defender os interesses do menor número, se tem uma política fiscal que onera mais pesadamente os titulares dos rendimentos mais baixos ou os rendimentos do trabalho, se promove políticas que favorecem a desigualdade, precarizando o trabalho e deixando o trabalhador isolado frente ao patrão, se dificulta o acesso aos serviços sociais, e se na administração dos dinheiros públicos tem um política de mãos largas e sem controlo para os mais ricos e políticas altamente restritivas para os de mais baixos rendimentos, dificilmente alguém poderá considerar esse governo de esquerda.
A menos que, em nome dos “amanhãs que cantam” o governo que assim proceda nos venha dizer que faz tudo aquilo em nome da competitividade das empresas e do “equilíbrio das contas públicas”, objectivos que, uma vez alcançados, trarão a felicidade a todos os portugueses…
Para que Sócrates não ande tão obcecado com os que cá dentro o qualificam como um governante de direita, eu vou facultar-lhe um paradigma retirado da entrevista que ontem Zapatero concedeu a El País:
“O importante para o Governo é que temos recursos de protecção e de apoio social como nunca tivemos para acudir ao desemprego, ou para a subida das pensões e dos salários mínimos. Desenvolvemos e estabelecemos novas ajudas à habitação, em especial o aluguer para jovens; estabelecemos novas prestações, como 2500 € por filho para as famílias e são quase 390.000 famílias (…) Além disto, podemos ajudar as famílias a afrontar a subida das hipotecas e dos preços. A medida fundamental é que transferimos para as famílias 6. 000 milhões de euros”.
E acrescentou ainda, depois de ter explicado que sem acordo entre sindicatos e empresários não haverá qualquer reforma laboral: “No governo a que presido não haverá “”decretazos”, nem recortes dos direitos dos trabalhadores. Numa situação económica boa, fizemos mais políticas sociais. Numa situação desfavorável, vamos apoiar sobretudo os trabalhadores e os rendimentos mais baixos. Este é o sinal de identidade do nosso governo”.
O PP, tal como Sócrates, pede em Espanha um corte de 2% na despesa pública para afrontar aquilo a que por lá se chama o “frenazo” económico. Zapatero responde comprometendo-se a “a recuperar o crescimento económico, mantendo e inclusive aumentando, se necessário, as políticas sociais”- aumento das pensões mínimas, salário mínimo interprofissional, aumento da ajuda ao desenvolvimento contra a pobreza e aumento da contribuição espanhola para fazer face à crise alimentar.
E as citações poderiam continuar, mas não interessa, porque o importante é, para lá dos números, o sinal de identidade de cada governo. E o sinal do de Sócrates é de direita.
Curiosamente, nem Sócrates, nem o presidente da CAP apreciam que os considerem de direita. Não certamente por uma errada avaliação da hegemonia, mas porque na linguagem política há ainda vestígios da antiga hegemonia de esquerda que leva a direita, relativamente a certas matérias, a utilizar a linguagem do adversário numa manobra de mistificação dos seus verdadeiros objectivos políticos. Para além dos exemplos citados, veja-se o caso da directiva do retorno apresentada como um progresso social, e o da directiva das 60 horas – “Ela melhora os direitos sociais na Europa”, diz o comissário (checo) do trabalho!

AS PRIORIDADES DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS

COMO COMBATER A ILICITUDE PÚBLICA?

Oliveira Martins, Presidente do Tribunal de Contas, homem público, sério e competente – faço esta referência por que são raríssimos os que acumulam as duas qualidades na vida política portuguesa – em entrevista hoje concedida à TSF, disse que as áreas de risco (risco de ilicitude, entenda-se) são as grandes obras públicas, as parcerias público-privadas, a segurança social, o QREN e o endividamento autárquico.
Esta enumeração não constitui novidade para quem siga com um mínimo de atenção a vida pública portuguesa. Sabe-se o que tem acontecido entre nós com as grandes empreitadas, com as parcerias e com os apoios comunitários. E nem sequer se pode dizer que os governos tenham estado particularmente preocupados com o sucedido. A preocupação deles é outra: é de que não se saiba ou se saiba o mínimo possível como se fazem aqueles negócios.
Ainda agora, por exemplo, a propósito das grandes obras públicas que o governo projecta lançar, vê-se que não vai ser fácil conhecer com antecedência as modalidades de financiamento e de exploração daqueles empreendimentos. A transparência infelizmente não é valor respeitado pela nossa governação. Culpa dos partidos do poder, mas culpa também dos cidadãos que se mostram muito pouco exigentes a este respeito, talvez porque tardem a interiorizar que vão ser eles a pagar os negócios ruinosos que o governo venha a fazer.

O QUE SÓCRATES AINDA NÃO COMPREENDEU

OS PROTESTO LABORAIS

Sócrates insurgiu-se mais uma vez contra os protestos dos trabalhadores que não concordam com a revisão do código de trabalho.
É lamentável que Sócrates, que anda há tantos anos na política, ainda não tenha percebido que os patrões portugueses são uma espécie de Benfica de LF Vieira e que ele é uma espécie de Rui Costa.
Os patrões portugueses são os únicos do mundo que, quando dão uma entrevista ou quando expõem os seus problemas, denunciam uma permanente obsessão dificilmente curável – assegurar a mais-valia sem a prestação do trabalhador. O objectivo deles era, mais do que tê-los de graça, não os ter, porque os trabalhadores são no imaginário patronal português a causa do seu imenso fracasso. Tal qual o Benfica de Vieira, que permanentemente vê na perfídia dos demais as causas do seu insucesso.
Sócrates, querendo remediar esta situação, ou seja, fazendo o possível e o impossível para que os patrões não tenham motivos de queixa, faz figura de Rui Costa e, por isso, vai-lhe acontecer o mesmo: quando menos esperar vai ser despedido!

ESPANHA: VITÓRIA DE UMA GRANDE EQUIPA

A VITÓRIA DO ANTI-VEDETISMO

A Espanha venceu naturalmente a Alemanha, que nunca teve argumentos suficientes para se opor ao seu poderoso rival.
A vitória da Espanha é acima de tudo a vitória do colectivo. Não que a equipa não esteja recheada de excelentes jogadores, mas porque desde o primeiro jogo se percebeu que a única vedeta em campo era a equipa. Alguns terão começado por reagir mal às substituições, outros às críticas do treinador ao seu comportamento fora do campo, mas, uns e outros, breve se deram conta que, se queriam ficar na história do futebol, tinham acima de tudo de privilegiar a equipa. Vedetas, se houver, só no fim do campeonato.
Foi uma grande lição, ou melhor, teria sido uma grande lição, se houvesse quem a soubesse aprender…

MANDELA E O ANC DEIXAM DE SER TERRORISTAS

A GRANDE DECISÃO DO SENADO AMERICANO

Depois de idêntica votação na Câmara de Representantes, o Senado aprovou este sábado a decisão de retirar Mandela e o seu partido, o ANC, da lista negra do terrorismo americano. Segundo uma lei aprovada no mandato de Ronald Reagan, Mandela e os membros do ANC poderiam deslocar-se à sede das Nações Unidas, mas não estavam autorizados a viajar no resto do território americano. Sempre que Mandela foi à América, precisou de uma autorização especial.

Mandela, prémio nobel da paz, agrade encarecidamente aos americanos e a George Bush, que terá de promulgar aquela decisão, a magnanimidade do gesto!

O PARLAMENTO BASCO APROVOU PROPOSTA DE REFERENDO SOBRE "PLANO SOBERANISTA"

MADRID VAI IMPUGNAR A CONSTITUCIONALIDADE DA PROPOSTA APROVADA

Depois de um longo braço de ferro entre o governo basco e o governo de Madrid, o “Lehendakari” Juan José Ibarretxe, cumprindo uma promessa eleitoral, na passada sexta-feira, submeteu ao parlamento basco a proposta de refendo sobre o futuro do País Basco.
A proposta foi aprovada por 34 votos a favor, 33 contra e sete abstenções. A favor votaram PNV (22 votos), Eusko (7), Ezker Batua (3), Aralar (1) e PCVT (1). Contra votaram 33 socialistas e 15 populares. Abstiveram-se 7 deputados do PCTV.
O Partido Comunista das Terras Bascas (PCTV), que Madrid pretende ilegalizar, por o considerar herdeiro de Batasuna, concedeu a Ibarretxe o voto que lhe faltava para aprovar a proposta, embora não concorde com ela, por entender que a Euskal Herria (a Pátria Basca) só será dona do seu destino fora do quadro constitucional espanhol.
As duas perguntas, ontem aprovadas pelo Parlamento, que o governo basco se propõe submeter a referendo no próximo dia 25 de Outubro, são as seguintes:
”Concorda apoiar um processo de fim dialogado da violência se previamente a ETA manifestar de forma inequívoca a sua vontade de pôr fim à mesma de uma vez para sempre?”.
“Concorda em que os partidos bascos sem exclusões iniciem um processo de negociação para alcançar um acordo democrático sobre o exercício do direito a decidir do povo basco e que o dito acordo seja submetido a referendo antes do fim de 2010?”.
O governo de Madrid, que sempre discordou da apresentação da proposta ontem aprovada, vai começar por reagir juridicamente. Vai impugnar a sua constitucionalidade, o que terá desde logo por consequência a sua suspensão por cinco meses, sendo de prever que nesse espaço de tempo o tribunal decida.
A argumentação de Madrid assenta na distinção entre consulta popular por via de referendo, que requer a autorização prévia do Estado, e o referendo para aprovação dos Estatutos de autonomia, das reformas estatutárias e das reformas constitucionais, que não carece de autorização prévia.
Madrid defende que se está perante um caso de consulta popular convocada por via de referendo, enquanto o governo de Vitória é de opinião que se trata de um simples referendo.
Não será preciso ser bruxo para adivinhar em que sentido o tribunal vai decidir. Só que perante a decisão de inconstitucionalidade do tribunal, duas hipóteses se põem: uma, pouco provável, seria o governo basco desacatar a decisão e avançar com o referendo, o que implicaria necessariamente o uso da força por parte de Madrid; a outra, muito mais provável, será a convocação de eleições, durante as quais vai ser dito que o problema do Pais Basco não pode resolver-se democraticamente.
No contexto da actual correlação de forças no Pais Basco, por muita que seja a propaganda diariamente veiculada pelos media espanhóis noutro sentido, o Lehendakari ficará a ganhar e o governo espanhol numa posição muito incómoda e sem solução democrática para o Pais Basco.

