O CONFLITO ESTÁ INSTALADO
Tal como num casal há muito desavindo, qualquer motivo, por mais estúpido que seja, pode dar lugar às mais violentas consequências, também o Estatuto dos Açores serviu de pretexto para evidenciar o conflito latente que há muito se pressentia entre o Presidente e o Partido Socialista no poder.
O PS e os demais partidos parlamentares, consciente ou inconscientemente, aprovaram o Estatuto dos Açores com normas claramente inconstitucionais; Cavaco Silva, negligentemente ou propositadamente, não suscitou a fiscalização preventiva dessas normas ao Tribunal Constitucional. Preferiu fazer uma inusitada comunicação ao país, mal compreendida pela generalidade das pessoas; o PS, com as eleições dos Açores à porta, seguiu em frente e aprovou o diploma sem atender às reclamações de Cavaco. Desautorizado, Cavaco vetou o diploma. O PS, refém do PS regional, decidiu afrontar Cavaco e voltou a aprovar o diploma sem o alterar.
Cavaco, obrigado a promulgar o Estatuto, optou por lançar um forte ataque ao PS e a Sócrates, responsabilizando-os por cederem a interesses partidários em detrimento do respeito devido à Constituição. Acusou-os de deslealdade, de quebra de solidariedade institucional e de porem em causa o regular funcionamento das instituições.
Evidentemente, que neste conflito ninguém se lembra de responsabilizar a Assembleia da República porque toda a gente sabe que os deputados limitam-se a obedecer ao partido que os elege. A soberania não está na AR, mas nos partidos nela representados. Por isso, as palavras de Cavaco são contra Sócrates e contra o PS.
Depois do que aconteceu, Sócrates só tem duas saídas, qualquer que venha a ser a decisão do TC em sede de fiscalização sucessiva: ou inventa um candidato presidencial que possa derrotar Cavaco ou ganha as próximas legislativas por maioria absoluta. Se ficar com maioria relativa, e Cavaco permanecer no cargo, será feito em “picadinho”, não havendo “determinação” nem arrogância que lhe valha.
Tal como num casal há muito desavindo, qualquer motivo, por mais estúpido que seja, pode dar lugar às mais violentas consequências, também o Estatuto dos Açores serviu de pretexto para evidenciar o conflito latente que há muito se pressentia entre o Presidente e o Partido Socialista no poder.
O PS e os demais partidos parlamentares, consciente ou inconscientemente, aprovaram o Estatuto dos Açores com normas claramente inconstitucionais; Cavaco Silva, negligentemente ou propositadamente, não suscitou a fiscalização preventiva dessas normas ao Tribunal Constitucional. Preferiu fazer uma inusitada comunicação ao país, mal compreendida pela generalidade das pessoas; o PS, com as eleições dos Açores à porta, seguiu em frente e aprovou o diploma sem atender às reclamações de Cavaco. Desautorizado, Cavaco vetou o diploma. O PS, refém do PS regional, decidiu afrontar Cavaco e voltou a aprovar o diploma sem o alterar.
Cavaco, obrigado a promulgar o Estatuto, optou por lançar um forte ataque ao PS e a Sócrates, responsabilizando-os por cederem a interesses partidários em detrimento do respeito devido à Constituição. Acusou-os de deslealdade, de quebra de solidariedade institucional e de porem em causa o regular funcionamento das instituições.
Evidentemente, que neste conflito ninguém se lembra de responsabilizar a Assembleia da República porque toda a gente sabe que os deputados limitam-se a obedecer ao partido que os elege. A soberania não está na AR, mas nos partidos nela representados. Por isso, as palavras de Cavaco são contra Sócrates e contra o PS.
Depois do que aconteceu, Sócrates só tem duas saídas, qualquer que venha a ser a decisão do TC em sede de fiscalização sucessiva: ou inventa um candidato presidencial que possa derrotar Cavaco ou ganha as próximas legislativas por maioria absoluta. Se ficar com maioria relativa, e Cavaco permanecer no cargo, será feito em “picadinho”, não havendo “determinação” nem arrogância que lhe valha.
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