POR QUE NÃO SE DISCUTE POLÍTICA EUROPEIA?
É um facto inquestionável que, em toda a Europa, o grande tema de debate das eleições para o Parlamento Europeu foi a política interna dos respectivos países. Perante um facto tão notório, repetido por todo o lado, com mais ou menos intensidade, não adianta entrar no discurso recriminador, acusando os candidatos, nomeadamente as oposições, de aproveitarem estas eleições para ajustar contas com os respectivos governos. Se os cidadãos sentissem realmente as questões europeias como problemas seus, nada impediria a discussão destes temas e que o seu debate acalorado se fizesse entre os candidatos. Se isso não acontece e se, por todo o lado, em vez de assuntos europeus se privilegia a discussão das questões internas, o que sensatamente terá de fazer-se é perguntar por que razão isso acontece.
A principal razão desta situação parece ser a falta de legitimidade da União Europeia. Mesmo sem grandes elaborações teóricas, nem especiais conhecimentos na matéria, os eleitores sentem que estas eleições servem para muito pouco ou mesmo para nada, como parece ser a opinião da maioria.
A União Europeia regula-se à revelia das mais elementares regras da democracia vigente na maior parte dos Estados membros e as pessoas sabem isso. Sabem que há na UE órgãos políticos a mais e órgãos verdadeiramente representativos a menos e que, em última instância, quem acaba por ser responsável pelo que lá se passa são os respectivos governos nacionais. Mas, se é assim, para que discutir política europeia nestas eleições? Mais: que sentido têm estas eleições?
Neste modelo de construção europeia, atípico e imperfeito, é caso para perguntar se não faria mais sentido que os membros do parlamento de Estrasburgo saíssem dos parlamentos nacionais, mediante uma eleição que respeitasse a proporcionalidade existente na câmara.
Não se trata de defender menos democracia. Trata-se, pelo contrário, de garantir mais transparência e menos mistificação. Se o Parlamento não tem os poderes normalmente atribuídos a um órgão parlamentar para quê elegê-lo directamente? E se o Conselho, cada vez mais poderoso, não responde realmente perante ninguém, a não ser, indirectamente perante as opiniões públicas nacionais, que sentido faz eleger directamente o Parlamento?
A União Europeia regula-se à revelia das mais elementares regras da democracia vigente na maior parte dos Estados membros e as pessoas sabem isso. Sabem que há na UE órgãos políticos a mais e órgãos verdadeiramente representativos a menos e que, em última instância, quem acaba por ser responsável pelo que lá se passa são os respectivos governos nacionais. Mas, se é assim, para que discutir política europeia nestas eleições? Mais: que sentido têm estas eleições?
Neste modelo de construção europeia, atípico e imperfeito, é caso para perguntar se não faria mais sentido que os membros do parlamento de Estrasburgo saíssem dos parlamentos nacionais, mediante uma eleição que respeitasse a proporcionalidade existente na câmara.
Não se trata de defender menos democracia. Trata-se, pelo contrário, de garantir mais transparência e menos mistificação. Se o Parlamento não tem os poderes normalmente atribuídos a um órgão parlamentar para quê elegê-lo directamente? E se o Conselho, cada vez mais poderoso, não responde realmente perante ninguém, a não ser, indirectamente perante as opiniões públicas nacionais, que sentido faz eleger directamente o Parlamento?
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