AINDA AS GRANDES OBRAS PÚBLICAS

AS PROPOSTAS DO PSD E O QUE O FUTURO DEIXA ANTEVER

A proposta do PSD sobre as grandes obras públicas, tal como apareceu nos jornais – e é de crer que tenha sido formulada nesses termos – não faz sentido, pois ninguém politicamente responsável vai deixar de fazer investimentos para aplicar esse dinheiro em despesas assistenciais, por mais necessárias que estas sejam. É que o Estado não é comparável a uma de família e a sua gestão pauta-se por princípios que pouco tem a ver com os da economia doméstica.
Mas daí a considerar-se que as grandes obras públicas são um facto irreversível vai uma grande distância. Em matéria de infra-estruturas de transporte todos os cuidados são poucos, principalmente num país como o nosso, onde os ditos “especialistas” têm acumulado impunemente erros sobre erros, sempre pagos, em última instância, pelos mesmos.
Vejamos o caso do aeroporto. Supondo que o aeroporto é indispensável e que não podemos viver mais tempo sem ele – vamos admitir este facto a título de hipótese – não pode de forma alguma aceitar-se que se avance para a decisão irrevogável de o construir sem se saber como vai ser financiada a sua construção e a quem vai pertencer a sua propriedade e exploração.
Se o Governo for deixado à solta, como ele verdadeiramente gosta de estar, apesar de estar a lidar com recursos que não são seus, não será difícil adivinhar o que vai acontecer. Vai acontecer pior do que aconteceu com a Ponte Vasco da Gama e o tristemente célebre contrato (s) com a Luso Ponte, com as Scuts, enfim, com todas as denominadas parcerias público-privadas. Pior, porque além das garantias que o Estado certamente não deixará de prestar, ainda se vai despojar do que é socialmente útil e lucrativo, como, entre outras coisas, da ANA.
Se os tradicionais críticos internos do PS - os críticos do facto consumado - querem ter alguma credibilidade, tem que abrir desde já uma frente interna para debater estes assuntos e lutar por uma solução justa. Fazê-lo quando tudo já está consumado não passa de um exercício de dupla hipocrisia: por um lado “lavam a alma” com declarações sem qualquer efeito prático, e, por outro, ajudam a demarcar uma hipotética, e nunca concretizada, parte do PS de um negócio ruinoso e popularmente rejeitado.
A verdade é que toda a gente que anda frequentemente de avião e conhece os principais aeroportos do mundo sabe que o Aeroporto da Portela está muito longe estar esgotado. E, por favor, não me venham com estudos, num país onde já se gastaram milhões e milhões de euros para demonstrar que a OTA era a localização ideal para a construção de um novo aeroporto! O problema da Portela está fundamentalmente no solo, no estacionamento dos aviões, e na TAP, que quer um novo aeroporto.
Todavia, as grandes mudanças ocorridas nos últimos tempos deveriam levar uma governação responsável a reponderar certas decisões. Referimo-nos à crise dos combustíveis, que veio para ficar, às alterações climáticas, que vão alterar drasticamente as rotas de viagem actualmente existentes e à situação da TAP, esta semana revelada pelo seu presidente.
Comecemos pela TAP. Fernando Pinto diz que conseguiu saldar um prejuízo de 122 milhões de euros, que era o défice da empresa quando assumiu a sua gestão, mas que já não tem ânimo para sair do vermelho pela segunda vez. E que vermelho! A empresa, segundo foi dito, acumulou em cinco meses um prejuízo de 102 milhões de euros e previsivelmente atingirá no fim do ano uma perda recorde da ordem de 160 milhões de euros. Se as causas da crise são como se diz o aumento do combustível e a incapacidade de através das receitas fazer face àquele aumento de custos, a TAP, com mais ou menos agonia, está condenada, principalmente numa época em que a ortodoxia neoliberal vigiada pelos pontífices de Bruxelas não admite qualquer solução para resolver a crise da empresa que não a “ditada pelas leis do mercado”.
Com a TAP em perda, provavelmente com a TAP extinta antes da inauguração do novo aeroporto, ou, na melhor das hipóteses transformada numa segunda Varig, a construção do novo aeroporto deixa de se justificar.
E daí não vem nenhum mal ao mundo, porque Portugal tem soluções, e boas, para atender às condições do tráfego aéreo nos próximos 30 anos.
Entre Faro e o Lisboa tem excelentes condições para desenvolver o aeroporto de Beja, muito bem localizado, tanto para servir o Algarve (o que não é necessário), como para servir o Alentejo, a Costa Alentejana e Lisboa.
E entre Lisboa e o Porto, tem Monte Real, que poderá desempenhar relativamente à região centro e à própria Lisboa, o mesmo papel que Beja desempenha em relação ao sul não algarvio.
Estou a ver a cara de escárnio dos nossos “especialistas” em transportes sobre estas propostas. “Especialistas” a quem eu, tendo em conta o nosso passado neste domínio, chamo irresponsáveis e provincianos. Vou dar um exemplo, mas poderia dar muitos mais.
Na Alemanha – sim, na rica Alemanha – numa terrinha, chamada Hahn, onde havia uma base americana, foi activado um excelente aeroporto para tráfego de passageiros, utilizadíssimo pelas low coast.
Hahn fica a cerca de duas horas e meia de Frankfurt AM, à mesma distância de Strasboug e de Colónia, e onde ontem havia apenas uma base americana, vivendo sobre si própria, existe hoje um próspero aeroporto, com instalações aeroportuárias muito modestas, mas funcionais, utilizado por milhões de pessoas de toda a Europa, que ali acorrem para beneficiar dos baixíssimos preços das low coast.
Por que se não pode fazer o mesmo em Beja, servida por melhores vias de comunicação – sim, melhores vias de comunicação! – do que Hahn. Eu sei que logo me respondem os tais “especialistas” que as low coast têm direitos na Portela, que não podem ser discriminadas, etc., etc. Só que a questão não é essa. A questão está nas taxas aeroportuárias. Se Beja tiver taxas muito mais baixas elas vão seguramente para lá!
Tudo isto será impossível com uma gestão privada do “novo” aeroporto, que jamais aceitará que o Estado pratique preços mais baixos nos aeroportos secundários, condenados evidentemente a desaparecer.
E como os ditos “especialistas” não fazem a menor ideia do que vai ser a aviação nos próximos vinte anos, em consequência da crise dos combustíveis, nem querem aceitar, por inconfessáveis razões, uma drástica diminuição do tráfego aéreo, assim como desconhecem as consequências que as alterações climáticas vão trazer ao tráfego aéreo, a construção de um novo aeroporto, onde se gastarão milhões e milhões de contos, não é um tiro no escuro, é um tiro na já triste capacidade de sobrevivência dos portugueses.
Se o PSD estivesse realmente interessado em encontrar uma solução conforme ao interesse nacional levantaria as verdadeiras questões que algumas obras públicas realmente levantam e não as que o PSD levantou. Mas não o faz, nem certamente o fará, porque no fundo o PSD não está contra nada disto, o que está é contra o papel que o PS vai ter nas obras públicas! O PSD queria era fazê-las ele!
Diferente será a construção do TGV, que, essa sim, amplamente se justifica, mais do que nunca.

AINDA A DIRECTIVA DE RETORNO

UMA DIRECTIVA QUE ENVERGONHA A EUROPA

Quando se lêem os preceitos legais relativos aos aspectos mais contestados da directiva de retorno percebe-se que o Estado de Direito, com o entendimento que até agora tem tido na Europa, é posto seriamente em causa por aquele texto jurídico, a ponto de se poder afirmar que, se a directiva for aplicada nos precisos termos em que está redigida, não mais se poderá falar de Estado de Direito relativamente a cidadãos de um Estado terceiro que se encontrem em território da União Europeia em situação irregular.
Os pontos da regulamentação que mais fortemente atingem o conceito de Estado de Direito são os seguintes:
A expulsão de menores não acompanhados. Diz o artigo 8 – A, 2: “Antes de afastar um menor não acompanhado para fora do seu território, as autoridades do Estado-membro certificar-se-ão de que o menor será entregue no Estado de regresso a um membro da sua família, a um tutor designado ou a uma estrutura de acolhimento adequada”.
O Estado de regresso, nos termos da directiva, não é necessariamente o Estado de origem, já que no art. 3 da directiva se esclarece que por Estado de regresso – processo de retorno – se entenderá, além daquele, também "o país de trânsito, em conformidade com os acordos de readmissão comunitários ou bilaterais ou de outro tipo”.
Os períodos de internamento de imigrantes irregulares, diz a art. 14.2: “A detenção será decidida pelas autoridades administrativas ou judiciais (…) Quando tenha sido ordenado por uma autoridade administrativa, os Estados membros preverão um controlo judicial célere da legalidade da detenção que deverá decidir-se o mais rapidamente possível a contar do início da detenção”. Todavia, em situações de emergência, diz o art. 15 - B, o Estado membro poderá conceder períodos mais amplos para a intervenção judicial a que se refere o art. 14.2.
O 14.3 acrescenta que a medida de internamento será reapreciada a intervalos razoáveis e que somente em caso de detenção prolongada as revisões serão submetidas à supervisão de uma autoridade judicial.
Depois no 14.4 diz-se que “a detenção (…) não poderá exceder os 6 meses”, mas logo o ponto 4-A acrescenta que os Estados membros poderão prorrogar o prazo previsto no número 4 por um período limitado não superior a 12 meses de acordo com o seu direito interno.
E o art. 15 diz que o internamento, em regra, se fará em centros especializados, mas se um Estado membro tiver de recorrer a um estabelecimento prisional, os “ilegais” deverão ficar separados dos presos comuns.
O que verdadeiramente choca nesta directiva é, desde logo, o seu fundamento: o outro, como factor de descriminação. E depois a hipocrisia da linguagem, típica de uma Europa covarde que nem sequer tem a coragem de assumir pelo verdadeiro nome as medidas que pretende aplicar e, finalmente, a propositada vaguidade do texto, exactamente destinada a permitir todas as formas de arbitrariedade.
Nos seus fundamentos e na sua formulação, esta a directiva não tem paralelo com nenhuma norma reguladora da privação de liberdade aplicável a cidadãos comunitários. Normas destas já não há na Europa desde a ascensão dos regimes nazis, fascistas e ditatoriais das décadas de 20 e de 30 do século passado.
É minha convicção que, pela sua flagrante inconstitucionalidade, ela não poderá ser aplicada em Estados verdadeiramente democráticos. De resto, não sendo as directivas directamente aplicáveis na ordem jurídica interna, mas apenas depois de transpostas para os respectivos direitos nacionais, nem sequer aquelas questões com que os juristas se costumam entreter – saber se uma norma comunitária pode ser declarada inconstitucional por um tribunal de um Estado membro – aqui se põem.
Curioso vai ser também conhecer a opinião de certos juristas a propósito normas acima citadas.
Desconcertante é, por todas as razões invocadas, a posição de Zapatero que, embora acossado pela direita, numa argumentação à Pinto da Costa, disse nas Cortes “algumas críticas só podem proceder da supina ignorância ou da demagogia irresponsável”.
O Conselho da Europa manifestou-se ontem contra esta directiva.
Para que conste: no Parlamento Europeu, votaram a favor os seguintes parlamentares portugueses:
Carlos Coelho, Assunção Esteves, Duarte Freitas, Vasco Graça Moura, Sérgio Marques, João de Deus Pinheiro, Luís Queiró, José Ribeiro e Castro, José Silva Peneda (todos do PPE/DE) e Sérgio Sousa Pinto (do PSE).

OBAMA À FRENTE EM QUATRO ESTADOS-CHAVE

A VITÓRIA CADA VEZ MAIS PERTO

Depois das sondagens que dão a vitória a Obama na Florida, Ohio e Pensilvânia, uma nova sondagem da Universidade de Quinnpiac dá o candidato do Partido Democrático à frente em quatro Estados importantes para o resultado das presidenciais: Colorado, Michigan, Minnesota e Wisconsin.
A manter-se esta tendência, Obama será eleito por uma margem confortável Presidente dos EUA.

PLATINI CONTRA INCLUSÃO DO FCP NA CHAMPIONS LEAGUE

QUEM CORROMPE DEVE FICAR FORA

Na íntegra a entrevista de Michel Platini ao Mundo Deportivo

ADITAMENTO

O presidente da FPF disse, na conferência de imprensa do dia seguinte ao da eliminação de Portugal, que o seu papel na UEFA nada tinha a ver com o Sr. Platini, já que que os votos que o elegeram para os cargos que desempenha naquele organismo tem outra proveniência.

Platini ontem voltou a reiterar a sua posição contra os batoteiros, tendo esclarecido, a propósito do FCP, que o processo ainda não está fechado.

Como o desfecho do processo acaba por depender em grande medida da decisão que vier a ser tomada pelo órgão jurisdicional de recurso português, e como nunca ouvimos por parte dos responsáveis federativos portugueses nenhum tipo de condenação ou sequer de demarcação das formas de batota no futebol, não é de esperar grandes novidades. Ou melhor, é de esperar que o Sr. Madail tenha toda a razão quando afirma que nada tem a ver com Platini...

A TURQUIA MORREU NA PRAIA E A RÚSSIA NÃO RESISTIU À ESPANHA

A VITÓRIA DE UMA SUPER-ESPANHA

A Turquia fez um belo jogo, dominou a Alemanha durante a maior parte do tempo, foi traída por dois erros defensivos graves e acabou por sucumbir frente à maior potência futebolística da Europa.
A Alemanha, com três campeonatos mundiais, seis finais, três europeus e cinco finais, além de muitas vitórias de clubes nas taças da UEFA, tem um palmares invejável e é sempre um adversário muito difícil, qualquer que seja a valia do opositor.
A Turquia, juntamente com a Rússia e a Holanda, foi um dos grandes animadores deste torneio e merecia, por tudo o que fez, principalmente pelo futebol jogado, ir à final.
Mas a Alemanha é a Alemanha - tem por si a força da tradição e o simpático entusiasmo popular de Angela Merkel!
E lembrar-se a gente que um “finíssimo” presidente do Sporting censurou asperamente Vale e Azevedo por este ter festejado vibrantemente os golos do Benfica em Alvalade!
A Rússia não repetiu as anteriores exibições. Mais do que a falta de dois jogadores fundamentais, o que pesou foi a grande exibição da Espanha desde o primeiro minuto de jogo. Mais uma vez, a superioridade mental de uma equipa foi fundamental. A Espanha fez à Rússia o mesmo que a Rússia tinha feito à Holanda. Entrou para ganhar e ganhou, com Senna e Iniesta em grande plano e contando sempre com o seguríssimo Casillas.
Domingo se verá quem ganha.

