segunda-feira, 17 de março de 2008

AS GRAVES DISTORSÕES DO MÉTODO PROPORCIONAL

A REPARTIÇÃO DOS MANDATOS LEGISLATIVOS EM ESPANHA

São conhecidas as explicações para a iníqua repartição dos mandatos legislativos em Espanha – concentração dos votos em dois grandes partidos, características das circunscrições territoriais que servem de base à eleição, e concentração dos votos dos partidos nacionalistas ou regionalistas em poucas, às vezes só duas, circunscrições eleitorais. O que interessa, porém, são soluções.
É, de facto, inadmissível que um partido com cerca de um milhão de votos eleja apenas dois deputados enquanto os partidos com onze e dez milhões elegem, respectivamente, 169 e 153. Ou que um partido com apenas 335 mil votos eleja 11 deputados, somente porque tem esses votos concentrados numa região do país, com três ou quatro circunscrições eleitorais.
O método de Hondt sempre potencia injustiças. Sabe-se por experiência própria. Se se consegue conviver com elas, com maior ou menor custo, em países onde só há partidos nacionais, elas tornam-se inaceitáveis em países onde partidos regionais concorrem com os nacionais.
Tais injustiças só podem ser atenuadas aumentando-se ligeiramente o número de deputados a eleger e criando com esse aumento um círculo nacional que recolha todos os votos não tenham servido para eleger deputados.
É que vai ter que se fazer em Espanha para não “expulsar” do sistema cerca de 5% dos eleitores e também para permtir que os eleitores votem realmente em quem querem votar.

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