ZAPATERO AUMENTA OS IMPOSTOS

A CRISE EM ESPANHA

Zapatero anunciou no fim desta semana o aumento dos impostos (indirectos, sobre a gasolina e o tabaco) para fazer face à diminuição da receita e ao aumento de despesa provocadas pela crise.
Por agora, as previsões apontam para um decréscimo do PIB de 3,6% e para um défice da ordem dos 10%. Admite-se que a recuperação começará em 2011 e que até 2012 haverá mais de 4 milhões de desempregados.
Zapatero tem sido coerente nas suas políticas sociais com a análise que faz das causas da crise. Por mais de uma vez afirmou que a crise não foi causada pelos trabalhadores nem pelos sindicatos. Consequentemente, não deveriam ser eles a pagá-la, mediante a redução dos salários e dos benefícios sociais. Não podendo evitar o desemprego, que, de resto, atinge duramente a Espanha, Zapatero tem-se recusado a satisfazer as exigências dos patrões e até do próprio governador do Banco de Espanha que reclamam maior flexibilidade e menor protecção laboral. Por outro lado, várias têm sido as medidas tomadas, além das institucionalizadas, para atenuar a situação dos desempregados. É por isso natural que a despesa aumente. E Zapatero tinha por várias vezes advertido que não deixaria de prestar apoio social para não aumentar o défice. Só que, além do aumento da despesa, viu-se também confrontado com uma diminuição da receita. Perante este cenário optou pela subida dos impostos indirectos, deixando no ar a possibilidade de haver mais aumentos.
Este facto é notícia, em primeiro lugar, por o governo Zapatero ser o primeiro, em plena crise, a aumentar os impostos. O que nós ouvimos de muitos lados, embora com mais insistência da direita, é que os impostos deveriam baixar, sendo a baixa dos impostos geralmente apresentada como uma medida anti-crise susceptível de relançar a procura. O assunto discutiu-se na América, mas também na Europa.
Na América, os sectores neo-keynesianos mostraram-se contrários a uma baixa dos impostos por entenderem que essa maior receita com que as pessoas ficariam se destinaria ao aforro ou ao pagamento de dívidas, acabando por ter um efeito muito reduzido sobre a procura. Mais eficaz seria aumentar a despesa pública com reflexos imediatos na procura.
Na Europa, a diminuição da despesa pública e a baixa dos impostos reclamadas principalmente pela direita anti-Estado social foi interpretada como uma manobra premeditada para enfraquecer o Estado social, por via da diminuição das receitas.
Aliás, quando se debate a baixa generalizada de impostos é sempre necessário situar o país de que se está a falar. Nos Estados Unidos, onde existe um baixo nível de protecção social, principalmente depois da “guerra” que o pensamento neo-conservador moveu, com êxito, contra os programas de assistência social e contra tudo aquilo a que eles chamam “engenharia social”, a baixa dos impostos contribuiu em alguns casos para estimular o crescimento. Sempre alcançado à custa da precarização do trabalho. Mais tarde, essa baixa de impostos acabou por beneficiar escandalosamente apenas os mais ricos, como aconteceu no tempo de W. Bush, sem que daí tivesse resultado um aumento do crescimento.
Na Europa, a “luta” pela baixa dos impostos e a diminuição da despesa pública estiveram sempre associadas, nas últimas três décadas, a uma fragilização do Estado social. Evidentemente, que os defensores desta tese, embora estivessem a actuar com reserva mental relativamente ao Estado-social, acreditavam que ela poderia contribuir para incrementar o crescimento. Curiosamente, o único país europeu que, desde 1996, conseguiu a “quadratura do círculo” – diminuir os impostos e melhorar ou até aumentar a qualidade das prestações sociais – foi a Espanha. E essa é a segunda razão pela qual é notícia a subida de impostos anunciada na passada sexta-feira!