CODIGO LABORAL: PS FECHA ACORDO ENTRE OS SEUS

QUE FAZ JAIME SILVA NO GOVERNO?

O Governo, chefiado por Sócrates, assinou de polegar em riste o acordo sobre o novo código do trabalho.
Desrespeitando, mais uma vez, as promessas eleitorais (e é deste desrespeito que decorre o desprestígio e a “deslegitimação” do mandato representativo…), o PS apresentará à Assembleia da República uma proposta de código mais gravosa para os trabalhadores do que a aprovada sob a égide de Bagão Félix.
O PS deu satisfação a todas as reivindicações exequíveis do patronato, coonestadas, como é hábito, pela UGT, órgão representativo dos interesses do bloco central.
Um dos fiéis da ortodoxia neoliberal – a OCDE – já veio dar a sua bênção à acção do Governo. Mas, para que a ovelha se não tresmalhe, logo acrescentou que é preciso continuar e não esperar “uma melhoria rápida das condições de vida dos portugueses”.
Nesta linguagem aparentemente clara, na realidade codificada, o que a OCDE quer dizer é que o Governo tem de continuar a penalizar os trabalhadores e as classes médias para que os detentores do capital mantenham inalterada a subida ascensional dos seus lucros!
Lateralmente ao acordo, no contexto das negociações entre as organizações de agricultores e o Ministério da Agricultura, o Ministro da Agricultura para reagir contra o que considerou reivindicações irrealistas dos agricultores disse que havia gente dessas organizações que era da extrema-esquerda e outra da direita mais conservadora.
A CAP, filha dilecta do bloco central, milionariamente apoiada ao longo de décadas pelo PS e pelo PSD, considerou-se ofendida, declarou romper as negociações com o Governo, exigiu desculpas, explicações convincentes e a retratação do Ministro da Agricultura.
O Ministro, de imediato chamado à pedra, por ter atacado um dos “nossos” (seus), ainda titubeou umas tímidas explicações de recuo, que não foram aceites, acabando, para redenção da CAP, por ser publicamente humilhado pelo Primeiro-Ministro.
Que faz doravante Jaime Silva no Governo? Talvez a sua disciplina de funcionário o leve a avaliar o acontecido na perspectiva do inferior que aceita com naturalidade a reprimenda do superior hierárquico…Só que ele é Ministro, logo tem de se demitir o mais rapidamente possível. De resto, no seu próprio interesse, já que vai ser demitido.

O TRIBUNAL SUPERIOR DO REINO UNIDO E O TRATADO DE LISBOA

A JUSTIÇA BRITÂNICA RECUSA SUBMETER O TRATADO A REFERENDO

No segundo processo contra a ratificação do Tratado de Lisboa, com fundamento no incumprimento da promessa eleitoral de levar o tratado a referendo, o tribunal britânico considerou que, além de não ter sido feita prova de identidade entre a Constituição Europeia e o Tratado de Lisboa, não tem competência para submeter o tratado a referendo. Mesmo que houvesse identidade entre os dois textos, acrescentou, o governo pode mudar de opinião e é ao Parlamento e não aos tribunais que cabe a última palavra.
A decisão é a esperada, mesmo no contexto de um sistema jurídico não normativista, como o inglês, já que dificilmente um tribunal se consideraria competente para controlar o cumprimento do mandato representativo incondicionado.
O autor da acção, o multimilionário Stuart Wheeler, anunciou que vai recorrer da decisão.

O NÃO DA IRLANDA E JOSCHKA FISCHER

O SONHO E A REALIDADE

Num interessante artigo hoje publicado no “Público”, o antigo vice-chanceler e Ministro dos Negócios Estrangeiros do Governo Schröder e dirigente cimeiro dos Verdes durante mais de 20 anos considera que o “Não” da Irlanda é o segundo e mais duro golpe contra uma Europa unida e forte, sendo de admitir que por isso mesmo desapareça da cena internacional, como parceiro sério e credível, nos próximos dez anos, pelo menos.
É ainda de opinião que com o “Não” da Irlanda estão criadas as condições para que dentro da UE subsistam duas Europas – a da integração e a do Mercado Comum, ou, a da CEE e a da EFTA. E aconselha: os que se contentam com o Mercado Comum fiquem como estão, os que querem a integração política devem seguir o seu caminho.
Embora Fischer no artigo que escreveu nem uma única vez lhe ocorra perguntar o que pensam os europeus – também para ele a construção europeia não é coisa para ser discutida na praça pública – a verdade é que esta posição é muito diferente da daqueles que, na sequência do resultado do referendo de 12 de Junho, falaram em deixar a Irlanda para trás. A fractura de que fala Fischer é muito mais profunda e muito mais vasta do que a revelada pelo referendo da Irlanda.
De facto, depois do alargamento, aquelas duas posições, que já existiam mais ou menos mitigadamente no seio da EU a seguir à adesão do Reino Unido, ficaram muito mais nítidas e a todo o momento são evidenciadas. Os novos Estados do leste europeu com independências recém-conquistadas ou saídos da tutela soviética não vêm na integração política europeia o factor de segurança por que aspiram. Mal ou bem, a segurança para eles só pode vir do outro lado do Atlântico. Assim sendo, é natural que com os mais variados pretextos dificultem a integração política europeia e recusem, na prática, uma política de defesa que não seja a da NATO.
A Europa com que sonha Joschka Fischer não se ralizará tão cedo…mas não por causa do “Não” da Irlanda.

VALE E AZEVEDO, A COMUNICAÇÃO SOCIAL E O BENFICA

É A EFICÁCIA DA JUSTIÇA QUE ESTÁ EM CAUSA?

A comunicação social anda numa roda-viva com Vale e Azevedo. Directos de Londres e repórteres propositadamente deslocados para cobrirem todos os passos do conhecido advogado e próspero homem de negócios.
Pretende-se dar a ideia de que este é mais um caso de ineficácia da justiça portuguesa. Todavia, quem ouve Vale e Azevedo diria antes que se trata de um caso de excesso de zelo.
Seja como for, só por sensacionalismo jornalístico se transformou num caso esta situação. Se o homem está em Londres, com morada conhecida, ao alcance das diligências judiciais portuguesas, só poderá falar-se em ineficácia por descrédito na justiça inglesa. Que, realmente, talvez não aceite manobras judiciais com as do juiz Ricardo…
A verdade é que Vale e Azevedo só é notícia por ter sido presidente do Benfica. Surgido no Benfica entre o sonso Damásio e o triste Vilarinho, a que se seguiu um suburbano industrial de pneus, Vale e Azevedo foi o único que verdadeiramente esteve à altura dos seus interlocutores, daqueles que durante décadas dominaram e, em parte, ainda dominam o futebol português.
Hoje, chega a ser penoso ver o desdém com que tratam o Benfica, que, ano após ano, perde prestígio, respeitabilidade e valor.
Os episódios da presente época auguram um resultado ainda pior do que o do ano passado. Perdendo mais uma vez os melhores jogadores e contratando reservistas do Sporting e do Real Madrid, mais um ou outro veterano à espera de reforma, não será difícil prever que o novel director desportivo não chegará à Páscoa, mesmo que seja baixa, e que o inepto presidente permanecerá, vendendo ilusões a sócios e adeptos “muito esclarecidos”.
Prova de que o Benfica chegou ao grau zero da consideração desportiva, foi o modo como o presidente do Porto hoje se referiu a uma contratação: “Não, eu nem sabia bem o valor do homem. O ano passado só vi jogar o Benfica duas vezes – as vezes que jogou contra nós – e desses jogos só me lembro do Quim!”.

PORTUGAL AFUNDA-SE NA EUROPA

PIB PER CAPITA 25 PONTOS INFERIOR À MÉDIA COMUNITÁRIA

Segundo os dados ontem publicados pelo Eurostat, o rendimento per capita dos portugueses é de 75% da média europeia a 27. Abaixo de Portugal, apenas a Bulgária (38%), a Roménia (41%), a Polónia (54%), a Letónia (58%), a Lituânia (60%), a Hungria (63%), a Eslováquia (69%) e a Estónia (72%).
Com excepção da Hungria, que desceu, relativamente a 2006, todos os países acima citados registaram melhorias significativas de 2006 para 2007, enquanto Portugal estagnou.
A mais alta renda per capita da UE é a do Luxemburgo (276%), seguido de muito longe pela Irlanda (146%) e pela Holanda (131%).
A Espanha com 107% aproximou-se dos três maiores países da União – Alemanha (113%), França (111%) e Reino Unido (116%).
A posição da Espanha – que não se cansa de enaltecer a vitória sobre a Itália, também “neste desporto” - é a todos os títulos de realçar, não apenas porque partiu de um nível baixo, tal como Portugal, mas também porque é um dos países com maior crescimento populacional, ao contrário de Portugal.
Face a estes números, uma coisa é certa para a maior parte dos portugueses: não estão minimamente interessados nas explicações que os economistas lhes possam dar sobre as razões do atraso. Gostariam é que eles fossem capazes de pôr o pais na média europeia, como já está a Grécia, que partiu de um nível inferior ao de Portugal.
É que as verdadeiras razões do atraso já todos as conhecemos: são de quem governa, dos empresários, enfim, de todos os que têm poder. Em nenhum outro domínio da actividade humana se poderia ser tão complacente com quem não apresenta resultados, como se é neste.
Até ver…

MÁRIO LINO E AS PORTAGENS NAS SCUTS

O MINISTRO GARANTE QUE VAI HAVER PORTAGENS EM BREVE

Mário Lino assegura que as portagens começarão brevemente a ser cobradas nas SCUTS, face à notícia publicada pelo semanário Expresso – que garante que não haverá portagens antes das eleições.
Diga Mário Lino o que disser, ninguém acredita que haja portagens antes das eleições. Não tanto pelas portagens, mas pelo imbróglio em que o PS se meteu, por culpa própria, com as SCUTS. Toda a gente sabe que as SCUTS foram um negócio ruinoso para o país – quem não sabe pode ler os relatórios do Tribunal de Contas sobre o assunto. Como são todas as chamadas parcerias publico-privadas. Todas! Qualquer pessoa minimamente informada o sabe. Leia-se o Tribunal de Contas.
Aliás, o PS prepara-se para novamente onerar o povo português com negócios altamente lucrativos para os grandes grupos económicos, como vai ser o caso do novo aeroporto de Lisboa. Mais uma famosa parceria. O Estado dará tudo o que de lucrativo tem, e os privados sem assumirem nenhum risco ficarão com lucros garantidos por tempo indeterminado…
Mas, voltando às portagens. Depois do primeiro erro, o PS prepara-se para fazer o segundo: que é o de criar SCUTS pagas e SCUTS não pagas. Nenhum critério de justiça na matéria em questão poderá justificar semelhante política. Além de que o critério que o Governo diz que vai usar para distinguir os pagadores dos não pagadores, pelos exemplos que se conhecem, será um critério aplicado arbitrariamente. Como se justifica que a Via do Infante fique isenta e a A28 (Porto - Caminha) não? Dizer que a Via do Infante não tem alternativa e que a A28 tem, é completamente falso.
Toda a gente deveria pagar para circular nas SCUTS, só que, em vez da portagem tradicional, os utentes pagariam ao Estado uma vinheta de X euros por ano. E o Estado continuaria a pagar aos concessionários as tais portagens virtuais com que contratualmente os premiou.
Toda a gente pagaria e caberia ao Estado fazer a fiscalização das vinhetas. As demais obrigações contratuais manter-se-iam e o Estado com aquela receita atenuaria o esforço financeiro que tem de fazer em cada ano.

