segunda-feira, 3 de março de 2008

A CHEFIA DA POLÍCIA JUDICIÁRIA NO PORTO

AINDA A JUSTIÇA E O PORTO

A “renúncia” do magistrado indigitado para dirigir a Polícia Judiciária do Porto significa para qualquer observador minimamente informado que o Procurador-geral da República já adquiriu um papel de relevo, porventura determinante, na intrincada teia em que se tornou a justiça portuguesa.
O Director da Polícia Judiciária, fragilizado perante a corporação que dirige e perante o próprio Ministro, depois das declarações sobre o caso Maddie McCann, viu-se obrigado a aceitar o nome que lhe impuseram para dirigir no Porto a corporação. Não é pensável que o nome da pessoa indigitada para o desempenho daquele cargo não tivesse o acordo do Ministro e de quem estava interessado em medir forças com as equipas dirigidas por Maria José Morgado/ Helena Fazenda. Houve, aliás, antes da indigitação, indícios claros que apontavam no sentido de um certo alívio por parte de alguns sectores mais acossados pelas investigações em curso, certamente confiantes em que, muito brevemente, tudo voltaria á normalidade.
Aconteceu, porém, que o Ministro da Justiça, face à reacção do Procurador-geral da República e dos sectores do Ministério Público empenhados no combate à criminalidade independentemente da pessoa do criminoso, viu-se obrigado a recuar e a aceitar uma personalidade que desse garantias de conduzir, no Porto, a investigação criminal com eficiência. O Ministro saiu deste episódio muito fragilizado, sendo muito provável que com este acto tenha começado a assinar a sua sentença de exoneração. Bastará uma palavrinha do Presidente da República na hora certa para que nenhum apoio, por mais fraterno que seja, lhe possa valer. Pelo contrário, o Procurador-geral saiu reforçado e viu aumentado o seu grau de independência em relação ao Governo. Aliás, a independência do Procurador-geral aumenta não apenas em consequência da eficácia com que conduzir as investigações a seu cargo, mas também na razão directa da qualidade e quantidade de informação de que dispõe…No dia em que o partido do Governo, qualquer que ele seja, conseguir nomear um superboy (como já foi tentado) para o cargo de Procurador-geral, ai sim, é a democracia que estará em jogo.

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