O CONGRESSO EXTRAORDINÁRIO DOS MAGISTRADOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO

O ESSENCIAL E O ACESSÓRIO SEGUNDO A CONJUNTURA

Não estou documentado sobre o Congresso extraordinário dos magistrados do MP que anteontem decorreu no Estoril, salvo o que li nos jornais.
E também não pretendo com este comentário menosprezar as críticas que nele foram feitas sobre as possibilidades de instrumentalização que a proposta do novo estatuto porventura encerre.
Agora o que sinto como cidadão é que essa luta dos magistrados do Ministério Público pela defesa do Estado de Direito democrático aparece muitas vezes associada a vantagens de natureza corporativa. Insisto: não quero com isto dizer que essas vantagens, como a questão da inamovibilidade, não andem intrinsecamente ligadas á defesa da independência da magistratura. O que pretendo é afirmar que sinto não haver grande sensibilidade social para as acolher, enquanto os magistrados do Ministério Público forem somando fracassos em processos de grande exposição mediática.
E também não ajuda nada a magistratura do MP a constante apresentação de desculpas da mais variada espécie para aqueles fracassos, algumas bem pueris, nem entrevistas como as que recentemente foram concedidas por alguns, ou algumas, das figuras mais conhecidas dessa magistratura.
O que verdadeiramente se espera do MP é coragem e, principalmente, mais competência técnica na condução dos processos a seu cargo.