NINGUEM CHOROU A DERROTA DA ITÁLIA

A ESPANHA: UMA EQUIPA EFICAZ SEM VEDETAS

A Itália foi eliminada, jogando como sempre joga. Mais correctamente: quase jogando como sempre joga.
O que impressiona no jogo dos italianos é a segurança defensiva. Nunca defendem com ansiedade e dão sempre ao adversário a ideia de que têm a situação controlada. Depois, há eficácia no passe. Nos lances longos, para o ataque, pode haver falhas, mas na zona defensiva e na parte intermédia do campo nunca há. Só uma equipa mentalmente muito forte lhes resiste. Desta vez a Itália não pôde contar com o seu habitual mortífero ataque. Seja por culpa do meia-ponta, seja por culpa do avançado, a verdade é que esta dupla que jogou contra a Espanha, tanto a que começou o jogo, como a que o acabou nunca foi capaz de criar, salvo numa jogada atípica, uma real situação de golo. Com Totti e Inzagui tudo seria certamente diferente…
A Espanha estava mentalmente bem preparada e tinha interiorizado a ideia de que ia pôr fim a um período quase secular de derrotas com a Itália em jogos oficiais. Venceu nas grandes penalidades, como poderia ter vencido durante o jogo. Apenas e só porque soube resistir mentalmente aos italianos.
Os espanhóis não têm uma grande equipa, nem grandes vedetas. Mas são sérios e disciplinados a jogar. Será suficiente?
Tudo depende de como se apresentar a selecção da Rússia. Se jogar como jogou nos dois últimos jogos, vencerá. E uma nova vedeta despontará no futebol mundial, ainda a tempo de disputar o título de melhor jogador do ano – ARSHEVIN.

O PSD ESTÁ EUFÓRICO

O QUE HÁ DE NOVO NO PSD?

Depois do congresso do passado fim-de-semana, o PSD entrou em euforia. Aparentemente, nada o justifica. A nova presidente do partido não disse nada de novo. Apenas afirmou que doravante o PS teria de contar com o PSD, que a anterior situação a-ca-bou e que as enormes despesas com grandes obras públicas que se avizinham melhor fora que se gastem em acções de emergência social.
Porquê, então, tanto alarido se o que foi dito não passa de um simples lugar-comum de qualquer recém-eleito chefe de partido e se a segunda proposta é tão vaga que nem sequer se percebe bem o que a Senhora quer dizer?
A razão é simples: a gente do PSD e, segundo eles, parte significativa do eleitorado, vê por detrás das palavras de Ferreira Leite as palavras de Cavaco. Daí o entusiasmo. Se recuarmos um pouco no tempo, e regressarmos à campanha eleitoral para Presidente da República, certamente nos lembraremos das reticências de Cavaco ao TGV e ao novo aeroporto de Lisboa. É com esse ressuscitado programa que o “novo” PSD joga: com o programa de Cavaco.
Depois, vem a demagogia: O PSD vai governar para a classe média, para os mais pobres e ainda para os novos pobres. Quem fica, então, de fora? Os ricos e os muito ricos. Só que as propostas que começam a ser explicitadas, na sequência daquelas grandes máximas, logo desmentem este evangélico propósito.
Diz a nova presidente do PSD que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) deve deixar de ser universal. A seguir, corrige e diz que deve ser universal, mas não tendencialmente gratuito. E, depois, ainda esclarece melhor o que quer dizer, quando afirma que, quem pode, deve pagar, para que, quem não pode, tenha um serviço gratuito excelente.
Embora se não saiba por agora quem não paga, nem quanto vai pagar “quem pode pagar”, já SE pode ficar com a certeza de quem vai pagar duas vezes são os que pagam impostos. E os impostos em Portugal são pagos pela classe média e pelos remediados, logo não será certamente para estes que o PSD vai governar, na medida em que vai agravar ainda mais a sua já muito precária situação.
E como para os pobres nunca nenhum governo constitucional governou, já se percebeu para quem o PSD vai governar. Exactamente para os mesmos que o PS sempre favoreceu!
Se a nova presidente do PSD quisesse realmente marcar uma diferença relativamente à actual governação não deveria vir contestar as grandes obras públicas, mas antes o seu financiamento, a sua posterior exploração e a sua propriedade. É exactamente por esta via que o Governo PS se prepara para defraudar mais uma vez os portugueses. Mas, sobre este assunto, o “novo” PSD foi exactamente igual ao velho!

ESTA EUROPA GOVERNADA À DIREITA

A EUROPA APROXIMA-SE DOS EUA EM DÉFICE DEMOCRÁTICO

Há oito anos, a Europa, embora estivesse muito longe de qualquer radicalismo político, só tinha três governos de direita: a Espanha, a Irlanda e a Áustria. E ainda tinha força para pôr este último país de quarentena, por o partido conservador ter feito uma aliança governamental com um partido nacionalista, tido por xenófobo e de extrema-direita.
Oito anos volvidos, e consumada que está a ampliação da União europeia a Leste, a Europa é fundamentalmente governada por partidos de direita e de extrema-direita, com excepção de meia dúzia de países. E estes, embora sejam governados por partidos socialistas ou social-democratas, comportam-se no dia-a-dia da sua governação como verdadeiros partidos de direita, salvo, num ou noutro aspecto, a Espanha.
A primeira conclusão que se pode tirar é a de que a “Velha Europa” não só não teve força nem foi suficientemente atractiva para “democratizar” os países do Leste, como, pelo contrário, foi o exemplo destes que tendeu a influenciar as velhas democracias ocidentais.
Se passarmos em revista o que de mais grave, do ponto de vista dos valores democráticos, se tem passado na Europa, verificaremos que a nossa Europa de hoje já não fica nada a dever à América de Bush, nem mesmo à China da sobre-exploração da mão-de-obra.
Alguns exemplos:
Imigração – O Parlamento Europeu, como se sabe, ratificou, sem emendas, uma directiva que permite deter imigrantes indocumentados por 18 meses, sem direito a assistência judiciária e a reenviar os menores para países diferentes dos da nacionalidade. José Magalhães, Secretário de Estado do Ministério da Administração Interna, numa tirada digna de figurar nos anais do marcelismo, disse que a directiva constitui um grande progresso, porque havia países que permitiam a detenção por tempo indeterminado!
Na Itália, Berlusconi começou por equiparar a imigração ilegal a crime punível com 4 anos de cadeia (vamos a ver como a norma será aprovada pelo Parlamento, depois de um aparente recuo do Chefe do Governo; em qualquer caso, a imigração ilegal, em caso da prática de crime, constituirá uma agravante correspondente a um terço da pena); ainda na Itália, foram outorgados poderes especiais a representantes do Governo para expulsar ciganos e posto o exército na rua para combater a insegurança decorrente da imigração ilegal.
Na França, Sarkozy exigirá que os imigrantes assinem um “contrato de integração” que os obrigará a falar francês e a respeitar os “costumes da República”. Além destas medidas, serão ainda fixadas quotas dos imigrantes a expulsar em cada ano.
Antiterrorismo – O Reino Unido ampliou de 28 para 42 dias a detenção sem culpa formada de suspeitos de terrorismo.
A França permite interrogar os suspeitos durante 6 dias sem a assistência de advogados.
A Suécia aprovou na semana passada uma lei que permite aos serviços secretos interceptar correio electrónico e escutar chamadas telefónicas, sem qualquer intervenção de magistrados.
Regime laboral – A União Europeia está envidando esforços para pôr fim à jornada de trabalho de 48 horas aprovada pela OIT em 1917. Passaria para 60 horas e, em casos excepcionais, poderia ir às 78.
Nos últimos meses o tribunal das comunidades europeias proferiu várias sentenças em que ficou bem claro a prevalência dos interesses empresariais face aos direitos dos cidadãos.
Nunca, depois do período entre as duas guerras, houve no século XX e XXI um tão sistemático ataque às liberdades democráticas e aos direitos fundamentais como o que agora se está a viver na Europa. A situação é grave e tenderá a piorar.
Os governantes europeus, interpretando retrogradamente alguns dos receios dos cidadãos potenciados pela globalização, erram propositadamente o alvo e atacam sem piedade os mais fracos e as liberdades democráticas. Por outro lado, tendo todos eles transferido para o capital privado a totalidade dos direitos empresariais lucrativos do Estado, (os Governos) são hoje, muito mais do que no tempo do capitalismo das manufacturas de Manchester, verdadeiros agentes do grande capital privado.
A Europa, a União Europeia, com as suas políticas neo-liberais, seguidas com um rigor nunca antes visto em nenhuma outra ortodoxia, tem servido excelentemente este objectivo, actuando subsidiariamente sempre que os Estados Membros, por força do poder das respectivas opiniões públicas internas, não estão em condições pôr em prática aquelas políticas pelos seus próprios meios. Outras vezes passa-se o contrário, são alguns Estados que avançam com medidas atentatórias dos direitos e das liberdades, ficando à União reservado o papel normalizador dessas medidas.
Enfim, a situação é grave e não será revertida com simples retórica. Se a normalização da democracia, através dos meios que a história sempre facultou, tiver como consequência necessária a rotura do status quo não seja por isso que o regresso à plenitude democrática fique adiado…

A VISÃO DO TURISTA E A REALIDADE DAS ESTATÍSTICAS

ALGUNS HÁBITOS ENGANADORES DOS PORTUGUESES

A visão do turista sobre a realidade com que se defronta é frequentemente incompleta e quase sempre inconclusiva, embora o turista pense exactamente o contrário. Está ciente das suas “certezas”, porque viu.
Jospin, nas últimas primárias francesas para a presidência da república, foi impiedoso com Ségolène Royal, mal se apercebeu que as opiniões que esta doutamente emitia sobre a China tinham a sua fonte numa visita semi-turística que a candidata havia feito àquele país.
Vem isto a propósito dos dados recentemente publicados pelo Eurostat sobre os gastos dos europeus em cafés e restaurantes. Os portugueses estão em primeiro lugar, com gastos de 9,6% do rendimento familiar, numa Europa cuja média é de 3,9% neste tipo de despesas.
Um turista que visite Portugal, se avaliar o rendimento dos cidadãos deste país, pela frequência dos restaurantes, tomando como termo de comparação o seu país, ficará com uma ideia muito errada dos rendimentos familiares dos portugueses. E, todavia, os restaurantes estão sempre cheios…As famílias, porém, estão sobre-endividadas e os rendimentos familiares são certamente inferiores aos do turista europeu que nos visita.
A observação deste tipo de gastos, tanto cá, como lá fora, levanta uma questão: será que o imposto pago, em Portugal, pelos cafés e restaurantes, é proporcionalmente superior ao pago pelos seus congéneres europeus?

SÓCRATES QUER TRATADO A 27

DURÃO BARROSO NÃO ACEITA RESPONSABILIDADES

Numa sessão realizada na Assembleia da República com os presidentes dos Parlamentos da União Europeia, Sócrates demarcou-se dos seus prestimosos apoiantes que, mais papistas do que o Papa, o aconselhavam a deixar a Irlanda para trás. Mais cauteloso, depois do Conselho Europeu, chegou mesmo a afirmar que “Para nós 26 é igual a zero. Só 27 interessa”.
Durão Barroso, porventura já com poucas esperanças de ser reconduzido, defendeu-se das críticas que lhe têm sido dirigidas, contra-atacando. Acusou o populismo de alguns dirigentes europeus, que passam a semana a dizer mal de Bruxelas, e no domingo pedem o voto favorável à Europa.
O que Barroso não pode dizer é que “Quando um governo assina um tratado, assume a responsabilidade da sua ratificação”.
A gente sabe que a Europa em matéria de democracia anda muito por baixo, mas ainda não atingiu o grau zero!

O NÃO DA IRLANDA DEIXOU A UE SEM SABER O QUE FAZER

DAS PRESSAS INICIAIS AOS COMPASSOS DE ESPERA POR TEMPO INDETERMINADO

Os dirigentes europeus começam lentamente a inteirar-se do que verdadeiramente se passou na Irlanda. É natural que alguns dos nossos comentadores contra o Não da Irlanda ainda não tenham chegado a esta fase de entendimento, embora eu acredite que com o tempo acabarão por a alcançar.
Sarkozy, que tinha preparado um grande número para a sua presidência, vê-se subitamente sem guião. Furioso com o que se passou na Irlanda, já identificou os culpados: a Comissão Europeia. O que representa um indiscutível progresso relativamente aos nossos políticos e comentadores que continuam a ver nos irlandeses os responsáveis por tudo o que se passou. Tanto assim, que numa tirada digna de figurar nas obras de Brecht, logo propuseram que se “dissolvesse o povo irlandês”, o mesmo é dizer, que se afastasse a Irlanda do convívio comunitário para não perturbar a marcha dos que “querem seguir em frente”.
A diferença entre estes e Sarkozy verdadeiramente está nas vítimas. Enquanto as vítimas dos políticos e dos comentadores portugueses são eles próprios e aqueles que, infelizmente, eles dizem representar, na medida em que se auto-excluem de ter opinião, a vítima de Sarkozy é o presidente da Comissão Europeia que, tanto quanto se percebe, pode pôr de parte a ideia de renovação do mandato.
As coisas estão complicadas não apenas por causa da Irlanda. O Primeiro-ministro checo disse em Bruxelas que não apostava 100 coroas, qualquer coisa com 4 euros, pela ratificação do tratado. Na Polónia, apesar de aprovado pelo Parlamento, também não é certa a ratificação pelo Presidente e na Itália de Berlusconi, a Liga do Norte, que comemorou com bandeiras irlandesas e cerveja Guiness o não da Irlanda, também não o queria fazer. Todavia, depois de uma chamada à ordem, acabou por prevalecer a doutrina de Paulo Portas: o poder vale bem um tratado!
A maior complicação está, porém, no Reino Unido, apesar de aparentemente o tratado ter sido ratificado no fim desta semana. É que foram propostas duas acções contra a ratificação: uma invocando a ilegalidade da ratificação por ter havido uma recusa de ratificação na Irlanda; outra pedindo a suspensão da ratificação até que se convoque um referendo.
A primeira acção foi julgada improcedente, com base no argumento de que a continuação do processo de ratificação é um acto político, cuja apreciação cai fora da competência dos tribunais.
A segunda acção está por decidir e o Supremo já notificou o governo de que não deve depositar em Roma os instrumentos de ratificação antes de o Tribunal tomar uma decisão. Esta segunda acção é muito interessante: ela assenta no argumento de que o Governo em funções se comprometeu eleitoralmente a submeter a referendo a Constituição Europeia. Ora, como o Tratado de Lisboa é substancialmente idêntico, ele não pode ser ratificado sem que haja uma aprovação do Tratado por referendo.
A questão é muito interessante porque, no fundo, ela tem a ver com a natureza do mandato representativo. Se este mandato for incondicionado, como geralmente é na maior parte das democracias representativas, o incumprimento do mandato não é sindicável pelos tribunais. Na próxima eleição, o eleitor tira as consequências. Se porém o mandato representativo for imperativo, aí a situação já é outra. Nos países anglo-saxónicos, principalmente na Inglaterra e nos Estados Unidos, a democracia representativa é muito mais controlada pelos cidadãos. Vamos ver até onde chegarão os tribunais.
E fica a promessa de numa próxima oportunidade abordar a temática do mandato representativo incondicionado….

A REACÇÃO DA AMÉRICA LATINA À DIRECTIVA DA VERGONHA

O PIOR VIRÁ A SEGUIR

Como era de esperar, a América Latina reagiu muito mal à directiva que permite a detenção por 18 meses, sem direito a assistência judiciária, de imigrantes indocumentados.
Esta directiva, que na maior parte dos países europeus será inconstitucional – a menos que a Europa se venha a transformar numa América de Bush -, está a provocar uma viva reacção em todos os países atingidos, especialmente na América Latina.
De momento, as reacções são apenas verbais, com uma ou outra ameaça, como a de Chávez, mas penso que passarão das palavras aos factos na hora própria. A ronda de Doha, por agora tudo condiciona. Se as negociações na OMC correrem mal aos latino-americanos, como quase seguramente correrão, vamos vê-los a retaliar impiedosamente contra todos os europeus … e não apenas contra os europeus pobres.

GRANDES VITÓRIAS DA TURQUIA E DA RÚSSIA

A VITÓRA DO FUTEBOL COMO JOGO

Foi bonito ver a Turquia virar um resultado, pela terceira vez consecutiva. Foi fantástico o jogo da Rússia. Arshavin, o melhor jogador do ano, já!
Nestes torneios, com em muitos países, o futebol é um jogo aleatório. Nunca se sabe quem vai ganhar um desafio, embora se saiba que, numa série de dez jogos, a melhor equipa tenderá a ganhar a maior parte.
Em Portugal, o futebol deixou há muito de ser aleatório. Há mais de duas décadas que sempre se sabe quem não vai perder, regra apenas perturbada por um ou outro evento exterior ao jogo, que algumas vezes não permitiu que a certeza se impusesse como estava previsto.
Dir-se-á que o futebol aleatório é muito mais interessante e mantém vivo o interesse do público pelo jogo. Pois, mas se o que interessa é ganhar, que o Público fique em casa, porque com vitórias há outras formas de compensar a sua ausência.
Ainda a propósito: a UEFA acabou por admitir o FCP na Liga dos Campeões deste ano, porque os órgãos jurisdicionais desportivos portugueses não estão em condições de tomar, em tempo útil, uma decisão sobre a situação do FCP.
Interessante: num primeiro momento, de acordo com regras que ninguém conhece, a UEFA anulou a decisão da “primeira instância”, com base em dois vícios – falta de audição de todos os interessados (Guimarães e Benfica), e incerteza sobre a recorribilidade da sanção aplicada ao FCP, pela Comissão Disciplinar da Liga de Clubes.
Com a decisão agora tomada, a UEFA dá administrativamente por boa a tese de que a sanção internamente aplicada ao FCP ainda não transitou em julgado e, consequentemente, espera que em Portugal a decisão se torne irrecorrível para depois actuar.
Extraordinário: a UEFA anula uma decisão e manda reabrir o processo e antes que o processo se reabra toma uma decisão sobre um dos fundamentos da anulação. Enfim, a UEFA está ao mesmo nível dos dirigentes do futebol que todos conhecemos: sobre uma das matérias a respeito da qual não havia qualquer espécie de dúvidas (a de que o FCP havia renunciado ao recurso, facto publicamente apregoado pelo seu presidente) passou a ter dúvidas (se o FCP ainda poderia ou não recorrer), para logo a seguir as desfazer exactamente no sentido oposto ao publicamente afirmado (afinal, a decisão está pendente de recurso)!
Escusado será falar da FPF em todo este episódio: uma vergonha, bem à altura do seu presidente.
Lendo os ecos da eliminação de Portugal, reforço a tese de que os jornalistas portugueses, também eles viciados no futebol não aleatório, não percebem nada de futebol!

OS "DEMOCRATAS" DE HOJE E OS DE ONTEM

OS PONTOS DE CONTACTO

O referendo da Irlanda é bom exemplo para se avaliar da genuinidade democrática da maior parte dos nossos políticos e dos seus prestimosos apoiantes.
Como ponto comum entre ambos, a não-aceitação do resultado do referendo na Irlanda. Para eles, o único resultado aceitável era o sim, tanto mais que se trata de um pequeno país quer geograficamente, quer demograficamente. Antigamente, os “democratas” que nos governavam tinham exactamente a mesma opinião sobre as consultas eleitorais. Se se faziam, era para serem ganhas por quem governava. As derrotas não eram admitidas
Mas as semelhanças não páram aqui. Os de ontem não aceitavam a democracia, porque o povo não estava preparado, nem compreendia a complexidade da governação. Os de hoje também entendem que o voto dos irlandeses não tem o valor que lhe querem atribuir, porque eles não conheciam o tratado, nem tinham condições para o conhecer, dada a sua complexidade.
Mas há mais: os de ontem não permitiam, nos actos eleitorais que realizavam, que certas matérias fossem discutidas, já que nada tinham a ver com as eleições. Os de hoje dizem mais ou menos o mesmo: como nos referendos se trata sempre do que não interessa, há circunscrever as matérias que podem ser abordadas.
São estes os nossos “democratas”, muitos deles ainda com vivência da antiga “democracia”e nela ensinados!

A DERROTA DA SELECÇÃO EM BASILEIA

UMA PRESTAÇÃO QUE NÃO ENVERGONHA

Quem se tem dado ao trabalho de ler este blog sabe que eu nunca admiti que Portugal tivesse uma super-equipa, capaz de ganhar o Europeu. Acho até que as prestações portuguesas nos dois últimos torneios estiveram acima do real valor da equipa, sem que com isto queira dizer que foram alcançadas sem mérito.
Neste Euro, com excepção do jogo da Suíça, que deveria ter sido ganho, Portugal esteve ao seu nível. Dificilmente poderia ganhar a uma selecção como a da Alemanha, a maior potência futebolística da Europa, seguida de perto pela Itália. Pode discutir-se, por força da natureza aleatória do futebol, se não se poderia ter ido mais além, mas isso não significa que a Alemanha não tenha sido sempre a melhor equipa em campo.
Portugal tem muitas deficiências, decorrentes em grande medida da muito menor quantidade de jogadores que tem ao seu dispor, que não podem ser colmatadas ou eliminadas por qualquer treinador. Deficiências que ainda hoje estiveram patentes no jogo com a Alemanha: dificuldades no jogo aéreo, dificuldades resultantes de nem todos os jogadores terem o mesmo nível de cultura táctica e dificuldades no remate.
Hoje, mais uma vez se viu que Ricardo e a defesa se dão mal com o jogo aéreo, que Bosingwa marca mal e centra para jogadores que não temos e que Cristiano Ronaldo nunca aparece nos grandes jogos. Joga muito bem contra o Bolton, o West Ham, o Reading, o Sporting e clubes assim, mas contra os grandes é igual aos jogadores de valia média.
Deve prestar-se homenagem a Deco, de longe o melhor jogador português no torneio e certamente um dos melhores deste Euro 2008 e a Nuno Gomes, que tendo feito uma época desastrada no Benfica, apareceu na selecção em bom nível.
Lamentável só é que os jornalistas desportivos portugueses não percebam nada de futebol, apesar de durante o ano não fazerem outra coisa que não seja ver jogos de futebol. Com profissionais assim, como se pode progredir?

A DIRECTIVA DA VERGONHA

A POLÍTICA COMUM EUROPEIA DE EXPULSÃO DE IMIGRANTES

O Parlamento Europeu votou ontem, sem uma única emenda, por 369 votos a favor, 197 contra e 106 abstenções, a directiva que permite manter detidos por 18 meses os imigrantes indocumentados, expulsar menores para países diferentes dos países de origem e proibir os expulsos de voltar a entrar na UE durante cinco anos.
Aos grupos da direita – Partido Popular Europeu (217 votos) e Europa das Nações (40) – uniram-se 57 votos do Partido Liberal, 34 dos socialistas, 16 dos quais espanhóis, 15 não inscritos e 6 independentes.
Contra votaram 100 socialistas, 37 deputados da União da Esquerda Europeia, 36 Verdes, 11 Independentes, 7 Liberais, 5 não inscritos e 1 PPE.
Abstiveram-se 49 socialistas, 27 PPE, 20 Liberais, 5 não inscritos, 3 independentes e 2 Verdes.
Esta directiva - uma verdadeira vergonha para a Europa, praticamente para toda a Europa que concorda com o Tratado de Lisboa - que criou uma categoria inferior de seres humanos, como muito bem sublinhou um socialista italiano e colocou a União Europeia ao mesmo nível de Bush, é também um verdadeiro epitáfio por uma Europa moribunda que se afasta dos seus verdadeiros valores: a democracia e a defesa dos direitos do homem!
Para um continente que desde há séculos fez da emigração a sua outra casa e que além disso conquistou, exterminou, escravizou e colonizou outros povos, destruindo por todo o lado civilizações e culturas, não deixa esta directiva de constituir um frisante exemplo da enorme pequenez dos dirigentes que neste momento dirigem este velho continente.
De nada valeram os apelos humanitários de organizações internacionais, nem de certos sectores da igreja Católica, nem mesmo a carta aberta enviada aos deputados por Jacques Delors e Michel Rocard. A tudo, esta Europa que nos governa, foi insensível.
Esta mesma Europa que é forte com os fracos e fraca com os fortes. Esta Europa que se verga ao poder dos monopólios e dos especuladores, esta Europa incapaz de assumir e pôr em prática uma política comum contra a crise, foi capaz de colocar na prisão pobres emigrantes por 18 meses por terem cometido o crime de procurar uma vida melhor e de expulsar menores sem qualquer preocupação com o destino para onde os remete.
Esta Europa não é a minha Europa!

AINDA A ENTREVISTA DE MÁRIO SOARES A CHÁVEZ

O QUE SOARES E OS EUROPEUS TÊM DIFICULDADE EM COMPREENDER

Foi a vários títulos interessante a entrevista que Chávez concedeu a Soares, passada ontem à noite na RTP1.
Sublinho dois aspectos que me parecem importantes.
O primeiro tem a ver com a habitual retórica peninsular, e em certa medida também europeia, sobre a identidade cultural e de valores entre a Europa e a América Latina. Se esta retórica ainda poderia fazer algum sentido quando os países latino-americanos eram governados pelas elites descendentes dos colonos, como aconteceu em quase todos eles durante mais de século e meio, ela hoje perde grande parte do seu sentido, face á grande viragem que se está verificando em toda a América Latina. Nos países hoje governados por descendentes dos povos autóctones ou por lídimos representantes do povo que durante séculos foi marginalizado, esta ideia de que há uma identidade já construída entre eles e os europeus não tem qualquer valor político, nem tão-pouco qualquer futuro. Se a Europa e a Península Ibérica querem ter uma relação especial com a América Latina vão ter de superar muito do foi o passado entre os dois continentes – um passado de conquista, de exploração e de extermínio – e construir o futuro em bases novas, aceitando desde logo o direito de aqueles povos decidirem o seu próprio futuro. Chávez, delicadamente, explicou a Soares, usando a linguagem deste: a América Latina tem muitas mães. A primeira de todas: a América, mas também a África e depois a Europa. A América Latina espera que a “mãe” Europa tenha capacidade de compreender o que se está passando com os “filhos”!
O segundo aspecto que quero sublinhar tem mais a ver com as “especificidades do socialismo à portuguesa” de que Mário Soares é o seu mais lídimo representante. Acredito que Mário Soares gostasse que o povo latino-americano vivesse melhor e se libertasse do subdesenvolvimento e da pobreza que em grande medida ainda o afecta. E que houvesse uma classe média numerosa, forte, defensora de uma sociedade aberta, livre e plural. Só que este desejo não passa de um vago e utópico propósito, pois quando os povos se põem em marcha para tomar o destino nas suas mãos, destruindo evidentemente privilégios e iniquidades de toda a ordem, logo começam os “mas” e os “ses”. Infelizmente, esta reacção, hoje também muito comum entre os que pertencem ao que se convencionou chamar o “socialismo democrático”, é muito mais notada naqueles que, dizendo-se socialistas, nunca pertenceram a um partido que tivesse lutado pela democracia económica. As limitações de Soares, bem compreendidas por Chávez, são um pouco a prova de que os sectores mais representativos do chamado “socialismo democrático” não estão ainda em condições de aceitar o que se está a passar na América Latina. Se um certo sentimento anti-americano existente em alguma Europa e uma generalizada oposição a Bush, ainda conferia a estes novos dirigentes latino-americanos alguma simpatia inicial, ela logo se desvaneceu quando se começou a compreender que os objectivos que eles têm em vista são muito mais vastos do que a sua libertação do poderoso vizinho do norte. Basta seguir com atenção a política externa espanhola relativamente à América Latina ou avaliar os receios de Portugal relativamente ao futuro do continente sul-americano para se compreender que o caminho que está a ser seguido não é de forma alguma o que lhes interessa seja trilhado.

GRANDE JOGO DA ARGENTINA EM MINAS GERAIS

ESTE BRASIL NÃO TEM CLASSE

Hoje de madrugada, ontem no Brasil, a Argentina fez um grande jogo contra o Brasil, a contar para as eliminatórias do próximo campeonato do mundo. O Brasil, que uns dias antes havia perdido com o Paraguai, não foi capaz de ir além do empate a zero, num jogo que a Argentina só não ganhou por manifesta falta de sorte.
Não há na Europa quem se assemelhe à Argentina nem a Messi, a sua maior estrela, depois de Maradona. Nem a Holanda de hoje, nem Ronaldo. Messi é capaz de jogar pelo meio tão brilhantemente quanto joga pelas alas, tem uma técnica primorosa, um sentido táctico invejável e um jogo de equipa que somente as verdadeiras estrelas são capazes de ter. A seu favor, Ronaldo, que é igualmente um grande jogador, só tem dois pontos, de resto muito importantes: é mais forte fisicamente, não no sentido de que seja capaz de jogar com mais energia do que Messi durante todo o jogo, mas no sentido de que é muito menos atreito a lesões e remata muito melhor do que Messi, tanto com a cabeça como com os pés.
O Brasil foi remetido, pela grande classe dos jogadores argentinos, para o nível de uma equipa de segunda categoria. Dos muitos Brasil-Argentina, ou vice-versa, que já vi, não me recordo de uma tão acentuada diferença entre os dois teams.

A CAMPANHA ELEITORAL AMERICANA

COMO VAI OBAMA RESISTIR ÀS PROVAÇÕES E PROVOCAÇÕES DA CAMPANHA?

Quase subconscientemente fui comentando as primárias das presidenciais americanas na convicção nunca explicitada de que o verdadeiro combate de Obama para alcançar a Presidência era com H. Clinton. Uma vez batida esta, que à partida tinha tudo a ser favor e dispunha de recursos inalcançáveis, a derrota do candidato republicano seria apenas uma questão de tempo.
No essencial continuo a pensar assim, embora reconheça que Obama vai ter que ser muito imaginativo para captar o voto maioritário da “working class”, pouco letrada e muito preconceituosa, e também dos latinos, embora o destes seja mais fácil de alcançar, apesar dos seus enormes preconceitos contra os afro-americanos.
Perigosas serão também as provocações de que Obama vai ser alvo durante toda a campanha, por parte da direita reaccionária, sobre tudo o que faça parte integrante do imaginário americano ou da sua simbologia, passada ou mais recente, sem que, por outro lado, para se defender, se deixe cair na retórica do adversário.
Ainda ontem a campanha de McCain, na esteira de Bush, voltou a acusar Obama de fraco na luta contra o terrorismo e de ser um homem com mentalidade de 10 de Setembro.
Acho que as respostas de Obama foram boas e muito diferentes do que previsivelmente seriam as de H. Clinton, no caso, pouco provável, de tais provações lhe serem feitas.
Obama, comparando o modo como foram tratados os que primeiramente atacaram o World Trade Center com os que agora estão em Guantánamo, disse que aqueles, de acordo com todas as garantias e respeito pelos direitos humanos, foram presos, julgados e estão a cumprir pena, enquanto os que estão em Guantánamo não só não foram julgados como tudo o que se passou com eles serviu para descredibilizar os Estados Unidos como um estado de direito.
E em resposta às acusações de fraqueza e de mentalidade de 10 de Setembro, acusou os republicanos de terem feito a guerra no Iraque com desprezo pela perseguição daqueles que realmente foram responsáveis pelo 11 de Setembro. Acusou-os ainda de utilizarem o tema do terrorismo para assustar as pessoas e as impedirem de pensar livremente.
Com o desenrolar da campanha nota-se que não haverá da parte dos republicanos uma intervenção muito diferente da de Bush, com excepção de algumas retóricas promessas de mudança. O que significa que o eleitorado republicano se mantém sensivelmente o mesmo e com a mesma avaliação dos acontecimentos que ocorreram nestes últimos oito anos.

HUGO CHAVEZ: POR QUE NO HABLAS MÁS?

A ENTREVISTA DE MÁRIO SOARES A HUGO CHAVEZ

Não será preciso ser dotado de poderes adivinhatórios (ou divinatórios) para antecipar o que a direita bem-pensante e os “democratas politicamente correctos” deste país vão dizer da entrevista concedida por Chavez a Mário Soares.
Bem eles poderão continuar a perorar “do alto inacessível das suas alturas”, que nem por isso o mundo vai deixar de caminhar inexoravelmente para um futuro cada vez mais feito pelos verdadeiros protagonistas da história.

AINDA SOBRE O NÃO DA IRLANDA

OS ARTIGOS DE JORGE MIRANDA E DE MANUEL ALEGRE

Vale a pena ler os artigos de Jorge Miranda e de Manuel Alegre, publicados, respectivamente, no Público e no Diário de Notícias de hoje, sobre os resultados do referendo na Irlanda.
Interessante a referência de Jorge Miranda àqueles que, oriundos de pequenos países, não percebem que, desprezando o voto popular, se estão a auto-marginalizar…
Pois, mas que fazer a quem tem alma de servo?

MAIS UMA VEZ A SRA TERESA DE SOUSA

A NATO, A UNIÃO EUROPEIA E A CONVERSA DO COSTUME

A Sra. Teresa de Sousa, que me parece ser uma mulher obcecada por fardas, militares e guerras, está muito feliz por o Presidente francês ter ontem confirmado o regresso da França à estrutura militar da NATO. Ela crê – e tem no Governo português quem lhe faça companhia – que com o regresso da França à estrutura militar da NATO estará finalmente aberto o caminho para uma política de defesa europeia, completamente dominada por aquela organização militar.
Sendo a NATO hoje, até mais do que ontem, a expressão do controlo militar americano sobre o continente europeu e servindo acima de tudo os interesses estratégicos americanos, como, por exemplo, manter a Rússia militarmente cercada, num tempo e numa época em que tais objectivos têm mais em vista inventar um inimigo do que propriamente defender-se dele, ela estaria obviamente condenada a desaparecer se a Europa progredisse minimamente no aprofundamento do processo de integração de forma consolidada, isto é, democraticamente. Como infelizmente não é esse o caso, a América, beneficiando do alargamento da UE e dos receios associados a independências recém-adquiridas, pôde manter a Aliança militar na Europa e até alargá-la.
No entanto, não é ainda tão claro quanto o entusiasmo da Sra Teresa de Sousa deixa supor o modo como os franceses se propõem integrar o comando militar da NATO. É que, além de não haver integração na NATO da força de dissuasão nuclear, parece também evidente que a nova política francesa de defesa deixou de se fundar na hipótese de um conflito maior na Europa para se recentrar naquilo a que Sarkozy chamou “zonas de interesse estratégico” compreendidas num arco que vai do Atlântico ao Índico. Enfim, as preocupações francesas e a definição autónoma de uma política de defesa parecem pouco compagináveis com o papel que os Estados Unidos costumam atribuir aos seus parceiros neste tipo de alianças.
O mais que por agora se pode dizer, tendo em conta o advento de uma nova Administração americana e a indefinição por que passa o processo de integração europeia, é que ainda é cedo para saber o que se vai passar com a NATO, por mais triunfalistas que os atlantistas caseiros estejam.
Mas a Sra Teresa de Sousa não se fica por aqui. Num outro artigo que assina no Público de hoje, sobre o Não da Irlanda, demonstra, à semelhança do que já tinha acontecido com alguns políticos e intelectuais portugueses, uma total incompreensão do que se está a passar no processo de construção europeia. E ao admitir que possa haver uma política europeia fora da Europa, ou seja, fora da UE, ela mostra também que está muito longe de compreender a complexidade europeia. O que, aliás, não admira, porque nas citações que faz de ex-governantes sobre os desafios com que a Europa se defronta, principalmente face aos países emergentes, ela não reproduz correctamente o que de mais importante foi dito por um desses políticos.
Refiro-me ao artigo de Felipe Gonzalez ontem publicado no El País. Ao contrário do que afirma a Sra Teresa de Sousa, Felipe Gonzalez não diz que a Europa precisa de ser mais competitiva. Essa busca de competitividade a qualquer preço, que tem sido feita por alguns países da Europa, é que verdadeiramente constitui a causa do fracasso da construção europeia, determinado pelo afastamento cada vez maior entre a Europa e os cidadãos.
Gonzalez, que sabe muito bem que a Europa se não pode fazer sem os europeus e muito menos contra os europeus, o que afirma é que a Agenda de Lisboa tinha por objectivo transformar a Europa na primeira potência tecnológica e económica do mundo em 2010 como meio para assegurar e desenvolver o seu modelo de coesão social, sinal irrenunciável da sua identidade. E dá como exemplo o pacto social que na sequência da segunda guerra mundial ajudou a reconstruir a Europa ocidental e a convertê-la numa grande potência industrial e de serviços, com intensa criação de emprego e um sistema de redistribuição dos excedentes, que permitiu melhorar a educação, atender aos riscos da doença e do desemprego, e conceder prestações de segurança social, nomeadamente as reformas. Com base nos exemplos do passado, Gonzalez propõe novas políticas no domínio da formação profissional, da educação e da investigação, bem como um novo pacto social de longo alcance.
Se a Sra Teresa de Sousa fosse minimamente sensível aos valores democráticos teria lido de outro modo o artigo de Felipe Gonzalez. Mas como se pode exigir à Sra Teresa de Sousa, formada na democracia emerre, aquilo que os nossos “socialistas” e os seus estimados defensores não capazes de ver nem de compreender?

POR QUE REJEITAM OS EUROPEUS O TRATADO DE LISBOA?

AS CERTEZAS E AS DÚVIDAS

Sabe-se que é um exagero afirmar que os europeus rejeitam o Tratado de Lisboa. Mas com esta afirmação pretende-se, por um lado, questionar a legitimidade das ratificações fundadas em mandatos representativos incondicionados, baseados na soberania parlamentar de base partidária e, por outro, combater a conjura pactuada entre os representantes indirectos daquela legitimidade com vista a deixar completamente à margem deste processo a intervenção directa do povo. Pretende-se ainda, com base nos resultados dos referendos francês e holandês, e na escassíssima participação dos referendos espanhol e luxemburguês, realizados para aprovação da Constituição Europeia, no essencial idêntica ao actual tratado, fazer uma inferência relativamente ao que poderia acontecer caso ocorresse uma consulta em todo o espaço comunitário. Inferência tanto mais legítima, quanto é ter certo ter a dita consulta sido expressamente banida por conluio entre os assinantes do tratado, mesmo com prejuízo da palavra já dada por alguns nesse sentido.
Dito isto, penso que o Tratado de Lisboa, para além dos fundamentos de rejeição marcadamente ideológicos, é recusado por muita gente, em praticamente todos os países, por duas importantes razões: a primeira, porque as pessoas têm medo, principalmente em tempos de crise, de perderem o que têm (nos planos económico, social e até político); a segunda, porque as pessoas, principalmente as que mais sofrem a crise, acham que o tratado não somente não resolve os problemas com que se debatem, como, pelo contrário, é uma das causas da crise.
E a verdade é que todos os fundamentos de rejeição são, quase diríamos, racionalmente aceitáveis. Desde logo, os ideológicos, que são fundamentalmente de três tipos.
Em primeiro lugar, os soberanistas. É uma evidência que o Tratado de Lisboa, mais até do que os anteriores, implica uma substancial transferência de poderes soberanos. Todos aqueles para quem a soberania nacional é um valor indiscutível e intransferível tenderão a rejeitá-lo. Com esta afirmação não se pretende fazer uma valoração deste fenómeno, mas tão-somente apresentá-lo como facto, despido de qualquer valoração.
Em segundo lugar, a falta de democratidade e de transparência no processo de construção europeia. Aqui, a história fala por si: cada “aprofundamento” do processo de integração tem sido decidido completamente à revelia da vontade popular. Desde a negociação do Acto Único, passando pela de Maastricht até à da Constituição Europeia e à do Tratado de Lisboa, que se tornou claro que o que se passa em Bruxelas só é verdadeiramente do conhecimento dos negociadores e dos que acompanham de perto as negociações. Nenhuma das grandes alterações ocorridas no processo de construção europeia foi objecto de um verdadeiro debate, mas apenas de glosas à volta de um facto já consumado. Nem mesmo a democracia representativa de base parlamentar desempenhou neste processo qualquer papel de intervenção relevante. Sempre que foi chamada a intervir, foi apenas para coonestar o facto consumado, de acordo com a lógica política cada vez mais em voga de serem os Governos a controlar os Parlamentos, ou as maiorias parlamentares, e não o contrário.
Finalmente, há os que rejeitam o modelo de construção europeia por entenderam que, no essencial, se trata de um grande espaço de expansão do capital, que passou a actuar sem as peias nem os constrangimentos com que se deparava no plano nacional e sem qualquer contrapartida no plano social, onde cada um continua a tratar de si, com tantas mais dificuldades, quanto mais fraco é.
Além destes fundamentos, intervêm também, embora com muita mais força, os outros dois já indicados.
Na verdade, é cada vez mais notório que cidadãos de muitos Estados da União Europeia, nomeadamente dos Estados com melhor nível de vida, têm medo de perderem o que têm por causa do processo de construção europeia. Os cidadãos dos Estados onde estão fortemente implantados modelos sociais, laboriosamente conquistados ao longo de décadas de lutas, pactuados ou impostos ao grande capital, temem que as desvirtuações desse modelo, já em curso, tendam a agravar-se e responsabilizam por isso a construção europeia.
Os cidadãos que diariamente ouvem nas televisões ou lêem nos jornais, aqueles que, em nome da competitividade do capital, advogam a reforma do modelo social através de amplos recortes ou mesmo a sua extinção, tendem, por isso, a rejeitar o modelo.
Assim como igualmente o rejeitam aqueles cidadãos que se apercebem do papel desempenhado pelos representantes da UE num forum tão importante como o da OMC. Realmente temem que este forum, que deveria ser o lugar adequado para a regulação do comércio internacional, seja por parte daqueles representantes usado para defender a sua desregulação em áreas que claramente os prejudicam.
Assim como temem pela subsistência dos seus direitos no futuro quando se inteiram da nova modalidade de aprovação de tratados internacionais por parte da UE. Ou ainda quando perdem autonomia política em matéria fiscal.
Enfim, são muitas as razões que levam os cidadãos, nesta fase, a dizer não a um processo tão pouco transparente e tão pouco democrático como o da construção europeia. Além de que, por todo o lado, há a sensação de que na União Europeia, ao contrário do que se passa internamente, não há recurso das decisões tomadas. Uma vez pactuada uma política, os cidadãos não têm meios para a alterar. Internamente, as coisas não se passam assim. Se há um governo que impõe políticas rejeitadas pela vontade popular, essas políticas serão substituídas com a eleição de um novo governo. Na União Europeia, por manifesto défice democrático, nada institucionalmente se pode fazer contra o que não se concorda.
Por outro lado, os cidadãos dos países que mais sofrem com a crise acham que o Tratado não só não resolve nenhum dos problemas que os afligem, como, pelo contrário, é uma das causas da crise.
Este sentimento está patente não apenas na impotência com que os governos dos estados economicamente mais fracos assistem á propagação dos efeitos da crise, como principalmente na indiferença com que Bruxelas a encara. A Comissão Europeia dominada ideologicamente pelas ideias neo-liberais assiste à crise financeira, alimentar e energética como um simples episódio da lógica de mercado. O próprio Banco Central Europeu, enredado nas políticas monetaristas que durante cerca de duas décadas campearam sem problemas de maior na Europa, vê-se agora a braços com um dilema de que dificilmente poderá sair nos quadros da ortodoxia que o domina. Sobe ou anuncia que vai subir as taxas de juro para controlar a inflação, ditada em grande medida pelo aumento do preço das matérias-primas e do dinheiro, e corre simultaneamente o risco de lançar a economia na estagnação ou mesmo na recessão por falta de recursos financeiros. Ou não sobe a taxa de juros e corre o rico de não controlar a inflação. Enfim, tudo problemas que as pessoas mais afectadas imputam ao modelo de construção europeia, tendendo, por isso, a rejeitá-lo.
Se a crise persistir, a União Europeia será primeira a pagar a factura, antes de mais por não ter uma base democrática sólida em que se apoiar.

AS "SOLUÇÕES" PARA O NÃO DA IRLANDA

DA PURA CHANTAGEM ÀS SOLUÇÕES PRETENSAMENTE DEMOCRÁTICAS

Certos sectores da União Europeia não encontram outra forma de lidar com o Não da Irlanda que não seja, em última instância, através da chantagem. Os que têm menos força e bom espírito de aluno bem-comportado (ou seja, que pretendem através da “nota” atribuída à conduta disciplinada compensar a baixa média das matérias substantivas), como é o nosso caso, propõem pressurosamente que a Irlanda faça um segundo referendo, se possível já amanhã. É claro, que esta proposta só poderia ter algum efeito prático se fosse acompanhada de uma séria ameaça, que eles obviamente não estão em condições de fazer por falta de força. Caso contrário, submeter a referendo o mesmo tratado, teria o mesmo ou pior resultado.
E na hipótese de um segundo referendo, nem sequer desta vez o problema poderia ser resolvido com uma solução como a adoptada para a Dinamarca em 1992, ou para a própria Irlanda em 2001. Não vai ser com declarações interpretativas anexas ao Tratado nem com protocolos consubstanciando reservas que o problema se resolve. O problema só se resolve mudando o Tratado. E isso é o que a UE não quer fazer.
A UE teme que o exemplo da Irlanda se propague ao Reino Unido (nesse caso, o tratado não teria qualquer hipóteses) e à República Checa, eventualmente à Polónia e, quem sabe, à Itália. Relativamente ao RU, os governantes europeus nada podem fazer, que não seja aguardar serenamente o resultado do debate político em curso, dada a envergadura do interlocutor. Já quanto à República Checa, o hiperactivo Presidente francês, que ontem a visitou, por baixo das mansas palavras com que disse compreender as hesitações checas, deixou uma ameaça muito clara: “Sem tratado de Lisboa, não haverá adesão da Croácia”. Sabendo-se da importância que a adesão da Croácia tem para os países do Grupo de Visegrado, a ameaça de Sarkozy é mais uma pressão no sentido da ratificação.
Por cá, não deixa de ser interessante sublinhar a defesa que os intelectuais do PS, defensores do “socialismo neo-liberal”, fazem de uma Europa a duas velocidades. De uma Europa da qual, na prática, a Irlanda seria expulsa ou, no mínimo, reconduzida à condição de simples observador relativamente à maior parte das matérias. Confrontando estas posições, de grande arrogância e de manifesto desprezo pelo voto popular, com as de Angela Merkel, que já fez saber que a Alemanha não aceita uma Europa a duas velocidades, devendo antes trabalhar-se com os irlandeses com vista à procura de uma solução conjunta, a gente compreende melhor o fosso democrático que separa aqueles intelectuais da Chanceler alemã!

O QUE VALE A DEMOCRACIA PARA OS GOVERNANTES DA UE

A TENTATIVA DE DESVALORIZAÇÃO DO VOTO IRLANDÊS

Para quem siga a política internacional com algum espírito crítico, o que se está a passar com as reacções oficiais ao referendo da Irlanda não constitui motivo de espanto, por mais reprovável que seja a conduta daqueles que desprezam o voto popular.
Na verdade, a maior parte dos governantes da UE têm da democracia um conceito muito próprio. Deixando de parte as posições caseiras tomadas em bicos de pés por governantes que gostam de mostrar à Europa a sua “raça”, aquilo a que nós frequentemente assistimos é a uma grande dualidade de critérios sobre tudo o que tem a ver com democracia. A título de exemplo: os EUA e o RU desencadeiam uma guerra de agressão - que é um crime, mesmo que não seja com propósitos anexionistas- e após algumas críticas iniciais, muito ditadas por força da gigantesca contestação popular, a situação tende a ser esquecida e passa a ser “um problema nosso” a resolução do imenso imbróglio em que se meteram. A Rússia reage forte na Chechénia – que faz parte integrante da Federação Russa - contra os movimentos separatistas, e essa reacção, além de ser objecto de viva reprovação, passa a ser indício seguro de que a Rússia não respeita os direitos humanos, nem as liberdades democráticas, sendo, por isso, necessário tomar providências contra ela, isto é, alargar a NATO até às suas fronteiras.
A França vota contra a Constituição Europeia e logo depois a Holanda também. Todos aceitaram que a Constituição estava formalmente morta, embora depois a tentassem ressuscitar com outro nome. A Irlanda vota contra o Tratado de Lisboa, que tem de ser aprovado por todos os EM para entrar em vigor, e o que se ouve dizer é que as ratificações devem continuar e que o não da Irlanda é assunto que ela terá de resolver.
Bem podem estes iluminados dirigentes europeus continuar a supor que a construção da Europa se pode fazer sem os cidadãos, já que mais tarde ou mais cedo acabarão por ser confrontados com “as duras réplicas da história”.

BERLUSCONI CONTINUA IMPARÁVEL

LEI IMPEDIRÁ BERLUSCONI DE SER JULGADO

Berlusconi anunciou hoje que tenciona apresentar um projecto de lei para assegurar a imunidade daqueles que desempenham altas funções no Estado.
Na anterior passagem de Berlusconi pelo Governo, em 2004, foi aprovada uma lei idêntica, mas acabou por não vigorar por ter sido declarada inconstitucional.
Além desta medida, Berlusconi pretende ainda estabelecer prioridades nos julgamentos, de acordo com o tipo de crime. Assim, poderão ser adiados até um ano os processos relacionados com delitos cometidos até 31 de Julho de 2002, puníveis com penas inferiores a 10 anos.
Com a entrada em vigor desta lei, o processo contra Berlusconi, por alegado suborno do advogado britânico David Mills, será adiado.
Com o descaramento que o caracteriza, o Primeiro-Ministro italiano confirmou que, com esta lei, aquele julgamento será adiado “por ser um dos fantasiosos julgamentos criados pelos juízes da extrema-esquerda com fins de luta política”.

SCOLARI DEIXA CRÍTICOS A FALAR SOZINHOS

AINDA A DESPEDIDA DE SCOLARI

Tenho que voltar ao tema Scolari, quanto mais não seja por puro divertimento.
Toda a gente sabe o que era a selecção antes da sua vinda para Portugal. Para quem tenha memória fraca, apenas alguns episódios servirão para avivar. Sem falar nas inúmeras provas de classificação, tanto para o Europeu, como para o Mundial, em que Portugal ficava sistematicamente de fora, vale a pena recordar as participações pós 66.
A primeira foi em 1984, em França. Apesar de Portugal ter ficado nas meias-finais, os episódios que rodearam a constituição da equipa técnica, de comando colectivo, para acomodar as exigências clubísticas, demonstraram a toda a gente que na selecção não jogavam necessariamente os melhores, mas os que eram impostos pelos clubes mais poderosos.
Depois veio 1986, no México, onde a equipa, antes de ser eliminada na fase de grupos (por Marrocos e pela Polónia), entrou em greve por não se entender com a Federação em matéria de prémios.
A seguir só voltou a haver participação portuguesa numa fase final em 1996, no Europeu de Inglaterra, onde Portugal foi eliminado pela República Checa nos quartos de final. Quatro anos mais tarde, a selecção orientada por Humberto Coelho foi eliminada nas meias-finais pela França, tendo o seleccionador sido despedido, apesar da excelente prestação.
Depois veio o triste episódio do Mundial Japão/Coreia, em 2002, no qual a selecção voltou a ser eliminada na fase de grupos, tendo tido dentro e fora do campo um péssimo comportamento desportivo. Neste Mundial foi notória a preferência dada a jogadores que, além de quase não terem alinhado durante a época, estavam em piores condições do que outros que ficaram no banco ou na Europa….
A seguir, veio Scolari e a selecção deixou de ser dos clubes para ser finalmente dos melhores e, consequentemente, de todos. Os que estavam habituados a mandar, a impor jogadores (ter um jogador a jogar na selecção dá lucro…) não deram tréguas a Scolari, mal se aperceberam de que o clima da selecção havia mudado radicalmente. Tendo como pretexto a discordância pela não convocação de um jogador bem representativo da anterior mentalidade, os habituais “donos” da selecção mais os jornalistas que têm por conta abriram de imediato hostilidades contra o seleccionador, nos jornais, nas televisões, na rádio, enfim, por todo o lado e já se estavam preparando para o crucificar no Euro 2004, quando na fase de grupos o começo não correu bem. A partir daí o que se passou não tem paralelo na história do futebol deste país. Nunca ninguém colheu tanta unanimidade junto do povo que gosta da bola.
Scolari classificou-se depois brilhantemente para o Mundial de 2006, quase só com vitórias e na Alemanha, na fase final do torneio, a selecção excedeu o seu próprio valor e apenas claudicou nas meias-finais contra a França, comandada por um super Zidane!
A qualificação para o Euro 2008 foi mais complicada. Uma parte significativa dos jogadores de 2006 abandonou a selecção e a renovação teve de se fazer com o que havia. Embora se tenha escolhido o melhor que havia e há, terá de reconhecer-se que o melhor não é muito bom. E é com estes jogadores que Scolari está na Suíça, ou seja, com cerca de seis, sete jogadores de valia média alta, embora com algumas diferenças entre si, e com os restantes de valor médio mais ou menos idêntico. Não conheço nenhuma selecção que tenha ganho uma fase final de um torneio (Europeu ou Mundial) com acentuada diferença de valores entre os que jogam habitualmente e os que jogam esporadicamente. Pode dar-se o caso de haver entre os que jogam um super-craque (Pelé, Beckenbauer, Maradona, Zidane, etc.), mas no conjunto tem de haver relativa identidade de valores. Portugal não tem isso e Scolari sabe-o. Por isso vai ser muito difícil passar os quartos de final se o adversário for a Alemanha. Só que desta vez Scolari está numa posição de grande superioridade em relação aos seus críticos. Os críticos preparavam-se para o despedir, quase se pode dizer, qualquer que fosse o resultado. Começaram por fazer exigências irrealistas, que sabem que não podem ser satisfeitas, mas que tinham por objectivo criar um clima triunfalista que uma vez insatisfeito se viraria contra o seleccionador.
Ciente de que, mais tarde ou mais cedo, teria de sair, ele escolheu a melhor altura. Vai deixar os críticos a falar sozinhos!

COMO VAI SER A PRESIDÊNCIA FRANCESA?

O QUE VAI FAZER SARKOZY?

A presidência francesa, que começa a 1 de Julho, tinha quatro grandes objectivos. 1) Avançar na defesa europeia, 2) coordenar a política energética e a luta contra as alterações climáticas; 3) lançar a União para o Mediterrâneo; 4) aprovar um pacto sobre imigração.
Com o não da Irlanda, a França vai ter de se ocupar com a sorte do Tratado de Lisboa e provavelmente deixar para nova ocasião a questão da defesa europeia. Apesar de ainda se não saber muito bem o que pretende o Presidente francês em matéria de defesa europeia, não obstante o anunciado regresso à organização militar da Nato, é bom que ele não se esqueça que o não da Irlanda também tem a ver com a sua neutralidade.
Ainda a propósito da defesa europeia, seria interessante que a opinião pública portuguesa tivesse conhecimento da carta que o Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal terá enviado à Eslovénia, durante a presidência, ainda em curso, deste país. O que dirá a carta? O que terá a Eslovénia feito da carta? Que legitimidade tem o MNE para tratar nas costas do povo e da opinião pública em geral de um assunto de tão grande relevância?
Vamos aguardar pela presidência francesa para ficarmos a saber como estes assuntos evoluem.

O TRIUNFALISMO DOS COMENTADORES PORTUGUESES

O REAL VALOR DA EQUIPA PORTUGUESA

Mesmo para quem não tenha acompanhado desde o início os comentários em português dos jogos da selecção, percebia-se pelo clima existente nas televisões e nos jornais, bem como das intervenções dos habituais comentadores de serviço, que reinava um triunfalismo insensato sobre as reais possibilidades da selecção.
Para quem viu os jogos no estádio, longe dos comentadores, apenas com o fantástico ambiente das bancadas que costuma existir neste tipo de torneios, a conclusão que se retirava era a de que Portugal tinha jogado com muita segurança no jogo com a Turquia até à primeira substituição. Depois, a equipa nunca mais foi capaz de ocupar os espaços da mesma maneira, apesar de ter marcado um golo já no fim do jogo. No segundo jogo, pode dizer-se que a partida foi equilibrada na primeira parte e de pendor favorável aos portugueses na primeira metade da segunda parte. Com as substituições também não houve qualquer melhoria, salvo uma mais acentuada presença física junto de Koller, que entretanto entrara.
Ficou, portanto, claro para toda a gente que a selecção portuguesa não tem no banco suplentes da categoria de um Robben e de um van Persie, ou de um Fabregas e de um Xabi Allonso, isto para falar apenas das equipas que ganharam os dois primeiros jogos.
A derrota contra a Suíça é de certa forma a vingança de Scolari contra esses incríveis comentadores que pululam nas televisões portuguesas, desde os pequenos ruis santos até aos davides borges e companhia, que o atacaram por ganhar, que o atacaram por se manter à frente da selecção…e que, finalmente, o atacaram por se ir embora. É como se Scolari lhes dissesse: estes são os vossos jogadores, as vossas segundas linhas; é com eles que vocês se consideram os melhores do mundo!
Em vez de comentarem a forma de Miguel, de analisarem a prestação do meio campo, de se pronunciarem sobre o empenhamento dos super-craques Quaresma e Nani e da tradicional aptidão de Postiga para os falhanços ou da falta de técnica de H. Almeida, os comentadores culpam Scolari pelo timing do anúncio da decisão de partir ou por ter concedido a oito titulares um período demasiado longo de descanso!
Este jogo foi o prenúncio daquilo que a selecção voltará a ser…

O NÃO DA IRLANDA

REQUIEM PELO TRATADO DE LISBOA?

A primeira questão que necessariamente se coloca é a de saber se o Não da Irlanda vale tanto como o da França e o da Holanda ou se vale menos ou até se não vale nada.
A avaliar pelas primeiras declarações de altos responsáveis comunitários, entre nós traduzidas em linguagem vulgar por Cavaco, dir-se-á que o Não é um problema da Irlanda. Um problema para o qual a Irlanda, e não a UE, terá de encontrar a solução.
Posição reforçada com o argumento de ingratidão: à data da entrada na Comunidade o rendimento per capita da Irlanda equivalia a 62% da média europeia; hoje, representa 140%!
Juridicamente, a questão tem uma resposta simples: sem o sim da Irlanda não há tratado. Mas como é nestas ocasiões que melhor se compreende a verdadeira natureza do direito, o que interessa saber é como se vão passar as coisas politicamente. Se a Irlanda ficar completamente isolada, é de admitir que os demais prosseguirão sem ela. Se não ficar, como muito provavelmente acontecerá, a questão fica muito mais complicada para os que querem avançar de qualquer modo. Na verdade, as ratificações do Reino Unido e da República Checa não estão adquiridas. No Reino Unido, a mais que provável derrota de Brown não vai facilitar uma rápida ratificação, apesar de o processo estar bastante adiantado. Na República Checa, é também conhecida a hostilidade do Presidente da República em relação ao tratado.
O Não da Irlanda e os muitos nãos da Europa a que não deram voz são de vários matizes e têm fundamentos muito diversos. Eles tem a ver com a defesa de posições soberanistas, passam pela recusa da perda de posições adquiridas, fundam-se na falta de democracia e de transparência do processso europeu e também na rejeição, cada vez mais evidente, do modelo neo-liberal de construção europeia. Uma coisa é porém certa: nenhuma Comunidade a 6 ou a 27 pode ser construída nas costas do povo e sem a sua participação.
O Não da Irlanda, quaisquer que tenham sido as suas razões, poderia ser um bom motivo para se repensar a Europa, face a actual crise internacional. A ilusão, por muitos acalentada de que a livre circulação de pessoas e a moeda única acabariam por construir um verdadeiro espírito comunitário, ruiu. Na verdade, não obstante as suas vantagens, no actual contexto e no modelo de construção europeia convencionalmente consagrado, não passam de poderosos instrumentos ao serviço de uma lógica de mercado, que marginaliza as pessoas tanto mais quanto mais frágeis são os Estados membros a que pertencem.